O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (8) a formação de uma comissão externa para avaliar o sistema de isenção tributária adotado pelo Paraguai. O pedido para criar o grupo de trabalho partiu do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que chama atenção para o grande número de empresas brasileiras migrando para o país vizinho.
A intenção do senador é visitar a Zona Franca de Maquila, que tem atraído os empresários brasileiros com tributações mais baixas. Segundo ele, é um movimento que não vai atingir somente a Zona Franca de Manaus, mas outros estados, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e até São Paulo.
– São grandes empresas que estão em um movimento coordenado, sistêmico e indo para uma zona de isenção fiscal que produz 100% para exportar para o mercado doméstico brasileiro – afirmou, ao pedir apoio para aprovação do requerimento.
O chamado regime de Maquila foi criado por lei pelo governo paraguaio para incentivar a industrialização no país. A lei estabelece isenção de impostos para que as empresas importem máquinas e matérias-primas, desde que o produto final seja destinado à exportação. As exportações dessas empresas são taxadas com um único tributo de 1% sobre o valor agregado em território paraguaio quando a mercadoria sai do país.
A comissão externa terá seis integrantes e vai funcionar por seis meses. Os senadores pretender ainda realizar audiências e reuniões com organismos internacionais.
Agência Senado – 08/02/2018