Derivação e Positivação no Direito Tributário
14, 15 e 16 de dezembro de 2011.
Local
Hotel Renaissance
Alameda Jaú, 1620 – Cerqueira César – São Paulo – SP
Agência de turismo
Katur Turismo
11 3788 1200
www.katurturismo.com.br
tereza@katurturismo.com.br
Valor da inscrição*
R$ 1.300,00
30% de desconto até 25/10/2011 R$ 910,00
20% de desconto até 10/11/2011 R$ 1.040,00
10% de desconto até 30/11/2011 R$ 1.170,00
*incluso livro do Congresso
Programação
14 de dezembro de 2011
9h00 às 10h30
Conferência de Abertura Derivação e Positivação no Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho Titular e Emérito USP e PUC/SP |
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Presidente: Antonio Sergio Falcão Vice-presidente IBET |
Homenageador: Lucas Galvão de Britto
Mestrando PUC/SP |
11h00 às 13h00
Positivação no Direito Tributário
Olívia Tonello Mendes Ferreira
Mestre PUC/SP
Decadência e Prescrição em razão dos julgamentos do STJ e do STF nas relações continuativas
Luís Cesar Souza de Queiroz
Doutor PUC/SP e Procurador Regional da República RJ
Lançamento por homologação e os reflexos na decadência, prescrição e denúncia espontânea
Estevão Horvath
Livre docente USP
Importância da teoria da argumentação no processo de produção normativa: argumentos consequencialistas no âmbito dos Tribunais Superiores
Tathiane dos Santos Piscitelli
Mestre e doutora USP
Vícios formais e materiais no lançamento tributário
Régis Fernandes de Oliveira
Titular USP
Polêmicas atuais de PIS/Cofins
Luís Fernando de Souza Neves
Mestre e doutorando PUC/SP
ADC 18 - A discutida inclusão do ICMS na base do PIS/Cofins
José Eduardo Soares de Melo
Livre docente PUC/SP
Definição do conceito de insumo para não-cumulatividade do PIS/Cofins
Fabiana Del Padre Tomé
Doutora e professora PUC/SP
Direito ao crédito e a declaração de inidoneidade do fornecedor
Aldo de Paula Junior
Mestre e doutorando PUC/SP
PIS e COFINS - Vícios da legislação e prejuízos aos contribuintes
Júlia de Menezes Nogueira
Mestre e doutoranda PUC/SP
14h30 às 16h00
Tributos Federais
José Henrique Longo
Mestre PUC/SP
IRPF e Educação
José Roberto Vieira
Doutor PUC/SP e Professor UFPR
Exclusão do IR e da CSLL das respectivas bases de cálculo
José Antonio Minatel
Mestre e doutor PUC/SP
Regime tributário benéfico dentro do mesmo grupo econômico: a questão da prova
Mary Elbe Gomes Queiroz
Mestre UFPE e doutora PUC/SP
(Re)Discussões sobre ICMS
José Paulo Neves
Presidente do TIT/SP
ICMS importação: leasing, conta e ordem, encomenda, pessoa física, contribuinte não habitual
Argos Campos Ribeiro Simões
Mestrando PUC/SP e Agente Fiscal de Rendas SP
Guerra fiscal.com
Osvaldo Santos de Carvalho
Doutorando PUC/SP e Coordenador Adjunto da Administração Tributária CAT SP
Incidência do CMS e os benefícios para produtos
da cesta básica
Marcelo Viana Salomão
Mestre e doutorando PUC/SP
16h30 às 18h30
Planejamento tributário
Luiz Alberto Pereira Filho
Mestre e doutor PUC/SP
Forma jurídica vs substância econômica
Tácio Lacerda Gama
Doutor e professor PUC/SP
Sucessão tributária na aquisição de estabelecimentos, arrendamento, locação e venda segregada de ativos
Maria Rita Ferragut
Doutora PUC/SP e Livre-docente USP
Planejamento fiscal por meio de acordos de bitributação
Luís Eduardo Schoueri
Titular USP
Polêmicas acerca das aquisições com ágio
Paulo Ayres Barreto
Doutor PUC/SP e Livre-docente USP
Da infração à sanção tributária
Talita Pimenta Félix
Mestranda PUC/SP
As sanções impostas aos planejamentos tributários abusivos
Marcos Vinícius Neder
Mestre e doutorando PUC/SP
Ficções e presunções na imposição de sanções tributárias
Cristiano Carvalho
Pós-Doutor U.C. Berkeley e Livre-docente USP
Qualificação das sanções tributárias
Robson Maia Lins
Mestre e doutor PUC/SP
Lei 12.382/11 – Parcelamento, pagamento e extinção da punibilidade
Aurora Tomazini de Carvalho
Doutora PUC/SP e Professora UEL
A partir das 19h00 Coquetel
15 de dezembro de 2011
9h00 às 10h30
Obrigação tributária
Roberta Maria Rangel
Mestre PUC/SP
A obrigação tributária em face do fato jurídico
Eurico Marcos Diniz de Santi
Mestre e doutor PUC/SP
Controle de legalidade dos lançamentos que requalificam fatos
Karem Jureidini Dias
