A tributação internacional está no centro das especulações dos juristas brasileiros, pois ela representa o futuro da tributação nacional ao passo que estabelece padrões de comportamento para administrações tributárias, as quais sempre competem entre si para retenção de bases tributáveis criando novos mecanismos que são mimetizados pelos seus concorrentes/países, e contribuintes do mundo todo, que devem se adaptar a estes cenários.
Paralelamente, a tributação do comércio exterior vem ganhando espaço em um plano de início de internacionalização das empresas brasileiras, ampliando os fluxos comerciais internacionais, o que exige compreender as barreiras e procedimentos relacionados às importações e exportações.
Logo, é neste contexto que se insere o curso de tributação internacional e do comércio exterior, para enfrentar os problemas relatados, capacitando os estudiosos do direito tributário com novas ferramentas teóricas e amplificando o movimento empírico dialético rumo a uma formação profissional que se adapte aos mais diferentes cenários enfrentados com a constante modificação do sistema tributário brasileiro e uma percepção do contexto internacional no qual ingressam cada vez mais empresas e pessoas brasileiras.

COORDENAÇÃO: Paulo Ayres Barreto – Doutor PUC / SP e Livre-docente USP | Jonathan Barros Vita – Mestre e Doutor PUC/SP

TEMÁRIO:

  • Tendências da tributação internacional e do comércio exterior
  • Introdução aos tratados internacionais em matéria tributária
  • Modelo OCDE de Convenção para Evitar a Dupla Tributação – Parte I – artigos introdutórios – 1 a 5
  • Modelo OCDE de Convenção para Evitar a Dupla Tributação – Parte II – artigos de qualificação – 6 a 21
  • Modelo OCDE de Convenção para Evitar a Dupla Tributação – Parte III – artigos operacionais – 22 e seguintes, protocolos e trocas de notas
  • Direito tributário internacional brasileiro – Parte I – Introdução e Países com tributação favorecida e seu tratamento fiscal
  • Direito tributário internacional brasileiro – Parte II – Preços de transferência
  • Direito tributário internacional brasileiro – Parte III – Thincapitalization, CFC Rules e regras residuais do DTI brasileiro
  • Introdução ao sistema GATT/OMC e à tributação e aspectos operacionais do comércio exterior
  • Direito aduaneiro e direito tributário brasileiro: Imposto sobre importações e exportações
  • Tributos incidentes sobre o comércio exterior brasileiro: IOF, PIS/COFINS importação, IPI importação, ICMS importação e as taxas aduaneiras
  • Procedimentos de importação e exportação e Regimes Aduaneiros Especiais
  • Infrações tributárias no comércio exterior