2009, São Paulo
Interpretação do Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional – Planejamento Tributário e Finalidade da Norma.

 

Monografia

2008, Rio de Janeiro
Decadência em Matéria Tributária – Tema Ainda Polêmico.

 

Monografia

2009, Porto Alegre
A Ausência de Propósito Negocial como Fundamento para a Imposição Tributária.

 

Monografia

2009, São Paulo
Responsabilidade Tributária dos Sócios Administradores.

 

Monografia

1º semestre de 2009, São Paulo
Da Filosofia da Linguagem à Modulação dos Efeitos nas Decisões Judiciais dos Tribunais Superiores.

 

Monografia

1º semestre de 2009, São Paulo
As Normas de Direito Internacional Tributário.

 

Monografia

2.º semestre de 2008
IRPJ: Impropriedade da Restrição à Dedução das Despesas Necessárias.

 

Monografia

2009, São Paulo
Considerações Sobre a Contribuição ao INCRA.

 

Monografia


2009, Londrina

Implicações Econômicas da Cumulatividade do ICMS no Âmbito do Simples Nacional

 

Monografia


2004, Vitória
O Lançamento de Ofício de Crédito Tributário com Exigibilidade Suspensa.

 

Monografia

1º semestre de 2009, Goiânia
Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade nos Prazos de Prescrição para Repetir o Indébito Tributário.

 

Monografia

2008, Vitória
Aspectos Polêmicos da Extinção da Punibilidade nos Delitos Fiscais.

 

Monografia

1º semestre de 2009, Curitiba
Os Efeitos do Parcelamento da Lei N°11.941/2009 Sobre a Penhora de Faturamento.

 

Monografia

2009, São Paulo
Tributação das Receitas Decorrentes de Contratos de Longo Prazo pelo PIS/COFINS.

 

Monografia

2008, Uberlândia
A Relevância do Lançamento do Tributo na Configuração do Crime Tributário: Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza – Pessoa Física.

 

Monografia

2009, São Paulo
A Tributação da Renda em Bases Universais no Direito Brasileiro: Lucros Auferidos no Exterior Regime de Disponibilização da MP 2.158-35/01.

 

Monografia

1.º semestre de 2009, São Paulo
Fraude à Norma de Incidência: Reflexões Jurídico Tributárias.

 

Monografia

2009, Belo Horizonte
Conflitos Entre o ICMS-Mercadorias e o ISSQN e Suas Possíveis Soluções.

 

Monografia

2009, São Paulo
O Processo Administrativo Tributário Federal e a Exigência de Tributos Declarados pelo Sujeito Passivo.

 

Monografia

2009, São Paulo
Isenção de Tributos Estaduais e Municipais Concedida pela União Através de Tratados Internacionais – A Posição do Supremo Tribunal Federal Sobre a “Esmola com Chapéu Alheio”.

 

Monografia

2009, Porto Alegre
O Conceito de Insumo para o PIS e para a COFINS Não-Cumulativos.

 

Monografia

2009, São Paulo
A Tributação dos Lucros e Resultados das Sociedades Coligadas e Controladas no Exterior, nos Moldes do Artigo 74 da Medida Provisória N. 2.158-35\2001 e a Ofensa ao Conceito Constitucional de Renda.

 

Monografia

2008, Rio de Janeiro
Denúncia Espontânea: Evolução ou Involução da Interpretação do Art. 138 do Código Tributário Nacional?


Monografia

1.º semestre de 2009, Rio de Janeiro
Inconstitucionalidade da Convalidação de Norma Inconstitucional.

 

Monografia

2008, São Paulo
O ISSQN e a Atividade de Fabricação de Embalagem com Inserção de Elemento Gráfico.

 

Monografia

1.º semestre de 2009, Rio de Janeiro
Ação Anulatória de Lançamento e Embargos à Execução Fiscal – Confronto.

 

Monografia

1.º semestre de 2009, Brasília
A Natureza Jurídica das Multas Tributárias.

 

Monografia

1º semestre de 2009, São José do Rio Preto
Os Princípios Constitucionais Tributários e sua Relação com o Fato Gerador. A Cláusula "Non Olet".

 

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2009, Campo Grande
A Incidência do ISS nos Contratos de Leasing.

 

Monografia

2009, Porto Alegre
Contribuições Especiais: Proporcionalidade, Adequação e Extrafiscalidade.

 

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2009, Rio de Janeiro
A Desqualificação das Receitas Financeiras Obtidas pelas Pessoas Jurídicas em Fase Pré-Operacional como Critério Material da Regra-Matriz de Incidência do Imposto Sobre a Renda.

 

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