XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários

TEXTO E CONTEXTO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
O Congresso.

Com o objetivo de manter os profissionais da área tributária sempre atualizados e prontos para o mercado de trabalho, o IBET realizará o XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários.

Em 2020, o tema será “TEXTO E CONTEXTO NO DIREITO TRIBUTÁRIO”, e a grande expectativa é proporcionar discussões e debates com diferentes pontos de vista que visam esclarecer as dificuldades do mercado tributário brasileiro atual.

ONDE SERÁ?

On-Line
Todo o evento será realizado
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QUANDO?

08, 09, 10 e 11 de dezembro de 2020

PARTICIPE

Os Melhores Tributaristas

Temas Atuais

On-Line

Diálogos, Debates

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

APOIO

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PATROCINADORES

PROGRAMAÇÃO

Horário: 18h às 19:30h

Conferência de abertura

Texto e Contexto no Direito Tributário
Apresentação e Homenagem de Fernanda Mara Pacobahyba
Mestre UNIFOR, Doutora PUC/SP, Secretária da Fazenda do Ceará e Professora IBET

Conferência de Paulo de Barros Carvalho
Titular e Emérito PUC/SP e USP, Advogado, Professor Mestrado e Presidente IBET

Horário: 19:30h às 21:00h

Direito e Cultura: relações de texto e contexto
Presidência de Silvia Zomer
Mestre e doutora PUC/SP, Coordenadora MOM e Professora IBET

Conferências de Tárek Moysés Moussallem
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado, Coordenador Graduação em Direito UFES, Coordenador do Curso de Teoria Geral do Direito e IBET Vitória (ES)

e Robson Maia Lins
Mestre, Doutor e Professor PUC/SP, Advogado, Conselheiro CNE e Professor Mestrado IBET

Horário: 9:30h às 12h

Texto e Contexto no
Direito Tributário

Presidência de Roberta Maria Rangel
Mestre PUC/SP e Doutoranda USP, Advogada e Coordenadora IBET Brasília (DF)

Reforma Tributária: impactos
no sistema jurídico

Presidência de João Ricardo Dias de Pinho
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Tributos
Municipais

Presidência de Marcela Medrado
Mestre PUC/SP, Advogada e Assistente de Coordenação IBET Salvador (BA)

A Interpretação no
Contexto Tributário

Presidência de Tatiana Aguiar
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora USJT e IBET

Conceitos Tributários na Constituição
Misabel Derzi
Titular UFMG, Advogada, ex-Presidente e Fundadora ABRADT

Pontos necessários para uma reforma na tributação do consumo
Karem Jureidini Dias
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora Mestrado IBET

A decisão do STF no RE 784.439 e a taxatividade da lista de serviços
Betina Treiger Grupenmacher
Pós-doutora Lisboa, Advogada, Professora Mestrado e Coordenadora IBET Curitiba (PR)

Axiologia Jurídica: a determinação de conceitos no contexto normativo
Eros Roberto Grau
Titular USP, Professor IDP, Ex-Ministro STF

Sistema Tributário: impactos no contexto de relevância e urgência
Ives Gandra da Silva Martins
Titular Mackenzie, Advogado e Fundador CEU Law School

Os impactos de uma reforma concentrando e unificando a tributação sobre bens e serviços
Clélio Chiesa
Doutor PUC/SP, Advogado, Professor Mestrado e Coordenador IBET Campo Grande (MS)

IPTU: cessão de uso de bem público e as distinções necessárias aos REs 601.720 e 594.015
Frederico Araújo Seabra de Moura
Mestre PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Natal (RN)

Carência de instituições que garantam alguma hermenêutica jurídica
João Maurício Adeodato
Livre-docente USP, Pós-doutor Mainz, Professor UFPE e IBET

Princípios tributários no confronto da criminalização do não pagamento de tributos
Roque Antonio Carrazza
Titular PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Os incentivos fiscais no Federalismo brasileiro
Erick Macedo
Mestre e doutorando PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET João Pessoa (PB)

