TGD - TEORIA DA INTERPRETAÇÃO NO DIREITO: Saiba mais, clique aqui


O curso compõe-se de aulas expositivas e seminários. Os seminários caracterizam-se pelo debate e a problematização da matéria em foco, sob a orientação dos subsídios teóricos e metodológicos necessários para a tarefa conjunta de resolver questões práticas e atuais previamente propostas. Nas aulas expositivas, o professor conferencista discorrerá sobre o tema, resolvendo as dúvidas suscitadas nos debates práticos.

No ato da matrícula será oferecido o programa completo do módulo, contendo os seminários de discussão compostos por questões teóricas e práticas, com bibliografia específica, as quais deverão ser resolvidas e entregues a cada duas semanas. Nos sábados haverá seminários.

Aulas: as aulas são divididas em aulas expositivas e seminário. Durante a matricula receberão o material, contendo todos os seminários que serão entregues durante o semestre.

07.03.2009

A carga horária do curso será de 360 horas-aula, distribuídas em quatro módulos semestrais de 90 horas-aula. As aulas e os seminários serão ministrados aos sábados das 8:30 às 13:15h. Haverá sábados dedicados, exclusivamente: (i) a seminários (sábado-seminário) e (ii) a aulas expositivas (sábado-aula).

Duração: 2 anos - Contendo 4 Módulos semestrais

MÓDULO: TSJ - Tributo e Segurança Jurídica.
1. Direito tributário e o conceito de tributo
2. Espécies tributárias
3. Fontes do direito tributário
4. Interpretação, validade, vigência, eficácia das normas tributárias
5. Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN
6. Regra-matriz de incidência - hipótese tributária
7.Teoria na prática: estratégias processuais
MÓDULO: ICT - Incidência e Crédito Tributário.
1. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária
2. Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário
3. Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade
4. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito
5. Imposto sobre a renda - pessoa física
6. ISS - questões atuais
7. ICMS - mercadorias - questões atuais
MÓDULO: ECT - Exigibilidade do Crédito Tributário.
1. Procedimento administrativo fiscal
2. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares
3. Decadência e prescrição em matéria tributária
4. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal
5. IPI - questões atuais
6. ICMS - serviços - questões atuais
7. Imposto sobre a renda - pessoa jurídica
MÓDULO: CIT - Controle de Incidência Tributária.
1. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva
2. Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade
3. Sistema tributário, competência e princípios
4. Imunidade e normas gerais de direito tributário
5. Tributação internacional
6. IPTU e ITR - questões atuais
7. Contribuições sociais - questões atuais

Os módulos não são seqüenciais. O aluno poderá começar o curso pelo módulo que desejar.

1. Primeira aula de seminários
Após o intervalo, cada aluno se apresenta dizendo: nome, local de origem e atividade, qual o objetivo no curso, telefone para contato.


1.1. Primeira parte da aula de seminário

No início da aula de seminário, os trabalhos serão recolhidos e os alunos distribuídos em grupos de três ou quatro pessoas, nunca de cinco.

Compete ao professor de seminário, unilateralmente, compor os grupos de discussão, evitando a formação de "grupos" e incentivando novas relações entre os alunos da sala.

Nesse grupo deve ser eleito um relator, que cuidará de organizar os debates, administrando o tempo de atividade para que todas as questões sejam, satisfatoriamente, discutidas e respondidas.O professor deverá acompanhar a atividade desse relator, orientando o tempo dos trabalhos.

O seminário de sala dever ser respondido na folha de respostas, seguindo a ordem das questões (há um sentido lógico preestabelecido nessa ordem).


1.2. Segunda parte da aula de seminário

Após o intervalo do café, o professor deve reorganizar, na medida do possível, o "lay out" da sala, arrumando as carteiras na forma de círculo. Não deve haver nenhuma cadeira vazia nesse círculo.

A classe deve eleger o relator-geral antes do início do debate, colocando-o em destaque (por exemplo na mesa da frente). Importante: nessa fase só serão discutidas as questões de plenário.

