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V CONGRESSO NACIONAL DE
ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
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• CURSO VÍDEO-AULAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Este curso compõe-se de aulas expositivas, em que o professor conferencista discorrerá sobre o tema “Direito Tributário“,
resolvendo as dúvidas
suscitadas na prática.
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• SAIU O PRÊMIO JABUTI
O grande vencedor do ano na área do Direito foi nosso coordenador IBET, Eurico de Santi a quem, enviamos nossos efusivos cumprimentos. 1ºlugar - livro: "Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas - Do Fato à Norma, da Realidade ao Conceito Jurídico" - autor: Eurico Marcos Diniz de Santi - editora: Saraiva "'
• V CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS IBET - DIREITO TRIBUTÁRIO E MÉTODO
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Curso de extensão para aprimorar a ciência da experência
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Angela Pacheco, professora conferencista do IBET, acaba de lançar livro,
"Ficções Tributárias - Identificação e Controle".
Fotos do evento:
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Informações do livro:
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Texto de Susy Hoffmann (Ibet Campinas) em homenagem ao Dr. Paulo de Barros
Carvalho, abertura IV Congresso Nacional de Estudos Tributários
Senhoras e Senhores, bom dia!
Cumprimento na pessoa do Prof. Paulo de Barros Carvalho todos os ilustres
componentes desta mesa.
Registro, inicialmente, a minha alegria e a minha honra de estar na abertura do
IV Congresso do IBET e de fazer a apresentação do Presidente do Congresso e
Conferencista Paulo de Barros Carvalho.
Gostaria de iniciar esta apresentação com uma poesia:
Traduzir-se
Ferreira Gullar
Uma parte de mim
é todo mundo:
outra parte é ninguém:
fundo sem fundo.
Uma parte de mim
é multidão:
outra parte estranheza
e solidão.
Uma parte de mim
pesa, pondera:
outra parte
delira.
Uma parte de mim
almoça e janta:
outra parte
se espanta.
Uma parte de mim
é
permanente:
outra parte
se sabe de repente.
Uma parte de mim
é só vertigem:
outra parte,
linguagem.
Traduzir uma parte
na outra parte
- que é uma questão
de vida ou morte -
será arte?
Poesia denominada Traduzir-se de Ferreira Gullar, que
escolhi para iniciar a apresentação de Paulo de Barros Carvalho, pois traduzir
é tornar linguagem algo que se conhece; porque traduzir a vida é uma arte;
porque a vida de Paulo de Barros Carvalho é uma arte; traduzir as partes da
vida de Paulo de Barros Carvalho é uma arte, para mim, impossível neste
momento, mas que, em fragmentos, em passagens especiais tentarei trazer para os
senhores.
Paulo de Barros Carvalho, cidadão paulista, casado com Sônia, pai de Roberta,
Priscila, Renata e Fernanda, avô do Bruno, Filipe, Marina, Júlia, Luíza,
Izabela, Nathalie e Leonardo.Advogado, professor, autor de livros , exemplo,
amigo....
Parte, fragmentos de sua vida, do cotidiano... Mas como traduzir, nas palavras
de Ferreira Gullar uma parte na outra parte? Como entender a arte de Paulo de
Barros Carvalho - que tem um lado de "gente como a gente" -, o lado que na
poesia é o lado que "almoça e janta", como traduzir este lado com o Paulo de
Barros Carvalho que "espanta"?
E a arte está justamente na tradução, na ligação de uma parte de sua vida na
outra, porque apesar deste mito, desta lenda viva, o Prof. Paulo de Barros
Carvalho é uma pessoa presente em nossas vidas de forma simples, direta mas
importante, viva, decisiva..."permanente" que se "sabe de repente"! E este
lado "permanente" de Paulo de Barros Carvalho vem sendo construído ao
longo de muitos anos ...
Paulo de Barros Carvalho se formou em Direito pela PUC SP em 1965.
Em 1968, tornou-se Pós-Graduado em Administração de Empresas, pela Fundação
Getúlio Vargas, em São Paulo.
Em 1969, tornou-se Especialista em Direito Comercial (atual Curso de Mestrado),
pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Tornou-se especialista em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, em 1970.
Em 1973, obteve o título de Doutor em Direito Tributário, pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, com a tese: "A estrutura lógica da norma
jurídica tributária".
