Advogado, consultor e parecerista em matéria tributária.
Professor nos Cursos de Especialização em Direito Tributário promovidos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Professor nos Cursos de Especialização em Direito Tributário promovidos pelo Centro de Estudos e Extensão Universitária.
Professor nos Cursos de Especialização em Direito Tributário promovidos pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET/SP.
Coordenador dos Cursos de Especialização em Direito Constitucional Tributário patrocinados pelo Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial-IDEPE.
Presidente do Instituto Internacional GERALDO ATALIBA de Direito Público e Empresarial - IDEPE.
Diretor da Revista de Direito Tributário - Editada pela Malheiros Editores.
Conselheiro do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.
Membro do Conselho Editorial dos Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas - Editora Revista dos Tribunais.
Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.
Especialista em Direito Tributário (grau 10, com louvor), pelo Centro de Estudos de Extensão Universitária.
Especialista em Direito Municipal pela Universidade de São Paulo-USP - São Paulo.
Especialista em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo-USP - São Paulo.

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1949) e
graduação em Letras Clássicas pela Universidade de São Paulo (1944) .
Atualmente é Membro de corpo editorial do Direito Tributário em Questão.
Tem experiência na área de Direito.

 

http://lattes.cnpq.br/9528822025039599

Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP.

 

http://lattes.cnpq.br/730432422567211

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais (1994), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas
Gerais (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas
Gerais (2006). Atualmente é consultora tributária, coordenadora dos cursos
de especialização da área jurídica da PUCMINAS VIRTUAL e professora
adjunta da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem
experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

 

http://lattes.cnpq.br/9106329034730407

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/ SP) em 1962. É doutora em Direito Público e Tributário (tese "Ficções Jurídicas Tributárias" defendida em 2006), mestre e especialista em Direito Tributário pela PUC/SP.

Especialista em Contratos e Negócios Internacionais pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas.

 

http://lattes.cnpq.br/1400770480050392

Graduação na Faculdade de Direito do Largo São Francisco - Universidade de São Paulo, concluída em 1997.
Curso de Especialização em Direito Tributário IBDT/IBET-USP, concluído em 1999.
Mestrado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, concluído em 2003.

Delegado Regional Tributário da Capital
Integrante do Projeto de Inteligência Fiscal do Programa de Modernização da Coordenadoria da Administração Tributária
Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo
Instrutor da ESAF – Escola de Administração Fazendária da Receita Federal – Brasília (DF)

tua em consultivo e contenciosos administrativos e judiciais na área tributária. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, é mestre e doutor na área de Direito Processual Civil pela mesma faculdade. Atualmente é Vice-Presidente e Conselheiro Titular da Segunda Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, antigo Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, Consultor do Comitê Jurídico da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica - ABCE e Consultor Jurídico da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica - ABRADEE. Guidoni é professor do IBMEC/SP no curso de LLM de Direito Tributário.


Especialização em Direito Tributário - IBET/IBDT (1998/2000).
Especialização em Direito Tributário – ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2000).
Extensão em Teoria Geral do Direito IBET (2008)
Mestrando em Direito Tributário – PUC/SP

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina-PR (1999), é especialista em Direito empresarial pela mesma Universidade (2001) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2002). Possui mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). É doutoranda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professora nos Cursos de Pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, nos Cursos de Extensão e de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e nos Cursos de Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário Empresarial da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Autora do livro Direito Penal Tributário (uma análise lógica, semântica e jurisprudencial) e coordenadora do grupo de estudos sobre o Constructivismo-lógico semântico de Paulo de Barros Carvalho. É advogada.

 

http://lattes.cnpq.br/6548335559221130


Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1997). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: crime contra a ordem tributária, inconstitucionalidade, regra-matriz de incidência, cofins e mestrado.

 

http://lattes.cnpq.br/3931073455086808


possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) . Tem experiência na área de Direito.

 

http://lattes.cnpq.br/5840258921665180


Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil(2004)
Sócia do Barreto Advogados Associados , Brasil

 

http://lattes.cnpq.br/7060718923932551

Doutor em Direito do Estado – sub-área: Direito Tributário (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP)
Mestre em Direito do Estado – sub-área: Direito Tributário (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP)
Pós-Graduado (lato sensu) em Direito Público (Universidade de Fortaleza – UNIFOR)
Pós-Graduado (lato sensu) em Direito Constitucional (Universidade de Fortaleza – UNIFOR)


Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário
Centro de Extensão Universitária - São Paulo - SP de 1993 a 1994
Graduação em Direito - especialização em Direito de Empresas
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 1980 a 1984

Possui graduação em Fisica pela Universidade Estadual de Campinas
(1971) , mestrado em Física pela Universidade Estadual de Campinas
(1974) e doutorado em Física pela Universidade Estadual de Campinas • (1979) . Atualmente é PROFESSOR DOUTOR da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Física , com ênfase em Física da Matéria Condensada. Atuando principalmente nos seguintes temas: Ressonancia Paramagnetica Eletronica, Filmes Finos, Terras Raras.

 

http://lattes.cnpq.br/9829016185516045

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (1993), Mestrado em Direito das Relações Sociais pela mesma Universidade (1996), Doutorado em Direito das Relações Sociais pela PUCSP (1998) e o título de Livre-Docência em Direito Processual Civil pela mesma Instituição (2005). Atualmente é Professor-Doutor da Faculdade de Direito da PUCSP e Professor-visitante da Faculdade de Direito de Vitória. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Processo Civil Constitucional, Direito processual público, Poder Público em Juízo, Mandado de Segurança, Efetividade do Processo e Intervenção de Terceiros.

 

http://lattes.cnpq.br/9469392796850504

Possui graduação em Direito pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é professora conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: icms, não-cumulatividade, prescrição, decadência e tributário.

 

http://lattes.cnpq.br/5972044327648760

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992); mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito e Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, regra matriz de incidência, semíótica jurídica, normas, signos.

 

http://lattes.cnpq.br/5417631267446471

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1992) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) . Atualmente é Diretor e Professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, professor titular da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal e professor titular da Universidade Católica Dom Bosco. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público.