A Lei Complementar 175/2020 e a cobrança do ISS no domicílio do tomador
Francielli Honorato Alves
Mestre PUC/SP, Advogada, Contadora e Coordenadora IBET São José do Rio Preto (SP)

Frases sem texto: a utilização de precedentes a partir de ementas
Mantovanni Colares Cavalcante
Mestre UFC, Doutor PUC/SP, Juiz TJ/CE, Professor UFC e IBET

Competência tributária no contexto da transição
Sacha Calmon Navarro Coelho
Ex-Titular UFRJ, Advogado, Presidente Honorário e Fundador ABRADT

Reforma tributária e o Federalismo – convergências e divergências
Osvaldo Santos de Carvalho
Doutor PUC/SP, Advogado, Professor Mestrado e Coordenador IBET Presidente Prudente (SP)

Recentes decisões do STF em matéria de ISS e o overruling da Súmula Vinculante 31
Carla de Lourdes Gonçalves
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

A introdução do precedente como categoria da processualística brasileira: crônica de um engano?
Torquato Castro Jr.
Mestre UFPE, Doutor PUC/SP, Professor UFPE e IBET

Horário: 13h às 15h

ICMS no STF: decisões polêmicas

Presidência de Daniela de Andrade Braghetta
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Contabilidade no Contexto Tributário

Presidência de Fabrício Costa Resende de Campos
Mestre PUC/SP, Doutorando Leeds, Advogado e Contador, Coordenador do Curso Contabilidade Tributária do IBET

Tributação e a evolução das relações

Presidência de Josiane Minardi
Mestre UFPR, Doutoranda PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Aracaju (SE)

Recentes decisões do STF sobre sujeição ativa do ICMS Importação e da transferência de mercadorias entre estabelecimentos
Argos Campos Ribeiro Simões
Mestre e Doutor PUC/SP, Fiscal SEFAZ/SP e Coordenador do Curso ICMS do IBET

IFRS 17 – Contratos de Seguros: Conceitos e Potenciais efeitos Tributários
Ahmed Sameer El Katib
Titular FECAP, Contador, Coordenador-Geral do Orçamento da Fazenda da Secretaria Municipal de São Paulo e Professor IBET

Responsabilidade Tributária dos Marketplaces
Maria Angela Lopes Paulino Padilha
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Controvérsias atuais sobre Guerra Fiscal
Marcelo Viana Salomão
Mestre PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Ribeirão Preto (SP)

Reconhecimento e tributação das receitas na nova economia colaborativa
Luciana Aguiar
Mestre FGV/SP e Advogada

Acabaram com a prateleira? Tributação do software pós ADIs 5659 e 1945
Lucas Galvão de Britto
Doutor e Professor PUC/SP, Advogado e Professor Mestrado IBET

Retenção ST na entrada x antecipação
Christine Mendonça
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Vitória (ES)

Descontinuidade operacional e Impairment: reconhecimento contábil e impactos tributários.
Camila Prota
MBA em Contabilidade e Finanças da FIPECAFI

Reflexos na tributação federal da ADI 1945 e ADI 5659
Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz
Mestre e Doutoranda USP/SP, Advogada e Professora IBET

Horário: 15:15h às 17:45h

Tributação
Federal

Presidência de Edson Franciscato Mortari
Mestre PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Bauru (SP)

Processo Administrativo
Tributário

Presidência de Francisco Leocádio
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Santos (SP)

Advocacia Tributária:
temas polêmicos

Presidência de Angela Maria da Motta Pacheco
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET e Condução de Nicodemos Victor Dantas da Cunha
Mestre e doutorando PUC/SP, Procurador do Município de Caicó (RN), Pesquisador e Professor IBET

Do Sistema Constitucional Tributário

Presidência de Marília Bezzan Rodrigues Alves
Mestre PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Pautas fiscais do IPI e a decisão do STF
José Eduardo Soares de Melo
Doutor e Professor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Aplicação dos Precedentes Judiciais nos processos administrativos
Susy Gomes Hoffmann
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Campinas (SP)

