O curso tem por objetivo pensar o direito tributário sob a perspectiva processual, desconstruindo os conceitos “tradicionais” de processo, para focalizá-los a partir de uma visão verdadeiramente instrumental, em que o plano material correspondente (o tributário, insista-se) se apresente como o principal elemento – e não como mero coadjuvante. Trabalhando sob pretexto eminentemente pragmático, o curso opera a partir de problemas do dia a dia, fazendo-o de modo que postule a formulação de respostas objetivas, tudo, porém, sem descurar do necessário suporte teórico – premissa atributiva da indispensável autoridade às propostas lançadas.
Trata-se de identificar, pragmaticamente, as particularidades próprias ao Direito Processual, quando aplicado à solução de conflitos tributários, com o objetivo de potencializar as possibilidades de atuação do profissional no âmbito do contencioso tributário, judicial e administrativo.

COORDENAÇÃO: Paulo Cesar Conrado – Doutor PUC/SP e Juiz Federal em SP.

TEMÁRIO:

  • Tutela jurisdicional comum x Tutela jurisdicional provisória (CPC/2015)
  • Categorias processuais tributárias fundamentais
  • As partes no processo tributário
  • Mandado de segurança em matéria tributária
  • Modos de constituição e instrumentos de cobrança do crédito tributário
  • Repetição do indébito tributário e execução contra a
  • Fazenda Pública em matéria tributária
  • Execução fiscal, penhora e indisponibilidade
  • Coisa julgada e ação rescisória “Commonlawnização”
  • Execução fiscal e defesa
  • Processo tributário no âmbito trabalhista
  • A cobrança do crédito tributário e o processo de recuperação judicial
  • Recursos e sua Pragmática