Tornou-se, por concurso público, Livre-docente em Direito Tributário,
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com a tese: "A regra-matriz
do ICM", em 1981.
Conquistou, por concurso público, em 1985, o cargo de Professor Titular em
Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
E, doze anos depois, em 1997, Paulo de Barros Carvalho tornou-se, por concurso
público, Professor Titular em Direito Tributário, pela Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo, com a tese: "Fundamentos Jurídicos da
Incidência Tributária", e, desta forma, num feito único e inédito, galgou
o posto de professor titular em Direito Tributário em duas das maiores
universidades deste País.
Esta parte permanente que se traduz e se apresenta sempre de
repente, espanta pelos números da repercussão destes ensinamentos...
Ensinamentos consolidados em livros e artigos...
Possui 11 livros publicados no Brasil, e deles destaco estes:
-
Curso de Direito Tributário - Editora Saraiva - 19a
edição - São Paulo - 2007. Lembro-me de ter recebido de meu pai, o primeiro dos
muitos exemplares do Curso de Direito Tributário de Paulo de Barros Carvalho,
há 20 anos, quando cursava na PUC Campinas, a disciplina Direito Tributário.
Naquela oportunidade meu pai me disse que se quisesse conhecer Direito
Tributário precisava estudar por aquele livro. Naquela época não imaginava que
aquele autor seria o meu mestre!
-
Direito Tributário - Fundamentos Jurídicos da Incidência - Editora
Saraiva - 5a edição - São Paulo -2007, livro inovador, que alterou a
forma de analisar não só o Direito Tributário, como o próprio Direito.
É importante destacar que estes livros citados também foram
publicados no exterior:
-
Curso de Derecho Tributario -
Marcial Pons - Madrid - 2007, num grande evento em Madri, em que se demonstrou
a força da doutrina de Paulo de Barros Carvalho e a sua respeitabilidade
internacional.
-
Diritto Tributario - Il Fenomeno Dell'Incidenza Giuridico-Tributaria
- CEDAM - Bologna - 2004.
-
Derecho Tributario - Fundamentos Juridicos de la Incidencia -
Editorial Ábaco de Rodolfo Depalma - 2a. edição - Buenos Aires - 2004.
Paulo de Barros Carvalho tem mais de 70 artigos publicados, mais
de100 prefácios de livros. Mas, além destes números o que espanta é repercussão
de sua obra.
Ministrou mais de 350 palestras/conferências, fez parte de mais de 40 bancas em
concursos de livre docência e para professor, em 65 bancas de doutorado, em
mais de 220 bancas de mestrado.
Eleito um dos melhores tributaristas do mundo, pela revista britânica
Corporate Tax Who's Who Legal, publicada pela Law Business Research Ltd, em
2004, 2006 e 2007.
Recebeu o 17º Prêmio Tributarista - IOB, em 25 de novembro de 2005.
Recebeu o Prêmio Análise de Advocacia por ter sido apontado como o mais
admirado do Direito na categoria Tributário em setembro de 2007.
O seu nome, numa busca inicial do site do Superior Tribunal de
Justiça, aparece 114 vezes; no site do Tribunal Regional Federal 3ª.
Região 139 vezes e no Google incríveis 64 páginas, com mais de 10 citações em
cada uma delas.
Repercussão de quem sabe traduzir a teoria e ensinar a praticá-la. Repercussão
da regra-matriz de incidência com seus critérios, com o antecedente e
conseqüente, temas esses tão difundidos pelos artigos, sentenças, acórdãos,
aulas neste Brasil! Quantas e tantas vezes não vemos suas lições repetidas nas
normas individuais e concretas das sentenças e dos acórdãos: as três funções da
base de cálculo, a diferença entre fato e evento, o dever ser...
Quem teria traduzido, trazido ao conhecimento de tantos as lições
de Lourival Vilanova e Alfredo Augusto Becker? Quantos de nós e de tantos
outros conheceram estes ilustres pensadores por suas lições.
Paulo de Barros Carvalho, que é cidadão paulista, por título
também paraibano e pernambucano, mas de fato, cidadão do mundo e do interior do
Brasil, por meio dos professores formados pela PUC e pela USP e que retornam às
suas faculdades e difundem as lições aprendidas por estes rincões afora. Por
meio dos IBETS - atualmente além de São Paulo há mais 18 IBETs (Belo
Horizonte, Brasília, Campinas, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis,
Goiânia, Londrina, Maceió, Porto Alegre, Recife, Ribeirão Preto, Rio de
Janeiro, São Paulo, São José do Rio Preto, Salvador e Uberlândia e Vitória). O
IBET que forma a cada ano mais de 1.000 alunos que difundem as suas lições,
sempre discípulos de Paulo de Barros Carvalho.