Desafios da advocacia tributária em tempos virtuais
Maurício Faro
Mestre Gama Filho, Advogado e Professor IBET

Planejamento tributário abusivo na Zona Franca de Manaus e o direito da concorrência
Celso Fernandes Campilongo
Professor PUC/SP e Titular USP

IOF sobre operações de crédito entre não financeiras
Catarina Rosa Rodrigues
Mestre e Doutoranda PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Formas de Consunção no Processo Administrativo Tributário
Galderise Fernandes Teles
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador do Curso Advocacia no Contencioso Tributário e IBET Santos (SP)

A modificação de critério jurídico e o art. 146 do CTN
Paulo Campilongo
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Garantias e direitos fundamentais e a tributação
José Roberto Vieira
Doutor PUC/SP e Professor UFPR, Advogado e Professor IBET

Instituições sem fins lucrativos com Isenção da Cofins – conceito de receita derivada de atividades próprias
Natanael Martins
Mestre PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Controvérsias sobre o fim do voto de qualidade no CARF
Celia Murphy
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Apreensão de mercadorias e a Súmula 323 do STF
Valter Lobato
Mestre e Doutor UFMG, Advogado e Presidente ABRADT

Reforma tributária e desigualdades
Tathiane Piscitelli
Mestre e Doutora USP, Presidente da Comissão de Direito Tributário OAB/SP, Advogada e Professora IBET

Contribuição ao Sebrae e o consequencialismo jurídico
Paulo Ayres Barreto
Livre-docente e Professor USP, Advogado, Coordenador do Curso Tributação Internacional e IBET Rio de Janeiro (RJ)

Implicações das sessões virtuais nos julgamentos administrativos
Cristiane Silva Costa
Mestre PUC/SP, Advogada, ex Vice-Presidente do CARF e Professora IBET

Devedor contumaz – definição e perspectivas
Daniel Moreti
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado, Professor IBMEC e IBET

A Tributação das Cidades do Futuro
Cintia Estefania Fernandes
Mestre e Doutora PUC/PR, Procuradora do Município de Curitiba e Professora IBET

Horário: 18h às 20h

 

Tributação no
Agronegócio

Presidente de Leonardo Furtado Loubet
Mestre PUC/SP, Advogado e Coordenador do Curso IBET Tributação do Agronegócio

Tributação
Internacional

Presidência de Pollyana Vilar Mayer
Doutora Salamanca, Advogada e Professora IBET

Atualidades na Tributação
sobre o Consumo

Presidência de Kellen Pedreira do Vale
Mestre UCB, Doutoranda UNB, Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário do CFOAB e Coordenadora IBET Palmas (TO)

Processo Tributário
Judicial

Presidência de Ana Paula da Costa Herrera
Mestre PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Tributação dos contratos rurais
Sérgio de Araújo Lopes
Mestre PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Os pilares 1 e 2 do Beps 2.0
Ana Claudia Utumi
Mestre PUC/SP, Doutora USP, Advogada e Professora IBET

Celeumas do direito ao crédito do tributo destacado na nota fiscal ou pago nos tributos sujeitos a não-cumulatividade
André Félix Ricotta
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador do Curso Tributação do Consumo e IBET São José dos Campos (SP)

O princípio da menor onerosidade no contexto da pandemia (Covid-19): o direito subjetivo do executado de garantir o débito fiscal exequendo (art. 8º da LEF)
Iris Vânia Santos Rosa
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora Mestrado IBET

Reflexos do RE 796.376 (caso imunidade do ITBI) sobre “holdings rurais”
Pedro Guilherme Gonçalves de Souza
Mestre USP, Advogado e Professor IBET

Novas medidas anti-abuso no contexto pós BEPS
Jonathan Barros Vita
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Contador, Coordenador do Curso Tributação do Comércio Exterior IBET