 

http://lattes.cnpq.br/1493522084100702

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS, mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e pós- doutorado (Visiting Scholar and Post-Doctoral Program) pela Boalt Hall School of Law (Law and Economics Program), University of California, Berkeley (Estados Unidos). É professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), da UNISINOS, professor-conferencista na pós-graduação lato sensu da PUC-SP e PUC-RS, professor no curso de pós-graduação em Direito e Economia da UFRGS e professor-conferencista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região (EMAGIS). Professor convidado na Northwestern University (Searle Center on Law, Regulation, and Economic Growth), Chicago (Estados Unidos). É autor de diversos livros e artigos, sendo que sua obra "Teoria do Sistema Jurídico. direito, economia, tributação" foi agraciada com o prêmio de "Melhor Livro de Direito Tributário do Biênio 2005/2006" em votação aberta, conduzida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Pioneiro na área de Análise Econômica do Direito (Law and Economics), é membro fundador e diretor da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS), tendo sido premiado com o "2008 Robert D. Cooter Microsoft Award for scholarship in law and economics". É palestrante em congressos, seminários e simpósios jurídicos, no Brasil e no exterior. Tem longa experiência profissional na área jurídica, com ênfase em Direito Tributário, exercendo atualmente o cargo de Vice-Chair do International Tax Law Committee da American Bar Association (ABA), a maior associação de advogados do mundo. Preside a Academia Tributária das Américas, entidade que reúne os principais juristas do Direito Tributário nas Américas do Sul, Central e do Norte, bem como da Península Ibérica.

 

http://lattes.cnpq.br/3066468403151342

Mestre em Direito do Estado (Direito Tributário) - PUC/SP
Doutor em Direito do Estado (Direito Tributário) - UFPR
Professor Adjunto de Direito Tributário da PUCPR – Graduação, Especialização e Mestrado
Professor de Pós-Graduação em várias Instituições de Ensino Superior
Advogado
Autor do Livro: Cisão e Responsabilidade Tributária. Curitiba: Juruá, 1999. No prelo: Inconstitucionalidade e Tributo. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
Autor de diversos artigos em revistas especializadas.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1999), especialização em Direito Tributário pelo IBET (2001) e mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Ex-pesquisador do Núcleo de Tributação e Finanças Públicas da DireitoGV. Atualmente é professor e coordenador no programa de pós graduação lato sensu do GVlaw- Fundação Getúlio Vargas/SP. Advogado em São Paulo.

 

http://lattes.cnpq.br/7923764973629590

Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002)

http://lattes.cnpq.br/1310908385523934

Formação jurídica: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1991), Centro de Extensão Universitária (Especialização em Processo Civil, Pós-graduação Lato Sensu, 1993) e Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Mestre em Direito Processual Civil, 2000).

Membro: Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e Ordem dos Advogados do Brasil e Associação dos Advogados de São Paulo.

Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) . Atualmente é professor titular da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, Professor Regente - Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Sócio da Arruda Alvim Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica S C, Membro de corpo editorial da Revista Jurídica (Porto Alegre), Membro de corpo editorial da Revista Tributaria e de Finanças Públicas, Membro de corpo editorial da Revista de Direito do Consumidor, Membro de corpo editorial da Revista de Processo, Membro de corpo editorial da Revista Autônoma de Direito Privado, Membro de corpo editorial da Revista Juris Plenum, Membro de corpo editorial da Revista Forense, Membro de corpo editorial da Revista Autônoma de Processo e Membro de corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

http://lattes.cnpq.br/8576414745812691

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1961), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1979) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2001). Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e professor associado da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Tributário, Processo Administrativo Fiscal, Processo Tributário, Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

 

http://lattes.cnpq.br/9100134096561250

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2000) , especialização em Direito tributário internacional pela Universidade de Salamanca (2004) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) . Atualmente é Advogado da Barros Carvalho Advogados Associados, Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor do Fundação Getúlio Vargas - SP. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Tributário.

 

http://lattes.cnpq.br/1998103834318907

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo (1969), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é professor da Fundação Getulio Vargas - SP, palestrante - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, diretora de consultoria - PriecewaterhouseCoopers, palestrante da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e palestrante do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário

 

http://lattes.cnpq.br/9784897272595895


Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1969) , especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1971) , mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1976) e doutorado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992) . Atualmente é Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Advogada da Roque Carrazza Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: Progressividade, Princípios Constitucionais, Aspectos, IPTU, Capacidade Contributiva e Tributos.

 

http://lattes.cnpq.br/8119800576458648


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1978), especialização em Direito Tributário pela Escola de Administração Fazendária (1983) , especialização em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1979) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989) , doutorado em Direito pela Universidad Autonoma de Madrid (1986) e pós-doutorado pela Universidade Autonoma de Madrid (1999).

Atualmente é Professor Associado da Universidade de São Paulo e Procurador do Estado do Governo do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: Princípio da Não-Confiscatoriedade, Matéria Tributária, Direito Tributário.

http://lattes.cnpq.br/9644588468650001


Professor de Direito Tributário da DireitoGV - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúliio Vargas, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do GVlaw, Coordenador dos Congressos Nacionais de Estudos Tributários e Organizador Nacional dos Cursos do IBET e Coordenador de diversos projetos de pesquisa na DireitoGV (www.direitogv.com.br) entre os quais pode-se destacar: (i) produção e atualização de Material Didático, (ii) Tributação, Responsalidade Fiscal e Desenvolvimento, (iii) Tributação e Crime e (iv) Teoria Analítica, Argumentação Jurídica e o Indice de Jurisprudência da DireitoGV. Mestre (1995) e Doutor (2000) em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000).

 

http://lattes.cnpq.br/3291155244145473

Advogada, especialista em direito empresarial pela Universidade Mackenzie, Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, cursando atualmente mestrado em direito tributário nesta mesma universidade.


Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1997), possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). É professora nos Cursos de Pós-graduação stricto e lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e nos Cursos de Extensão e de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Participa de grupo de estudos de Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito, coordenado pelo Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho (desde 1999). É advogada, com ênfase em Direito Tributário.