Paulo de Barros Carvalho que, desde a década de 1980, lidera um
grupo de estudos de Lógica Jurídica da qual fiz parte em 1991, em dias tão
felizes da minha vida, com a convivência tão gratificante de aprender com
tranqüilidade com um grande professor.
Quando Paulo de Barros Carvalho insiste em suas lições de Lógica
Jurídica, na Filosofia do Direito, poderia se enquadrar nas estrofes da citada
poesia que ao lado do tributarista que pesa e pondera, há o filósofo
que delira... Mas a ponderação e o delírio caminham lado a lado neste
homem inovador, incentivador dos estudos, que não teme quebrar paradigmas...
pensar, mudar, viver...
Seu nome sempre estará ligado a importantes decisões judiciais, ao
movimento pela ética, pelo Direito, pela educação...
Apenas para ilustrar, Paulo de Barros Carvalho foi citado nas
seguintes importantes decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal: a) No
caso da Cofins na análise da inconstitucionalidade do artigo 3º, parágrafo 1º.
da Lei 9.718/98; b) No caso da guerra fiscal em que se discute a
legitimidade ativa para exigência do ICMS sobre a importação de gás natural em
que foi citado o seu parecer feito para o caso; e c) No voto do Ministro Cezar
Peluso no caso de IPI - alíquota zero.
Muito mais poderia dizer sobre Paulo de Barros Carvalho, sobre sua
obra, mas, como sua aluna, como admiradora do jurista, do professor, do
cidadão, do mestre, com a convivência ao longo de 17 anos, desde que ingressei
no curso de mestrado da PUC em 1990, gostaria de encerrar esta apresentação com
o que mais me toca em Paulo de Barros Carvalho.
Para tanto vou citar um texto que desde o primeiro momento em que
iniciei a preparação desta apresentação me veio à mente, e que, para mim, é o
que traduz o sucesso, a repercussão da obra de Paulo de Barros Carvalho e mais
do que isso, explica o porquê Paulo de Barros Carvalho atinge tantas pessoas e
atinge de modo a mudar a vida, a ser alguém que tem o condão de ser uma figura
tão forte e tão impressionante na vida das pessoas que o rodeiam, de modo a
alterar a forma de pensar e, por conseqüência, a de viver.
Este texto é muito conhecido, é um trecho da Carta de São Paulo aos Coríntios e
que diz:
Ainda que eu falasse a língua dos homens e dos anjos, se eu não tiver amor, sou
como o bronze que soa ou como o címbalo que retine.
Mesmo que eu tivesse o dom da profecia e conhecesse todos os mistérios e toda a
ciência; mesmo que tivesse toda a fé a ponto de transportar montanhas, se não
tiver amor não sou nada. Ainda que distribuísse todos os meus bens em sustento
dos pobres e ainda que entregasse o meu corpo para ser queimado, se não tiver
amor de nada valeria.
O amor é paciente, o amor é bondoso. Não tem inveja. O amor não tem orgulho. O
amor não é arrogante, nem escandaloso, não busca os seus próprios interesses,
não se irrita não guarda rancor. Não se alegra com a injustiça, mas se rejubila
com a verdade. Tudo desculpa, tudo crê, tudo espera, tudo suporta.
A minha tradução de Paulo de Barros Carvalho passa por este lindo
texto de São Paulo.
Paulo de Barros Carvalho conhece a língua do Direito, sabe como ninguém ser
professor, líder, pai, advogado, jurista, mas o que o faz ser a pessoa que é, é
o imenso amor que ele tem, que ele transmite.
Paulo de Barros Carvalho ama. Ama a família, Deus, o direito, os seus alunos, a
universidade, a academia.
Paulo de Barros Carvalho conhece e transmite a língua do amor.
Por este amor que é paciente, transmite as lições aos seus alunos, muitas e
muitas vezes.
Este amor que não é invejoso faz com que ele vibre com o sucesso, com as
conquistas de todos que estão à sua volta.