Esse relator-geral é o responsável pelo controle e administração dos trabalhos. Inicialmente, o relator-geral deve solicitar o relatório do responsável por cada grupo. O debate sobre a questão só deve ser instalado após o pronunciamento de todos os relatores-parciais.

Os debates devem seguir até o final da aula. Compete ao professor intervir nesse sentido para motivar, problematizando as questões, induzindo o grupo a aproveitar todo o espaço-temporal da aula.

A participação do professor deve ser sempre muito discreta. O professor de seminário não deve responder perguntas de forma direta. A arte é devolver a pergunta na forma de outra pergunta.

A interação entre aluno, professor de seminário e palestrante é fundamental para o bom sucesso do curso.

As folhas de resposta dos grupos de debate ficarão com o relator-geral da sala que enviará no decorrer da semana subseqüente via e-mail para o professor de seminário com o relatório dos debates do grupo, com cópia para o IBET: ibet@ibet.com.br


2.Aula expositiva

A primeira parte da aula expositiva começa com a palestra do professor e segue até o intervalo.

Na segunda parte da aula expositiva, o professor-apresentador escolherá de dois a três relatores-gerais (conforme o nível de dificuldade das questões) para expor suas conclusões, sempre, ao final, franqueando a palavra aos demais relatores que queiram acrescentar novas dúvidas ou informações.

O relator deverá entregar relatório em duas vias para a mesa diretora dos trabalhos (uma cópia para o palestrante e outra para o professor condutor dos debates).


1. Entrega dos seminários

Alternadamente, uma aula sim outra não, os pós-graduandos deverão entregar devidamente respondidas as questões teóricas e práticas do seminário respectivo. Afora a bibliografia indicada, os participantes são livres para trazer à colação outras obras de boa doutrina que julguem interessantes.

As questões deverão ser respondidas, individualmente, na ordem em que se encontram, pois seguem uma coerência interna e os alunos deverão expressar a sua opinião com relação à matéria, sem paráfrases das obras consultadas. Não serão admitidas cópias nem citações que não se encontrarem devidamente indicadas.   

As respostas serão entregues em folha sulfite comum, preferencialmente em letra dactiloscópica e em espaço dois, com nome, título do seminário e data de entrega.

Os trabalhos serão devolvidos pelo professor na data do seminário subseqüente.

O critério de correção das provas e trabalhos é a coerência interna e o aprofundamento na análise das questões e conceitos teóricos desenvolvidos.


Trabalhos atrasados não serão aceitos.

Trabalhos idênticos - mesmo que parcialmente - serão desconsiderados.

Esse conjunto (resolução e proposição de questões) tem peso 1 (um) na composição da média final, devendo, para tanto, ser entregue na data indicada e respondido individualmente.

Composição da nota de cada conjunto parcial (Nq) e da nota final (Nrq):
Nq = Nota de resolução de questões (0 a 10)
Nrq  =  Nq1 + Nq2 + ... + Nq7  =  (0 a 10)
              7

2.2. Avaliação

Ao final do módulo é realizada uma avaliação, com base nos temas estudados. A prova será individual, sem qualquer consulta a texto de lei ou doutrina, com duas horas de duração.

A média final de aproveitamento será o resultado aritmético da seguinte operação:

Média Final = Nrq + Naf + Nps / 3

EM QUE:

Nps = nota de participação nos seminários e nas palestras (de 0 a 10);
Nrq = nota de resolução de questões (de 0 a 10);
Naf = nota da avaliação final (de 0 a 10).
Serão aprovados, no módulo, aqueles que apresentarem média final igual ou superior a 7,0 e com, no mínimo, 75 % de presença nas aulas expositivas e nos seminários.


2.3. Prova especial

Pode requerer prova especial o aluno assistido pelo regime de exercícios domiciliares ou impedido de realizar a prova por motivo de falecimento de familiares. Todos os atestados serão averiguados.

O requerimento para a prova especial deve ser feito em até 5 dias úteis após a sua convalescença.

Por qualquer outro motivo de ausência, o aluno pagará uma taxa vigente à época.

Todas as provas  serão agendadas pela administração do IBET.


