Programação
Dia 1 - 07.12.2016 9:00 às 10:30h
Conferência de Abertura 50 anos do Código Tributário Nacional
Paulo de Barros Carvalho
Titular e emérito USP e PUC/SP
Titular e emérito USP e PUC/SP
Presidente
Antonio Sergio Falcão
Vice-presidente IBET
Antonio Sergio Falcão
Vice-presidente IBET
Homenageadora
Maria Rita Ferragut
Doutora PUC/SP e Livre-docente USP
Maria Rita Ferragut
Doutora PUC/SP e Livre-docente USP
Dia 1 - 07.12.2016 11:00 às 13:00h
O CPC/2015 e o CTN
Bianor Arruda
Doutorando PUC/SP e Juiz Federal na Paraíba
Impacto do novo CPC sobre a compensação tributária: reescritura do art. 170-A do CTN
Juliana Furtado Costa Araújo
Doutora PUC/SP e Procuradora da Fazenda Nacional/PRFN-SP
Depósito, fiança, seguro e fungibilidade - O art. 835, parágrafo 2º, do CPC/2015 e o art. 151, inciso, II, do CTN
Paulo Cesar Conrado
Doutor PUC/SP e Juiz Federal em SP
Tutela provisória e suspensão da exigibilidade
Camila Vergueiro
Mestre e doutoranda PUC/SP
Antecipação de garantia tendente à satisfação de crédito tributário que esteja por ser executado
Íris Vânia Santos Rosa
Mestre e doutora PUC/SP
Doutorando PUC/SP e Juiz Federal na Paraíba
Impacto do novo CPC sobre a compensação tributária: reescritura do art. 170-A do CTN
Juliana Furtado Costa Araújo
Doutora PUC/SP e Procuradora da Fazenda Nacional/PRFN-SP
Depósito, fiança, seguro e fungibilidade - O art. 835, parágrafo 2º, do CPC/2015 e o art. 151, inciso, II, do CTN
Paulo Cesar Conrado
Doutor PUC/SP e Juiz Federal em SP
Tutela provisória e suspensão da exigibilidade
Camila Vergueiro
Mestre e doutoranda PUC/SP
Antecipação de garantia tendente à satisfação de crédito tributário que esteja por ser executado
Íris Vânia Santos Rosa
Mestre e doutora PUC/SP
Responsabilidade Tributária
Paulo Campilongo
Mestre e doutor PUC/SP
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade ao executivo fiscal.
Tárek Moysés Moussallem
Doutor PUC/SP e Professor UFES
Responsabilidade tributária na sucessão empresarial
Samuel Carvalho Gaudêncio
Mestre PUC/SP e Doutor USP
Caracterização de grupo econômico e critérios de aplicação do art. 124, I do CTN
Andrea Medrado Darzé
Doutora PUC/SP
Critérios para aplicabilidade da responsabilidade do sócio gestor – Motivação do lançamento e redirecionamento da execução fiscal.
Júlio M. de Oliveira
Mestre e doutor PUC/SP
Mestre e doutor PUC/SP
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade ao executivo fiscal.
Tárek Moysés Moussallem
Doutor PUC/SP e Professor UFES
Responsabilidade tributária na sucessão empresarial
Samuel Carvalho Gaudêncio
Mestre PUC/SP e Doutor USP
Caracterização de grupo econômico e critérios de aplicação do art. 124, I do CTN
Andrea Medrado Darzé
Doutora PUC/SP
Critérios para aplicabilidade da responsabilidade do sócio gestor – Motivação do lançamento e redirecionamento da execução fiscal.
Júlio M. de Oliveira
Mestre e doutor PUC/SP
Dia 1 - 07.12.2016 14:30 às 16:30h
Tributação da Renda
Daniela de Andrade Braghetta
Mestre e doutoranda PUC/SP
Subvenção: Natureza jurídica e a jurisprudência do STJ
Robson Maia Lins
Doutor e professor PUC/SP
Arbitramento de Lucros realizado pelo Fisco - Questões Atuais: faculdade ou dever do fisco? – Critérios de aplicação
Júlia Menezes Nogueira
Mestre e doutora PUC/SP
O conceito de receitas no IRFS 15 – implicações tributárias
Ahmed Sameer El Khatib
Mestre e doutorando PUC/SP
O conceito de renda e disponibilidade do art. 43 do CTN
Luís Cesar Souza de Queiroz
Doutor PUC/SP Procurador Regional da República RJ
PIS/COFINS
Luís Fernando de Souza Neves
Mestre e doutorando PUC/SP
PIS/COFINS, não cumulatividade e créditos – limitações da SRF ao creditamento)
José Antonio Minatel
Mestre e doutor PUC/SP
PIS/COFINS. Receita x faturamento. Não incidência, isenção e exclusões da base.
