XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários

TEXTO E CONTEXTO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
O Congresso.

Com o objetivo de manter os profissionais da área tributária sempre atualizados e prontos para o mercado de trabalho, o IBET realizará o XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários.

Em 2020, o tema será “TEXTO E CONTEXTO NO DIREITO TRIBUTÁRIO”, e a grande expectativa é proporcionar discussões e debates com diferentes pontos de vista que visam esclarecer as dificuldades do mercado tributário brasileiro atual.

ONDE SERÁ?

On-Line
Todo o evento será realizado
On-Line

QUANDO?

08, 09, 10 e 11 de dezembro de 2020

PARTICIPE

Os Melhores Tributaristas

Temas Atuais

On-Line

Diálogos, Debates

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

APOIO

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PATROCINADORES

PROGRAMAÇÃO

Horário: 18h às 19:30h

Conferência de abertura

Texto e Contexto no Direito Tributário
Apresentação e Homenagem de Fernanda Mara Pacobahyba
Mestre UNIFOR, Doutora PUC/SP, Secretária da Fazenda do Ceará e Professora IBET

Conferência de Paulo de Barros Carvalho
Titular e Emérito PUC/SP e USP, Advogado, Professor Mestrado e Presidente IBET

Horário: 19:30h às 21:00h

Direito e Cultura: relações de texto e contexto
Presidência de Silvia Zomer
Mestre e doutora PUC/SP, Coordenadora MOM e Professora IBET

Conferências de Tárek Moysés Moussallem
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado, Coordenador Graduação em Direito UFES, Coordenador do Curso de Teoria Geral do Direito e IBET Vitória (ES)

e Robson Maia Lins
Mestre, Doutor e Professor PUC/SP, Advogado, Conselheiro CNE e Professor Mestrado IBET

Horário: 9:30h às 12h

Texto e Contexto no
Direito Tributário

Presidência de Roberta Maria Rangel
Mestre PUC/SP e Doutoranda USP, Advogada e Coordenadora IBET Brasília (DF)

Reforma Tributária: impactos
no sistema jurídico

Presidência de João Ricardo Dias de Pinho
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Tributos
Municipais

Presidência de Marcela Medrado
Mestre PUC/SP, Advogada e Assistente de Coordenação IBET Salvador (BA)

A Interpretação no
Contexto Tributário

Presidência de Tatiana Aguiar
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora USJT e IBET

Conceitos Tributários na Constituição
Misabel Derzi
Titular UFMG, Advogada, ex-Presidente e Fundadora ABRADT

Pontos necessários para uma reforma na tributação do consumo
Karem Jureidini Dias
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora Mestrado IBET

A decisão do STF no RE 784.439 e a taxatividade da lista de serviços
Betina Treiger Grupenmacher
Pós-doutora Lisboa, Advogada, Professora Mestrado e Coordenadora IBET Curitiba (PR)

A confirmar

Sistema Tributário: impactos no contexto de relevância e urgência
Ives Gandra da Silva Martins
Titular Mackenzie, Advogado e Fundador CEU Law School

Os impactos de uma reforma concentrando e unificando a tributação sobre bens e serviços
Clélio Chiesa
Doutor PUC/SP, Advogado, Professor Mestrado e Coordenador IBET Campo Grande (MS)

IPTU: cessão de uso de bem público e as distinções necessárias aos REs 601.720 e 594.015
Frederico Araújo Seabra de Moura
Mestre PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Natal (RN)

Carência de instituições que garantam alguma hermenêutica jurídica
João Maurício Adeodato
Livre-docente USP, Pós-doutor Mainz, Professor UFPE e IBET

Princípios tributários no confronto da criminalização do não pagamento de tributos
Roque Antonio Carrazza
Titular PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Os incentivos fiscais no Federalismo brasileiro
Erick Macedo
Mestre e doutorando PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET João Pessoa (PB)

A Lei Complementar 175/2020 e a cobrança do ISS no domicílio do tomador
Francielli Honorato Alves
Mestre PUC/SP, Advogada, Contadora e Coordenadora IBET São José do Rio Preto (SP)

Frases sem texto: a utilização de precedentes a partir de ementas
Mantovanni Colares Cavalcante
Mestre UFC, Doutor PUC/SP, Juiz TJ/CE, Professor UFC e IBET

Competência tributária no contexto da transição
Sacha Calmon Navarro Coelho
Ex-Titular UFRJ, Advogado, Presidente Honorário e Fundador ABRADT