Mestre e doutoranda PUC/SP
Presunções e constituição da obrigação tributária
Florence Cronemberger
HaretDoutora USP
Obrigação tributária e extrafiscalidade - IPTU e ITBI
Cintia Estefania Fernandes
Procuradora Municipal de Curitiba e
Doutoranda PUC/PR
Tributação Internacional
Eduardo Pugliese Pincelli
Mestre PUC/SP
Os costumes e os tratados internacionais na interpretação do fato jurídico tributário
Heleno Taveira Torres
Doutor PUC/SP e Livre docente USP
Preços de transferências: novos desafios
Vivian Oliveira
Mestre e doutoranda PUC/SP
Distribuição de lucro de coligadas no exterior
Elídie Palma Bifano
Doutora PUC/SP e Diretora de
Consultoria Pricewatherhouse
Tratados internacionais para troca de informações em matéria tributária
Hermes Marcelo Huck
Titular USP
Debates: Eventos desportivos e culturais e a lei 12.350/10
Pollyana Vilar Mayer
Mestre Mackenzie e Doutora Salamanca
Octávio Bulcão Nascimento
Mestre PUC/SP
Fábio Soares de Melo
Mestre PUC/SP
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
Mestre e doutor PUC/SP
11h00 às 13h00
Atividade dos Tribunais Superiores
Sandra Cristina Denardi
Mestre PUC/SP
Hipóteses de fraude à jurisdição do STF: análise de leis revogadas
Tárek Moysés Moussallem
Doutor PUC/SP e Professor UFES
Aplicação das decisões do STJ e do STF nos casos concretos
Maria Leonor Leite Vieira
Mestre e professora PUC/SP
Interpretação constitucional controvertida à luz da Súmula 343 do STF
Misabel Abreu Machado Derzi
Titular UFMG e Presidente ABRADT
Recursos repetitivos em matéria tributária: análise de casos concretos
Renato Lopes Becho
Livre docente USP e Juiz Federal SP
Questões municipais controversas
Natália De Nardi Dácomo
Mestre PUC/SP e Presidente da 1.ª Câmara
Julgadora Municipal de Tributos de São Paulo
Atividades-meio no processo de industrialização e a incidência do ISS e do IPI
Betina Treiger Grupenmacher
Doutora PUC/SP e Professora UFPR
Serviços de Tecnologia - ISS vs ICMS
Simone Costa Barreto
Mestre e doutoranda PUC/SP
Incidência de ISS nas importações e exportações de serviço - casos concretos
Alberto Macedo
Doutorando USP e Presidente do Conselho
Municipal de Tributos de São Paulo
ISS e a responsabilidade exclusiva do tomador de serviços
Elizabeth Nazar Carrazza
Doutora e professora PUC/SP
Debates: Presunções na delimitação da tributação sobre a renda
Jonathan Barros Vita
Mestre e doutor PUC/SP
Marcos Rodrigues de Mello
Mestre PUC/SP e Auditor Fiscal da
Receita Federal
Otacílio Dantas Cartaxo
Presidente CARF
José Artur Lima Gonçalves
Doutor e professor PUC/SP
Luiz Roberto Domingo
Mestre PUC/SP e Conselheiro CARF
14h30 às 16h00
Não-cumulatividade
Fábio Augusto Junqueira de Carvalho
Mestre UFMG
O princípio e as técnicas da não-cumulatividade
Clélio Chiesa
Mestre e doutor PUC/SP
Definitividade da base de cálculo presumida
André Mendes Moreira
Mestre UFMG e doutor USP
Incentivos fiscais, subvenções para investimento e isenções parciais no ICMS
Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Doutor PUC/SP e Titular Mackenzie
Processo Administrativo Tributário
Oscar Mendonça
Mestre PUC/SP e Advogado
Natureza do Processo Administrativo Tributário
Eduardo Domingos Bottallo
Doutor PUC/SP e Livre docente USP
Artigo 62-A do Regimento interno do CARF
Susy Gomes Hoffmann
Doutora PUC/SP e Vice-Presidente do CARF
Prova no Processo Administrativo Tributário - preclusão e verdade material
Andréa Medrado Darzé
Doutoranda PUC/SP e Conselheira CARF
Protocolo intempestivo e suspensão da exigibilidade do crédito
Íris Vânia Santos Rosa
Mestre e doutoranda PUC/SP
Debates - Positivação no direito: a produção de normas pelo STF e a modulação de efeitos. Critérios e casos relevantes
Samuel Carvalho Gaudêncio
Mestre PUC/SP e doutorando USP
Gustavo da Silva Amaral
Mestre e doutorando PUC/SP
Rafael Pandolfo
Mestre e doutor PUC/SP
Clarice Von Oertzen de Araújo
Professora PUC/SP e Livre-docente USP
16h30 às 18h30
Compensação tributária
Daniela de Andrade Braghetta
Mestre e doutoranda PUC/SP
Mandado de segurança, efeitos patrimoniais e compensação tributária: a (in)evolução da jurisprudência do STJ
Carlos César Souza Cintra
Doutor PUC/SP e Professor UFCE
