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Direito Tributário e os conceitos do Direito Privado.
08, 09 e 10 de dezembro de 2010.

 

Local

Hotel Renaissance
Alameda Jaú, 1620 – Cerqueira César – São Paulo – SP

Agencia de turismo
Katur Turismo
11 3788 1200
www.katurturismo.com.br
tereza@katurturismo.com.br

 

Valores
R$ 1.100,00

30% de desconto até 15/10/2010 R$ 770,00
20% de desconto até 31/10/2010 R$ 880,00
10% de desconto até 30/11/2010 R$ 990,00

Programação


08 de dezembro de 2010


 

9h às 10h30

 

Conferência de Abertura

Paulo de Barros Carvalho (Professor Emérito e Titular USP e PUC/SP)

 

Presidente da mesa
Daniela de Andrade Braghetta
(Mestre e doutoranda PUC/SP)
Apresentador do conferencista
Florence Cronemberger Haret
Doutora USP

 

 

10h30 às 11h - Intervalo

 

 

11h00 às 13h00

 

Sanções tributárias
Luiz Alberto Pereira Filho

(Mestre e doutor  PUC/SP)

 

Sanções tributárias e suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Fabiana Del Padre Tomé

(Doutora e professora PUC/SP)

 

Multa qualificada e fraude
Antonio Reinaldo Rabelo Filho

(Mestre PUC/SP e Presidente ABETEL )


Multas na compensação tributária

Robson Maia Lins

(Mestre e doutor PUC/SP)

 

Direito tributário e os conceitos de direito privado
Roberta Maria Rangel

(Mestre PUC/SP e advogada)

 

Aplicabilidade das categorias de direito privado no direito tributário
Torquato Castro Jr.

(Mestre UFPE e doutor PUC/SP)

Definição de empresa/empresário e estabelecimento comercial e as normas de responsabilidade tributária
Maria Rita Ferragut

(Mestre e doutora PUC/SP)

 

Uso do direito privado na delimitação dos conceitos de renda, receita, lucro e faturamento
Tathiane dos Santos Piscitelli

(Mestre e doutora USP)


 

 

13h às 14h30 - Intervalo

 

 

14h30 às 16h

 

 

Controle de constitucionalidade no processo tributário
Marcelo de Lima Castro Diniz

(Mestre UEL e doutorando PUC/SP)

 

Ação anulatória e a flexibilização das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Íris Vânia Santos Rosa

(Mestre e doutoranda PUC/SP)

 

Metamorfose no Recurso Extraordinário
Fredie Didier Jr.

(Doutor PUC/SP e pós-doutor Lisboa)


Apreciação de inconstitucionalidade no Processo Administrativo Tributário

José Roberto Vieira

(Mestre e doutor PUC/SP)

 

Efeitos da declaração de constitucionalidade em matéria tributária

Nélton dos Santos

(Desembargador TRF3)

 

Execução fiscal
Rodrigo Dalla Pria

(Mestre PUC/SP)


Redirecionamento da execução fiscal: limites e prazos
Octávio Bulcão Nascimento

(Mestre PUC/SP)

 

Controvérsias do projeto de execução fiscal administrativa
Rafael Pandolfo

(Mestre e doutor PUC/SP)

 

Aplicação do CPC e a Lei de execução fiscal
Cássio Scarpinella Bueno

(Livre-docente e professor PUC/SP)


 

16h às 16h30 - Intervalo

 

 

16h30 às 18h30

 

 

Planejamento tributário
José Henrique Longo

(Mestre PUC/SP)

 

Limites das operações realizadas com vistas à economia de tributos
Hermes Marcelo Huck

(Professor USP)

 

Motivação do ato de lançamento e comprovação de operações planejadas
Misabel Abreu Machado Derzi

(Doutora e professora UFMG)


Normas de interpretação e planejamento tributário

Tácio Lacerda Gama

(Doutor e professor PUC/SP)

 

Interpretação no direito tributário
Gabriel Ivo

(Doutor PUC/SP e Procurador do Estado de Alagoas)

 

Intertextualidade: flexibilização dos conceitos de direito privado e segurança jurídica
Antônio Carlos Mendes

(Professor doutor PUC/SP)

Racionalidade econômica e racionalidade jurídica
Cristiano Carvalho

(Doutor PUC/SP e pós-doutor U.C. Berkeley)

 

Analogia, interpretação extensiva e listas taxativas
Florence Cronemberger Haret

(Doutora USP)

 