Este amor que não é orgulhoso, nos mostra que sendo quem é: um dos maiores
juristas do Brasil, da atualidade mundial, é uma pessoa extremamente humilde.
Este amor que o faz buscar a verdade e a justiça. Este amor que faz com que
Paulo de Barros Carvalho seja iluminado
Este amor que é generoso faz com que sua sabedoria, da mesma forma do milagre
da multiplicação dos pães, multiplique-se por meio de seus alunos e construa
uma história, pois Paulo de Barros Carvalho faz parte da história do Brasil, da
história do Direito, e faz parte, uma parte bonita e edificante de nossas
histórias....
E, neste momento, querido professor, eu encerro esta apresentação, com as
homenagens, com a admiração e com o imenso amor de todos os seus alunos e para
dizer que a sua tradução, que a tradução de PAULO DE BARROS CARVALHO se faz,
primordialmente, pela Linguagem do amor!
Muito obrigada.
FOTOS COQUETEL IV CONGRESSO IBET:
Clique Aqui
LANZAMIENTO DEL LIBRO: Fotos- Derecho Tributario,
em Madri :
Clique Aqui
"CURSO DE DERECHO TRIBUTARIO" de Paulo de Barros
Carvalho en el Colegio de Abogados de Madrid.
Eminente Prof. Dr. Guillermo Jiménez Sánchez, Vicepresidente del Tribunal
Constitucional y Catedrático de Derecho Mercantil. Ilustrísimo Dr. Luis Martí
Mingarro, Decano del Colegio de Abogados, Eminente Prof. José Juan Ferreiro
Lapatza, Catedrático de Derecho Financiero de la Universidad de Barcelona.
Notable Prof. Paulo de Barros Carvalho, Prof. Titular de Derecho Tributario de
la Pontificia Universidad Católica de São Paulo y de la Universidad de São
Paulo, ilustres profesores que componen este selecto auditorio, a los que
saludo a nombre de Roque Carrazza, señoras, señores.
Me complace enormemente, toca mis sentimientos, me llega al
corazón, presentar al autor Paulo de Barros Carvalho.
Obedezco esta grata misión, con una mezcla de orgullo y de
recelo. De orgullo, por hablar en presencia de tan eméritas personalidades, de
tan selecto y culto auditorio, al respecto de tan renombrado autor. Y de
recelo, por la responsabilidad de tener que trazar el perfil de Paulo de Barros
Carvalho.
Me acuerdo de Wittigenstein: «Los límites de mi mundo son los
límites de mi lenguaje». Temo no poseer el lenguaje suficiente y adecuado para
desvelar los innumerables atributos de tan respetado autor, de tan ilustre
profesor. A pesar de la inequívoca dificultad, hablaré, o mejor dicho,
intentaré hablar en español, en honor a quienes tan solícitamente nos reciben
en la bella ciudad de Madrid.
Ferreiro Lapatza hace la siguiente dedicatoria en su libro Derecho
Tributario - Teoría General del Tributo, editado
recientemente en Brasil:
"A Geraldo Ataliba y a Paulo de Barros Carvalho: ellos me hicieron
conocer, amar y respetar Brasil".
Por nuestra parte, y tengo la seguridad de que hablo en nombre de
toda la delegación brasileña, Ferreiro Lapatza es también responsable de que
conozcamos, amemos y respetemos España.
Es grande la emoción de esta ceremonia, que se desarrolla en una
época en la que la alegría es tan rara y los homenajes tan escasos.
Estamos aquí para prestigiar el lanzamiento del "Curso de Derecho
Tributario" de Paulo de Barros Carvalho,
Me corresponde hablar sobre el autor.
Me anima el hecho de haber tenido la oportunidad de convivir con
el maestro y, por ello, conocer bien sus innumerables atributos, sus múltiples
cualidades. Con relación a Paulo de Barros Carvalho, no hay necesidad de hacer
un discurso laudatorio, encomiástico o de enaltecimiento. Basta con decir la
verdad. Basta con mencionar sus méritos reales y efectivos. Y, esto sí, lo
haré.
Alguien me dijo que Paulo era un hombre singular. Inmediatamente
discrepé. Paulo de Barros Carvalho no es un hombre singular, sino un hombre
plural. Plural por las diversas actividades que desarrolla; plural en su obra,
plural en las amistades conquistadas, plural hasta en su formación.
