Direito, Valores e Interpretação

Gabriel Ivo
Mestre e doutor PUC/SP

Tributação e imunidade na prestação de serviços públicos

Maria Leonor Leite Vieira
Mestre e Professora PUC/SP

Segurança jurídica e modulação
dos efeitos no controle de
constitucionalidade

Nélton dos Santos
Desembargador TRF3

Alterações no CPC e execuções fiscais

Carlos Alberto Carmona

Direito e Sistema

Christine Mendonça
Mestre e doutoranda PUC/SP

Nova lei das S/A: implicações do direito societário no direito tributário

Carlos César Souza Cintra
Mestre e doutor PUC/SP

Análise Econômica do Direito Tributário

Cristiano Rosa de Carvalho
Doutor PUC/SP e Pós-doutor U.C. Berkeley

Interpretação do direito e seu acoplamento com a Economia e a Política

Celso Fernandes Campilongo
Livre docente PUC/SP

Direito, Linguagem e Análise

Priscila de Souza
Especialista IBET

Análise e sistematização da "mora" no direito tributário

Robson Maia Lins
Mestre e doutorando PUC/SP

Planejamento tributário: perspectivas teóricas e práticas

Paulo Ayres Barreto
Doutor PUC/SP e livre docente USP

Efeitos temporais das decisões do STF em Ação Direta
Tárek Moysés Moussallem
Mestre e doutor PUC/SP

Tributação das Cooperativas

Daniela de Andrade Braghetta
Mestre e doutoranda PUC/SP

Tributação sobre os atos cooperativos

Gustavo da Silva Amaral
Mestre e doutorando PUC/SP

Responsabilidade tributária dos cooperados

Octávio Bulcão Nascimento
Mestre e doutorando PUC/SP

Cooperativas e tributação: novos rumos

Pedro Einstein dos Santos Anceles

Administração Tributária

Mauro Ricardo Machado Costa
Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo

Nota fiscal eletrônica e novos rumos da administração tributária

Newton Oller de Mello
Diretor-adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária em São Paulo

Administração tributária: reflexos para os contribuintes

Julio M. de Oliveira
Mestre e doutor PUC/SP

Substituição tributária e sua eficácia

José Roberto Rosa
Juiz do TIT e Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo

Extinção e Compensação do Crédito Tributário

Elizabeth Nazar Carrazza
Doutora e professora PUC/SP

Restituição e compensação  de tributos

Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
Mestre e doutor PUC/SP

Tipicidade e fraude tributária
Karem Jureidini Dias
Mestre e doutoranda PUC/SP

Compensação no processo judicial

Paulo Cesar Conrado

Isenções, Igualdade e Seus Limites

José Souto Maior Borges
Titular UFPE

Direito tributário e meio ambiente

Herman Benjamin
Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Sistema Constitucional
Tributário e Reformas

Ives Gandra da Silva Martins
Doutor e professor Mackenzie

Sistema Constitucional e
perspectivas de reforma

Regina Helena Costa
Livre docente PUC/SP e Desembargadora TRF 3.ª Região

O projeto do novo IVA e desafios da harmonização do ICMS

Sacha Calmon N. Coelho
Titular UFMG

Execução administrativa

Eduardo Domingos Bottallo

Tributação no Setor Comercial e Industrial

Felipe Ferreira Silva
Mestre e doutor PUC/SP

IPI: desafios atuais

José Roberto Vieira
Mestre e doutor PUC/SP

Não-confisco e utilização de precatórios no
pagamento de tributos

Estevão Horvath
Livre docente USP

ICMS: redução da base de cálculo e guerra fiscal

Clélio Chiesa

Processo Administrativo
Fiscal e Prova em debate
Eduardo Pugliese Pincelli
Mestre PUC/SP e
doutorando USP (mediador)

