A importância arrecadatória do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços torna imprescindível seu conhecimento teórico-prático aos interessados da área tributária (advogados, contabilistas, economistas e administradores de empresas).

COORDENAÇÃO: Argos Campos Ribeiro Simões – Doutor PUC/SP, Agente Fiscal e Juiz do TIT.

TEMÁRIO:

  • Materialidades Constitucionais e Complementares do ICMS-operação relativa à circulação de mercadorias na LC 87/96
  • Estrutura da regra-matriz de incidência tributária do ICMS-operação relativa à circulação de mercadorias na LC 87/96
  • ICMS – Substituição Tributária
  • ICMS – Normas de crédito I – Restrições
  • ICMS – Normas de crédito II – Aplicações
  • ICMS – Importação
  • ICMS – Transportes
  • ICMS – Comunicações
  • ICMS – Lançamento e Auto de infração
  • ICMS – Processo Administrativo Tributário
  • ICMS – Infrações e Sanções