 

http://lattes.cnpq.br/1303506818563139


Sócio da Junqueira de Carvalho & Murgel Advogados e Consultores.
Mestre em Direito Tributário pela UFMG.
Especialista em Direito de Empresas pela PUC/MG.
Coordenador do curso de Pós Graduação em Direito Tributário do IBET em Belo Horizonte.
Professor de Cursos de Pós Graduação do IEC – PUCMINAS.
Professor do Curso de “MBA Previdência” do IDEIAS – UERJ.
Professor de Direito Tributário do IBET.


Advogado. Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Diretor Titular Adjunto do Departamento Jurídico da FIESP. Ex-Conselheiro Efetivo do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Membro da Comissão Especial de Tributação da OAB/SP. Professor dos Cursos de Especialização do IBMEC/SP, GVlaw, IBET e PUC/COGEAE.

 

http://lattes.cnpq.br/0643589827961279


É Doutor e Mestre em Direito Tributário Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária em São Paulo. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atualmente, é professor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, no curso de especialização em Direito Tributário e da ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL. Foi professor da UNISINOS e da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

 

http://lattes.cnpq.br/4362605741219237


Advogado e consultor jurídico.
Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP
Mestre em Direito do Estado, sub-área de Direito Tributário, pela PUC/SP
Professor em diversas instituições de ensino, nos cursos de pós-graduação, graduação e extensão


possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e doutorado em Direito do Estado/Direito Tributário pela Pontifífica Universidade Católica de São Paulo (2008). É Juíza Federal na Justiça Federal do Rio de Janeiro, professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e professora da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Também exerce a função de presidente da comissão de Direito Tributário da EMARF - Escola de Magistratura da 2a. Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Sistema Tributário Nacional, Imposto sobre a Renda, Princípios Constitucionais Tributários, dentre outros.

 

http://lattes.cnpq.br/0825546776152754


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1985), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal de Alagoas e Procurador de Estado de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direito administrativo, direito tributário e financeiro.

 

http://lattes.cnpq.br/7942367062255400


Graduação

Início (fevereiro de 1987)
Término (junho de 1991)
Curso: graduacão em direito
Instituição de ensino: universidade católica de Pernambuco - UNICAP
local: Recife – PE

Pós – graduacão

Mestre ( 1994 ) e doutor ( 2002 ) em direito tributário pela pontifícia universidade católica de São Paulo/PUC/SP.


Bacharel em Direito, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela USP.
Auditor Fiscal da Receita Federal, onde ocupou diversas funções desde 1995. Atualmente é Superintendente Adjunto no Estado de São Paulo.
Professor conferencista no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Professor na Fundação Getúlio Vargas/SP – GV Law
Professor no Curso Preparatório FMB


Mestre e doutorando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em direito público.
Professor conferencista nos cursos de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
Professor dos cursos de pós-graduação “GVLaw”,da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.


Cursou o mestrado em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Professor de Introdução ao Estudo do Direito e de Filosofia do Direito. Coordenou pesquisa sobre Globalização e Direito e curso de extensão universitária sobre Direito, Filosofia e Literatura. É Assessor Jurídico do TJMS


Doutorado em Direito Tributário pela Universidade de Munique, Alemanha(2002)
Pós-Doutorado pela University of Heidelberg, Alemanha(2008)
Livre Docência pela Universidade de São Paulo, Brasil(2007)
Atuação em Direito Público, com ênfase em Direito Tributário
Professor Adjunto Concursado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , Brasil.

 

http://lattes.cnpq.br/6188785647646505


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1991) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é Doutoranda e professora contratada pelo COGEAE da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professsora - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

 

http://lattes.cnpq.br/1136206735738947 


James Marins é Professor Titular de Direito Tributário e Processual Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR, onde leciona nos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado. É Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universitat de Barcelona, na Espanha, e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP, onde é Professor licenciado da cadeira de Direito Processual Civil. Na PUC/PR foi Diretor-Geral do Curso de Direito e atualmente é Coordenador de Mestrado na Linha de Pesquisa de Direito de Empresa.

É advogado e Consultor Jurídico Tributário em Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília.

http://lattes.cnpq.br/1124657915075171


Mestre e doutor em direito tributário pela Universidade de São Paulo
Diretor do IBDT
Coordenador dos cursos de atualização em direito tributário e de especialização em direito tributário internacional do IBDT
Membro da 8ª Câmara do 1º Conselho de Contribuintes


Bolsista de Produtividade em Pesquisa 1A(***) | Orientador de Doutorado
Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo, Brasil(1986)

Pós-Doutorado pelo Ruprecht-Karls Universität Heidelberg, Alemanha(2003)

Atuação em Teoria do Direito
Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco , Brasil

 

http://lattes.cnpq.br/8269423647045727


Possui graduação em direito pela Universidade Federal da Paraíba (2002) , graduação em ciencia contabeis pela Universidade Federal da Paraíba (2002) , especialização em especialização em direito tributário pela IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2007) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) e mestrado em Master II livello in Diritto tributario dell'impre pela Universita Commerciale Luigi Bocconi (2007) . Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público.

 

http://lattes.cnpq.br/6200020135164378


Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2004).
Membro do IBDT.
Especialista em Direito Tributário pelo IBET / IBDT (2001-2002).
Mestrando em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2006-2008).
Professor no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário do IBET (2007-atual). Professor da GVLaw em Tributação no Setor de Serviços (2009-atual).
Professor-Convidado no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBDT.
Professor-Convidado no Curso de Especialização em Direito Tributário da Escola Superior da Advocacia - ESA.
Auditor Fiscal Tributário Municipal (1998 - atual).
Conselheiro Julgador (Vice-Presidente da 1ª Câmara) do Conselho Municipal de
Tributos do Município de São Paulo


Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1974) , especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1975) , especialização em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1977) , especialização em Direito Tributário pela Escola de Administração Fazendária (1983) , mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) . Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e Sócio da Minatel Advogados. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: receita, faturamento, contribuição, Cofins, Pis.

