O curso tem por objetivo pensar o direito tributário sob a perspectiva processual, desconstruindo os conceitos “tradicionais” de processo, para focalizá-los a partir de uma visão verdadeiramente instrumental, em que o plano material correspondente (o tributário, insista-se) se apresente como o principal elemento – e não como mero coadjuvante. Trabalhando sob pretexto eminentemente pragmático, o curso opera a partir de problemas do dia a dia, fazendo-o de modo que postule a formulação de respostas objetivas, tudo, porém, sem descurar do necessário suporte teórico – premissa atributiva da indispensável autoridade às propostas lançadas.

Trata-se de identificar, pragmaticamente, as particularidades próprias ao Direito Processual, quando aplicado à solução de conflitos tributários, com o objetivo de potencializar as possibilidades de atuação do profissional no âmbito do contencioso tributário, judicial e administrativo.

O curso de Processo Tributário Analítico é um curso de extensão, com carga de 38 horas/aula.

COORDENAÇÃO

Paulo Cesar Conrado, Doutor PUC/SP e Juiz Federal em SP
Rodrigo Dalla Pria, Mestre e Doutor PUC/SP
Camila Campos Vergueiro, Mestre  PUC/SP

TEMÁRIO

• Categorias Processuais Tributárias Fundamentais
• Tutela jurisdicional provisória em matéria tributária
• Mandado de segurança em matéria tributária
• Repetição do indébito tributário e cumprimento da sentença contra a Fazenda Pública em matéria tributária
• Coisa julgada e ação rescisória. Sistema de precedentes e racionalização de julgamento com efeitos vinculantes no CPC/2015
• Modos de constituição e instrumentos de cobrança do crédito tributário: aspectos materiais e processuais
• Execução fiscal e defesa
• Recursos e sua Pragmática