XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários

Racionalização do Sistema Tributário
O Congresso.

Com o objetivo de manter os profissionais da área tributária sempre atualizados e prontos para o mercado de trabalho, o IBET realizará o XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários.

Em 2017, o tema será “Racionalização do Sistema Tributário”, e a grande expectativa é proporcionar discussões e debates com diferentes pontos de vista que visam esclarecer as dificuldades do mercado tributário brasileiro atual.

ONDE SERÁ?

Hotel Renaissance
Alameda Jaú, 1620 – Cerqueira César
São Paulo – SP – 01419-002

QUANDO?

13,14 e 15 de dezembro de 2017

PARTICIPE

Os Melhores Tributaristas

Temas Atuais

Coffee Break

Diálogos, Debates

Coquetel

PROGRAMAÇÃO

Dia 1 - 13/12/2017

Racionalização do Sistema Tributário

AUDITÓRIO – 11:00h às 13:30h

Gabriel Ivo
Doutor PUC/SP, Professor UFAL e Procurador no Estado de Alagoas

Ativismo dos poderes judicial e administrativo em matéria tributária
Maria Leonor Leite Vieira – Mestre e professora PUC/SP

Legalidade e custo de conformidade na instituição de deveres instrumentais
Misabel Derzi – Titular UFMG e Presidente ABRADT

Direito tributário, sistema e complexidade
Aldo de Paula Junior – Mestre e doutor PUC/SP

Racionalidade legislativa na instituição de novos deveres instrumentais
Henrique Mello – Mestre Università degli Studi di Genova

Racionalização das decisões administrativas e judiciais na aplicação do direito tributário
Roque Antonio Carrazza – Titular PUC/SP

Planejamento Tributário

Amazônia – 11:00h às 13:30h

Cristiano Carvalho
Pós-Doutor U.C. Berkeley e Livre-docente USP

Planejamento tributário e limites normativos
Paulo Ayres Barreto – Doutor PUC/SP e Livre-docente USP

Tratados de bitributação e planejamento tributário internacional
Roberto Quiroga – Professor PUC/SP e USP

Reorganização societária – controvérsias atuais na desconsideração de planejamento tributário no CARF
Daniele Souto Rodrigues – Mestre PUC/SP e Doutoranda USP

Responsabilidade por infração na descaracterização de planejamento tributário – advogados e consultores
Samuel Carvalho Gaudêncio – Mestre PUC/SP e Doutor USP

Planejamento tributário – impactos das ações do BEPS

13:30 - 14:30 - Intervalo

Tributação da Renda

AUDITÓRIO – 14:30h às 16:30h

Maria Inês Murgel
Doutora UFMG

Distribuição de dividendos: limites da isenção tributária
Mary Elbe Queiroz – Mestre UFPE, doutora PUC/SP e Pós-doutora Universidade de Lisboa – Portugal

Ganhos ou perdas de capital na determinação do lucro real
José Antonio Minatel – Mestre e doutor PUC/SP

Hipóteses de arbitramento do lucro pelo fisco – direito do contribuinte?
Natanael Martins – Mestre PUC/SP

Subvenção para custeio e investimento
Gustavo da Silva Amaral – Mestre e doutor PUC/SP

Tributação do deságio apurado em plano de recuperação judicial
Fabiana Del Padre Tomé – Doutora e professora PUC/SP

Responsabilidade Tributária

Amazônia – 14:30h às 16:30h

Edson Franciscato Mortari
Mestre PUC/SP

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Juliana Furtado Costa Araújo – Doutora PUC/SP e Procuradora da Fazenda Nacional/PRFN-SP

Dissolução irregular da sociedade – aspectos presuntivos na atribuição de responsabilidade tributária dos sócios
Júlio M. de Oliveira – Mestre e doutor PUC/SP

Responsabilização de grupo econômico – aspectos jurisprudenciais
Andréa Medrado Darzé Minatel – Mestre e doutora PUC/SP

Responsabilidade tributária de sócios e administradores de empresas em recuperação judicial
Marcos Vinícius Neder – Mestre e doutor PUC/SP

Prescrição intercorrente e o redirecionamento da execução fiscal
Maria Rita Ferragut – Doutora PUC/SP e Livre-docente USP

Novas tendências em matéria tributária

AUDITÓRIO – 17:00h às 19:00h

Daniela de Andrade Braghetta
Mestre e doutora PUC/SP

Mediação, conciliação, arbitragem e transação em matéria tributária
Betina Treiger Grupenmacher
Doutora UFPR, Pós-Doutora Universidade de Lisboa – Portugal e Professora UFPR

Novo imposto sobre bens e serviços
Eurico Marcos Diniz de Santi – Doutor PUC/SP e Professor FGV

Novas formas de cobrança do crédito tributário: call center, Serasa e protesto
Fernando Castellani – Mestre e doutor PUC/SP