3. Bibliografia indicada - cópias

O IBET disponibiliza, aos alunos, cópias dos textos de leituras obrigatórias, desde que não ultrapassem o limite permitido por lei - utilizando-se como referência a indicação da obra durante os quatro módulos do curso.


4. Matrícula

A matrícula é um ato formal de vínculo do aluno com o IBET, que deverá ser renovado semestralmente.

É concedida aos não-bacharéis em Direito a possibilidade de se matricular, mediante solicitação acompanhada de currículo profissional que será analisado pela coordenação.


5. Requerimentos

Quaisquer solicitações deverão ser encaminhadas ao IBET por e-mail ou fax, a fim de serem encaminhadas à pessoa competente, para a devida apreciação.


6. Transferência

O aluno que solicitar transferência para outra turma poderá fazê-lo via e-mail, sendo a efetivação sujeita à vagas.

No caso de transferência para outra sucursal, o aluno deverá requerê-la na sede do IBET e aguardar a resposta de vaga da sucursal de destino.


7. Desistência e trancamento

A desistência/trancamento do curso deverá ser solicitada por escrito à Coordenação e não eximirá o aluno-desistente do pagamento integral do módulo em que estiver matriculado.


 8. Faltas

O aluno que tiver 04 faltas ou mais será automaticamente reprovado. Não há abono de faltas.


 Monografia

O aluno que concluir os quatro módulos do curso, com aproveitamento nos seminários e provas aplicados e não tiver ultrapassado o limite de 25% de faltas em nenhum dos módulos, deverá entregar trabalho de conclusão de curso.

A apresentação e a forma do trabalho devem estar em conformidade com as regras da ABNT, com introdução, sumário, subdivisão em capítulos, com itens e, se for o caso, subitens (desenvolvimento), conclusão e bibliografia[1]; devendo encerrar tomo de pelo menos 20 e não mais que 30 páginas de texto (espaço 1,5), em folha A4 e fonte "Times New Romam 12", encadernação capa dura azul e cópia em via eletrônica (disquete ou cd, com nome do aluno e título do trabalho) além de declaração expressa do aluno que se trata de trabalho original e que não possa configurar plágio.

O tema do trabalho deve abranger qualquer assunto tratado, direta ou indiretamente, no curso.

Data de entrega: 31 de março: para os alunos que terminarem o curso no 2o semestre; e 31 de outubro: para os alunos que terminarem o curso no 1o semestre.

No caso de envio pelo correio, efetuar a remessa com aviso de recebimento (AR), ficando essa data considerada como a de entrega. Trabalhos atrasados não serão aceitos.

Os trabalhos serão corrigidos por uma equipe de professores, especialmente contratada pelo IBET. Critérios de avaliação: (i) adequação à forma do trabalho científico, (ii) coerência interna no desenvolvimento e nas conclusões, e (iii) bibliografia pesquisada. Nota mínima para aprovação: 7,0 (sete).

Não haverá orientação para o desenvolvimento do trabalho.

Local de entrega: endereço da administração local do IBET (o recebimento dos trabalhos não será efetuado pelos professores).

Aos alunos que concluírem o curso, com o aproveitamento exigido, será expedido certificado pelo IBET.
A matrícula é um ato formal de vínculo do aluno com o IBET, que deverá ser renovado semestralmente. O curso é oferecido a profissionais graduados em qualquer área.

Alunos antigos: 27.01.2009 • Alunos novos: 05.02.2009  

Rua: Bahia, 1233 | Higienópolis | CEP: 01244.001 | Fone: 11.3668.6688 - adm@ibet.com.br e ibet@ibet.com.br

AS VAGAS SÃO LIMITADAS

. Uma foto 3x4
. RG e CPF (XEROX autenticada)
. Comprovante de conclusão da graduação
. Comprovante de endereço

OBS: Se não tiverem como trazer autenticada, peça para trazer o original que nós autenticamos aqui.

NÃO HÁ PROCESSO SELETIVO, NEM RESERVAS DE VAGAS!

Todos os sábados das 8h30 às 13h15, na Faculdades das Américas
Rua: Augusta, 973.

R$ 2.100,00 à vista ou 4 x R$ 568,00

 

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