Bitributação na tributação sobre o consumo: ICMS, IPI e ISS
Ricardo Anderle
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Florianópolis (SC)

A equiparação legal da fiança bancária e do seguro garantia ao depósito em execução fiscal: a resistência da jurisprudência do STJ ao direito do devedor tributário
Danilo Monteiro de Castro
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Impactos da reforma tributária no agronegócio
Marcelo Guaritá
Mestre PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Preço de transferência e adesão do Brasil a OCDE: novos desenvolvimentos
Vivian de Freitas e Rodrigues de Oliveira
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Neutralidade, Tributação e Valor Acrescido – tendências globais e brasileiras
André Mendes Moreira
Mestre UFMG, Doutor USP, Advogado e Professor IBET

Açãorevocatória (pauliana) em matéria tributária: viabilidade processual e requisitos materiais
Marcelo de Lima Castro Diniz
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Londrina (PR)

A residência fiscal internacional e estabelecimento permanente na pandemia
Luís Eduardo Schoueri
Titular USP, Advogado e Professor IBET

Horário: 9:30h às 12h

Direito Penal, Administrativo e Tributário: pontos de intersecção entre os contextos jurídicos

Presidência de Robson Maia Lins
Mestre, Doutor e Professor PUC/SP, Advogado, Conselheiro CNE e Professor Mestrado IBET

Interpretação e Argumentação no Direito Tributário

Presidência de Nélida Cristina dos Santos
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Santo André (SP)

Planejamento
Tributário

Presidência de Raphael Furtado e Silva
Mestre London, Advogado e Professor IBET

Controvérsias na Tributação da Renda

Presidência de Carlos César Souza Cintra
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado, Professor UFC e IBET

Crimes tributários: o juiz criminal e o auto de infração
Paulo Fontes
Doutor USP, Pós-doutor Lorraine, Desembargador TRF 3ª Região e Professor IDP

Terceiros como sujeitos habilitados a interpretar e argumentar na dinâmica do sistema tributário brasileiro
Henrique Mello
Mestre Gênova, Doutor USP, Advogado e Coordenador IBET São José do Rio Preto (SP)

Propósito negocial, abuso de direito e planejamento tributário
Fabiana Del Padre Tomé
Doutora e Professora PUC/SP, Advogada e Professora Mestrado IBET

IRPJ e CSLL: controvérsias sobre regime de competência na recuperação de créditos tributários
José Antonio Minatel
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor Mestrado IBET

Limites da aplicação e uso de sanções administrativas no direito tributário
José Roberto Pimenta
Professor PUC-SP, Procurador da República e Presidente IBASAN

O consequencialismo na jurisprudência tributária do STF: um problema de interpretação ou de argumentação jurídica?
Bianor Arruda
Mestre UFPB, Doutor PUC/SP, Juiz Federal e Coordenador IBET João Pessoa (PB)

O impacto do julgamento da ADC 66 na prestação de serviços intelectuais por PJs
Marcos Vinícius Neder de Lima
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Pagamentos sem causa ou a beneficiário não identificado: IRRF ou multa de 35%?
Fernando Gomes Favacho
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Belém (PA)

Justa causa e crime tributário
Rosmar Rodrigues Alencar
Mestre UFBA, Doutor PU/SP, Juiz Federal e Professor UFAL

Grupos Econômicos de Fato e Responsabilidade Tributária por Solidariedade: uma Análise Conglobante do Art. 124 do CTN
Leonardo Carvalho
Mestre UNIFOR e Desembargador TRF 5ª Região

Ágio na aquisição de participação societária em sociedades controladas (transação de capital)
Luís Henrique Costa
Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden e Advogado

Dedutibilidade das doações realizadas no contexto da pandemia da base do IRPJ
Daniele Souto Rodrigues
Mestre PUC/SP, Doutora USP, Advogada e Professora IBET

Confisco alargado de bens
Fernando Braga Damasceno
Doutorando UFPE, Desembargador TRF 5ª Região e Professor Mestrado ENFAM