Elídie Palma Bifano
Doutora PUC/SP
PIS/COFINS. Tributação das Receitas Financeiras
Fábio Palaretti Calcini
Mestre e doutor PUC/SP
Unificação do PIS e da COFINS
Rafael Pandolfo
Doutor PUC/SP
Dia 1 - 07.12.2016 17:00 às 19:00h
Planejamento Tributário
Frederico Seabra de Moura
Mestre PUC/SP
BEPS e planejamento tributário internacional
Paulo Ayres Barreto
Doutor PUC/SP e Livre-docente USP
O art. 116, parágrafo único do CTN e o “abuso” no planejamento tributário
Luís Flavio Neto
Mestre e doutor USP
Reorganizações societárias, segregação de atividades - Análise da jurisprudência do CARF
Tácio Lacerda Gama
Doutor e Professor PUC/SP
Planejamento tributário: aspectos racionais e comportamentais
Fabrício Costa Resende de Campos
Mestre PUC/SP e Juiz TIT/SP
Simulação, fraude, sonegação e aplicação da multa qualificada na desconsideração de planejamentos tributários
Aurora Tomazini de Carvalho
Doutora PUC/SP e Professora UEL
Conflito de competência em matéria tributária
Renata Elaine Silva
Doutora PUC/SP e Coordenadora EPD
O papel da Lei Complementar na solução de conflitos de competência
Ricardo Anderle
Mestre USP e doutor PUC/SP
Conflitos ISS vs ICMS e IPI - Tendência Jurisprudencial
Alberto Macedo
Mestre e Doutor USP/SP
Tributação sobre Crowdfunding, propaganda impulsionada em redes sociais e outras
Gustavo André Muller Brigagão
Presidente ABDF
Desmaterialização das mercadorias (download de software) - Conflito ISS vs ICMS
Luciano Garcia Miguel
Mestre e doutor PUC/SP
Dia 1 - 07.12.2016 19:00 às 21:00h – Coquetel
Dia 2 - 08.12.2016 8:30 às 9:30h
Conferência de Abertura 50 anos do Código Tributário Nacional
2ª Conferência
Lei complementar em matéria tributária e os 50 anos do CTN
Roque Antonio Carrazza
Titular PUC/SP
Lei complementar em matéria tributária e os 50 anos do CTN
Roque Antonio Carrazza
Titular PUC/SP
Presidente
Octávio Nascimento Bulcão
Mestre PUC/SP
Octávio Nascimento Bulcão
Mestre PUC/SP
Homenageadora
Nélida Cristina dos Santos
Mestre e doutora PUC/SP
Nélida Cristina dos Santos
Mestre e doutora PUC/SP
Dia 2 - 08.12.201610:00 às 12:00h
Tributação Internacional
Pollyana Vilar Mayer
Mestre Mackenzie e Doutora Salamanca
Evasão de divisas - Transparência internacional e acordos bilaterais de troca de informações
Luís Eduardo Schoueri
Titular USP
Tratados internacionais e dupla tributação – novas perspectivas
Ana Cláudia Utumi
Doutora USP, membro do comitê científico permanente IFA e professora FIPECAFI
Preços de Transferência e critérios de determinação
Vivian Oliveira
Doutora PUC/SP e gerente tax da Jonhson
Regularização das estruturas fiduciárias no exterior – trust e off shores
Hermes Marcelo Huck
Titular USP
Processo Administrativo Fiscal
André Felix Ricotta de Oliveira
Doutorando PUC/SP e Juiz do TIT
Impactos do NCPC/15 no Processo Administrativo Fiscal
Carla de Lourdes Gonçalves
Mestre e doutora PUC/SP
CARF - Balanço da Jurisprudência. Perspectivas e Mudanças
Susy Gomes Hoffmann
Doutora PUC/SP
Atuação perante os Tribunais Administrativos Fiscais. Relevância e dicas.