A interpretação restritiva no direito tributário
Tárek Moysés Moussallem

(Mestre e doutor PUC/SP)


 

18h30 às 20h - Coquetel


09 de dezembro de 2010


 

8h30 às 10h

 

 

Tributação internacional
Felipe Ferreira Silva

(Mestre e doutor PUC/SP)

 

Subcapitalização (Thin Capitalization Rules) – limites à dedutibilidade de juros pagos ao exterior
Roberto Quiroga

(Mestre e doutor PUC/SP)

 

Tributação favorecida – paraísos fiscais
Lavínia Junqueira

(Mestre PUC/SP e Conselheira CARF)

 

Dos vários significados da palavra "tax" nos tratados internacionais: rumo a um esperanto jurídico

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

(Pós-doutor Boston University e Consultor AGU)

 

Instrumentos para evitar a bitributação internacional da renda

Luís Eduardo Schoueri

(Professor titular USP)

Tributação e mercado financeiro
Charles William McNaughton

(Mestre e doutorando PUC/SP)

 

Reflexos tributários das operações de câmbio
Natanael Martins

(Mestrando PUC/SP)

 

Incidência tributária: ações e bolsa de valores
Rogério Peres

(Conselheiro do CARF, advogado e professor)

 

Tributação de fundos de investimento

Elídie Palma Bifano

(Mestre e doutora PUC/SP)


Reflexos do direito tributário no direito previdenciário
Clarice Von Oertzen de Araújo

(Professora PUC/SP e livre-docente USP)

 

Contribuições patronais: composição da base de cálculo
Wagner Balera

(Livre-docente e professor PUC/SP)

 

RAT/FAP e outros temas polêmicos
Alessandra Brandão Machado Teixeira (Mestre e doutora UFMG)

 

Contribuições para o custeio da seguridade social

Helga Klug Doin Vieira

(Mestre e doutora PUC/SP)

 

10h às 10h30 - Intervalo

 

 

10h30 às 12h30

 

Processo tributário: administrativo e judicial
Paulo Caliendo

(Mestre UFRGS e doutor PUC/SP)

 

Competência para afastar a aplicação de norma tributária inconstitucional
Mantovanni Colares Cavalcanti

(Mestre UFCE e Juiz no Ceará)

 

Aplicabilidade subsidiária do Código de Processo Civil aos processos

administrativos tributários
Osvaldo Santos de Carvalho

(Coordenador Adjunto da Administração Tributária CAT SP)

 

Nulidade, prejuízo e seus efeitos
Paulo Cesar Conrado

(Doutor PUC/SP e Juiz Federal SP)

 

Verdade material e prazos para impugnação de recursos administrativos

Maria Leonor Leite Vieira

(Mestre e professora PUC/SP)

Contribuições
Luís Fernando de Souza Neves

(Mestre e doutorando PUC/SP)

 

Não-cumulatividade e as soluções de consulta da Receita Federal
André Mendes Moreira

(Mestre UFMG e doutor USP)

 

Regime de substituição tributária no PIS/Cofins e o princípio da legalidade
Julio M. de Oliveira

(Mestre e Doutor PUC/SP)

 

Funrural e garantias fundamentais
José Eduardo Soares de Melo

(Livre docente PUC/SP)

 

Incidência do PIS/COFINS e as receitas auferidas pelas seguradoras

Guilherme Adolfo Mendes

(Doutor e professor USP)


Tributação municipal
Natalia De Nardi Dacomo

(Doutora PUC/SP e Presidente do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo)

 

ISS Importação: sujeição ativa e passiva
Betina Treiger Grupenmacher

(Mestre e doutora PUC/SP)

 

Prestação de serviço e territorialidade
Simone Costa Barreto

(Mestre e doutoranda PUC/SP)

 

Nota fiscal eletrônica de serviços e o sistema tributário
Alberto Macedo

(Doutorando USP e Presidente da 3.ª Câmara Julgadora do Conselho Municipal de Tributos)

 

Base de cálculo do ISS

Elizabeth Nazar Carrazza

(Doutora e professora PUC/SP)

 

12h30 às 14h - Almoço

 

 

14h às 16h

 

Infrações e crimes contra a ordem tributária

Márcio Severo Marques

(Mestre e doutorando PUC/SP)

 

Crimes contra a ordem tributária e extinção da punibilidade penal

Renato Stanziola Vieira

(Mestre PUC/SP e doutorando USP)

 

Discussão do crédito tributário e ação penal tributária
Aurora Tomazini de Carvalho