Aquí tienen la prueba de lo que afirmo: no se contentó con ser
titular de una universidad. Y se convirtió en titular de las dos mejores
facultades de Derecho de Brasil.
Dada la multiplicidad de aspectos relevantes que sobre el autor
merecen mención, opté, en su homenaje, por adoptar el método analítico.
Abordaré, así, las distintas facetas del autor.
Hablaré de sus libros, de su formación, de su intensa actividad
académica, de su grupo de estudio, en fin, de las distintas perspectivas de la
personalidad impar que es Paulo de Barros Carvalho.
Hablaremos de su extraordinaria producción científica.
Como ya dijo Miguel de Cervantes:
"El ser humano se transforma de acuerdo con lo que piensa. Somos
fruto de nuestras obras."
Paulo de Barros Carvalho es un pensador y este atributo se refleja
decisivamente en sus libros, en sus obras. Su discurso es preciso, incisivo,
profundo. Su estilo inconfundible. Sus estudios sobre el lenguaje vienen
instigando y desafiando a la doctrina, abriendo un claro inmenso, una nueva
visión del Derecho.
Paulo de Barros Carvalho no es un jurista confinado a una rama de
especialización científica como el Derecho Tributario. Su obra dista de
confinarse dentro de los estrictos límites de una rama didácticamente autónoma
del Derecho. No. El Derecho Tributario es un mero punto de partida para sus
investigaciones científicas, siempre pautadas en sólidos conocimientos de
Teoría General del Derecho.
Autor de más de una decena de libros, sin que aquí haya tiempo
para discurrir sobre todos ellos, Paulo de Barros Carvalho, ya en 1973, publicó
su Teoría de la Norma Tributaria, marco histórico de la
construcción ideal de la regla matriz de incidencia tributaria.
Con rigor científico y metodológico, el autor separa los
materiales lingüísticos que forman parte del antecedente de la norma jurídica
tributaria, de aquellos que se inscriben necesariamente en el consecuente de
esta entidad normativa, así rompe con la tradición de estudiar el Derecho
Tributario a partir de la hipótesis normativa, lo que se conoce como "Escuela
de la glorificación del hecho generador".
Seducido por el contenido de la obra, Geraldo Ataliba, en su
prefacio, ya vaticinaba: "Paulo de Barros Carvalho personifica una nueva y
apasionante tendencia en los estudios jurídicos nacionales, aquella que se
preocupa, en cada momento, por los fundamentos del raciocinio jurídico,
mediante la confrontación asidua y sistemática con las postulaciones de la
Teoría General del Derecho".
Posteriormente, en 1976, sale a la luz "Decadencia y
Prescripción en el Derecho Tributario", seguido de "Obligación
Tributaria", en - "Comentarios al Código Tributario Nacional".
Se manifiesta su habilidad para tratar de la fenomenología de la incidencia
tributaria. Dos obras realizadas en coautoría merecen ser destacadas por el
raro encuentro de personas notables: "Elementos de Derecho
Tributario", con Rubens Gomes de Souza,
Gilberto de Ulho Canto, Geraldo Ataliba y Celso Antônio Bandeira de Mello; y
"Comentarios al Código Tributario Nacional", con
Rubens Gomes de Souza y Geraldo Ataliba.
En 1981, Paulo de Barros Carvalho defiende y recibe el título de
libre docente, con una tesis sobre la Regla Matriz del
Impuesto sobre Circulación de Mercancías. Es una importante aplicación de la
teoría de la norma a una especie tributaria.
En 1984, se publica por primera vez el Curso de Derecho
Tributario, obra que se convierte en clásica y que ya
está en su 19.º Edición. Verdadero marco en el Derecho Tributario brasileño, el
libro aborda varios temas de forma innovadora. El concepto de tributo, las
fuentes del derecho, la validez, la vigencia y eficacia, la aplicación de
la norma jurídica, la interpretación del Derecho Tributario, son temas tratados
desde nuevas perspectivas, fuertemente inscritas en fundamentos de Teoría
General del Derecho. Se apuesta, además, por una nueva visión sobre el tema de
la inmunidad y por una persuasiva teoría sobre las exenciones tributarias.
Se presenta, por medio de esta obra mayúscula, la función completa
de la regla matriz de incidencia tributaria, influenciada decisivamente por las
lecciones del iusfilósofo de Pernambuco Lourival Vilanova.