Fábio Soares de Melo
Mestre PUC/SP
A supervalorização do critério do prejuízo na avaliação das nulidades no processo administrativo
Maurício Faro
Mestre Gama Filho e Professor PUC/RJ e FGV/RJ
Contribuições Previdenciárias
Semíramis Oliveira Duro
Mestre PUC/SP
Contribuições previdenciárias – Tendências jurisprudenciais
André Mendes Moreira
Mestre UFMG e Doutor USP
Contribuições previdenciárias sobre a receita bruta - Aspectos polêmicos
Fábio Augusto Junqueira de Carvalho
Mestre/UFMG
Tributação sobre a folha - Aspectos polêmicos e a Jurisprudência atual (PLR, previdência complementar, transporte, stock, bonificações, abonos, etc)
Karem Jureidini Dias
Doutora PUC/SP
Terceirização - Proposta legislativa e reflexos em matéria fiscal
Wagner Balera
Titular e coordenador da pós-graduação da PUC/SP
Dia 2 - 08.12.201613:30 às 15:30h
ICMS e Guerra Fiscal
Neiva Baylon
Mestre PUC/SP
Benefícios fiscais e o Convênio 42/2016
Osvaldo Santos de Carvalho
Doutor PUC/SP e Diretor da Consultoria Tributária da SEFAZ-SP
Guerra fiscal: questão probatória e a não incidência tributária
Argos Campos Ribeiro Simões
Doutor PUC/SP e Agente Fiscal FAZESP
Considerações sobre a EC 87/2015
Christine Mendonça
Mestre e doutora PUC/SP
Convênios: necessidade de internalização e caráter autorizativo
Marcelo Viana Salomão
Mestre e doutorando PUC/SP
ICMS-ST – devolução do valor pago a maior – recente decisão do STF
José Eduardo Tellini Toledo
Mestre PUC/SP
Infrações e Sanções Tributárias
Angela Maria da Motta Pacheco
Mestre e doutora PUC/SP
Tratamento do CTN em relação as multas: Implicações sobre a falta de normas gerais sobre o tema em direito tributário e soluções pela via da interdisciplinariedade com os demais ramos do direito
Florence Cronemberger Haret
Doutora USP
Multa moratória sobre juros nos precedentes do STF e STJ
Marcelo de Lima Castro Diniz
Mestre e doutor PUC/SP
Multa agravada pelo dolo: questões probatórias, análise do erro como hipótese de descaracterização do dolo e dosimetria da qualificação
Fernando F. Castellani
Mestre e Doutor PUC/SP
Multa isolada – Aspectos controversos na jurisprudência do CARF
Marina Vieira de Figueiredo
Mestre e doutora PUC/SP
Atos de Corrupção – Tratamento, prova e efeitos tributários
Aldo de Paula Junior
Mestre e Doutor PUC/SP
Questões tributárias municipais
Elizabeth Nazar Carrazza
Doutora e professora PUC/SP
ISS e sociedades uniprofissionais
Gustavo da Silva Amaral
Mestre e doutorando PUC/SP
Tributação de novas tecnologias
Clélio Chiesa
Mestre e doutor PUC/SP
Diferentes critérios de definição de estabelecimento prestador nas decisões do STJ
Simone Costa Barreto
Mestre e doutora PUC/SP
Parecer normativo 01/16 da SFSP e o enquadramento do serviço de publicidade
José Eduardo Soares de Melo
Titular PUC/SP
ITBI e Integralização de capital (Art.156, par.2o, I, CF88) com valor dos imóveis que excede o capital integralizado - RE 796.376 SC
Rodrigo Griz
Mestre e doutorando PUC/SP
Dia 2 - 08.12.201616:00 às 18:00h
Tributação de Bens
Maria Angela Lopes Paulino
Mestre e doutoranda PUC/SP
IPVA – Alienação Fiduciária e Responsabilidade Tributária
Maria Leonor Leite Vieira
Mestre e professora PUC/SP
Tributação de heranças e doações?
