1º Semestre

Alexandra Costa Pires

Decadência em Matéria Tributária – Tema Ainda Polêmico

Monografia

Claúdio Ferreira Valladão

Responsabilidade tributária dos sócios administradores

Monografia

Juliana Maria Barbosa Esper Piccinno

Considerações sobre a contribuição ao INCRA

Monografia

Lilian Souto de Oliveira

Aspectos Polêmicos da Extinção da Punibilidade nos Delitos Fiscais

Monografia

Luis Henrique dos Santos

Tributação das receitas decorrentes de contratos de longo prazo PIS/COFINS

Monografia

Marcelo Alexandre dos Santos

A relevância do lançamento do tributo na configuração do crime tributário: imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza – pessoa física.

Monografia

Marcelo de Andrade Picciafuoco

A tributação da renda em bases universais no direito brasileiro lucros auferidos no exterior regime de disponibilização da MP 2.158-3501

Monografia

Marcelo de Oliveira Magalhães Wanderley

Fraude à norma de incidência reflexões jurídico-tributárias

Monografia

Marcio Angelim Ovidio Silva

O processo administrativo tributário federal e a exigência de tributos declarados pelo sujeito passivo

Monografia

Pedro Henrique Alves Santana

Denúncia espontânea evolução ou involução da interpretação do art.138 do Código Tributário Nacional

Monografia

Roberto Yukio Kitano

Estudo sobre a boa fé subjetiva no direito tributário

Monografia

Rogério Hideaki Nomura

ISSQN e a atividade de fabricação de embalagem com inserção de elemento gráfico.

Monografia

Vinicius Bentolila de Almeida

A desqualificação das receitas financeiras obtidas pelas pessoas jurídicas em fase pré-operacional como critério material da regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda.

Monografia

2º Semestre

Adriano Keith Yjichi Haga

Interpretação do parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional – planejamento tributário é finalidade da norma.

Monografia

Bruno Capelli Fulginiti

A ausência de propósito negocial como fundamento para a imposição tributária

Monografia

Flávia Guida Swerts

IRPJ impropriedade da restrição à dedução das despesas necessárias.

Monografia

Juliano José Rodrigues

Implicações econômicas da cumulatividade do ICMS no âmbito do simples nacional

Monografia

Karla Buzato Fiorot

O lançamento de ofício de crédito tributário com exigibilidade suspensa.

Monografia

Marcelo Malagoli da Silva

Conflitos entre o ICMS-Mercadorias e o ISSQN e suas possíveis soluções.

Monografia

Maria Cecília Cavalheiro Lima

Isenção de tributos estaduais e municipais concedida pela união através de tratados internacionais. A posição do Supremo Tribunal Federal sobre a “esmola com chapéu alheio”

Monografia

Mauricio Luís Maioli

O conceito de insumo para o PIS e a para a COFINS não-cumulativos

Monografia

Paulo Sérgio Menendes Siqueira

A tributação dos lucros e resultados das sociedades coligadas e controladas no exteior, nos moldes do artigo 74 da medida provisória n°2.158-35

Monografia

Rodrigo Barros de Azevedo

Inconstitucionalidade da convalidação de norma inconstitucional.

Monografia

Sabrina Kindlein

Ação anulatória de lançamento e embargos à execução fiscal-confronto.

Monografia

Somaia Gasel Khodr Bündchen

A natureza jurídica das multas tributárias.

Monografia

Tiago Andreotti e Silva

A incidência do ISS nos contratos de Leasing.

Monografia

Tobias Franciscon

Contribuições especiais proporcionalidade, adequação e extrafiscalidade.

Monografia