Reforma tributária e o Federalismo – convergências e divergências
Osvaldo Santos de Carvalho
Doutor PUC/SP, Advogado, Professor Mestrado e Coordenador IBET Presidente Prudente (SP)

Recentes decisões do STF em matéria de ISS e o overruling da Súmula Vinculante 31
Carla de Lourdes Gonçalves
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

A introdução do precedente como categoria da processualística brasileira: crônica de um engano?
Torquato Castro Jr.
Mestre UFPE, Doutor PUC/SP, Professor UFPE e IBET

Horário: 13h às 15h

ICMS no STF: decisões polêmicas

Presidência de Daniela de Andrade Braghetta
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Contabilidade no Contexto Tributário

Presidência de Fabrício Costa Resende de Campos
Mestre PUC/SP, Doutorando Leeds, Advogado e Contador, Coordenador do Curso Contabilidade Tributária do IBET

Tributação e a evolução das relações

Presidência de Josiane Minardi
Mestre UFPR, Doutoranda PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Aracaju (SE)

Recentes decisões do STF sobre sujeição ativa do ICMS Importação e da transferência de mercadorias entre estabelecimentos
Argos Campos Ribeiro Simões
Mestre e Doutor PUC/SP, Fiscal SEFAZ/SP e Coordenador do Curso ICMS do IBET

IFRS 17 – Contratos de Seguros: Conceitos e Potenciais efeitos Tributários
Ahmed Sameer El Katib
Titular FECAP, Contador, Coordenador-Geral do Orçamento da Fazenda da Secretaria Municipal de São Paulo e Professor IBET

Acabaram com a prateleira? Tributação do software pós ADIs 5659 e 1945
Lucas Galvão de Britto
Doutor e Professor PUC/SP, Advogado e Professor Mestrado IBET

Controvérsias atuais sobre Guerra Fiscal
Marcelo Viana Salomão
Mestre PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Ribeirão Preto (SP)

Reconhecimento e tributação das receitas na nova economia colaborativa
Luciana Aguiar
Mestre FGV/SP e Advogada

Responsabilidade Tributária dos Marketplaces
Maria Angela Lopes Paulino Padilha
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Retenção ST na entrada x antecipação
Christine Mendonça
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Vitória (ES)

Descontinuidade operacional e Impairment: reconhecimento contábil e impactos tributários.
Camila Prota
MBA em Contabilidade e Finanças da FIPECAFI

Reflexos na tributação federal da ADI 1945 e ADI 5659
Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz
Mestre e Doutoranda USP/SP, Advogada e Professora IBET

Horário: 15:15h às 17:45h

Tributação
Federal

Presidência de Edson Franciscato Mortari
Mestre PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Bauru (SP)

Processo Administrativo
Tributário

Presidência de Francisco Leocádio
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Santos (SP)

Advocacia Tributária:
temas polêmicos

Presidência de Angela Maria da Motta Pacheco
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET e Condução de Nicodemos Victor Dantas da Cunha
Mestre e doutorando PUC/SP, Procurador do Município de Caicó (RN), Pesquisador e Professor IBET

Do Sistema Constitucional
Tributário

Presidência de Thiago Matsushita
Doutor e Professor PUC/SP, Advogado e Conselheiro do Conselho Estadual de Educação

Pautas fiscais do IPI e a decisão do STF
José Eduardo Soares de Melo
Doutor e Professor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Aplicação dos Precedentes Judiciais nos processos administrativos
Susy Gomes Hoffmann
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Campinas (SP)

Desafios da advocacia tributária em tempos virtuais
Maurício Faro
Mestre Gama Filho, Advogado e Professor IBET

A confirmar

IOF sobre operações de crédito entre não financeiras
Catarina Rosa Rodrigues
Mestre e Doutoranda PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Formas de Consunção no Processo Administrativo Tributário
Galderise Fernandes Teles
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador do Curso Advocacia no Contencioso Tributário e IBET Santos (SP)

A modificação de critério jurídico e o art. 146 do CTN
Paulo Campilongo
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Garantias e direitos fundamentais e a tributação
José Roberto Vieira
Doutor PUC/SP e Professor UFPR, Advogado e Professor IBET

Instituições sem fins lucrativos com Isenção da Cofins – conceito de receita derivada de atividades próprias
Natanael Martins
Mestre PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Controvérsias sobre o fim do voto de qualidade no CARF
Celia Murphy
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Apreensão de mercadorias e a Súmula 323 do STF
Valter Lobato
Mestre e Doutor UFMG, Advogado e Presidente ABRADT