En síntesis,
una obra prima que hoy se lanza en este acto.
En 1998, Paulo de Barros Carvalho vuelve a innovar, al aportar,
una vez más, relevantes contribuciones a la Ciencia del Derecho, por intermedio
de su "Derecho Tributario - Fundamentos Jurídicos
de la Incidencia".
Trabajando con el lenguaje según el principio de la
autorreferencia del discurso, el autor reexamina la fenomenología de la
incidencia tributaria, en un trayecto orientado por las categorías semióticas.
Propone, de forma pionera, desplazar la incidencia tributaria al momento de la
ocurrencia del acto de aplicación de Derecho. Desafía a la doctrina a que
presente un hecho jurídico sin revestimiento lingüístico.
El acatamiento de la obra es digno de nota. Hoy en su 5.ª edición,
el libro fue publicado en Argentina, con prefacio de Ferrero Lapatza y en
Italia, en 2004, con el título de "Diritto Tributario" y prólogo de Andrea
Amatucci.
Si extraordinaria es la producción científica de Paulo de Barros
Carvalho, quien, además de los libros referidos, publicó más de una centena de
artículos en revistas especializadas, es verdaderamente ejemplar su trayectoria
académica.
Licenciado en Ciencias Jurídicas y Sociales por la Facultad
Paulista de Derecho de la Pontificia Universidad Católica de São Paulo, en
1965.
Posgrado en Administración de Empresas por la Fundación Getúlio
Vargas, en 1968.
Se convierte en Doctor en Derecho Tributario por la PUC, en 1973.
Logró el título de libre docente en Derecho Tributario por esta
misma Universidad, en la convocatoria realizada en 1981.
En 1985, siempre mediante oposición, se convirtió en Profesor
Titular de Derecho Tributario de la PUC/SP.
Había llegado, con todos los méritos, al apogeo de su carrera
académica. Jurista consagrado, abogado renombrado, preciado por sus informes
jurídicos, nada más había por conquistar.
Ledo engaño.
Animado por el añorado Geraldo Ataliba y por el actual Ministro
del Supremo Tribunal Federal do Brasil, Eros Roberto Grau, ambos profesores
titulares de la Universidad de São Paulo, Paulo de Barros Carvalho, dispuesto a
enfrentar un nuevo desafío, se inscribió en la convocatoria de oposición que le
daría la plaza de Profesor Titular de la Facultad de Derecho de la Universidad
de São Paulo, también conocida como Facultad de Derecho del Largo São
Francisco.
Para una nueva oposición, mucha investigación, un gran esfuerzo
personal, un incesante proceso de reflexión. El resultado es otra relevante
contribución a la Ciencia del Derecho, como ya tuvimos la oportunidad de
destacar al referirnos a la obra Derecho Tributario-Fundamentos Jurídicos
de la Incidencia.
Es así como Paulo de Barros Carvalho se convierte en el único
profesor en Brasil que logra, por medio de oposición, la plaza de titular de
Derecho Tributario de las dos Universidades más prestigiosas del país. Hecho
inédito, que difícilmente se repetirá.
En esta condición, realiza una incesante actividad académica,
moviéndose diariamente entre la licenciatura y los cursos de máster y doctorado
de estas instituciones. Además de profesor de Derecho Tributario, también lo es
de Lógica Jurídica en los cursos de máster y doctorado de la PUC.
No hay ningún Congreso relevante en Brasil donde no se solicite su
presencia y no se le rinda homenaje.
Para proseguir en mi esfuerzo analítico, después de haber aludido
a las obras y a la formación de Paulo de Barros Carvalho, es imperioso hablar
del maestro en la relación con sus alumnos.
Ya ha formado parte de más de 200 tribunales de máster y
doctorado. Es un director de tesis muy cotizado y solicitado. Muchos de los
aquí presentes han sido -y siguen siéndolo- dirigidos por Paulo de Barros
Carvalho.
Todos los martes, durante el curso académico y desde hace 21 años, coordina un
grupo de estudio, cuyo foco principal es reflexionar sobre la obra de Lourival
Vilanova. Por él, ya han pasado distintos grupos y se han estudiado varios
autores, pero siempre, y de forma especial, el iusfilósofo de Pernambuco
Lourival Vilanova.