Valoração e enquadramento dos precedentes dos Tribunais Superiores
Marina Vieira de Figueiredo – Mestre e doutora PUC/SP

Informatização da arrecadação tributária e a (i)racionalização do sistema tributário
Daniela Floriano – Mestre e doutoranda PUC/SP

Infrações e Sanções Tributárias

Amazônia – 17:00h às 19:00h

Angela Maria da Motta Pacheco
Mestre e doutora PUC/SP

Solidariedade tributária e individualização da sanção pecuniária tributária: artigos 124 x 112 do CTN
Luís Cesar Souza de Queiroz – Doutor PUC/SP e Procurador Regional da República

Ilegalidade na aplicação das multas qualificadas
Estevão Horvath – Livre-docente USP e Professor PUC/SP

Complexidade das obrigações tributárias incluindo a imposição de multas por seu descumprimento
Elídie Palma Bifano – Doutora PUC/SP

Acordos de leniência e efeitos tributários
Klaus Rodrigues Marques – Mestre PUC/SP e Professor da UEL/PR

Ilícitos tributários e Ne Bis in idem
Rafael Campos Soares da Fonseca – Mestre UNB e Professor do IDP

Dia 2 - 14/12/2017

Tributação e as novas tecnologias

AUDITÓRIO – 10:00h às 12:00h

Olivia Tonello Mendes Ferreira
Mestre e doutoranda PUC/SP

BEPS e tributação eletrônica internacional
Gustavo Brigagão – Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e membro do Executive Committee e do General Council da Internacional Fiscal Association (IFA)

A LC 157/16 e a tributação do streaming de vídeo, áudio e imagens
Luciano Garcia Miguel – Mestre e doutor PUC/SP

ISS – Software e tributação dos data centers
Carlos César Souza Cintra – Mestre e doutor PUC/SP

ISS e Software as a Service
Maria Angela Lopes Paulino – Mestre e doutora PUC/SP

O desafio da fronteira entre o ISS e o ICMS – comunicação num contexto de convergência digital
Alberto Macedo – Mestre e doutor USP/SP

Agronegócio

AMAZÔNIA – 10:00h às 12:00h

Claine Chiesa
Mestre PUC/SP

IR dos produtores rurais pessoas físicas: sistemática de apuração, ganho de capital, arrendamento x parceria rurais e outras polêmicas
Maurício Faro – Mestre Gama Filho e Professor PUC/RJ e FGV/RJ

O STF, o FUNRURAL e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
Leonardo Furtado Loubet – Mestre PUC/SP e autor do livro Tributação Federal no Agronegócio

Atualidades sobre o ITR: “municipalização”, pauta fiscal, “CAR” e os reflexos do Código Florestal
Luís Fernando de Souza Neves – Mestre e doutorando PUC/SP

PIS/COFINS e restrições de crédito no agronegócio: uma disputa ainda longe do fim
Florence Cronemberger Haret Drago – Doutora USP

As contribuições ao SENAR e à CNA, suas faixas de incidência e os vícios de suas bases de cálculo: a distorcida tributação imposta aos produtores
Fábio Soares de Melo – Mestre e doutor PUC/SP

PIS/COFINS

YUKON – 10:00h às 12:00h

Pollyana Vilar Mayer
Mestre Mackenzie e Doutora Salamanca

Conceito de receita para PIS e COFINS: valores de transferência, repasses a terceiros e reembolso de gastos formam a base de cálculo?
Susy Gomes Hoffmann – Mestre e doutora PUC/SP

PIS e COFINS sobre receitas financeiras, após a Lei 12.973/2014 – instituições financeiras e seguradoras
Júlia de Menezes Nogueira – Mestre e doutora PUC/SP

A incidência sobre descontos condicionados e incondicionados
Rafael Marchetti Marcondes – Mestres e doutor PUC/SP

Créditos e ônus probatórios
Solon Sehn – Mestre e doutor PUC/SP

Exclusão do ICMS e do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS
Gustavo Froner Minatel – Mestre e doutorando PUC/SP

12:00 - 13:30 - Intervalo

Compliance e o direito tributário

AUDITÓRIO – 13:30h às 15:30h

Rodrigo Griz
Mestre e doutor PUC/SP

Moralidade tributária
Marcos André Vinhas Catão
Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Tributário da Escola de Direito Rio da FGV e Membro do Comitê Cientifico da International Fiscal Association – IFA

Grandes temas que impactam na gestão de compliance e principais matérias em fiscalização
Karem Jureidini Dias – Mestre e doutora PUC

Lavagem de capitais e os crimes no ambiente do compliance – Lei 9.613/98
Renato Stanziola Vieira – Mestre e doutorando USP

Produção de prova e troca de informações internacionais
Jose Henrique Longo – Mestre PUC/SP e Advogado

