Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual
09, 10 e 11 de dezembro de 2009
Local
Hotel Renaissance
Alameda Jaú, 1620 – Cerqueira César – São Paulo – SP
Valores
R$ 1050,00
20% de desconto até 31/10/2009 – R$ 840,00
10% de desconto até 30/11/2009 – R$ 945,00
Programação
09 de dezembro de 2009
9h às 10h30
Conferência de Abertura
Paulo de Barros Carvalho (Professor Emérito e Titular USP e PUC/SP)
10h30 às 11h - Intervalo
11h às 13h
Reflexos da crise no Sistema Tributário
Clarice von Oertzen de Araújo
Professora PUC/SP e Livre-docente USP
Aspectos polêmicos do novo REFIS
Christine Mendonça
Mestre e doutoranda PUC/SP
Tributos extrafiscais: critérios para modificação de alíquotas
Betina Treiger Grupenmacher
Mestre e doutora PUC/SP
Medidas excepcionais tributárias e desequilíbrios concorrenciais
Celso Fernandes Campilongo
Livre docente PUC/SP
ICMS
Clélio Chiesa
Mestre e doutor PUC/SP
Substituição tributária
José Roberto Rosa
Juiz do TIT e Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo
ICMS na importação
Marcelo Viana Salomão
Mestre e doutorando PUC/SP
Guerra fiscal e glosa de créditos
Julio M. de Oliveira
Mestre e doutor PUC/SP
13h às 14h30 - Almoço
14h30 às 16h
ISS: aspectos controvertidos
José Alberto de Oliveira Macedo
Mestre USP e Auditor Fiscal do Município de São Paulo
ISS sobre franquia
Aires F. Barreto
Presidente do IGA-IDEPE
ISS - Exportação, Informática, Leasing, Franchising
José Eduardo Soares de Melo
Livre docente PUC/SP
ISS na importação
Eduardo Domingos Bottallo
Doutor PUC/SP e Livre docente USP
O ilícito no Direito Tributário
Pollyana Vilar Mayer
Mestre Mackenzie e doutora Salamanca
Multa de ofício e compensação
Robson Maia Lins
Mestre e doutor PUC/SP
Prescrição e decadência como formas de extinção da punibilidade penal
Aurora Tomazini de Carvalho
Mestre e doutora PUC/SP
Responsabilidade do Estado pela prática de ilícitos tributários
Tácio Lacerda Gama
Mestre e doutor PUC/SP
16h às 16h30 - Intervalo
16h30 às 18h
Tributação federal
Oscar Mendonça
Mestre PUC/SP e Advogado
Regime tributário de transição e a lei 11.638/07
Natanael Martins
Mestrando PUC/SP
Incentivos fiscais e a Lei do bem
Susy Gomes Hoffmann
Mestre e doutora PUC/SP
ITR: base de cálculo e alíquota
Maria Leonor Leite Vieira
Mestre e professora PUC/SP
Tributação setorial
Paulo Caliendo
Mestre UFRGS e Doutor PUC/SP
Telecomunicações
Antônio Reinaldo Rabelo Filho
Presidente da ABETEL
Seguros e Previdência Privada
Júlia de Menezes Nogueira
Mestre e doutoranda PUC/SP
Terceiro Setor
Maria Rita Ferragut
Mestre e doutora PUC/SP
18h às 19h30 - Coquetel
10 de dezembro de 2009
9h às 10h30
Mandado de Segurança em Matéria Tributária
Hugo de Brito Machado (Professor UFC)
10h30 às 11h - Intervalo
11h às 13h
Planejamento tributário
Eduardo Pugliese Pincelli
Mestre PUC/SP e doutorando USP
Ágio e jurisprudência administrativa federal
Roberto Quiroga
Mestre e doutor PUC/SP
Limites, sanções e desconsideração do negócio jurídico
Paulo Ayres Barreto
Doutor PUC/SP e Livre docente USP
Desenvolvimento institucional
Eurico Marcos Diniz de Santi
Mestre e doutor PUC/SP
Processo judicial tributário
Luiz Alberto Pereira Filho
Mestre e doutor PUC/SP
Os reflexos da nova lei do Mandado de Segurança
Rafael Pandolfo
Mestre e doutorando PUC/SP
Súmula vinculante e repercussão geral
Nélton dos Santos
Desembargador TRF3
Recurso repetitivo no STJ
Renato Lopes Becho
Livre docente USP e Juiz Federal SP
Administração tributária - tributação e informatização
Júlio Cesar Linck
Mestre PUC/RS e Presidente do Conselho Deliberativo FESDT
Nota fiscal eletrônica
Luiz Antonio Bins
Juiz do TARF/RS e Presidente FESDT
Atualidades na compensação tributária
Marcos Vinícius Neder
Mestre PUC/SP e Sub-Secretário da Receita Federal do Brasil
Processo administrativo fiscal
Osvaldo Santos de Carvalho
Coordenador Adjunto da Administração Tributária CAT SP
13h às 14h30 - Almoço
14h30 às 16h
Contribuições
Daniela de Andrade Braghetta
Mestre e doutoranda PUC/SP
CSLL na exportação
José Antônio Minatel
Mestre e doutor PUC/SP
Contribuições patronais: composição da base de cálculo
Estevão Horvath
Livre docente USP