Limites e consequências jurídicas da compensação não-homologada
Antonio Carlos Guidoni Filho
Doutor PUC/SP e Conselheiro
vice-presidente da 2.ª Câmara CARF
Compensação de prejuízos fiscais e a recomposição da base de cálculo
Sacha Calmon Navarro Coêlho
Titular UFMG
Lançamento por homologação e débitos declarados, retidos e não pagos
Guilherme Adolfo Mendes
Doutor e professor USP
Processo Tributário e Intertextualidade
Charles William McNaughton
Mestre e doutorando PUC/SP
Atualidades na regulação do Processo Civil e os impactos no Processo Tributário
Cássio Scarpinella Bueno
Doutor e livre-docente PUC/SP
Falência, liquidação extrajudicial e recuperação judicial e sua relação com as execuções fiscais tributárias
Camila Vergueiro Catunda
Mestre PUC/SP
Processo Tributário e Processo do Trabalho: a cobrança de créditos tributários-previdenciários na Justiça do Trabalho
Rodrigo Dalla Pria
Mestre e doutorando PUC/SP
Compensação e sua adaptação aos princípios de direito tributário
Edvaldo Brito
Emérito UFBA e Mackenzie e livre-docente USP
Debates - Competência fiscalizatória, excessos e sanções:
responsabilidade do Estado pela prática de ilícitos tributários
Felipe Ferreira Silva
Mestre e doutor PUC/SP
Christine Mendonça
Mestre e doutoranda PUC/SP
Júlio M. de Oliveira
Mestre e doutor PUC/SP
Carla de Lourdes Gonçalves
Mestre e doutora PUC/SP
José Maria Arruda de Andrade
Professor e doutor USP
16 de dezembro de 2011
9h00 às 10h00
2.ª Conferência
Livre docente USP |
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Presidente: Valdir de Oliveira Rocha Livre docente USP |
Homenageadora: Tathiane dos Santos Piscitelli Mestre e doutora USP |
10h30 às 12h00
Questões atuais de processo judicial tributário
Maria Inês Murgel
Doutora UFMG
Compensação Judicial de Precatórios – A EC 62.2009 e sua regulamentação pela Lei Federal n.º 12.431/2011
Paulo Cesar Conrado
Doutor PUC/SP e Juiz Federal SP
A “PEC dos recursos” e a redefinição dos conceitos de coisa julgada e ação rescisória
Mantovanni Colares Cavalcanti
Mestre UFCE e Juiz do Ceará
Alterações de orientação na Jurisprudência do STF e a coisa julgada tributária: análise do Parecer PGFN n.º 492/2011
Juliana Furtado Costa
Doutora PUC/SP e Procuradora-Chefe da Defesa em
2.º grau da PRFN-SP
Processo Tributário Penal e Processo Tributário Antiexacional: relações e impactos
Nélton dos Santos
Desembargador TRF3
Derivação no Direito Tributário
Marta Neves
Mestre PUC/SP
Regime Tributário de Transição: as normas de contabilidade e os impactos fiscais
Natanael Martins
Mestrando PUC/SP
Tributação Ecológica - isenção e alíquota reduzida
Ana Carolina de Carvalho Dias
Mestre e doutora PUC/SP
Definição de salário e exclusões da base de cálculo das contribuições ao INSS
Igor Mauler Santiago
Mestre e doutor UFMG
Novos desafios tributários do setor de telecomunicação
Antonio Reinaldo Rabelo Filho
Mestre PUC/SP e Presidente ABETEL
13h30 às 15h00
Princípios tributários e as normas de proteção dos contribuintes
Frana Elizabeth Mendes
Doutora PUC/SP e Juiza Federal RJ
Imunidade das sociedades de economia mista
Alcides Jorge Costa
Titular USP
Sigilo fiscal vs troca de informações entre os entes tributantes
Roque Antonio Carrazza
Titular PUC/SP
Cassação de imunidade das sociedades civis
Regina Helena Costa
Desembargadora Federal e Livre-docente PUC/SP
Hermenêutica do Direito Tributário
Gabriel Ivo
Doutor PUC/SP e Procurador do Estado de Alagoas
Revogação das intituladas “leis formalmente complementares” e “materialmente ordinárias”
José Souto Maior Borges
Titular UFPE
Ativismo judicial e os princípios da segurança jurídica, legalidade e tipicidade cerrada
Torquato Castro Jr.
Mestre UFPE e doutor PUC/SP
Interferência de conceitos contábeis na interpretação do direito tributário
Ives Gandra da Silva Martins
Titular e Emérito Mackenzie
15h30 às 17h00
Conferência de Encerramento
Movimentos Sociais e Interpretação do Direito
Celso Fernandes Campilongo Professor PUC/SP e Titular USP |
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Presidente: Frederico Seabra de Moura Mestre PUC/SP |
Homenageador: Robson Maia Lins Mestre e doutor PUC/SP |
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