Programação

Dia 1 - 07.12.2016
9:00 às 10:30h

Conferência de Abertura 50 anos do Código Tributário Nacional

Paulo de Barros Carvalho
Titular e emérito USP e PUC/SP
Presidente
Antonio Sergio Falcão
Vice-presidente IBET
Homenageadora
Maria Rita Ferragut
Doutora PUC/SP e Livre-docente USP

Dia 1 - 07.12.2016
11:00 às 13:00h

O CPC/2015 e o CTN

Bianor Arruda
Doutorando PUC/SP e Juiz Federal na Paraíba

Impacto do novo CPC sobre a compensação tributária: reescritura do art. 170-A do CTN
Juliana Furtado Costa Araújo
Doutora PUC/SP e Procuradora da Fazenda Nacional/PRFN-SP

Depósito, fiança, seguro e fungibilidade - O art. 835, parágrafo 2º, do CPC/2015 e o art. 151, inciso, II, do CTN
Paulo Cesar Conrado
Doutor PUC/SP e Juiz Federal em SP

Tutela provisória e suspensão da exigibilidade
Camila Vergueiro
Mestre e doutoranda PUC/SP

Antecipação de garantia tendente à satisfação de crédito tributário que esteja por ser executado
Íris Vânia Santos Rosa
Mestre e doutora PUC/SP

Responsabilidade Tributária

Paulo Campilongo
Mestre e doutor PUC/SP

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade ao executivo fiscal.
Tárek Moysés Moussallem
Doutor PUC/SP e Professor UFES

Responsabilidade tributária na sucessão empresarial
Samuel Carvalho Gaudêncio
Mestre PUC/SP e Doutor USP

Caracterização de grupo econômico e critérios de aplicação do art. 124, I do CTN
Andrea Medrado Darzé
Doutora PUC/SP

Critérios para aplicabilidade da responsabilidade do sócio gestor – Motivação do lançamento e redirecionamento da execução fiscal.
Júlio M. de Oliveira
Mestre e doutor PUC/SP

Dia 1 - 07.12.2016
14:30 às 16:30h

Tributação da Renda

Daniela de Andrade Braghetta
Mestre e doutoranda PUC/SP


Subvenção: Natureza jurídica e a jurisprudência do STJ
Robson Maia Lins
Doutor e professor PUC/SP


Arbitramento de Lucros realizado pelo Fisco - Questões Atuais: faculdade ou dever do fisco? – Critérios de aplicação
Júlia Menezes Nogueira
Mestre e doutora PUC/SP


O conceito de receitas no IRFS 15 – implicações tributárias
Ahmed Sameer El Khatib
Mestre e doutorando PUC/SP


O conceito de renda e disponibilidade do art. 43 do CTN
Luís Cesar Souza de Queiroz
Doutor PUC/SP Procurador Regional da República RJ

PIS/COFINS

Luís Fernando de Souza Neves
Mestre e doutorando PUC/SP


PIS/COFINS, não cumulatividade e créditos – limitações da SRF ao creditamento)
José Antonio Minatel
Mestre e doutor PUC/SP


PIS/COFINS. Receita x faturamento. Não incidência, isenção e exclusões da base.
Elídie Palma Bifano
Doutora PUC/SP


PIS/COFINS. Tributação das Receitas Financeiras
Fábio Palaretti Calcini
Mestre e doutor PUC/SP


Unificação do PIS e da COFINS
Rafael Pandolfo
Doutor PUC/SP

Dia 1 - 07.12.2016
17:00 às 19:00h

Planejamento Tributário

Frederico Seabra de Moura
Mestre PUC/SP

BEPS e planejamento tributário internacional
Paulo Ayres Barreto
Doutor PUC/SP e Livre-docente USP

O art. 116, parágrafo único do CTN e o “abuso” no planejamento tributário
Luís Flavio Neto
Mestre e doutor USP

Reorganizações societárias, segregação de atividades - Análise da jurisprudência do CARF
Tácio Lacerda Gama
Doutor e Professor PUC/SP

Planejamento tributário: aspectos racionais e comportamentais
Fabrício Costa Resende de Campos
Mestre PUC/SP e Juiz TIT/SP

Simulação, fraude, sonegação e aplicação da multa qualificada na desconsideração de planejamentos tributários
Aurora Tomazini de Carvalho
Doutora PUC/SP e Professora UEL

Conflito de competência em matéria tributária

Renata Elaine Silva
Doutora PUC/SP e Coordenadora EPD

O papel da Lei Complementar na solução de conflitos de competência
Ricardo Anderle
Mestre USP e doutor PUC/SP

Conflitos ISS vs ICMS e IPI - Tendência Jurisprudencial
Alberto Macedo
Mestre e Doutor USP/SP

