1º Semestre

Alexandra Costa Pires

Decadência em Matéria Tributária – Tema Ainda Polêmico

Monografia

Claúdio Ferreira Valladão

Responsabilidade tributária dos sócios administradores

Monografia

Juliana Maria Barbosa Esper Piccinno

Considerações sobre a contribuição ao INCRA

Monografia

Lilian Souto de Oliveira

Aspectos Polêmicos da Extinção da Punibilidade nos Delitos Fiscais

Monografia

Luis Henrique dos Santos

Tributação das receitas decorrentes de contratos de longo prazo PIS/COFINS

Monografia

Marcelo Alexandre dos Santos

A relevância do lançamento do tributo na configuração do crime tributário: imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza – pessoa física.

Monografia

Marcelo de Andrade Picciafuoco

A tributação da renda em bases universais no direito brasileiro lucros auferidos no exterior regime de disponibilização da MP 2.158-3501

Monografia

Marcelo de Oliveira Magalhães Wanderley

Fraude à norma de incidência reflexões jurídico-tributárias

Monografia

Marcio Angelim Ovidio Silva

O processo administrativo tributário federal e a exigência de tributos declarados pelo sujeito passivo

Monografia

Pedro Henrique Alves Santana

Denúncia espontânea evolução ou involução da interpretação do art.138 do Código Tributário Nacional

Monografia

Roberto Yukio Kitano

Estudo sobre a boa fé subjetiva no direito tributário

Monografia

Rogério Hideaki Nomura

ISSQN e a atividade de fabricação de embalagem com inserção de elemento gráfico.

Monografia

Vinicius Bentolila de Almeida

A desqualificação das receitas financeiras obtidas pelas pessoas jurídicas em fase pré-operacional como critério material da regra-matriz de inc

Monografia

2º Semestre