Denise Lucena Cavalcante
Doutora PUC/SP, pós-doutora Universidade de Lisboa - Portugal e Procuradora da Fazenda Nacional
RERCT – Efeitos e Consequências
Heleno Taveira Tôrres
Titular USP
Tributação dos novos fundos
Gustavo Minatel
Mestre e doutorando PUC/SP
Os impactos do direito tributário no direito desportivo
Josiane Becker
Mestre e doutora PUC/SP
Tributação da exploração do direito de imagem de atletas e celebridades
Marcos Vinícius Neder
Mestre e doutor PUC/SP
Desconsideração da personalidade jurídica das empresas dedicadas a gestão de carreira e a exploração de direito de imagem
Maria Rita Ferragut
Doutora PUC/SP e Livre-docente USP
Confusão patrimonial entre pessoa física e jurídica; limites e condições.
Rodrigo Forcenette
Mestre PUC/SP e Coordenador Adjunto UNIPRibeirão
Relação de trabalho e previdência entre atleta e clube esportivo e a evolução da jurisprudência
Felipe Ferreira Silva
Mestre e doutor PUC/SP
Questões tributárias no direito aduaneiro
Flávia Holanda
Mestre e doutora PUC/SP
Penalidades aduaneiras – denúncia espontânea e perdimento
Luiz Roberto Domingo
Mestre PUC/SP e professor FAAP
Presunção, prova e interposição fraudulenta
Liziane Meira
Mestre Harvard (EUA), doutora PUC/SP e Auditora Fiscal da RFB
Efeitos jurídicos do descumprimento do Drawback – tributos e penalidades
Solon Sehn
Mestre e Doutor PUC/SP
Siscoserv e as relações contratuais internacionais
(Acordo de Facilitação do Comércio Exterior da OMC)
Jonathan Barros Vita
Mestre e Doutor PUC/SP
Dia 2 - 08.12.2016 18:00 às 19:30h
1ª Mesa de Exposições Continuadas
Questões controversas na jurisprudência administrativa
Cristiane Silva Costa
Mestre PUC/SP e Conselheira CARF
Cristiane Silva Costa
Mestre PUC/SP e Conselheira CARF
Aspectos evolutivos das decisões do CARF – Estudos e Relevância
Eurico de Santi
Doutor PUC/SP e Professor FGV
Trava dos 30%
Paulo Caliendo
Professor PUC/SP e USP
In dubio pró contribuinte e a aplicação do art. 112 CTN
Roberta Bordini Prado
Mestre PUC/SP e doutoranda USP
Caracterização da Fraude, interposta pessoa e beneficiário de boa-fé
Mary Elbe Queiroz
Mestre UFPE, doutora PUC/SP e pós-doutora Universidade de Lisboa – Portugal
Lei Complementar Tributária
José Roberto Vieira
Doutor PUC/SP e Professor UFPR
Dia 3 - 09.12.2016 9:00 às 10:30h
2ª Mesa de Exposições Continuadas
Diálogos entre o Constructivismo Lógico Semântico e a Escola Retórica do Recife
Presidente
Celso Fernandes Campilongo
Professor PUC/SP e Titular USP
Aproximações entre o Constructivismo Lógico-Semântico e a Teoria Retórica do Direito – implicações no estudo do direito tributário
João Maurício Adeodato
Livre docente USP e Titular da Faculdade de Direito do Recife
Fechamento operacional, abertura semântica e pragmática - Introspeção política e econômica nas decisões e aplicação do direito tributário
Torquato Castro Junior
Doutor PUC/SP e Titular da Faculdade de Direito do Recife
Mediadora
Clarice von Oertzen de Araújo
Doutora e professora PUC/SP
O Constructivismo enquanto método de estudo do direito – aplicações práticas no âmbito do direito tributário
Lucas Galvão de Britto
Mestre e doutorando PUC/SP
O direito como linguagem e a análise do tributo enquanto norma jurídica
Priscila de Souza
Mestre PUC/SP e Coordenadora Nacional do IBET
Dia 3 - 09.12.2016
11:00 às 13:00h
IRPJ/CSLL
Talita Pimenta Félix
Mestre de Doutoranda PUC/SP
Questões polêmicas e a jurisprudência do CARF – Compensação, despesas dedutíveis, saldo negativo