Tributação sobre Crowdfunding, propaganda impulsionada em redes sociais e outras
Gustavo André Muller Brigagão
Presidente ABDF

Desmaterialização das mercadorias (download de software) - Conflito ISS vs ICMS
Luciano Garcia Miguel
Mestre e doutor PUC/SP

Dia 1 - 07.12.2016
19:00 às 21:00h – Coquetel

Dia 2 - 08.12.2016
8:30 às 9:30h

Conferência de Abertura 50 anos do Código Tributário Nacional

2ª Conferência
Lei complementar em matéria tributária e os 50 anos do CTN
Roque Antonio Carrazza
Titular PUC/SP
Presidente
Octávio Nascimento Bulcão
Mestre PUC/SP
Homenageadora
Nélida Cristina dos Santos
Mestre e doutora PUC/SP

Dia 2 - 08.12.2016
10:00 às 12:00h

Tributação Internacional

Pollyana Vilar Mayer
Mestre Mackenzie e Doutora Salamanca

Evasão de divisas - Transparência internacional e acordos bilaterais de troca de informações
Luís Eduardo Schoueri
Titular USP

Tratados internacionais e dupla tributação – novas perspectivas
Ana Cláudia Utumi
Doutora USP, membro do comitê científico permanente IFA e professora FIPECAFI

Preços de Transferência e critérios de determinação
Vivian Oliveira
Doutora PUC/SP e gerente tax da Jonhson

Regularização das estruturas fiduciárias no exterior – trust e off shores
Hermes Marcelo Huck
Titular USP

Processo Administrativo Fiscal

André Felix Ricotta de Oliveira
Doutorando PUC/SP e Juiz do TIT

Impactos do NCPC/15 no Processo Administrativo Fiscal
Carla de Lourdes Gonçalves
Mestre e doutora PUC/SP

CARF - Balanço da Jurisprudência. Perspectivas e Mudanças
Susy Gomes Hoffmann
Doutora PUC/SP

Atuação perante os Tribunais Administrativos Fiscais. Relevância e dicas.
Fábio Soares de Melo
Mestre PUC/SP

A supervalorização do critério do prejuízo na avaliação das nulidades no processo administrativo
Maurício Faro
Mestre Gama Filho e Professor PUC/RJ e FGV/RJ

Contribuições Previdenciárias

Semíramis Oliveira Duro
Mestre PUC/SP

Contribuições previdenciárias – Tendências jurisprudenciais
André Mendes Moreira
Mestre UFMG e Doutor USP

Contribuições previdenciárias sobre a receita bruta - Aspectos polêmicos
Fábio Augusto Junqueira de Carvalho
Mestre/UFMG

Tributação sobre a folha - Aspectos polêmicos e a Jurisprudência atual (PLR, previdência complementar, transporte, stock, bonificações, abonos, etc)
Karem Jureidini Dias
Doutora PUC/SP

Terceirização - Proposta legislativa e reflexos em matéria fiscal
Wagner Balera
Titular e coordenador da pós-graduação da PUC/SP

Dia 2 - 08.12.2016
13:30 às 15:30h

ICMS e Guerra Fiscal

Neiva Baylon
Mestre PUC/SP

Benefícios fiscais e o Convênio 42/2016
Osvaldo Santos de Carvalho
Doutor PUC/SP e Diretor da Consultoria Tributária da SEFAZ-SP

Guerra fiscal: questão probatória e a não incidência tributária
Argos Campos Ribeiro Simões
Doutor PUC/SP e Agente Fiscal FAZESP

Considerações sobre a EC 87/2015
Christine Mendonça
Mestre e doutora PUC/SP

Convênios: necessidade de internalização e caráter autorizativo
Marcelo Viana Salomão
Mestre e doutorando PUC/SP

ICMS-ST – devolução do valor pago a maior – recente decisão do STF
José Eduardo Tellini Toledo
Mestre PUC/SP

Infrações e Sanções Tributárias

Angela Maria da Motta Pacheco
Mestre e doutora PUC/SP

Tratamento do CTN em relação as multas: Implicações sobre a falta de normas gerais sobre o tema em direito tributário e soluções pela via da interdisciplinariedade com os demais ramos do direito
Florence Cronemberger Haret
Doutora USP

Multa moratória sobre juros nos precedentes do STF e STJ
Marcelo de Lima Castro Diniz
Mestre e doutor PUC/SP

Multa agravada pelo dolo: questões probatórias, análise do erro como hipótese de descaracterização do dolo e dosimetria da qualificação
Fernando F. Castellani
Mestre e Doutor PUC/SP

Multa isolada – Aspectos controversos na jurisprudência do CARF
Marina Vieira de Figueiredo
Mestre e doutora PUC/SP