(Doutora PUC/SP e professora UEL)

 

Interposição fraudulenta
Igor Mauler Santiago

(Mestre e doutor UFMG)

 

Ato simulado e sonegação fiscal

Paulo Ayres Barreto

(Doutor PUC/SP e livre-docente USP)

Compensação tributária

Oscar Mendonça

(Mestre PUC/SP e advogado)

 

Compensação e precatórios
Sacha Calmon

(Professor titular UFMG)

 

Limites à compensação do crédito tributário

Eduardo Pugliese Pincelli 

(Mestre PUC/SP e doutorando USP)

 

Legitimidade ativa na compensação
Marcelo Fortes de Cerqueira

(Mestre e doutorando PUC/SP)

 

Aplicação da súmula 460 STJ e o mandado de segurança

Paulo Campilongo

(Mestre PUC/SP)


Incentivos fiscais e tributação

Ana Carolina Dias

(Mestre e doutora PUC/SP)

 

Tributação e investimentos à infraestrutura das competições esportivas
Mary Elbe Gomes Queiroz

(Doutora PUC/SP e professora UFPE)

 

Tributação e incentivos fiscais: problema da Lei Rouanet
Estevão Horvath

(Livre-docente USP)

 

Tributação e meio ambiente
Eduardo de Moraes Sabbag

(Mestre UNESA/RJ e doutorando PUC/SP)

 

Extrafiscalidade e reflexos na Reforma Tributária

Eurico Marcos Diniz de Santi

(Mestre e doutor PUC/SP)


 

16h às 16h30 - Intervalo

 

 

 

16h30 às 18h30

 

Responsabilidade tributária
Frana Elizabeth Mendes

(Doutora PUC/SP e Juíza Federal RJ)

 

Responsabilidade por solidariedade no lançamento tributário
Marcos Vinícius Neder

(Mestre PUC/SP e Subsecretário da Receita Federal do Brasil)

 

Responsabilidade do sócio e do administrador - Parecer 180 da PGFN

Juliana Furtado Costa Araújo

(Doutora PUC/SP e Procuradora-Chefe da Defesa em 2.º Grau da PRFN-SP)

 

Constituição e decadência da responsabilidade tributária
Andréa Medrado Darzé

(Mestre e doutoranda PUC/SP)

 

Responsabilidade tributária na hipótese de cisão

Humberto B. Ávila

(Livre-docente USP)


ICMS
Christine Mendonça

(Mestre e doutoranda PUC/SP)

 

Crédito de ICMS: situações polêmicas
Clélio Chiesa

(Mestre e doutor PUC/SP)

 

Guerra fiscal: glosa de créditos e a jurisprudência recente

Argos Campos Ribeiro Simões

(Mestrando

PUC/SP e Agente Fiscal de Rendas SP)

 

ICMS e as modalidades de importação
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli

(Mestre e doutor PUC/SP)

 

Embalagens: ICMS X ISS

Marcelo Viana Salomão

(Mestre e doutorando PUC/SP)

 

IRPJ e CSLL 
Gustavo da Silva Amaral

(Mestre e doutorando PUC/SP)

 

Compensação de prejuízo fiscal na incorporação/extinção de empresas
José Antonio Minatel

(Mestre e doutor PUC/SP)

 

Requisitos e limites do arbitramento e auto-arbitramento
Júlia de Menezes Nogueira

(Mestre e doutoranda PUC/SP)

 

Legalidade e norma antielusiva nos preços de transferência

Heleno Taveira Torres

(Doutor PUC/SP e livre-docente USP)

 

CSLL sobre o lucro decorrente da exportação

Pollyana Vilar Mayer

(Mestre Mackenzie e doutora Salamanca)

 




10 de dezembro de 2010


 

8h30 às 10h

 

Projeções do direito tributário no novo governo
Olívia Tonello (Mestre PUC/SP)

 

João Ricardo Moderno (Professor UERJ e Presidente da Academia Brasileira de Filosofia)
Luís Inácio Lucena Adams (Advogado Geral da União)

Ives Gandra da Silva Martins (Doutor e professor Mackenzie)

 

10h às 10h30 - Intervalo

 

 

10h30 às 12h

 

Questões tributárias atuais no STF
Carla de Lourdes Gonçalves

(Mestre e doutora PUC/SP)

 

ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
Luís Cesar Souza de Queiroz

(Doutor PUC/SP e Procurador Regional da República RJ)

 