 

http://lattes.cnpq.br/5015200878218164


Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Universidade Católica de São Paulo.
Professor de Direito Tributário nos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Especialização da Universidade Católica de São Paulo.
Diretor Executivo da Revista de Direito Tributário, editada pela Malheiros Editores.
Autor dos Livros “Isonomia na Norma Tributária” e “Imposto sobre a Renda - Pressupostos Constitucionais”, editados pela Malheiros Editores.
Autor de diversos artigos e pareceres publicados em revistas especializadas.
Advogado de empresas em São Paulo.


Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo - USP, Pós-Doutorando pela Universidade de Salamanca (Espanha), Professor na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie/SP, Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Professor na Fundação Getúlio Vargas - GV Law, Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC), e Juiz Federal na 3ª Região


Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito.
Professor Associado de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo.
Coordenador do Curso de Processo Administrativo Tributário (Pós-Graduação) da PUC-COGEAE.
Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley).
Diretor do Instituto Geraldo Ataliba – Idepe (Direito Empresarial).
Ex Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda de São Paulo (24 anos)


Ex - Professor de Direito Tributário e de Processo Constitucional e Tributário na
Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas (Salvador – BA)
Ex - Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo
Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (1992).
Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo


Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, em 1985

Formado em pós graduação, tendo obtido o grau de Mestre, com concentração em Direito Tributário, junto à Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP 


Agente Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT
Instrutor e Coordenador de Cursos na Escola Fazendária - FAZESP
Docente em cursos de especialização no IBET, GV-Law, Fipecafi, Universidade Toledo, Escola Paulista de Direito
Coordenador voluntário da Pastoral do Menor de Sorocaba (assistência a crianças e adolescentes carentes)


Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) . Atualmente é funcionário da Universidade Federal do Paraná e professor titular da Faculdades Integradas Curitiba. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: Medidas Provisionais.

 

http://lattes.cnpq.br/1773512204469386


Possui graduação em Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1956), graduação em Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco (1960) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1958).

 

http://lattes.cnpq.br/3436287821205131


possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) Atuando principalmente nos seguintes temas: imposto, retenção, tributário.

 

http://lattes.cnpq.br/7066629104692819

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2003) e está concluindo Doutorado em Direito Tributário pela PUC/SP. Atualmente é professor de pós-graduação - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, EPD - Escola Paulista de Direito, EMAG - Escola dos Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região e nos cursos para concurso - Federal Concursos e Complexo Jurídico Damásio de Jesus, além de atuar como Procuradora na Procuradoria da Fazenda Nacional.

 

http://lattes.cnpq.br/4561152347273563

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Possui graduação em Direito pela União da Associação Educacional Sulmatogrossense (2000). Atualmente é professor mestre - Faculdades Integradas de Guarulhos, Cândido Mendes RJ, UNIFAI Centro Universitário Assunção. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Constitucição, direito administrativo , cidadania, interpretação, filosofia do direito, ciencias políticas.

 

http://lattes.cnpq.br/3037078818479627

Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1992), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é advogado-sócio - JOSÉ MAURÍCIO MACHADO E ASSOCIADOS, professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, professor de direito tributário da GV law da Fundação Getúlio Vargas - SP e professor de direito tributário do cogeae da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente no seguinte tema: ICMS.

 

http://lattes.cnpq.br/0124335664711184

Possui graduação em Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1991) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) . Atualmente é Profª Direito Tributário cursos Pós-Graduação do Fundação Getulio Vargas - SP, Advogada da Rivitti e Dias Sociedade de Advogados e Professora Palestrante da IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

 

http://lattes.cnpq.br/2909199864871546

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, professor da Especialização em Direito Tributário do IBET, da Pós Graduação em Direito do Estado da UEL/PR, da Especialização em Direito Tributário da UFMT; advogado associado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.


Juiz Federal da 2ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre atuando, por convocação, junto à 2ª Turma (tributária) do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Especialista em Filosofia e Economia Política pela PUCRS e Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela UFRGS. Membro do Instituto de Estudos Tributários (IET);
Professor de Direito Tributário na Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE) e no pós-graduação da UFRGS.

Graduado pela FD/UFG, tendo recebido o prêmio Prof. Clenon de Barros Loyola pela maior média global no ultimo ano do curso. (colação de grau em 26.01.91)
Especialista em Direito Processual Civil pela FD/UFG (1991/1992)
Mestre em Direito pela FD/UFG (1999/2002), tendo defendido a dissertação com o tema “ORDEM TRIBUTÁRIA: ILICITOS E SANÇÕES”, tendo obtido nota 10,0.


Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988) , especialização em Direito Comercial pelo Fundação Getúlio Vargas - RJ (1989) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) . Atualmente é Procurador Regional da República do Ministerio Publico Federal e Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: Imposto de renda, Direito Tributário, Dirieito Constitucional, Direito Público, Teoria Geral do Direito.

 

http://lattes.cnpq.br/6071824583193771

Possui graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (1986), graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1987), mestrado em Direito pela Universidade de Munique (1992) e doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (1993). Atualmente é Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Professor nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. É vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo. É sócio do escritório de advocacia Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: acordos de bitributação, preços de transferência, direito tributário internacional e imposto de renda. 

 

http://lattes.cnpq.br/7526232154022238

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1989); Especialização em Direito Tributário pela PUC/SP (1997); Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Atualmente é sócio do escritório Pereira, Silva e Plastina Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente no seguinte tema: taxas e ICMS.