Reforma tributária e desigualdades
Tathiane Piscitelli
Mestre e Doutora USP, Presidente da Comissão de Direito Tributário OAB/SP, Advogada e Professora IBET

Contribuição ao Sebrae e o consequencialismo jurídico
Paulo Ayres Barreto
Livre-docente e Professor USP, Advogado, Coordenador do Curso Tributação Internacional e IBET Rio de Janeiro (RJ)

Implicações das sessões virtuais nos julgamentos administrativos
Cristiane Silva Costa
Mestre PUC/SP, Advogada, ex Vice-Presidente do CARF e Professora IBET

Devedor contumaz – definição e perspectivas
Daniel Moreti
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado, Professor IBMEC e IBET

A confirmar

Horário: 18h às 20h

Tributação
Internacional

Presidência de Pollyana Vilar Mayer
Doutora Salamanca, Advogada e Professora IBET

Tributação no
Agronegócio

Presidente de Leonardo Furtado Loubet
Mestre PUC/SP, Advogado e Coordenador do Curso IBET Tributação do Agronegócio

Atualidades na Tributação
sobre o Consumo

Presidência de Kellen Pedreira do Vale
Mestre UCB, Doutoranda UNB, Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário do CFOAB e Coordenadora IBET Palmas (TO)

Processo Tributário
Judicial

Presidência de Ana Paula da Costa Herrera
Mestre PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Os pilares 1 e 2 do Beps 2.0
Ana Claudia Utumi
Mestre PUC/SP, Doutora USP, Advogada e Professora IBET

Tributação dos contratos rurais
Sérgio de Araújo Lopes
Mestre PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Celeumas do direito ao crédito do tributo destacado na nota fiscal ou pago nos tributos sujeitos a não-cumulatividade
André Félix Ricotta
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador do Curso Tributação do Consumo e IBET São José dos Campos (SP)

O princípio da menor onerosidade no contexto da pandemia (Covid-19): o direito subjetivo do executado de garantir o débito fiscal exequendo (art. 8º da LEF)
Iris Vânia Santos Rosa
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora Mestrado IBET

Reflexos do RE 796.376 (caso imunidade do ITBI) sobre “holdings rurais”
Pedro Guilherme Gonçalves de Souza
Mestre USP, Advogado e Professor IBET

Novas medidas ante abuso no contexto pós BEPS
Jonathan Barros Vita
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Contador, Coordenador do Curso Tributação do Comércio Exterior IBET

Bitributação na tributação sobre o consumo: ICMS, IPI e ISS
Ricardo Anderle
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Florianópolis (SC)

A equiparação legal da fiança bancária e do seguro garantia ao depósito em execução fiscal: a resistência da jurisprudência do STJ ao direito do devedor tributário
Danilo Monteiro de Castro
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Impactos da reforma tributária no agronegócio
Marcelo Guaritá
Mestre PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Preço de transferência e adesão do Brasil a OCDE: novos desenvolvimentos
Vivian de Freitas e Rodrigues de Oliveira
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Neutralidade, Tributação e Valor Acrescido – tendências globais e brasileiras
André Mendes Moreira
Mestre UFMG, Doutor USP, Advogado e Professor IBET

Açãorevocatória (pauliana) em matéria tributária: viabilidade processual e requisitos materiais
Marcelo de Lima Castro Diniz
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Londrina (PR)

Horário: 9:30h às 12h

Direito Penal, Administrativo e Tributário: pontos de intersecção entre os contextos jurídicos

Presidência de Robson Maia Lins
Mestre, Doutor e Professor PUC/SP, Advogado, Conselheiro CNE e Professor Mestrado IBET

Interpretação e Argumentação no Direito Tributário

Presidência de Nélida Cristina dos Santos
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Santo André (SP)

Planejamento
Tributário

Presidência de Raphael Furtado e Silva
Mestre London, Advogado e Professor IBET

Controvérsias na Tributação da Renda

Presidência de Carlos César Souza Cintra
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado, Professor UFC e IBET

Crimes tributários: o juiz criminal e o auto de infração
Paulo Fontes
Doutor USP, Pós-doutor Lorraine, Desembargador TRF 3ª Região e Professor IDP

Terceiros como sujeitos habilitados a interpretar e argumentar na dinâmica do sistema tributário brasileiro
Henrique Mello
Mestre Gênova, Doutor USP, Advogado e Coordenador IBET São José do Rio Preto (SP)