Critério finalístico e o controle de constitucionalide das contribuições
Luís Cesar Souza de Queiroz
Doutor PUC/SP e Procurador Regional da República RJ
Responsabilidade tributária dos sócios
Andréa Medrado Darzé
Mestre PUC/SP
Ônus da prova e a jurisprudência do STJ
Fabiana Del Padre Tomé
Doutora e professora PUC/SP
Reflexos da LC 123/06
Daniel Monteiro Peixoto
Mestre e doutor PUC/SP
Redirecionamento da execução fiscal
Octávio Bulcão Nascimento
Mestre PUC/SP e doutorando USP
Medidas administrativas
assecuratórias do crédito
tributário - celeridade e
devido processo legal
Cristiane Mendonça
Mestre e doutora PUC/SP
Luís Inácio Lucena Adams
Procurador Geral da Fazenda Nacional
Antônio Carlos de Moura Campos
Juiz do TIT e Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo
Newton Oller de Mello
Diretor-adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária em São Paulo
16h às 16h30 - Intervalo
16h30 às 18h
Interpretação e decisão
Tathiane dos Santos Piscitelli
Mestre e doutoranda USP
Argumentação consequencialista na jurisprudência do STF
Tárek Moysés Moussallem
Mestre e doutor PUC/SP
Forma e substância no direito tributário
Humberto B. Ávila
Livre docente USP
Consequências da declaração de inconstitucionalidade
Mantovanni Colares Cavalcante
Mestre UFCE e Juiz do Ceará
IR - questões polêmicas
Tadeu Alencar
Procurador Geral do Estado de Pernambuco
IRPF e igualdade: uma convivência delicada
José Roberto Vieira
Mestre e doutor PUC/SP
IR - Atualidades
Gustavo S. Amaral
Mestre PUC/SP
IR - atualidades
José Artur Lima Gonçalves
Doutor e professor PUC/SP
Não cumulatividade em debate
Ruy Jorge Rodrigues Pereira Filho
Assessor da Presidência Petrobrás
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
Mestre e doutor PUC/SP
André Mendes Moreira
Mestre UFMG e doutorando USP
Argos Campos Ribeiro Simões
Mestrando PUC/SP e Agente Fiscal de Rendas SP
11 de dezembro de 2009
9h às 10h30
Tributação do investimento estrangeiro no Brasil
Cristiano Rosa de Carvalho
Doutor PUC/SP e Pós-doutor U.C. Berkeley
A cláusula de troca de informações nos tratados internacionais
Elídie Palma Bifano
Mestre e doutora PUC/SP
Segurança jurídica para investimentos no Brasil
Igor Mauler Santiago
Mestre e doutor UFMG
Tributação no Brasil dos lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior
Luís Eduardo Schoueri
Professor Titular USP
Execução fiscal
Rodrigo Dalla Pria
Mestrando PUC/SP
Indisponibilidade de bens na execução fiscal
Ives Gandra da Silva Martins
Doutor e professor Mackenzie
A lei 11.382/06 e seus reflexos na execução fiscal
Paulo Cesar Conrado
Doutor - PUC/SP e Juiz Federal SP
Retificação da CDA
Juliana Furtado Costa Araújo
Doutoranda PUC/SP e Procuradora da Fazenda Nacional
10h30 às 11h - Intervalo
11h às 12h30
Segurança jurídica
Felipe Ferreira Silva
Mestre e Doutor PUC/SP
Regime jurídico dos precatórios e quitação dos débitos tributários
Luís Carlos Hiroki Muta
Mestre UnB e Desembargador TRF3
Modulação de efeitos e a modificação da jurisprudência
Misabel Abreu Machado Derzi
Doutora e Professora UFMG
Crise e a criação de regimes especiais de tributação
Mary Elbe Gomes Queiroz
Doutora PUC/SP e Professora UFPE
Processo administrativo tributário
José Henrique Longo
Mestre PUC/SP
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Novo regulamento
Carlos Alberto Freitas Barreto
Presidente do CARF
Prescrição intercorrente
Aldo de Paula Junior
Mestre e doutorando PUC/SP
Prova: limites para apresentação e valoração
Karem Jureidini Dias
Mestre e doutoranda PUC/SP
12h30 às 14h - Intervalo
14h às 16h30
Considerações da Lei Complementar em matéria tributária
Valdir de Oliveira Rocha
Livre docente USP
Alcides Jorge Costa
Titular USP
Ricardo Lobo Torres
Professor Titular UERJ
José Souto Maior Borges
Professor Honorário PUC/SP
Interpretação e Direito Tributário
Sonia Mendes
Mestre PUC/SP
Sacha Calmon Navarro Coelho
Professor Titular UFMG
João Maurício Adeodato
Doutor USP e Titular UFPE
Torquato Castro Jr
Mestre UFPE e doutor PUC/SP
16h30 às 17h - Intervalo
17h às 18h30
Conferência de Encerramento
Marcelo Neves (Ministro do Conselho Nacional de Justiça)
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