A importância arrecadatória do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços torna imprescindível seu conhecimento teórico-prático aos interessados na área tributária (advogados, contabilistas, economistas e administradores de empresas).
O Curso de ICMS utiliza abordagem metodológica diferenciada que alia conhecimento normativo-teórico suficiente à construção de soluções aplicadas aos casos práticos mais relevantes, discutidos tanto na seara administrativa como na judicial.
O Curso de ICMS Teoria e Prática é um curso de extensão, com carga de 56 horas/aula.

COORDENAÇÃO

Argos Campos Ribeiro Simões
Doutor PUC/SP e Agente Fiscal de Rendas em SP

TEMÁRIO

  • Materialidades Constitucionais e Complementares do ICMS-operação relativa à circulação de mercadorias na LC 87/96
  • Estrutura da regra-matriz de incidência tributária do ICMS-operação relativa à circulação de mercadorias na LC 87/96
  • ICMS – Substituição Tributária
  • ICMS – Normas de crédito I – Restrições
  • ICMS – Normas de crédito II – Aplicações
  • ICMS – Importação
  • ICMS – Transportes
  • ICMS – Comunicações
  • ICMS – Lançamento e Auto de infração
  • ICMS – Processo Administrativo Tributário
  • ICMS – Infrações e Sanções