Propósito negocial, abuso de direito e planejamento tributário
Fabiana Del Padre Tomé
Doutora e Professora PUC/SP, Advogada e Professora Mestrado IBET

IRPJ e CSLL: controvérsias sobre regime de competência na recuperação de créditos tributários
José Antonio Minatel
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor Mestrado IBET

Limites da aplicação e uso de sanções administrativas no direito tributário
José Roberto Pimenta
Professor PUC-SP, Procurador da República e Presidente IBASAN

O consequencialismo na jurisprudência tributária do STF: um problema de interpretação ou de argumentação jurídica?
Bianor Arruda
Mestre UFPB, Doutor PUC/SP, Juiz Federal e Coordenador IBET João Pessoa (PB)

O impacto do julgamento da ADC 66 na prestação de serviços intelectuais por PJs
Marcos Vinícius Neder de Lima
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Pagamentos sem causa ou a beneficiário não identificado: IRRF ou multa de 35%?
Fernando Gomes Favacho
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Belém (PA)

Justa causa e crime tributário
Rosmar Rodrigues Alencar
Mestre UFBA, Doutor PU/SP, Juiz Federal e Professor UFAL

Grupos Econômicos de Fato e Responsabilidade Tributária por Solidariedade: uma Análise Conglobante do Art. 124 do CTN
Leonardo Carvalho
Mestre UNIFOR e Desembargador TRF 5ª Região

AVJ em reorganizações societárias
Fernando Tonanni
Mestre Leiden, Advogado e Professor IBET

Dedutibilidade das doações realizadas no contexto da pandemia da base do IRPJ
Daniele Souto Rodrigues
Mestre PUC/SP, Doutora USP, Advogada e Professora IBET

Confisco alargado de bens
Fernando Braga Damasceno
Doutorando UFPE, Desembargador TRF 5ª Região e Professor Mestrado ENFAM

Realismo jurídico à brasileira:  reinterpretações da Receita Federal do Brasil de temas definidos pelos tribunais superiores
Ricardo Campos
Mestre PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Ganho de capital na alienação de participação societária sem perda de controle
Elídie Palma Bifano
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

A (não) Tributação das Subvenções. Desdobramentos do entendimento firmado pelo STJ
Gustavo Froner Minatel
Mestre e Doutorando PUC/SP, Advogado Professor FACAMP e IBET

Horário: 13h às 15h

Processo Tributário Constitucional

Presidência de Rodrigo Giacomelli Massud
Mestre e doutorando PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Patrimônio: aspectos controvertidos da tributação

Presidência de Andréia Fogaça Maricato
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET São José dos Campos (SP)

Tributação do Comércio Exterior

Presidência de Jaqueline Zanetoni
Mestre UNIMAR, Advogada, Conselheira CMT/SP e Professora IBET

Jurisdição constitucional: efeitos modulatórios em matéria tributária (ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS)
Rafael Pandolfo
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Porto Alegre (RS)

ITCMD – base de cálculo na doação de participação societária
Talita Pimenta Félix
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Goiânia (GO)

Retenção de mercadorias e vinculação do despacho aduaneiro ao pagamento dos tributos: o risco da volta do “solve et repete” após a decisão do STF no RE 1.090.591
Solon Sehn
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Mandado de segurança e efeito patrimonial pretérito: a ratio decidendi do acórdão exarado no REsp 1.176.713/GO e sua compatibilidade com a jurisprudência recente do STJ
Cássio Scarpinella Bueno
Doutor e Professor PUC/SP, Advogado, Vice-Presidente IBDP e Professor IBET

Repatriação de bens e a incidência do ITCMD
José Henrique Longo
Mestre PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Comércio Exterior em Tempos de Economia Digitalizada
Luís Flávio Neto
Pós-doutor Flórida e IFBD, Advogado e Professor IBET

Coisa julgada tributária, ação rescisória e as mutações nas jurisprudências STJ e do STF
Rodrigo Dalla Pria
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado, Coordenador do Curso IBET Contabilidade Tributária, de Sorocaba e Presidente Prudente (SP)

ITBI – extensão da imunidade na integralização de imóvel no capital social
Simone Costa Barreto
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Tema 1108 – STF – aplicação do princípio da anterioridade geral em face de reduções de benefícios fiscais previstos no Reintegra
Flavia Holanda
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Horário: 15:15 às 17:45h