Realismo jurídico à brasileira:  reinterpretações da Receita Federal do Brasil de temas definidos pelos tribunais superiores
Ricardo Campos
Mestre PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Ganho de capital na alienação de participação societária sem perda de controle
Elídie Palma Bifano
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

A (não) Tributação das Subvenções. Desdobramentos do entendimento firmado pelo STJ
Gustavo Froner Minatel
Mestre e Doutorando PUC/SP, Advogado Professor FACAMP e IBET

Horário: 13h às 15h

Processo Tributário Constitucional

Presidência de Rodrigo Giacomelli Massud
Mestre e doutorando PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Patrimônio: aspectos controvertidos da tributação

Presidência de Andréia Fogaça Maricato
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET São José dos Campos (SP)

Tributação do Comércio Exterior

Presidência de Jaqueline Zanetoni
Mestre UNIMAR, Advogada, Conselheira CMT/SP e Professora IBET

Jurisdição constitucional: efeitos modulatórios em matéria tributária (ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS)
Rafael Pandolfo
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Porto Alegre (RS)

ITCMD – base de cálculo na doação de participação societária
Talita Pimenta Félix
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Goiânia (GO)

Retenção de mercadorias e vinculação do despacho aduaneiro ao pagamento dos tributos: o risco da volta do “solve et repete” após a decisão do STF no RE 1.090.591
Solon Sehn
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Mandado de segurança e efeito patrimonial pretérito: a ratio decidendi do acórdão exarado no REsp 1.176.713/GO e sua compatibilidade com a jurisprudência recente do STJ
Cássio Scarpinella Bueno
Doutor e Professor PUC/SP, Advogado, Vice-Presidente IBDP e Professor IBET

Repatriação de bens e a incidência do ITCMD
José Henrique Longo
Mestre PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Comércio Exterior em Tempos de Economia Digitalizada
Luís Flávio Neto
Pós-doutor Flórida e IFBD, Advogado e Professor IBET

Coisa julgada tributária, ação rescisória e as mutações nas jurisprudências STJ e do STF
Rodrigo Dalla Pria
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado, Coordenador do Curso IBET Contabilidade Tributária, de Sorocaba e Presidente Prudente (SP)

ITBI – extensão da imunidade na integralização de imóvel no capital social
Simone Costa Barreto
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Tema 1108 – STF – aplicação do princípio da anterioridade geral em face de reduções de benefícios fiscais previstos no Reintegra
Flavia Holanda
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Horário: 15:15 às 17:45h

Reformas do
sistema

Presidência de Luís Fernando de Souza Neves
Mestre e Doutorando PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Cuiabá (MT)

Arbitragem: alternativa de
solução de conflito

Presidência de Maria Leonor Leite Vieira
Mestre e Professora PUC/SP, Advogada, Diretora e Coordenadora do Curso IBET Arbitragem

Compliance: implicações no
contexto tributário

Presidência de Cristiano Araújo Luzes
Mestre UFPE e Doutorando USP, Advogado e Coordenador IBET Maceió (AL)

Atualidades no contexto
tributário

Presidência de Semíramis Oliveira
Mestre PUC/SP, Conselheira CARF e Advogada

Tributação e Reforma: limites
Mary Elbe Queiroz
Doutora PUC/SP, Pós-doutora Lisboa, Advogada e Coordenadora IBET Recife (PE)

Arbitragem especial tributária
Heleno Taveira Tôrres
Titular USP, Advogado, Diretor Vice-Presidente ABDF e Professor IBET

Responsabilidade de Administradores e Compliance Fiscal
Maria Rita Ferragut
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Tributação no mundo ESG (environmental, social and corporate governance)
Cristiano Carvalho
Livre-docente USP, Pós-doutor Berkeley, Advogado e Professor IBET

Um Plano Nacional de recuperação e o tributo
Tácio Lacerda Gama
Doutor e Professor PUC/SP, Advogado, Presidente IAT e Professor IBET