 

http://lattes.cnpq.br/5256945987585121

Bacharel em Administração de Empresas (UFRGS), em Administração Pública (UFRGS) e em Ciências Jurídicas e Sociais (PUC-RS)
Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal (Universidade Técnica de Lisboa) e em Direito Tributário (UFRGS)
Mestrando em Direito (PUC-RS)
Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT
Membro do Conselho Editorial dos seguintes periódicos: “Revista de Administração Fazendária – Tributação, Finanças e Gestão Pública” e “Tributação em Questão – Revista da FESDT”
Chefe da Consultoria Tributária (1995-1997), da Divisão de Normativo e Contencioso Fiscais (1997-1999) e da Divisão de Estudos Econômico-Tributários (2000-2002), todas da Receita Estadual do Rio Grande do Sul
Diretor da Receita Estadual do Estado do Rio Grande do Sul (gestão 2003-2006)
Juiz do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Rio Grande do Sul (TARF)

Juiz Presidente da Sexta Câmara Efetiva do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo.
Mestre em Direito do Estado (Tributário) pela PUC/SP.
Professor Titular de Direito e Planejamento Tributário do UniFECAP
Professor nos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário do IBET, da Escola Paulista de Direito, da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, do UniTOLEDO (Presidente Prudente/SP), do COGEAE da PUC/SP e do IBMEC LAW/SP.

possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é professor dos curso de especialização - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, conselheiro representante dos contribuintes - Terceiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, professor em cursos de especialização da Associação Paulista de Estudos Tributários e professor em curso de especialização - IBMEC São Paulo., atuando principalmente nos seguintes temas: princípios constitucionais, responsabilidade objetiva do Estado, normas gerais de direito tributário, tributos federais em espécie, não-cumulatividade, compensação e capacidade contributiva.

 

http://lattes.cnpq.br/6252517824473451

DOUTORADO – (em curso)
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Concentração: Direito Tributário
Créditos concluídos
Em fase de elaboração da tese

MESTRADO
DISSERTAÇÃO: O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E O IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Concentração: Direito Tributário
Defesa da dissertação: Agosto/1998

CURSO COMO OUVINTE NO EXTERIOR
Golden Gate University - School of Law
San Francisco - California - USA
Conclusão: Janeiro/1993

ESPECIALIZAÇÃO
Curso de Especialização em Direito Tributário
Centro de Estudos de Extensão Universitária
Conclusão: 1989

Professor de Direito Processual Civil UFC/CE. Professor Conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Mestre em Direito Público. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Juiz de Direito, atuando em Vara da Fazenda Pública, é autor de livros jurídicos publicados pelas Editoras Dialética e Revista dos Tribunais.

 

http://lattes.cnpq.br/9493776405891138

Atualmente é Sócio da Hilú, Costódio Filho e Caron Baptista Advocacia e Consultoria Jurídica S/C. Atuando principalmente nos seguintes temas: iss, issqn, municipal, norma tributária, tributo e tributário.

 

http://lattes.cnpq.br/6940000623466154

Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1993), pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP (1995), mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2002), pós graduado em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca - Espanha (2007) . Atualmente é professor no curso de pós-graduação do IBET - Londrina, coordenador local (Londrina) do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e membro do Instituto de Direito Tributário de Londrina - IDTL.

 

http://lattes.cnpq.br/3260316884212097

Bacharel (1980) e Mestre (1986) em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutor em Direito pela Universidade de Bremen, com bolsa do DAAD (1991). Pós-Doutorado na Faculdade de Ciência Jurídica da Universidade de Frankfurt (1996-1998) e no Departamento de Direito da London School of Economics and Political Science (10-11.2007), com bolsa da Fundação Alexander von Humboldt. Livre-Docência pela Faculdade de Direito da Universidade de Fribourg na Suíça (2000). Professor da Faculdade de Direito do Recife da UFPE (1983-2002), Professor Titular de 1993-2002. Visiting Fellow do Instituto de Federalismo da Universidade de Fribourg, Suíça (1998-2000). Bolsista-Pesquisador da Fundação Alexander von Humboldt no Departamento de Ciências Sociais da Universidade Frankfurt am Main, Alemanha (2000). Jean Monnet Fellow no Departamento de Direito do Instituto Universitário Europeu, em Florença, Itália (2000-2001). Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Fribourg, Suíça (2001). Professor Catedrático Substituto da Universidade de Frankfurt am Main, Alemanha (2001-2002). Professor Visitante na Universidade de Flensburg, Alemanha (2002-2003). Professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (2004-2005). Professor de Teoria do Direito no Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (desde 2006) e no Programa de Estudos Pós Graduados em Direito (Mestrado e Doutorado) da PUC/SP (desde 2007). Destacam-se como suas principais obras, além da organização de livros no exterior e de inúmeros artigos publicados em livros e periódicos nacionais e internacionais, os seguintes livros: Zwischen Themis und Leviathan: Eine Schwierige Beziehung Eine Rekonstruktion des demokratischen Rechtsstaats in Auseinandersetzung mit Luhmann und Habermas, Baden-Baden: Nomos, 2000 [trad. bras.: Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil O Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas, São Paulo: Martins Fontes, 2006]; Grenzen der demokratischen Rechtsstaatlichkeit und des Föderalismus in Brasilien, Fribourg: Institute of Federalism / Basel: Helbing & Lichtenhan, 2000; Symbolische Konstitutionalisierung, Berlim: Duncker & Humblot, 1998 [1ª ed. bras.: A Constitucionalização Simbólica, São Paulo: Acadêmica, 1994; segunda ed. bras.: A Constitucionalização Simbólica, São Paulo: Martins Fontes, 2007; Verfassung und Positivität des Rechts in der peripheren Moderne: Eine theoretische Betrachtung und eine Interpretation des Falls Brasilien, Berlim: Duncker & Humblot, 1992; Teoria da Inconstitucionalidade das Leis, São Paulo: Editora Saraiva, 1988.

 

http://lattes.cnpq.br/1840609836260977

Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1991) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). Atualmente é SÓCIO da Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

http://lattes.cnpq.br/8910223554228759

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) . Atualmente é Professor Assistente Mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público.

 

http://lattes.cnpq.br/1528784428317428

possui graduação em Engenharia elétrica pelo Fundação Educacional de Baurú (1984) , graduação em Direito pelo Federação da Faculdades Isoladas de Araraquara (1992) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) . Atualmente é Auditor Fiscal da Receita FEderal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Professor da IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Profesor da Faculdades Isoladas de Ourinhos e Professor da FIPECAFI.

 

http://lattes.cnpq.br/8131583268896042

Mestre e Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), graduação em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (2001), graduação em Engenharia Civil pelo Instituto Militar de Engenharia (1981), graduação em Economia pela Faculdade Cândido Mendes (1986) e . Atualmente é professor dos cursos de especialização da Fundação Getúlio Vargas, da Universidade de Brasília - UNB, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, do IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público. Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Presidente da Quarta Câmara do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF do Ministério da Fazenda.