Argos Campos Ribeiro Simões
Mestrando PUC/SP e
Agente Fiscal de Rendas SP

Fábio Henrique Bordini Cruz
Juiz do TIT e Especialista
PUC/COGEAE

Mantovanni Colares
Cavalcanti

Limites na Interpretação
das Normas Tributárias

Luiz Alberto Pereira Filho
Mestre e doutor PUC/SP

Teoria das Nulidades

Tácio Lacerda Gama
Mestre e doutor PUC/SP

Desconsideração de
negócios jurídicos

Torquato Castro Junior
Mestre UFPE e doutor PUC/SP

Validade, nulidade, tempo e retórica

João Maurício Adeodato

Sujeição Passiva Tributária

Daniel Monteiro Peixoto
Mestre e doutorando PUC/SP

IR fonte: antecipação e
tributação exclusiva

Julia Menezes Nogueira
Mestre e doutoranda PUC/SP

Tributação sobre Indenizações

Oscar Mendonça
Mestre e doutorando PUC/SP

Elisão e evasão: limites na desconsideração de negócios jurídicos

Maria Rita Ferragut

Modernização da
Administração Tributária
em debate
Juliana Furtado Costa Araújo
Doutoranda PUC/SP e
Procuradora da Fazenda Nacional (mediadora)

Antônio Carlos de Moura Campos
Juiz do TIT e Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo

Rodrigo Dalla Pria
Mestrando PUC/SP

Paulo Mendes de Oliveira

Interpretação e Legalidade

Valdir de Oliveira Rocha
Livre docente USP

Legalidade, praticabilidade e eficácia dos decretos, regulamentos e instruções normativas

Roque Antônio Carrazza
Professor titular PUC/SP

Planejamento tributário
internacional e seus limites

Luís Eduardo Schoueri
Titular USP

Legalidade e alterações do IRPJ

José Antônio Minatel

Tributação Internacional
Pollyana Vilar Mayer
Mestre Mackenzie e
doutora Salamanca

Bitributação e interpretação dos tratados

Betina Treiger
Grupenmacher
Mestre e doutora PUC/SP

Tributação das coligadas no Exterior

Luís Cesar Souza de Queiroz
Doutor PUC/SP e Procurador Regional da República – RJ

Planejamento tributário e utilização de empresas off shore

Roberto Quiroga

Reforma Tributária em debate
Elídie Palma Bifano
Mestre e doutora PUC/SP (mediadora)

Eduardo Maneira
Doutor UFMJ e professor
UFRJ

Osvaldo Santos de Carvalho
Coordenador Adjunto da
Administração Tributária
CAT SP

Paulo Caliendo
Mestre UFRGS e Doutor

Tributação e Seus Limites

Luiz Fernando Mussolini Junior
Mestre e doutorando PUC/SP

Conflitos de competência e guerra fiscal

Ricardo Lobo Torres
Titular UERJ

Medida provisória em matéria tributária

Alcides Jorge Costa
Titular USP

Desafios na execução fiscal
Renato Lopes Becho
Livre docente USP e Juiz Federal/SP

Comércio eletrônico: tributação e aspectos polêmicos

Misabel Abreu Machado Derzi
Doutora e Professora UFMG

Contribuições

Aurora Tomazini de Carvalho
Mestre e doutoranda PUC/SP

CSLL: questões atuais

José Artur Lima Gonçalves
Doutor e professor PUC/SP

PIS/COFINS:  base de cálculo

Tathiane dos Santos Piscitelli
Mestre e doutoranda USP

Contribuição para radiofusão e suas inconstitucionalidades
Aldo de Paula Junior
Mestre e doutorando PUC/SP

Contribuições e destinação

Fabiana Del Padre Tomé

Tributação Sobre Serviços
Antônio Reinaldo Rabelo Filho
Presidente da ABETEL

Sistema tributário municipal
Aires F. Barreto
Presidente do IGA-IDEPE

Tributação sobre os serviços de telecomunicações
André Mendes Moreira
Mestre UFMG e doutorando USP

Tributação sobre os serviços de guerra fiscal
José Eduardo Soares de Melo

Prova, Fraude e Sigilo Bancário
Luiz Fernando Rodriguez Júnior
Mestre e doutorando PUC/SP

Presunções, prova e fraude nos crimes contra a ordem tributária

Mary Elbe Gomes Queiroz
Doutora PUC/SP e professora UFPE

Prova, sigilo bancário e verdade material no processo administrativo fiscal

Eurico Marcos Diniz de Santi
Mestre e doutor PUC/SP

Desafios na realização da dívida ativa
Fabrício da Soller
Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional

Fraude e limites na desconsideração de negócios jurídicos

Marcos Vinícius Neder de Lima