1º Semestre

Érika Dias Machado Costa de Farias

Da Filosofia da Linguagem à Modulação dos Efeitos nas Decisões Judiciais dos Tribunais Superiores.

Monografia

Flávia Cavalcanti Nogueira Rodrigues

As Normas de Direito Internacional Tributário.

Monografia

Lelia Yassuka Yamamoto

Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade nos Prazos de Prescrição para Repetir o Indébito Tributário.

Monografia

2º Semestre

Argemiro de Azevedo Garcia de Lima

O princípio da irretroatividade e o direito tributário.

Monografia

Benner Roberto Ranzan de Britto

Princípio da seletividade aplicado ao ICMS incidente sobre energia elétrica.

Monografia

Cleyber Valença Cordeiro Pires

A regra matriz de incidência tributária e os vícios legais e constitucionais do PIS-Importação e COFINS-Importação.

Monografia

Daniela Angonese Kolb

A não-cumulativiade da COFINS e a violação a princípios constitucionais e a postulados normativos.

Monografia

Daniela Plesnik

Substituição tributária do ICMS – análise sobre a margem de valor agregado no setor alimentício.

Monografia

Daniele Oliveira Santiago

O Direito Constitucional à compensação de precatórios vencidos com créditos tributários.

Monografia

Elenita Moura Pinho

Responsabilidade tributária dos sócios e administradores de sociedades empresárias limitadas.

Monografia

Ernani Varjal Medicis Pinto

Princípio do não confisco: a necessária abordagem em conjunto com os princípios da isonomía, capacidade contributiva e proporcionalidade.

Monografia

Felipe Barcarollo

A imunidade constitucional tributária das instituições de educação e de assistência social.

Monografia

Gustavo Matos Vasques de Carvalho

A hierarquia entre lei complementar e lei ordinária.

Monografia

Kamila Teixeira de Oliveira

Imposto de renda pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro líquido incidentes sobre a receita bruta dos prestadores de serviços hospitalares.

Monografia

Leandro Morais Groff

Direito, tempo e linguagem: análise da validade, vigência e eficácia das normas jurídicas com conteúdo tributário.

Monografia

Leonardo Colognese Garcia

Inconstitucionalidades e ilegalidades do lançamento instituido pelo estado do Paraná para cobrança do IPVA.

Monografia

Luciana Helena Guerra Assumpção

A desoneração tributária dos alimentos.

Monografia

Maria Eduarda Borges Mesquita de Souza

Contribuição para financiamento da seguridade social (COFINS) sobre as receitas das instituições financeiras.

Monografia

Milena Nascimento Sales

ISS e serviços realizados nas plataformas de petróleo.

Monografia

Pedro Germano dos Anjos

A segurança jurídico-tributária e a suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

Monografia

Rafael Ferreira Costa

O sigilo bancário na aplicação da lei complementar n° 105/2001 às administradoras de cartão de crédito.

Monografia

Ricardo Luiz Takeshi Shibao

Incentivos fiscais e os impactos na relação entre as federações.

Monografia

Thiago Barbosa Wanderley

A evolução do conceito de livro, e sua repercussão sobre a regra de imunidade constante no art. 150, VI, d, da constituição federal de 1.988.

Monografia

Viviane Talita Enoque Cruz

Considerações acerca do lançamento tributário como ato-norma e sua dúplice acepção: norma introdutora e norma introduzida.

Monografia

Xandrus Teixeira Rizzo

O imposto predial e territorial urbano e a legislação municipal de Brusque – SC.

Monografia