 

http://lattes.cnpq.br/1406183889223856

Sócia da Junqueira de Carvalho, Murgel & Brito Advogados e Consultores.
Doutora em Direito Tributário pela UFMG.
Coordenadora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET em Belo Horizonte.
Diretora da ABraDT – Associação Brasileira de Direito Tributário.
Professora de Direito Processual Tributário no Centro de Extensão Universitária – CEU, em São Paulo.
Professora do Curso de Especialização em Direito Tributário do CAD – Centro Acadêmico de Direito, em Belo Horizonte.
Professora de Direito Tributário do Núcleo de Estudo do Cooperativismo da Fundação Pedro Leopoldo.
Professora de Direito Tributário no Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
Conselheira Editorial da Mandamentos Editora.
Autora de livros relativos a Direito Tributário e de diversos artigos jurídicos, publicados em revistas especializadas.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1978) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) . Atualmente é funcionário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário.

 

http://lattes.cnpq.br/2068762300264800

Doutorado : Direito Tributário
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Tese defendida em 26/10/2004

 

Mestrado : Direito Tributário
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Dissertação defendida em 4/5/2000

 

Pós-Graduação : Direito Tributário 
(lato sensu) Centro de Extensão Universitária
Monografia defendida em 11/4/1996

 

Superior : Direito - 1993
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – SP

Mestre e doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP.
Professora dos Cursos de Especialização do IBET e do COGEAE - PUC/SP.
Foi Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT no biênio 2003-2005.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1979), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente é professora colaboradora de mestrado da Universidade Federal de Pernambuco, professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários-IPET e advogada. É Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários - IPET e do Centro de Estudos Avança dos de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil - CEAT/Brasil.

 

http://lattes.cnpq.br/7348820352183116

2000 Mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
1989-94 Bacharelado em Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba.

possui graduação pelo Fundação Getúlio Vargas - SP (1987) , graduação pela Universidade de São Paulo (1987) , especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2002) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) . Tem experiência na área de Direito.

 

http://lattes.cnpq.br/9997164249809982

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - especialização em Direito Empresarial (Administração Empresarial e Tributária).
Membro do Corpo Jurídico encarregado dos Seminários e Palestras de aperfeiçoamento e treinamento em diversas áreas de atuação, a nível interno e, sobretudo, a nível externo
Professor da Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura - Faculdades Ibirapuera na cadeira de Direito e Legislação Tributária - 1984 a 1985.
Professor das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, nas cadeiras de Direito Tributário e Direito Comercial - 1986 a 1988.
Membro e Conselheiro da Associação Brasileira de Consultores Tributários.
Advogado Chefe da Área de Assessoria Jurídica Tributária do Banco Itaú S/A., com atuação na Área Tributária e Societária – 1987 a 1998
Membro da 7ª Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes da Confederação Nacional do Comércio
Advogado sócio do escritório Martins, Chamon e Franco Advogados desde 1998.
Membro da Comissão Especial de Direitos Fundamentais do Contribuinte da OAB.

Possui graduação em Direito pela Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (1987) , mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (1994) , ensino-fundamental-primeiro-grau pelo Colégio Santo Ângelo (1979) , ensino-fundamental-primeiro-grau pelo Grupo Escolar Onofre Pires (1976) e ensino-medio-segundo-grau pelo Colégio Santo Ângelo (1982) . Atualmente é Desembargador Federal da TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO e Professor conferencista da IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, SENTENÇA.

 

http://lattes.cnpq.br/3865965914599630

Doutora pela PUC/SP (2009). Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP (2002). Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP (1997). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1990). Professora Titular, por concurso público, da Disciplina Direito Tributário na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2004). Professora Titular, por concurso público, das Disciplinas Direito Concorrencial, Direito Constitucional e Prática Administrativo-Fiscal na Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS (2003). Professora da Pós-Graduação em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (Direito-Rio) (2004) e FGV-SP (2007). Advogada com atuação voltada ao direito público, com ênfase em direito tributário.

 

http://lattes.cnpq.br/4971779603300264

Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador (1992).
Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (1999).
Professor da Especialização em Direito Tributário da PUC/SP (COGEAE)
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), na Bahia.

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1984), e em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas - SP (1983). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é advogado - escritório de advocacia.

 

http://lattes.cnpq.br/3814342345104637

Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004).

 

http://lattes.cnpq.br/7221588934669123

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Atualmente é juiz federal - Justiça Federal 1ª Instância 3ª Região e - Revista de Direito Tributário da APET (1806-1885). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: processo, cautelar, poder geral de cautela, especial e processo civil.

 

http://lattes.cnpq.br/0631605551292498

É professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade de São Paulo. Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e livre-docência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É diretor da Revista de Estudos Tributários, diretor executivo da Revista de Direito Tributário e membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Público, da Revista de Direito Tributário Internacional, da Revista Tributária e de Finanças Públicas, da Revista dos Tribunais, da Revista LTR, da Revista Latino-americana de Derecho Tributário, do Fórum de Direito Tributário, da Revista Ibero-americana de Direito Público, da Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/SP e da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba.

 

http://lattes.cnpq.br/9428104044433109

possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008) . Atualmente é Professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, Professor da IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Professor do Fundação Getúlio Vargas - LAW, Professor da Escola Paulista de Direito, Professor da Pontífica Universidade Católica de São Paulo - COGEAE/SP e Sócio da Advocacia Lunardelli. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em DIREITO TRIBUTÁRIO. Atuando principalmente nos seguintes temas: ICMS Não Cumulatividade.

 

http://lattes.cnpq.br/8646038475937714

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1998), mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002) e doutorado em Derechos y garantias del contribuyente - Universidad de Salamanca (2006). Trabalhou no escritório Barros Carvalho Advogados Associados no período de abril/2006 até junho/2008 e atualmente a Gerente de ICT (International Corporate Tax) da KPMG Brasil. É professorea de direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários desde 2006. Tem experiência na área Tributária, atuando principalmente nos seguintes temas: Tributaçao internacional, Convenios, Elisao e evasao fiscal e Planejamento tributário.

