O curso compõe-se de aulas expositivas e seminários. Os seminários caracterizam-se pelo debate e a problematização da matéria em foco, sob a orientação dos subsídios teóricos e metodológicos necessários para a tarefa conjunta de resolver questões práticas e atuais previamente propostas. Nas aulas expositivas, o professor conferencista discorrerá sobre o tema, resolvendo as dúvidas suscitadas nos debates práticos.

Duração: 2 anos - Contendo 4 Módulos semestrais

TSJ - Tributo e Segurança Jurídica.

1. Direito tributário e o conceito de tributo
2. Espécies tributárias
3. Fontes do direito tributário
4. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias
5. Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada
6. Regra-matriz de incidência - hipótese tributária
7. Sanções, crimes e presunções tributárias

ICT - Incidência e Crédito Tributário.

1. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária
2. Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário
3. Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade
4. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito
5. Imposto sobre a renda - pessoa física
6. ISS
7. ICMS - mercadorias

ECT - Exigibilidade do Crédito Tributário.

1. Procedimento administrativo fiscal
2. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares
3. Decadência e prescrição em matéria tributária
4. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal
5. IPI e IOF
6. ICMS - serviços
7. Imposto sobre a renda - pessoa jurídica

CIT - Controle de Incidência Tributária.

1. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva
2. Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade
3. Sistema tributário, competência e princípios
4. Imunidade e normas gerais de direito tributário
5. Tributação internacional
6. IPTU e ITR
7. Contribuições

Os módulos não são seqüenciais. O aluno poderá começar o curso pelo módulo que desejar.

CERTIFICADOS:

Aos alunos que concluírem o curso, com o aproveitamento exigido, será expedido certificado de Especialização em Direito Tributário - pós graduação lato sensu, com habilitação para docência, pelo IBET

MATRÍCULAS.

O curso é oferecido a profissionais graduados em qualquer área.

AS VAGAS SÃO LIMITADAS

• Uma foto 3x4
• RG e CPF (XEROX autenticada)
• Comprovante de conclusão da graduação
• Comprovante de endereço

OBS: Se não tiverem como trazer autenticada, peça para trazer o original que nós autenticamos aqui.

VALOR DO MÓDULO EM SÃO PAULO - SP

R$ 2.550,00 à vista ou 4x R$ 689,00