Arbitrabilidade dos tributos
Júlia de Menezes Nogueira
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Compliance: deveres instrumentais, avaliação de risco e procedimentos necessários
Carla Campos Moreira Sanson
Mestre e Doutoranda PUC/SP, Advogada e Contadora e Professora IBET

A modulação dos efeitos da decisão: razões de (in)segurança jurídica
Renata Elaine Silva Ricetti
Pós-doutora USP, Advogada, Presidente IADTE e Professora IBET

Simplifica Já: uma proposta de reforma tributária para o Brasil
Alberto Macedo
Mestre e Doutor USP, Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo e Professor IBET

Arbitragem na Execução Fiscal
José Eduardo Tellini Toledo
Mestre e Doutorando PUC/SP, Advogado, Membro CIArb e Coordenador do Curso IBET Arbitragem

A conformidade fiscal na visão dos contribuintes
Geilson Salomão Leite
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e ex-Procurador do Município em João Pessoa (PB) e Professor Associado UFPB

Regime de apuração de tributos indiretos
Gustavo Amaral
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

 Reforma tributária sob a perspectiva dos Estados

Fernanda Mara Pacobahyba
Mestre UNIFOR, Doutora PUC/SP, Secretária da Fazenda do Ceará e Professora IBET

Arbitragem tributária por ato administrativo
Marcelo Escobar
Mestre Mackenzie, Doutor PUC/SP, Advogado e Árbitro, Fellow do CIArb

Compliance e a responsabilização penal do empresário por ato pretérito
Cláudio Langroiva
Doutor e Professor PUC/SP, Advogado e Membro do Conselho Consultivo do The Brazil-United States Legal e Judicial Studies Program da American University Whashington College of Law

ISS sobre Streaming
Luiz Roberto Peroba
Presidente Comissão de Contencioso Tributário OAB/SP, Advogado e Professor IBET

Horário: 18:00 às 20:00h

Os contextos na linguagem digital

Presidência de Cristiane Pires McNaughton
Mestre PUC/SP e Doutoranda USP, Advogada e Professora IBET

Previdenciário, Seguros e Instituições Financeiras

Presidência de José Ricardo Rocha Guerra
Professor UNITRI, Advogado e Coordenador IBET Uberlândia (MG)

Contextos específicos de tributação

Presidência de Jean Cleuter Simões Mendonça
Mestrando IBET, Advogado e Coordenador IBET Manaus (AM)

Direito Financeiro e Direito Tributário: contextos convergentes

Presidência de Gabriel Ivo
Mestre e Doutor PUC/SP, Procurador do Estado e Professor UFAL, FAPEAL e IBET

A evolução das mídias e os reflexos para o ecossistema jurídico
Sílvia Piva
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada, Coordenadora IBET Campinas (SP)

Casos de ITCMD para instituições financeiras
Maria Inês Murgel
Mestre e Doutora UFMG, Advogada e Coordenadora IBET Belo Horizonte (MG)

Regime jurídico da tributação na emergência
Edvaldo Brito
Emérito Mackenzie e Professor UFBA, Advogado e Professor IBET

Renúncia de receitas em tempos de pandemia
Estevão Horvath
Livre-docente e Professor PUC/SP e USP, Procurador do Estado de São Paulo e Professor IBET

A valoração e a criação de algoritmos
Adriana Albuquerque
Mestre UFPE, Doutoranda UFC e Procuradora da Fazenda Nacional

Equiparação de entidades de previdência a instituições financeiras
Fábio Augusto Junqueira de Carvalho
Mestre UFMG e Doutor Mackenzie, Advogado e Coordenador IBET Belo Horizonte (MG)

Tributação Ambiental: avanços e retrocessos
Denise Lucena Cavalcante
Pós-doutora Lisboa, Procuradora da Fazenda Nacional e Coordenadora IBET Fortaleza (CE)

Reflexão crítica sobre finanças públicas e tributação no Brasil
Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Titular Mackenzie, Advogado e Professor IBET