Transparência fiscal internacional e cooperação entre autoridades tributárias
Ana Cláudia Akie Utumi – Mestre em Direito Tributário PUC/SP e Doutora em Direito Econômico-Financeiro USP

ICMS

AMAZÔNIA – 13:30h às 15:30h

Clarice von Oertzen de Araújo
Livre-docente USP e Professora PUC/SP

Boa fé e documentação inidônea: possibilidades de sua aplicação nas infrações não relacionadas a crédito
Argos Campos Ribeiro Simões – Doutor PUC/SP e Agente Fiscal

ICMS sobre download de software
Christine Mendonça – Mestre e doutora PUC/SP

Base de cálculo do ICMS no caso de diferencial de alíquotas
Erick Macedo – Mestre PUC/SP e Advogado

O direito aos créditos de ICMS sobre uso e consumo na proporção das receitas de exportação
Marcelo Viana Salomão – Mestre e doutorando PUC/SP

Os reflexos da Lei Complementar 160/17
Osvaldo Santos de Carvalho – Doutor PUC/SP e Coordenador Adjunto da Administração Tributária CAT SP

Reflexos do Direito Previdenciário na Tributação

YUKON – 13:30h às 15:30h

Rodrigo Forcenette
Mestre PUC/SP e Coordenador Adjunto UNIP Ribeirão

Verbas indenizatórias: interpretação e jurisprudência
Luiz Roberto Domingo – Mestre PUC/SP e Professor FAAP

Contribuição previdenciária e a nova sistemática dos prêmios e abonos após reforma trabalhista
Fábio Palaretti Calcini – Mestre e doutor PUC/SP

Terceirização e reflexos fiscais
Fábio Augusto Junqueira de Carvalho – Mestre UFMG e Doutorando Mackenzie

A incidência de contribuição previdenciária sobre Hiring Bônus
Wagner Balera – Livre-docente e Professor Titular PUC/SP

Alcance da expressão folha de salário
Eduardo Jardim – Titular Mackenzie

15:30 - 16:00 - Intervalo

Tributação internacional

AUDITÓRIO – 16:00h às 18:00h

Catarina Rosa Rodrigues
Mestre PUC

Desenvolvimento das ações do BEPS
Heleno Taveira Torres – Livre-docente USP

Country-by-Country Report – Declaração País-a-País no plano da IN 1.681/16
Flavia Holanda – Mestre e doutora PUC/SP

Troca de informações e AEOI
Paulo Caliendo – Doutor PUC/SP e Professor PUC/RS

Instrumento multilateral do BEPS e seus impactos no Direito Brasileiro
Jonathan Barros Vita – Mestre e doutor PUC/SP

Preço de transferência e deveres instrumentais pós BEPS
Vivian Oliveira – Doutora PUC/SP e Gerente Tax da Jonhson

Tributação e Regulação

AMAZÔNIA – 16:00h às 18:00h

Renata Elaine Silva Ricetti Marques
Doutora PUC/SP e Coordenadora EPD

Defesa da concorrência e tributação
Celso Fernandes Campilongo – Professor PUC/SP e Titular USP

Controle dos incentivos fiscais com fins ambientais
Denise Lucena Cavalcante – Doutora PUC/SP, Pós-doutora Universidade de Lisboa – Portugal e Procuradora da Fazenda Nacional

O uso de definições de agências reguladoras na interpretação de conceitos de normas tributárias
Lucas Galvão de Britto – Mestre e doutor PUC/SP

Taxas cobradas por agências reguladoras e o princípio do não-confisco
André Mendes Moreira – Mestre UFMG e Doutor USP

Consequências tributárias do novo marco regulatório da mineração
Octavio Bulcão Nascimento – Mestre PUC e Global Tax Director da Vale

Contabilidade tributária

YUKON – 16:00h às 18:00h

Fabrício Costa Resende de Campos
Mestre PUC/SP e Juiz do TIT

Stock Option Plans: normas conforme o IFRS/CPC10- R1 e impactos da qualificação contábil na qualificação jurídica
Roberta Bordini Prado – Mestre e doutora PUC/SP

Hedge: diferentes conceitos e inferências
Luciana Aguiar – Mestre FGV

Reconhecimento de Receita: IFRS 15 e os novos desafios para as empresas brasileiras
Ahmed Sameer El Khatib – Mestre e doutorando PUC/SP

A contabilidade como prova: a favor ou contra o contribuinte
Carla Sanson – Mestre PUC/SP e Contadora

Carga efetiva de tributos sobre o lucro: problemática de mensuração e fatores determinantes
Antonio Lopes Sampaio – Mestre FECAP