Quienes participaron de este grupo -y muchos de los aquí presentes
lo han hecho- tienen que reconocer la profundidad de los debates, la seriedad
de propósitos y, fundamentalmente, el entusiasmo de Paulo de Barros Carvalho
que, cada día, innova y renueva, estimula y reflexiona, crece y nos hace
crecer.
Decía un poeta y sabio de la antigua Persia:
"Hay cuatro cosas que no vuelven:
la flecha lanzada,
el agua pasada,
la palabra pronunciada
y la oportunidad perdida".
No vamos a dejar pasar la oportunidad de agradecerle su empeño y
dedicación con nosotros, sus alumnos.
Dirige, con mano firme, el Instituto
Brasileño de Estudios Tributarios, IBET.
Por su intermedio realiza relevantes congresos y promueve cursos de
especialización en derecho tributario a lo largo de un país de dimensiones
continentales, todos ellos con un rasgo característico: la excelencia. Con su
capacidad de organización, de coordinación, enlazó talentos, aproximó
personalidades, estrechó amistades e hizo surgir otras. Recibió siempre a todos
con atención y amabilidad.
Por todas estas cualidades, el autor Paulo de Barros Carvalho se
convirtió, de forma natural y sin jamás invocar tal título, en el líder de
su propia escuela de pensamiento jurídico.
Por último, no podría dejar de mencionar al ser humano
Paulo de Barros Carvalho. Hombre de fe
inquebrantable. Amigo leal. Una reserva de gratitud, de estima, de generosidad,
Paulo no es de los que cambian, a la hora de la persecución, la amistad del
perseguido por los favores del perseguidor.
Sin embargo, si llegó hasta aquí, Paulo de Barros Carvalho no
puede olvidar, como de hecho no olvida, que todo se lo debe también, y en gran
medida, al sudor de muchas agonías, a los espinos transformados en frutos de
bendición de su maravillosa familia.
El buen hijo, que fue orgullo de sus padres Leonardo e Dulce. El
marido ejemplar de Sônia, compañera en todos los momentos. El padre amoroso de
sus queridas hijas, Roberta, Renata, Priscila y Fernanda. El abuelo cariñoso de
Bruno y Felipe, de Luiza y Júlia, de Marina y Isabela, de Nataly e Leonardo.
Se aplica a Paulo de Barros Carvalho, con precisión, con plena
adecuación, lo que él escribió sobre Lourival Vilanova:
"Entre los privilegios de nuestra generación está el de vivir en
el mismo momento histórico que este ilustre iusfilósofo y el de poder admirar
el modo como su talento y dignidad personal se fundieron, armónicamente, en una
obra cuya profundidad se equipara al mejor producto del pensamiento jurídico
nacional e internacional".
Si es un privilegio vivir en el mismo momento histórico que Paulo
de Barros Carvalho, es un privilegio aún mayor estudiar su obra, recibir sus
enseñanzas y, fundamentalmente, disfrutar de su amistad.
Realmente fue para personas como Paulo de Barros Carvalho que el
gran poeta luso, Fernando Pessoa, escribió:
"Para ser grande, sé
entero: nada tuyo exageres o excluyas.
Sé todo en cada cosa. Pon
cuanto eres en lo mínimo que hagas.
Así en cada lago la luna
entera brilla, porque alta vive."
_______________________________________________________________________
DISCURSO
ESPAÑA
La traducción del Curso de Derecho Tributario para el español
tiene un significado que sobrepasa, ampliamente, las expectativas más
optimistas que pudiera haber alimentado sobre los destinos de este libro,
principalmente, si pensamos que su edición fue iniciativa de Marcial Pons, la
más importante editorial de libros jurídicos academicos de España; y que contó
con el prólogo de Ferreiro Lapatza, uno de los catedráticos más respetados de
Europa. Y, si con esto no fuera suficiente, que el evento se daría en esta Casa
llena de historia y de tradición que es el Colegio de Abogados de Madrid.
Evidentemente, estos pensamientos hacen crecer mi responsabilidad; pero
convocan la consciencia a una reflexión que no puede dejar de ser realizada:
los mensajes que contiene han de estar debidamente aclarados para que el lector
de lengua española pueda comprender adecuadamente el contenido de la obra.
Señoras, señores, estimados colegas.