Conceito de serviço para incidência do ISS
Aldo de Paula Junior

(Mestre e doutorando PUC/SP)


Incidência do IPTU sobre imóvel locado e a imunidade do proprietário

José Artur Lima Gonçalves

(Doutor e professor PUC/SP)

 

Processo Administrativo Federal e o CARF
Marcos Rodrigues de Mello

(Mestre PUC/SP e Auditor Fiscal da Receita Federal)

 

Súmulas vinculantes do CARF
Carlos Alberto Freitas Barreto

(Presidente CARF)

CARF: regimento interno
Susy Gomes Hoffmann

(Doutora PUC/SP e Vice-Presidente do CARF)

 

Princípio da eficiência e o processo administrativo federal e nulidades

Fabio Soares de Melo

(Mestre PUC/SP e Conselheiro CARF)

 


 

12h às 13h30 - Almoço

 

 

13h30 às 15h30

 

Dogmática do direito e a solução de conflitos tributários
Valdir de Oliveira Rocha

(Livre-docente USP)

 

Retórica, interpretação e legitimação do direito
João Maurício Adeodato

(Doutor USP e titular UFPE)

 

Funções dos princípios constitucionais tributários
José Souto Maior Borges

(Professor titular UFPE)

 

Composição extra-judicial de conflitos tributários
Edvaldo Brito

(Emérito UFBA e Mackenzie e livre-docente USP)

Impostos sobre a propriedade: cobrança ânua e outros descompassos

Eduardo Marcial Ferreira Jardim

(Doutor PUC/SP e Titular Mackenzie)

 

Segurança jurídica e tributação
Luiz Antonio Bins (Juiz do Tarf / RS e Presidente do Conselho Deliberativo da FESDT)

 

Conflitos de jurisprudência entre STJ e STF
Renato Lopes Becho

(Livre-docente USP e Juiz Federal SP)

Recursos repetitivos e repercussão geral em matéria tributária
Sandra Cristina Denardi

(Mestre PUC/SP)

 

Regimes alternativos de solução de conflitos tributários

Tadeu Alencar

(Procurador Geral do Estado de Pernambuco)

 

Coisa julgada e superveniente decisão do STF

Alcides Jorge Costa

(Titular USP)

 



 

15h30 às 16h - Intervalo


14h às 16h30

 

16h às 17h


Roque Antonio Carrazza

(Livre-docente e professor PUC/SP)

 

Presidente da mesa

Jonathan Barros Vita

(Mestre e doutorando PUC/SP)

Apresentador do conferencista

Gustavo da Silva Amaral

(Mestre e doutorando PUC/SP)

 

 

*Programação sujeita à confirmação de professores e temas

 

 

Comissão Científica


Aurora Tomazini de Carvalho
Fabiana Del Padre Tomé
Maria Leonor Leite Vieira
Neiva Baylon
Robson Maia Lins
Tácio Lacerda Gama

 

Comissão organizadora

Ana Carolina de Carvalho Dias, Andréa Medrado Darzé, Antonio Sergio Falcão, Aurora Tomazini de Carvalho, Betina Treiger Grupenmacher, Claine Chiesa, Clélio Chiesa, Fabiana Del Padre Tomé, Fabio Junqueira de Carvalho, Felipe Ferreira Silva, Florence C. Haret, Frana Elizabeth Mendes, Frederico Seabra de Moura, Gabriel Ivo, José Ricardo R. Guerra, Julio Cesar Pereira, Luís Fernando de Souza Neves, Luiz Alberto Pereira Filho, Marcela Conde Acquaro, Marcelo Diniz, Marcelo Viana Salomão, Marco Bruno Miranda, Marcos Mello, Maria Angela Lopes Paulino, Maria Inês Murgel, Maria Leonor Leite Vieira, Marina Vieira Figueiredo, Marta Neves, Mary Elbe Queiroz, Mirla Lofrano Sanches, Neiva Baylon, Octávio B. Nascimento, Olívia Tonello, Renata Rocha Guerra, Roberta Maria Rangel, Robson Maia Lins, Rodrigo Dalla Pria, Sâmia Moussallem, Sandra Cristina Denardi, Silvia Piva, Susy Gomes Hoffmann, Tácio Lacerda Gama, Talita Pimenta Félix, Tárek Moysés Moussallem, Tatiana Aguiar, Thaís Ramírez.

          TEL 11 3668.6688 - RUA BAHIA, 1282 CEP 01244-000 SÃO PAULO - SP


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