Dia 3 - 15/12/2017
10:00 - 10:30 - Intervalo

Segurança Jurídica e relativização do sistema tributário

AUDITÓRIO – 10:30h às 12:30h

Silvia Helena Gomes Piva
Mestre e doutora PUC/SP

Precedentes e direito tributário: nova perspectiva da legalidade tributária
Renato Lopes Becho – Livre-docente USP, Professor PUC/SP e Juiz Federal SP

As recentes decisões do STF e a modulação de efeitos
Mantovanni Colares Cavalcanti – Mestre UFCE e Doutor PUC/SP

Coisa julgada: limites e relativização
Bianor Arruda – Mestre e doutor PUC/SP

Poderes e deveres do Juiz no âmbito do processo judicial tributário
Marcelo de Lima Castro Diniz – Mestre e doutor PUC/SP

Decisões do STF: efeitos expansivos, efeitos vinculantes e o CPC/2015
Rafael Pandolfo – Doutor PUC/SP

Tributos municipais

AMAZÔNIA – 10:30h às 12:30h

Luísa Cristina Miranda Carneiro
Mestre PUC/SP

ITBI e o alcance da imunidade no caso de imóveis integralizados ao capital social da empresa(RE 796.376-RG SC)
José Eduardo Soares de Melo – Titular PUC/SP

ISS e interpretação da lista de serviços
José Renato Camilotti – Mestre e doutor PUC/SP

Conflitos de competência entre os municípios e a LC 157/16
Ricardo Anderle – Mestre e doutor PUC/SP

A LC 157/16 e a tributação no destino dos serviços relativos a administração de cartões, planos de saúde em geral, agenciamento de franquia, leasing e factoring, e serviços de leasing
Clélio Chiesa – Mestre e doutor PUC/SP

Conceito constitucional de serviços de qualquer natureza
Simone Costa Barreto – Mestre e doutora PUC/SP

12:30 - 13:30 - Intervalo

Sistema Tributário Brasileiro

AUDITÓRIO – 13:30h às 16:00h

Elizabeth Nazar Carrazza
Doutora e professora PUC/SP

A teoria dos atos funcionais. Tripartição de poderes, interação e limites
Sacha Calmon Navarro Coêlho – Titular UFMG

A valoração de princípios na ordem tributária
Edvaldo Brito – Emérito UFBA e Mackenzie e Livre-docente USP

Modificações no conceito de renda na legislação do IR
Ricardo Mariz de Oliveira – Presidente IBDT

Créditos de IPI: questões controversas na jurisprudência administrativa federal
José Roberto Vieira – Doutor PUC/SP e Professor UFPR

Os efeitos regulatórios da tributação
Juarez de Freitas – Professor PUC/RS e Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público

Novos rumos no planejamento tributário brasileiro
Luis Eduardo Schoueri – Titular USP

CPC/2015 no Direito Tributário

AMAZÔNIA – 13:30h às 16:00h

Frana Elizabeth Mendes
Mestre e doutora PUC/SP

A aplicabilidade do IRDR em matéria tributária
Íris Vânia Santos Rosa – Mestre e doutora PUC/SP

Tutela de evidência, cautelar fiscal e processo administrativo: inter-relação prática
Paulo Cesar Conrado – Doutor PUC/SP e Juiz Federal em SP

Compensação tributária e cumprimento de sentença: implicações da identificação dessas figuras
Rodrigo Dalla Pria – Mestre e Doutor PUC/SP

Reestruturação das competências no processo tributário
Camila Vergueiro – Mestre e doutoranda PUC/SP

Ação rescisória e o CPC: hipóteses de cabimento e o prazo previsto no artigo 535, parágrafo 8º
Carla de Lourdes Gonçalves – Mestre e doutora PUC/SP

O direito tributário no sistema judicial multiportas
Marco Bruno Miranda – Mestre UFRN e Doutor UFPE

PALESTRANTES

INVESTIMENTOS

R$ 2.300,00

Descontos

Até 29/09 – em até 4x.

  • 60% para grupos a partir de 6 pessoas = R$ 920,00 (por pessoa).
  • 50% para alunos = R$ 1.150,00.
  • 20% órgão público = R$ 1.840,00.
  • 30% demais participantes = R$ 1.610,00.

De 02/10 a 31/10 em até 3x.

  • 50% para grupos a partir de 6 pessoas = R$ 1.150,00 (por pessoa).
  • 40% para alunos = R$ 1.380,00.
  • 20% órgão público = R$ 1.840,00.
  • 20% demais participantes = R$ 1.840,00.

De 01/11 a 30/11 – em até 2x.

  • 40% para grupos a partir de 6 pessoas = R$ 1.380,00 (por pessoa).
  • 30% para alunos = R$ 1.610,00.
  • 20% órgão público = R$ 1.840,00.
  • 10% demais participantes = 2.070,00.

Atenção!

  • O pagamento parcelado deverá ser quitado totalmente até a data do Evento (exceto pagamento com cartão de crédito).
  • Os descontos não são cumulativos.

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

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