Atos de Corrupção – Tratamento, prova e efeitos tributários
Aldo de Paula Junior
Mestre e Doutor PUC/SP

Questões tributárias municipais

Elizabeth Nazar Carrazza
Doutora e professora PUC/SP

ISS e sociedades uniprofissionais
Gustavo da Silva Amaral
Mestre e doutorando PUC/SP

Tributação de novas tecnologias
Clélio Chiesa
Mestre e doutor PUC/SP

Diferentes critérios de definição de estabelecimento prestador nas decisões do STJ
Simone Costa Barreto
Mestre e doutora PUC/SP

Parecer normativo 01/16 da SFSP e o enquadramento do serviço de publicidade
José Eduardo Soares de Melo
Titular PUC/SP

ITBI e Integralização de capital (Art.156, par.2o, I, CF88) com valor dos imóveis que excede o capital integralizado - RE 796.376 SC
Rodrigo Griz
Mestre e doutorando PUC/SP

Dia 2 - 08.12.2016
16:00 às 18:00h

Tributação de Bens

Maria Angela Lopes Paulino
Mestre e doutoranda PUC/SP

IPVA – Alienação Fiduciária e Responsabilidade Tributária
Maria Leonor Leite Vieira
Mestre e professora PUC/SP

Tributação de heranças e doações?
Denise Lucena Cavalcante
Doutora PUC/SP, pós-doutora Universidade de Lisboa - Portugal e Procuradora da Fazenda Nacional

RERCT – Efeitos e Consequências
Heleno Taveira Tôrres
Titular USP

Tributação dos novos fundos
Gustavo Minatel
Mestre e doutorando PUC/SP

Os impactos do direito tributário no direito desportivo

Josiane Becker
Mestre e doutora PUC/SP

Tributação da exploração do direito de imagem de atletas e celebridades
Marcos Vinícius Neder
Mestre e doutor PUC/SP

Desconsideração da personalidade jurídica das empresas dedicadas a gestão de carreira e a exploração de direito de imagem
Maria Rita Ferragut
Doutora PUC/SP e Livre-docente USP

Confusão patrimonial entre pessoa física e jurídica; limites e condições.
Rodrigo Forcenette
Mestre PUC/SP e Coordenador Adjunto UNIPRibeirão

Relação de trabalho e previdência entre atleta e clube esportivo e a evolução da jurisprudência
Felipe Ferreira Silva
Mestre e doutor PUC/SP

Questões tributárias no direito aduaneiro

Flávia Holanda
Mestre e doutora PUC/SP

Penalidades aduaneiras – denúncia espontânea e perdimento
Luiz Roberto Domingo
Mestre PUC/SP e professor FAAP

Presunção, prova e interposição fraudulenta
Liziane Meira
Mestre Harvard (EUA), doutora PUC/SP e Auditora Fiscal da RFB

Efeitos jurídicos do descumprimento do Drawback – tributos e penalidades
Solon Sehn
Mestre e Doutor PUC/SP

Siscoserv e as relações contratuais internacionais
(Acordo de Facilitação do Comércio Exterior da OMC)
Jonathan Barros Vita
Mestre e Doutor PUC/SP

Dia 2 - 08.12.2016
18:00 às 19:30h

1ª Mesa de Exposições Continuadas

Questões controversas na jurisprudência administrativa
Cristiane Silva Costa
Mestre PUC/SP e Conselheira CARF

Aspectos evolutivos das decisões do CARF – Estudos e Relevância
Eurico de Santi
Doutor PUC/SP e Professor FGV

Trava dos 30%
Paulo Caliendo
Professor PUC/SP e USP

In dubio pró contribuinte e a aplicação do art. 112 CTN Roberta Bordini Prado
Mestre PUC/SP e doutoranda USP

Caracterização da Fraude, interposta pessoa e beneficiário de boa-fé
Mary Elbe Queiroz
Mestre UFPE, doutora PUC/SP e pós-doutora Universidade de Lisboa – Portugal

Lei Complementar Tributária
José Roberto Vieira
Doutor PUC/SP e Professor UFPR

Dia 3 - 09.12.2016
9:00 às 10:30h

2ª Mesa de Exposições Continuadas

Diálogos entre o Constructivismo Lógico Semântico e a Escola Retórica do Recife

Presidente
Celso Fernandes Campilongo
Professor PUC/SP e Titular USP

Aproximações entre o Constructivismo Lógico-Semântico e a Teoria Retórica do Direito – implicações no estudo do direito tributário
João Maurício Adeodato
Livre docente USP e Titular da Faculdade de Direito do Recife

Fechamento operacional, abertura semântica e pragmática - Introspeção política e econômica nas decisões e aplicação do direito tributário
Torquato Castro Junior
Doutor PUC/SP e Titular da Faculdade de Direito do Recife