Marcos André Vinhas Catão
Professor e coordenador da Pós-Graduação em Direito Tributário da FGV/RIO e Membro do Comitê Cientifico da IFA
Tributação do Ilícito : Limites à Aplicação do Princípio do “Non Olet”
Natanael Martins
Mestre PUC/SP
Operações com ágio - Aspectos inovadores da Lei n. 12.973/14
Cristiano Carvalho
Pós-Doutor U.C. Berkeley e Livre-docente USP
Presunções e omissão de receita
Carla Campos Moreira Sanson
Mestre PUC/SP e Contadora
Depreciação acelerada na agroindústria – Questões controvérsias
Misabel Abreu Machado Derzi
Titular UFMG e Presidente ABRADT
O processo tributário e o CPC/2015
Henrique Mello
Mestre Università degli Studi di Genova e doutorando USP/SP
Aspectos controversos sobre a aplicação subsidiária do CPC/2015 ao mandado de segurança
Mantovanni Colares Cavalcanti
Mestre UFCE, Doutor PUC/SP e Juiz do Ceará
Implicações da “carga dinâmica da prova” prevista no CPC/2015 nos processos tributários
Fabiana Del Padre Tomé
Doutora e professora PUC/SP
RE e RESP no CPC/15: efeitos e aplicação
Cassio Scarpinella Bueno
Doutor e livre-docente PUC/SP
Art. 55, parágrafo 2º, inciso I, do CPC/2015: a “nova” conexão e o confronto entre anulatória de débito fiscal e execução fiscal
Rodrigo Dalla Pria
Mestre e doutor PUC/SP
A redefinição (ou não) dos limites temáticos do processo administrativo com o novo CPC: o óbice quanto à matéria constitucional se mantém?
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
Mestre e doutor PUC/SP
Dia 3 - 09.12.2016
14:00 às 16:00h
Legislação Federal
Carlos César Souza Cintra
Mestre e Doutor PUC/SP
Analogia gravosa e analogia benéfica na interpretação das normas tributárias
Edvaldo Brito
Emérito UFBA e Mackenzie e livre-docente USP
Imunidades condicionadas e o papel do CTN
Sacha Calmon Navarro Coêlho
Titular UFMG
Dação em pagamento – Lei n. 13.259/16
Eduardo Jardim
Titular Mackenzie
Normas gerais em matéria tributária e conceitos de direito privado – interpretação mais benéfica ao contribuinte
Betina Treiger Grupenmacher
Doutora UFPR e pós-doutora Universidade de Lisboa – Portugal
Ajuste fiscal: alternativas e desafios
Roberto Quiroga
Professor PUC/SP e USP
Constitucionalidade em matéria tributária
Gabriel Ivo
Doutor PUC/SP, Professor UFAL e Procurador no Estado de Alagoas
Ives Gandra da Silva Martins
Titular Mackenzie
Discussões atuais em matéria tributária no STF - Relevantes e em repercussão geral
Eduardo Maneira
Doutor UFMG
Princípio da legalidade e deveres instrumentais
Estevão Horvath
Livre-docente USP e professor PUC/SP
Limites objetivos da coisa julgada em matéria tributária
Charles William McNaughton
Mestre e doutor PUC/SP
Direitos e Garantias Fundamentais - Decisão do STF sobre a transferência do sigilo de dados do contribuinte para o fisco
André Ramos Tavares
Pró-Reitor dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu PUC/SP
Função sustentável dos tributos
Juarez Freitas
Professor PUC/RS e Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público
Dia 3 - 09.12.2016 16:00 às 18:00h
Conferências de Encerramento
50 anos do Código Tributário Nacional – Perspectivas para os próximos 50 anos
Presidente
Erick Macedo
Mestre PUC/SP e Advogado
Presidente - Robson Maia Lins
Doutor e Professor PUC/SP
Presidente
Erick Macedo
Mestre PUC/SP e Advogado
Presidente - Robson Maia Lins
Doutor e Professor PUC/SP
Conferencista
Henrique Meirelles
Ministro da Fazenda
Conferencista
Navarro Dantas
Ministro do STJ
Pagamento 