1º Semestre

Omar Francisco Dominguez da Silveira

Créditos de PIS e COFINS sobre despesas com frete para transferência.

Monografia

Paulo Roberto Alves de Oliveira

PIS e COFINS sobre a importação inconstitucionalidade da lei n° 10.8652004.

Monografia

Rodrigo Agustini

A competência tributária confrontada com o artigo 11 da lei complementar n° 1012000.

Monografia

Tânia Mara de Souza

A incidência do IRPJ e da CSLL sobre os créditos do PISPASEP e da COFINS no regime da não cumulatividade.

Monografia

2º Semestre

Aldo de Sousa Neto

A insconstitucionalidade formal da taxa de renovação do licenciamento anual de veículos do estado de Minas Gerais.

Monografia

Alison Cleber Francisco

Jurisprudência do STF e modulação de efeitos em matéria tributária.

Monografia

Antonio Carlos do Espírito Santo Filho

A natureza tributária da cobrança em estacionamento rotativo nas vias públicas e sua prática inconstitucional nos municípios brasileiro

Monografia

Bruna Jeunon Dutra

Extinção da punibilidade pelo pagamento do crédito tributário nos crimes contra a ordem tributária

Monografia

Cleber Renato de Oliveira

Da inaplicabilidade da regra de retenção da contribuição previdenciária aos tomadores de serviços de logística.

Monografia

Daniel Corrêa Szelbracikowski

Daniel Corrêa Szelbracikowski

Monografia

Diego Cerqueira Berbert Vasconcelos

ICMS na importação por não-contribuinte e a emenda constitucional 33201.

Monografia

Elisângela Regina Bucuvic

A isenção do imposto territorial rural (ITR) e a averbação da reserva legal.

Monografia

Felipe Peralta Andrade

Substituição e responsabilidade tributária.

Monografia

Fernando Mota dos Santos

Das normas que regem a decadência da compensação financeira pela exploração de recursos minierais – CFEM.

Monografia

Francielli Honorato Alves

Constitucionalidade das regras de isenção do imposto sobre transmissão causa mortis na legislação paulista.

Monografia

Gabriela Milbratz Fiorot

ISS sobre os serviços notariais, registrais e cartorarios e a decisão do Supremo Tribunal Federal na Adin N. 3089

Monografia

Giovani Hermínio Tomé

A impossibilidade da interpretação econômica do fato jurídico tributário um estudo pela perspectiva do constructivismo lógico-semântico.

Monografia

Herbert Jullis Marques

A não-cumulatividade do IPI em face das isenções tributárias

Monografia

Jamile Tavares Schenkel

A não recolhimento de ICMS declarado e os crimes contra a ordem tributária – uma análise interpretativa.

Monografia

Juliana Catojo Sampaio Pessini

Natureza jurídica do pedágio.

Monografia

Laura Moraes de Paula

A Mudança de Posicionamento Jurisprudencial sobre a constitucionalidade da contribuição social inserta no Art.25 da Lei Nº 8.212/91, (FUNRURAL), com redação conferida pelas Leis Nº 8.540/92,9.528/97 e 10.256/2001, e o direito à Repetição do Indébito dos valores indevidamente recolhidos.

Monografia

Leonardo Milanez Villela

A competência tributária de fiscalização e o dever de prova na lavratura do lançamento.

Monografia

Marcelo Augusto Fankhanel Fernandes

ICMS sobre operações com máquinas e equipamentos.

Monografia

Marcelo Buratto

O FAP-Fator acidentário de prevenção – diante do princípio da legalidade tributária.

Monografia

Ronaldo Luiz Costa

PIS-COFINS Não-Cumulativos e a Constituição

Monografia

Silvino de Alencar Barros

Compensação de tributos com precatórios judicial EC 302009 e o direito intertemporal.

Monografia

Vinicius Dourado Loula Salum

O postulado da proporcionalidade e a regra-matriz de modulação dos efeitos na decisão de inconstitucionalidade em matéria tributária.

Monografia