Visual Law e o Poder Judiciário
Marco Bruno Miranda Clementino
Mestre UFRN, Doutor UFPE, Juiz Federal, Professor UFRN e Coordenador IBET Natal (RN)

Impactos tributários da Reforma Trabalhista no Brasil
Douglas Alencar Rodrigues
Mestre e Doutorando PUC/SP, Ministro do TST e Professor IESB

A Transação Tributária aplicada ao Esporte e os benefícios da Lei nº 14.073/2020
Rafael Marchetti Marcondes
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Incentivos e benefícios fiscais
Juarez Freitas
Professor PUC/RS, Advogado e Presidente do Instituto de Altos Estudos de Direito Público

Horário: 20h às 21h

Impactos da Pandemia no Ensino Jurídico

Presidência de Luciano Almeida Pereira
Mestre e Doutor PUC/SP, Pós doutorando UERJ, Advogado e Professor IBET
Conferências de
Thiago Matsushita
Doutor e Professor PUC/SP, Advogado e Conselheiro do Conselho Estadual de Educação
e Edgar Jacobs
Doutor em Direito. Advogado especializado em regulação educacional. Coordenador do Projeto de Direito da SKEMA Business School. Professor da PUCMINAS. Ex membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/MG

Horário: 9:30h às 12h

Direito
Aduaneiro

Presidência de Maria Rita Lunardelli
Mestre e doutoranda PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Transação Tributária

Presidência de Diego Diniz Ribeiro
Mestre e doutorando PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Impactos globais da pandemia
na tributação

Presidência de Taísa Silva Reque
Mestre PUC/SP, Advogada e Professora IBET

ICMS – Polêmicas
Atuais

Presidência de Elizabeth Nazar Carrazza
Doutora e Professora e Coordenadora Pós-graduação em Direito PUC/SP, Advogada, Professora IBET

o polêmico RE 1090591 e a premência de autonomia do Direito Aduaneiro
Daniela Ismael Floriano
Mestre PUC/SP, Advogada e Coordenadora do Curso IBET Classificação de Mercadorias

Transação nas ações exacionais: o estado da arte na atividade de cobrança
Paulo Cesar Conrado
Doutor PUC/SP, Juiz Federal e Coordenador do Curso Processo Tributário Analítico do IBET

Pandemia. necessidades estatais x princípios tributários
Charles Willian McNaugthon
Pós-doutor USP, Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Análise sobre a (in)constitucionalidade da unanimidade das decisões do CONFAZ
Luciano Garcia Miguel
Mestre e doutor PUC/SP, Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo e Professor IBET

o Acordo sobre a Facilitação do Comércio, o Acordo de Valoração Aduaneira e a Convenção de Quioto revisada: qual o cenário atual das transações internacionais?
Leonardo Branco
Mestre e doutorando USP, Conselheiro CARF, Advogado, Professor USJT e IBET

Transação no contencioso: os limites da atuação da fazenda pública na transação de teses em matéria tributária
Juliana Furtado Costa Araújo
Mestre e doutora PUC/SP, Procuradora da Fazenda Nacional e Professora IBET

A pandemia e a reforma tributária
Gustavo Brigagão
Presidente ABDF, Advogado e Professor IBET

A transação tributária na Lei Estadual paulista nº 17.293/2020
Luís Claudio Cantanhede
Mestre e Doutorando PUC/SP, Procurador do Estado de São Paulo e Professor IBET

Adoção do princípio de destino no ordenamento jurídico brasileiro: protecionismo e barreiras alfandegárias
Liziane Angelotti Meira
Doutora PUC/SP e Mestre Harvard, Advogada e Conselheira CARF, Professora IBET

Texto x norma jurídica: transação é causa de extinção da obrigação tributária?
Camila Campos Vergueiro
Mestre PUC/SP, Advogada e Coordenadora do Curso Processo Tributário Analítico do IBET

Impactos do Relatório OCDE Tackling the covid tax measures
Marcos André Vinhas Catão
Mestre Cândido Mendes, Doutor USP, Advogado, Diretor ABDF e Professor IBET