Mediadora
Clarice von Oertzen de Araújo
Doutora e professora PUC/SP


O Constructivismo enquanto método de estudo do direito – aplicações práticas no âmbito do direito tributário
Lucas Galvão de Britto
Mestre e doutorando PUC/SP

O direito como linguagem e a análise do tributo enquanto norma jurídica
Priscila de Souza
Mestre PUC/SP e Coordenadora Nacional do IBET

Dia 3 - 09.12.2016
11:00 às 13:00h

IRPJ/CSLL

Talita Pimenta Félix
Mestre de Doutoranda PUC/SP

Questões polêmicas e a jurisprudência do CARF – Compensação, despesas dedutíveis, saldo negativo
Marcos André Vinhas Catão
Professor e coordenador da Pós-Graduação em Direito Tributário da FGV/RIO e Membro do Comitê Cientifico da IFA

Tributação do Ilícito : Limites à Aplicação do Princípio do “Non Olet”
Natanael Martins
Mestre PUC/SP

Operações com ágio - Aspectos inovadores da Lei n. 12.973/14
Cristiano Carvalho
Pós-Doutor U.C. Berkeley e Livre-docente USP

Presunções e omissão de receita
Carla Campos Moreira Sanson
Mestre PUC/SP e Contadora

Depreciação acelerada na agroindústria – Questões controvérsias
Misabel Abreu Machado Derzi
Titular UFMG e Presidente ABRADT

O processo tributário e o CPC/2015

Henrique Mello
Mestre Università degli Studi di Genova e doutorando USP/SP

Aspectos controversos sobre a aplicação subsidiária do CPC/2015 ao mandado de segurança
Mantovanni Colares Cavalcanti
Mestre UFCE, Doutor PUC/SP e Juiz do Ceará

Implicações da “carga dinâmica da prova” prevista no CPC/2015 nos processos tributários
Fabiana Del Padre Tomé
Doutora e professora PUC/SP

RE e RESP no CPC/15: efeitos e aplicação
Cassio Scarpinella Bueno
Doutor e livre-docente PUC/SP

Art. 55, parágrafo 2º, inciso I, do CPC/2015: a “nova” conexão e o confronto entre anulatória de débito fiscal e execução fiscal
Rodrigo Dalla Pria
Mestre e doutor PUC/SP


A redefinição (ou não) dos limites temáticos do processo administrativo com o novo CPC: o óbice quanto à matéria constitucional se mantém?
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
Mestre e doutor PUC/SP

Dia 3 - 09.12.2016
14:00 às 16:00h

Legislação Federal

Carlos César Souza Cintra
Mestre e Doutor PUC/SP

Analogia gravosa e analogia benéfica na interpretação das normas tributárias
Edvaldo Brito
Emérito UFBA e Mackenzie e livre-docente USP

Imunidades condicionadas e o papel do CTN
Sacha Calmon Navarro Coêlho
Titular UFMG

Dação em pagamento – Lei n. 13.259/16
Eduardo Jardim
Titular Mackenzie

Normas gerais em matéria tributária e conceitos de direito privado – interpretação mais benéfica ao contribuinte
Betina Treiger Grupenmacher
Doutora UFPR e pós-doutora Universidade de Lisboa – Portugal

Ajuste fiscal: alternativas e desafios
Roberto Quiroga
Professor PUC/SP e USP

Constitucionalidade em matéria tributária

Gabriel Ivo
Doutor PUC/SP, Professor UFAL e Procurador no Estado de Alagoas

Ives Gandra da Silva Martins
Titular Mackenzie

Discussões atuais em matéria tributária no STF - Relevantes e em repercussão geral
Eduardo Maneira
Doutor UFMG

Princípio da legalidade e deveres instrumentais
Estevão Horvath
Livre-docente USP e professor PUC/SP

Limites objetivos da coisa julgada em matéria tributária
Charles William McNaughton
Mestre e doutor PUC/SP

Direitos e Garantias Fundamentais - Decisão do STF sobre a transferência do sigilo de dados do contribuinte para o fisco
André Ramos Tavares
Pró-Reitor dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu PUC/SP

Função sustentável dos tributos
Juarez Freitas
Professor PUC/RS e Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público

Dia 3 - 09.12.2016
16:00 às 18:00h

Conferência de Encerramento

50 anos do Código Tributário Nacional – Perspectivas para os próximos 50 anos
Presidente
Erick Macedo
Mestre PUC/SP e Advogado

Conferencista
Henrique Meirelles
Ministro da Fazenda

Conferencista
Navarro Dantas
Ministro do STJ

Investimento

Data: 07, 08 e 09 de dezembro de 2016, Local: Hotel Renaissance.

INSCRIÇÕES PRORROGADAS



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