Apresentações dos professores

Dia 1 - 12.12.2012
1ª Mesa de Conferências
9h – Dr. Carlos Alberto Carmona
Critérios para escolha do caso paradigmal do STF. Sobrestamento e Suspensão da Exigibilidade do Crédito.
10h30 – Ms. Gustavo da Silva Amaral
O CPOM e seu entendimento no STJ – análise da decisão no AgRg no REsp 1.140.354 SP.
10h30 – Dra. Juliana Furtado Costa
Prescrição para cobrança do crédito tributário e a aplicação do art. 219 do CPC: mudança de posicionamento no STJ
10h30 – Dra. Mary Elbe Queiroz
Tributação dos Lucros de Coligadas e Controladas no Exterior
11h – Dra. Betina Treiger Grupenmacher
Guerra dos Portos e a Resolução do Senado n.º 13.
11h – Dra. Fabiana Del Padre Tomé
O Resgate da Legalidade Tributária.
13h30 – Dr. Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Codificação do Direito Tributário: contexto e justificativas.
14h – Agente Fiscal José Roberto Rosa
Substituição tributária: margem do valor agregado e possibilidade de ressarcimento.
14h – Dr. Paulo Ayres Barreto
Siscoserv e os impactos no Sistema Tributário Nacional.
14h30 – Dra. Maria Rita Ferragut
Responsabilidade na sucessão empresarial.
16h30 – Dr. Aldo de Paula Junior
Desconsideração inversa da personalidade jurídica em matéria tributária.
16h30 – Dr. Clélio Chiesa
Aspectos controversos do comércio eletrônico e o Protocolo n.º 21.
16h30 – Ms. Natanael Martins
Impactos na tributação sobre a renda e a nova contabilidade.
17h – Íris Vânia Santos Rosa
A jurisdição exercida pelo STF e pelo STJ e seus reflexos sobre o processo administrativo tributário: vinculação ou mera persuasão?
Dia 2 - 13.12.2012
2ª Mesa de Conferências
9h – Ms. Maria Leonor Leite Vieira
Repercussão Geral: Sobrestamento e Suspensão da Exigibilidade do Crédito
10h30 – Doutoranda Andréa Medrado Darzé
A Solução de Consulta Interna Cosit n.º 18/12 e os limites do novo contencioso
10h30 – Doutorando Lucas Galvão de Britto
Tributação das cooperativas: PIS, COFINS e ISS
11h – Bernard Appy, diretor da LCA Consultores.
Fundo de Participação de Estados e Municípios e Distribuição de Royalties
11h – Dr. Paulo Fernandes Campilongo
Autuação com Base no Cruzamento de Dados
14h – Doutoranda Júlia de Menezes Nogueira
O STJ e a não incidência do IR nas indenizações por danos morais: argumentos e consequências.
14h – Dr. Marcelo Viana Salomão
Antecipação na aquisição de mercadorias de outros Estados.
14h30 – Doutorando Argos Campos Ribeiro Simões
A influência do fato boa-fé no julgamento de autuações relacionadas à documentação inidônea.
16h30 – Karem Jureidini Dias
Compensação de Prejuízos Fiscais segundo as normas contábeis.
16h30 – Ms. José Henrique Longo
Criação de holdings e proteção patrimonial
16h30 – Doutorando Marcos Vinícius Neder
Reorganização societária e planejamento tributário.
16h30 – Dr. Osvaldo Santos de Carvalho
Entraves à neutralidade fiscal e não cumulatividade do ICMS.
17h – Dra. Helga Klug Doin Vieira
Verbas Indenizatórias e as Contribuições Previdenciárias.
17h – Juiz Mantovanni Colares
Racionalidade decisória e processo tributário: análise da eficácia das "novas" técnicas processuais de estabilização da jurisprudência.
Dia 2 - 13.12.2012
3ª Mesa de Conferências
10h30 – Alberto Macedo
Download de Software e o Conflito de Competência entre ISS e ICMS.
10h30 – Dra. Carla de Lourdes Gonçalves
Tributação e inovação: recentes autuações da SRF e os critérios jurídicos.
10h30 – Daniele Souto Rodrigues
Isenções tributárias heterônomas concedidas por tratados internacionais.
10h30 – Dr. Rafael Pandolfo
Óbices legais à cognição do julgador administrativo tributário: controle difuso de constitucionalidade e interpretação conforme a Constituição.
10h30 – Doutorando Rodrigo Dalla Pria
Legitimidade ativa para ação de repetição de indébito de tributos "indiretos": análise do precedente do STJ no caso do ICMS sobre a demanda contratada e não utilizada de energia elétrica – REsp n.º 1.299.303/SC
11h – Dra. Tathiane dos Santos Piscitelli
Capacidade Contributiva e Alíquotas Progressivas.
14h – Ms. Antônio Reinaldo Rabelo Filho
Polêmicas que envolvem o ágio.
14h – Dra. Christine Mendonça
Substituição tributária e o Regime do Simples Nacional
14h – Ms. Luiz Roberto Domingo
O conceito de insumo na jurisprudência do CARF.
14h30 – Pós-doutor Cristiano Carvalho
Pagamento, parcelamento e extinção da punibilidade: a Lei n.º 12.382/11 e o anteprojeto do novo Código Penal.
16h30 – Dr. Antônio Carlos Guidoni Filho.
Planejamento tributário e operações financeiras.
16h30 – Prof. José Eduardo Soares de Melo
ICMS Importação: uma nova classificação tributária.
17h - Cassio Scarpinella Bueno
As técnicas processuais de desconstituição da coisa julgada trazidas pelo projeto de Código de Processo Civil: o controle processual da coisa julgada "inconstitucional" no CPC projetado.
Dia 3 - 14.12.2012
4ª Mesa de Conferências
10h30 – Doutoranda Camila Vergueiro Catunda
Limitações legais e jurisprudenciais à utilização do mandado de segurança em matéria tributária
10h30 - Dra. Susy Gomes Hoffmann
Teoria das nulidades e a jurisprudência nos tribunais administrativos.
14h - Dr. Eurico Marcos Diniz de Santi
Hipóteses de não aplicação da substituição tributária (Convênio 81/93).
14h – Prof. Fábio Soares de Melo
IPI: Panorama Jurisprudencial Atual
14h – Dr. Luís Cesar Souza de Queiroz
Limites à compensação de prejuízos fiscais na incorporação.
14h30 – Dra. Aurora Tomazini de Carvalho
Concomitância entre os processos tributário e penal e a Súmula n.º 24 do STF.
17h – Dra. Elídie Palma Bifano
Stock options, PLR e remuneração de executivos: aspectos controversos.
17h – Juiz Renato Lopes Becho
Ativismo judicial e segurança jurídica. Análise das tendências do processo tributário constitucional.