 

http://lattes.cnpq.br/2258365341800641

Advogado graduado em direito pela universidade federal do Rio Grande do Sul/UFRGS; pós-graduado em direito econômico e empresarial pela fundação Getulio Vargas/FGV; especialista em direito tributário pelo instituto brasileiro de estudos tributários/IBET; mestre e doutorando em direito tributário na PUC/SP. Autor de livros e artigos sobre direito tributário; professor no instituto brasileiro de estudos tributários e no pós-graduação em direito do estado nas faculdades integradas ritter dos reis.atua intensamente junto aos tribunais recursais e superiores, em Brasília/DF, bem como no conselho de contribuintes do ministério da fazenda. É consultor tributário da fecomércio/RS.

 

http://lattes.cnpq.br/0741476596636419

Possui Mestrado (1992) e Doutorado (2000) em Direito do Estado, com concentração na área de Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Obteve o grau de Livre-Docente em Direito Tributário pela mesma universidade (2006). Atualmente é Professora Assistente-doutor da Faculdade de Direito e da Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde exerce a função de orientadora em Doutorado e Mestrado. É professora convidada nos cursos de Especialização em Direito Tributário, Direito Processual Tributário e Direito Administrativo da PUC/COGEAE, bem como de outras instituições. Tem experiência nas áreas de Direito Tributário, Direito Administrativo e Processo Tributário.

 

http://lattes.cnpq.br/3754456606610412

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990) , especialização em Cooperativismo pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1994) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) . Atualmente é Juiz Federal da Justiça Federal, professor assistente mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Membro de corpo editorial da Revista de Estudos Tributários. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público.

 

http://lattes.cnpq.br/6752921514319694

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (2000), especialização pelo IBET/COGEAE concluída em 2001/1 e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário e Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: empresarial tributário, direito constitucional tributário; em teoria do direito com os temas: teoria da linguagem aplicada ao direito, teoria da norma jurídica, interpretação, matáforas interpretativas.

 

http://lattes.cnpq.br/2629738459544723

Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (2006) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários -IBET e Instituto Brasileiro de Direito Tributário IBDT/USP. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC. Professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET em Santa Catarina. Professor dos cursos de pós-graduação e graduação nas disciplinas de Direito Tributário e Processo Civil do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC e da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

http://lattes.cnpq.br/6051267673094248

possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1958), graduação em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1962) e doutorado em Filosofia pela Universidade Gama Filho (1990). Atualmente é professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professor adjunto da Universidade Gama Filho, expositor da Escola Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, professor celetista da Universidade Iguaçú e professor agregado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas:Constituição Financeira e Tributária, Interpretação do Direito Tributário, Direitos Humanos e Tributação, Minímo Existencial.

 

http://lattes.cnpq.br/7498912581760269

Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1984), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é Professor Doutor da Universidade de São Paulo, Professor Assistente Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro da IFA-International Fiscal Association e da IBA-International Bar Association. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Tributária, atuando principalmente nos seguintes temas: tributação, direito tributário-brasil, moeda-brasil, CPMF e IOF. As outras áreas do Direito seriam: Mercado de Capitais, Bancária, Financeira e Terceiro Setor. Idioma: espanhol
 
http://lattes.cnpq.br/2435449094342997

Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1999). Advogado e professor conferencista.

 

http://lattes.cnpq.br/2291759900750297

possui especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário pela IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2000) .

 

http://lattes.cnpq.br/5896557286341364

possui graduação em Direito pela Universidade Paulista (1999) , especialização em Direito Tributário pela IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2002) , especialização em Direito Tributário pela IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2002) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008) . Atualmente é professor da Universidade Paulista, professor da Universidade Estadual de Londrina, professor da ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO e professor conferencista da IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

 

http://lattes.cnpq.br/2805141659009257

Graduado em Direito (Ciências Sociais Aplicadas) pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1972). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1976). Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1978). Livre-Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985). Atualmente é Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (aprovado em concurso público realizado em 1989), onde leciona no Bacharelado e nos Programas de Pós-Graduação Lato Sensu (Extensão e Especialização) e Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado). Chefe do Departamento das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais (Departamento IV) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, desde 1991. Ex-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1983 a 1990). Ex-Vice-diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1979 a 1981). Procurador de Justiça aposentado, do Estado de São Paulo. Titular da Cadeira nº 39 da Academia Paulista de Direito da qual é o atual Presidente. Titular da Cadeira nº 19 da Academia Brasileira de Direito Tributário. Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Advogado (Roque Carrazza Advogados Associados). Consultor Jurídico. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Processual Tributário e Direito Financeiro. Integra, no Brasil e no exterior, diversos institutos jurídicos, associações e comunidades científicas, além de conselhos editoriais de revistas especializadas em Direito Público. Conferencista e palestrante, tem examinado em concursos públicos e participado de bancas, mesas de debates, congressos, eventos e seminários. É autor dos Livros Curso de Direito Constitucional Tributário (24ª ed., 2008), ICMS (12ª ed., 2007), Imposto sobre a Renda (perfil constitucional e temas específicos) (2ª ed., 2006), A Imunidade Tributária das Fundações de Direito Privado, sem Fins Lucrativos (2006), A Imunidade Tributária das Empresas Estatais Delegatárias de Serviços Públicos (2004), Princípios Constitucionais Tributários e Competência Tributária (1986), Conflitos de Competência: um caso concreto (1984), O Regulamento no Direito Tributário Brasileiro (1981) e O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária (1977). É autor, ainda, de mais de vinte Livros em co-autoria.

 

http://lattes.cnpq.br/7725824420049712

Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP - Pontíficia Universidade Católica de São Paulo - 2008. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP - Pontíficia Universidade Católica de São Paulo - 2005. Graduada em Direito pela UFU - Universidade Federal de Uberlândia - 1997. Especialista em Direito Comercial pela UFU - Universidade Federal de Uberlândia - 1999. Extensão universitária em Direito Processual Civil pela UFU - Universidade Federal de Uberlândia - 2001.