Considerações sobre a incidência de ICMS nas operações interestaduais de energia elétrica e o RE 748.543
Maurício Fortes
Mestre e Doutor PUC/SP, Procurador do Estado do Piauí e Coordenador IBET Teresina (PI)

Regimes internacionais de exportação e política de subsídios
Luiz Roberto Domingo
Mestre PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Formação e mudança de precedentes – segurança em matéria tributária
Luís Cesar Souza de Queiroz
Mestre e Doutor PUC/SP, Procurador da República e Professor IBET

Telemedicina e tributação
Paulo Caliendo
Douto. PUC/SP e Professor PUC/RS, Advogado e Professor IBET

Tributação sobre o consumo e os bens digitais
Aldo de Paula Junior
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Horário: 13h às 16:15h

Com a palavra, os Ministros

Presidência de Paulo de Barros Carvalho
Titular e Emérito PUC/SP e USP, Advogado, Professor Mestrado e Presidente IBET
e Condução de Robson Maia Lins
Mestre, Doutor e Professor PUC/SP, Advogado, Conselheiro CNE e Professor Mestrado IBET

Precedentes em matéria tributária

Presidência de Claine Chiesa
Mestre PUC/SP, Advogada, Professora UCBD e Coordenadora IBET Campo Grande (MS)

O princípio constitucional da fraternidade no Direito Tributário
Reynaldo Fonseca
Pós-doutor Coimbra, Professor FADISP e Ministro STJ

Sobre a formação de precedentes no STF
Fábio Pallaretti Calcini
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor Mestrado IBET

A Contribuição da Teoria dos Precedentes para o Direito Tributário
Gurgel de Faria
Doutor UFPE, Professor UFRN e UNB e Ministro STJ

Aplicação de precedentes em matéria tributária
Marina Vieira de Figueiredo
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada Conselheira CMT/SP e Professora IBET

Tema 444 – Prazo para redirecionamento de execução fiscal
Andréa Medrado Darzé Minatel
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Formação e mudança de precedentes – segurança em matéria tributária
Luís Cesar Souza de Queiroz
Mestre e Doutor PUC/SP, Procurador da República e Professor IBET

Horário: 16:30h

Conferência de encerramento

Federação no contexto atual
Presidência de Paulo de Barros Carvalho
Titular e Emérito PUC/SP e USP, Advogado, Professor Mestrado e Presidente IBET
e Condução de Robson Maia Lins
Mestre, Doutor e Professor PUC/SP, Advogado, Conselheiro CNE e Professor Mestrado IBET
Conferência de Dias Toffolli
Ministro do Supremo Tribunal Federal

APRESENTAÇÕES

PALESTRANTES

EM BREVE

INVESTIMENTOS

Até 13/11

  • Professor IBET = R$ 180,00
  • Aluno e ex-IBET = R$ 220,00
  • Público em geral = R$ 280,00
  • 5 ou mais = R$ 220,00

De 14/11 até 20/11

  • Professor IBET = R$ 220,00
  • Aluno e ex-IBET = R$ 250,00
  • Público em geral = R$ 320,00
  • 5 ou mais = R$ 250,00

De 21/11 até 30/11

  • Professor IBET = R$ 250,00
  • Aluno e ex-IBET = R$ 280,00
  • Público em geral = R$ 350,00
  • 5 ou mais = R$ 280,00

após 01/12

  • Professor IBET = R$ 280,00
  • Aluno e ex-IBET = R$ 320,00
  • Público em geral = R$ 380,00
  • 5 ou mais = R$ 320,00

Atenção!

  • Na inscrição está inclusa a versão digital do livro do Congresso. Caso queira a edição impressa, o valor é de R$ 160,00 + frete, será enviada após o Congresso
  • O pagamento parcelado deverá ser quitado totalmente até a data do Evento (exceto pagamento com cartão de crédito). O não pagamento das parcelas, impedirá o inscrito de participar do Congresso.

INSCRIÇÕES













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