El Curso de Derecho Tributario se publicó, en Brasil, en 1985, pero a lo largo
de sus diecinueve ediciones ha venido absorbiendo las modificaciones que han
sugerido la experiencia y la incesante reflexión acerca de los problemas
relativos a la incidencia tributaria. En él, antes de discurrir sobre la mera
exposición del ordenamiento positivo, como recomendaría la Dogmática, hay un
modo peculiar de entender el fenómeno jurídico que busca soporte en la Teoría
General y en la Filosofía del Derecho. Descansa, por tanto, en la firme
convicción de que la profundización teórica, en los dominios de las
instituciones tributarias, solo se hace posible si dirigimos la atención hacia
las categorías básicas del conocimiento jurídico y meditamos sobre ellas.
Revela una fuerte influencia de la epistemología kelseniana, atemperada por el
culturalismo de la Escuela de Baden, todo ello, pasando por el filtro riguroso
del pensamiento de Lourival Vilanova, eminente iusfilósofo brasileño. Contiene
una teoría de la norma jurídica, vista y analizada mediante recursos de la
Semiótica y de otras ciencias que se ocupan del lenguaje, de donde ha surgido
la Teoria de la Regla Matriz; y está marcada por las conquistas de la Teoría
Comunicacional del Derecho, tal como la propone el Profesor Gregorio Robles
Morchón.
De cuanto hasta ahora he expuesto, ya se puede señalar que sobra al Derecho
Tributario la condición de campo empírico donde las proposiciones prescriptivas
inciden, confirmando, de esta manera, la admisibilidad de la procedencia de las
doctrinas teóricas presentadas y discutidas. En este punto, ciertamente,
convergen los intereses de estudiosos de otros países, dado que las categorías
empleadas tienen vocación de universalidad.
La presencia de la lógica, como instancia semiótica, es otro aspecto
característico de la obra, que se sitúa en pleno "giro lingüístico", para
rechazar, siempre que la ocasión se lo ha permitido, los residuos de la "verdad
absoluta" con sus asomos de certeza y de convicción inquebrantables. La
distinción entre "evento" y "hecho" o entre "objetos de la experiencia" y
"enunciados", como prefiere Habermas, también está presente a lo largo de todo
el escrito.
Por último, se trata de un libro pensado, meditado, ejercicio de reflexión que
toma como pretexto un determinado sistema de derecho positivo, tendencia que
permite su aplicación a cualquier orden jurídico-prescriptivo, con
independencia de su orientación ideológica o del estilo legislativo dictado por
la tradición. Entrelíneas hay una fuerte y consistente admiración por el
pensamiento jurídico-tributario español, principalmente representado por el
gran maestro Sainz de Bujanda y sus famosos discípulos, entre quienes se cuenta
Ferreiro Lapatza.
Señoras y señores, estimados colegas.
Insisto en decir que es un gran honor tener un texto como el Curso de Derecho
Tributario traducido al español, principalmente, por una editorial de la
importancia y magnitud de Marcial Pons, respetadísima en Brasil - y en los
demás países latinoamericanos - por la seriedad y competencia con que desempeña
sus actividades empresariales. Renuevo mis agradecimientos al maestro de
maestros Ferreiro Lapatza, con su carácter firme y decidido, con su retórica
fuerte e incisiva, que le permitió ejercer un notable liderazgo en los medios
jurídicos internacionales. Agradezco, emocionado, las palabras siempre amables
de mi querido amigo, el joven, pero ya consagrado jurista Paulo Ayres, que vino
a España exclusivamente para este fin, que ha pronunciado su discurso en
español, ciertamente en homenaje a la hospitalidad de quienes nos reciben con
tanto cariño, junto a ciento treinta brasileños, entre profesores, abogados,
inspectores de hacienda y magistrados, en una demostración elocuente del
prestigio del que disfruta el Derecho Tributario en la actualidad. Y quiero
recordar a todos que, más que nunca, Brasil y España se encuentran unidos. El
gran país ibérico, siempre audaz y avanzado como en el tiempo de la conquista
de los mares, es, hoy en día, el mayor inversor extranjero en Brasil, en una
prueba de confianza en los destinos y en el futuro de nuestra patria.
Dejo Madrid, tras esta breve estancia, con una impresión inolvidable: he vuelto
a ver a queridos amigos españoles y llevo en mi equipaje la primorosa edición
de un libro que refleja mis preocupaciones académicas y profesionales,
desarrolladas a lo largo de treinta y cinco años de incesantes estudios y de
trabajo ininterrumpido.
Muchas gracias a todos.