 

http://lattes.cnpq.br/4126553299213989

Diplomado em Direito e Ciências Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - 1965;- Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - 1981. - Ex-auditor da Receita Estadual, mediante concurso público (1968) e Assessor de Secretária do Estado da Fazenda de Minas Gerais (1970-1971);- Advocacia desde a formatura (1965) e entre cargos públicos;- Ex-Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado de Minas Gerais 1980/83;- Juiz Federal classificado em 1º lugar entre 1.813 candidatos no 4º concurso nacional, desde 1987 até 1994, data da aposentadoria;- Advogado militante com escritório em Belo Horizonte, Rio de Janeiro , São Paulo e Brasília, desde então. - Ex-Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (72- 73);- Ex-Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, nos cursos de graduação e pós (74-2004);-Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.(2004-2008);-Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário ABRADT sediada em Belo Horizonte, seu fundador e presidente honorário;-Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil OAB - Seção de Minas Gerais, durante três gestões;-Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT);-Vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF);-Sócio pleno da IFA e da Associação Latino-Americana de Direito Tributário;-Acadêmico da Academia de Letras Jurídicas do Estado de Minas Gerais;-Membro do Conselho de Arbitragem do Estado de Minas Gerais. -Ex-diretor do Instituto dos Advogados do Estado de Minas Gerais. (duas gestões) -Comendador da Medalha Santos Dumont, conferida pelo governo do Estado de Minas Gerais a excelência técnico-científica;-Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal João Guimarães Rosa 2008 (Câmara Municipal de Belo Horizonte);-Comenda Mário Behring 2008 (Grande Loja Maçônica de Minas Gerais);-Membro Titular Acadêmico - Titular Imortal da Cátedra nº002, Patrono Adam Smith, Academia Nacional de Economia - ANE 2007 Rio de Janeiro;-Prêmio Análise de Advocacia na categoria Tributário Análise Editorial Setembro 2007. São Paulo;-Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkimim, Tribunal de Contas de Minas Gerais 2005;-Membro do Conselho de Catedráticos IIEDE Inst. Internacional de Estudos de Direito do Estado Porto Alegre - 2004;- Membro Titular Acadêmico - Titular Imortal da Cátedra nº 31, Patrono Bernardino Augusto de Lima, Academia Mineira de Letras Jurídicas 2004;-Conselheiro Seccional da OAB MG Triênios 1984-1987 e 1998/2000 ;-Sócio Honorário IBED Inst. Brasileiro de Estudos de Direito Recife 96;-Sócio Honorário IDEPE Inst. Internacional de Direito Público e Empresarial São Paulo Agosto 1995;-Tributarista do ano IOB 1980 São Paulo;-Do Conselho Jurídico de Fecomércio São Paulo;-Partícipe do Conselho Editorial de mais de 30 Revistas Jurídicas editadas no Brasil;-Conselheiro da Associação Americana de Direito Tributário (40 membros);-Conferencista da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM Brasil)

 

http://lattes.cnpq.br/7507927543005255

Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Atualmente é professor de direito tributário do curso da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, colaborador do Instituto dos Advogados de São Paulo, prof. de direito tributário - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e professor do pós-graduação latu sensu da Faculdade de direito de Itu e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DireitoTributário.

 

http://lattes.cnpq.br/3313376717665057

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). É professor da Faculdade de Direito da USP/Ribeirão Preto. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito.

 

http://lattes.cnpq.br/8002897350601032

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Paulista (2001) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Atualmente é sócia - Gomes Hoffmann Advogados e professora conferencista - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

 

http://lattes.cnpq.br/4460223380055774

Advogado, graduado em Direito pela UFPR e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Atualmente, é Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC, Professor Conferencista no Curso Especialização em Direito Tributário do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) e Professor Convidado da Pós-Graduação em diversas Instituições de Ensino (UNICURITIBA, FAAP, IBEST, CESUSC, EMATRA-IX).

 

http://lattes.cnpq.br/9135318279276568

Mestrado: Filosofia do Direito
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduação: Direito
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduação: Língua e Literatura Portuguesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1988) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) . Tem experiência na área de Direito.

 

http://lattes.cnpq.br/5158834029623121

Possui doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), especialização pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1999). Atualmente é sócio - BARROS CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

 

http://lattes.cnpq.br/5019482925872161

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1995), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito e Direito Tributário. Atua principalmente nos seguintes temas: tributário, atos de fala, teoria do direito, direito tributário, ciência do direito, linguagem, fontes do direito e revogação.

 

http://lattes.cnpq.br/0138089185303382

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2002) e mestrado em Direito Economico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e professora convidada dos cursos do GVlaw.

 

http://lattes.cnpq.br/7814944913966814

Mestre em Direito do Estado, subárea de concentração Direito Tributário, pela PUC/SP (2008)
Pós-graduação lato-sensu em Direito Tributário Material pela Cogeae-PUC/SP (2002)
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (autarquia pública - 2000)

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1991), mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (1995) e doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco. Com experiência prática na área de Direito e ênfase acadêmica em Filosofia do Direito e Direito Civil, atua principalmente nos seguintes temas: história das idéias jurídicas, retórica jurídica, metáfora, teoria do fato jurídico, lógica jurídica.

 

http://lattes.cnpq.br/3738419253523414

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1992)
Livre-Docente pela Faculdade de Direto da Universidade de São Paulo (1996)
Diretor da Editora Dialética
Acadêmico da Academia Paulista de Direito
Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Direto Tributário

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2003) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Atualmente é advogada especializada em consultoria tributaria em São Paulo e coordenadora e professora da Escola de Direito de São Paulo da FGV. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: PIS, COFINS, Imposto de Renda e Tributação Internacional.

 

http://lattes.cnpq.br/9289723757957493

possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1972) , mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1980) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1989) . Atualmente é Representante da Universidade de São Paulo, Advogado do Sindicato da Industria de Bebidas Em Geral, Advogado do Sindicato do Comércio Atacadista de Álcool e Bebidas Em Geral e professor da Universidade Paulista. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: Coisa Julgada, Matéria Tributária.

 

http://lattes.cnpq.br/6991538534977758

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IBET INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS COPYRIGHT © 2009