Reformas do
sistema

Presidência de Luís Fernando de Souza Neves
Mestre e Doutorando PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Cuiabá (MT)

Arbitragem: alternativa de
solução de conflito

Presidência de Maria Leonor Leite Vieira
Mestre e Professora PUC/SP, Advogada, Diretora e Coordenadora do Curso IBET Arbitragem

Compliance: implicações no
contexto tributário

Presidência de Cristiano Araújo Luzes
Mestre UFPE e Doutorando USP, Advogado e Coordenador IBET Maceió (AL)

Atualidades no contexto
tributário

Presidência de Semíramis Oliveira
Mestre PUC/SP, Conselheira CARF e Advogada

Tributação e Reforma: limites
Mary Elbe Queiroz
Doutora PUC/SP, Pós-doutora Lisboa, Advogada e Coordenadora IBET Recife (PE)

Arbitragem especial tributária
Heleno Taveira Tôrres
Titular USP, Advogado, Diretor Vice-Presidente ABDF e Professor IBET

Responsabilidade de Administradores e Compliance Fiscal
Maria Rita Ferragut
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Tributação no mundo ESG (environmental, social and corporate governance)
Cristiano Carvalho
Livre-docente USP, Pós-doutor Berkeley, Advogado e Professor IBET

Um Plano Nacional de recuperação e o tributo
Tácio Lacerda Gama
Doutor e Professor PUC/SP, Advogado, Presidente IAT e Professor IBET

Arbitrabilidade dos tributos
Júlia de Menezes Nogueira
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Compliance: deveres instrumentais, avaliação de risco e procedimentos necessários
Carla Campos Moreira Sanson
Mestre e Doutoranda PUC/SP, Advogada e Contadora e Professora IBET

A modulação dos efeitos da decisão: razões de (in)segurança jurídica
Renata Elaine Silva Ricetti
Pós-doutora USP, Advogada, Presidente IADTE e Professora IBET

Simplifica Já: uma proposta de reforma tributária para o Brasil
Alberto Macedo
Mestre e Doutor USP, Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo e Professor IBET

Arbitragem na Execução Fiscal
José Eduardo Tellini Toledo
Mestre e Doutorando PUC/SP, Advogado, Membro CIArb e Coordenador do Curso IBET Arbitragem

A confirmar

Regime de apuração de tributos indiretos
Gustavo Amaral
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

 Reforma tributária sob a perspectiva dos Estados
Fernanda Mara Pacobahyba
Mestre UNIFOR, Doutora PUC/SP, Secretária da Fazenda do Ceará e Professora IBET

Arbitragem tributária por ato administrativo
Marcelo Escobar
Mestre Mackenzie, Doutor PUC/SP, Advogado e Árbitro, Fellow do CIArb

Compliance e a responsabilização penal do empresário por ato pretérito
Cláudio Langroiva
Doutor e Professor PUC/SP, Advogado e Membro do Conselho Consultivo do The Brazil-United States Legal e Judicial Studies Program da American University Whashington College of Law

ISS sobre Streaming
Luiz Roberto Peroba
Presidente Comissão de Contencioso Tributário OAB/SP, Advogado e Professor IBET

Horário: 18:00 às 20:00h

Os contextos na linguagem digital

Presidência de Cristiane Pires McNaughton
Mestre PUC/SP e Doutoranda USP, Advogada e Professora IBET

Previdenciário, Seguros e Instituições Financeiras

Presidência de José Ricardo Rocha Guerra
Professor UNITRI, Advogado e Coordenador IBET Uberlândia (MG)

Contextos específicos de tributação

Presidência de Jean Cleuter Simões Mendonça
Mestrando IBET, Advogado e Coordenador IBET Manaus (AM)

Direito Financeiro e Direito Tributário: contextos convergentes

Presidência de Gabriel Ivo
Mestre e Doutor PUC/SP, Procurador do Estado e Professor UFAL, FAPEAL e IBET

A evolução das mídias e os reflexos para o ecossistema jurídico
Sílvia Piva
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada, Coordenadora IBET Campinas (SP)

Casos de ITCMD para instituições financeiras
Maria Inês Murgel
Mestre e Doutora UFMG, Advogada e Coordenadora IBET Belo Horizonte (MG)

Regime jurídico da tributação na emergência
Edvaldo Brito
Emérito Mackenzie e Professor UFBA, Advogado e Professor IBET

Renúncia de receitas em tempos de pandemia
Estevão Horvath
Livre-docente e Professor PUC/SP e USP, Procurador do Estado de São Paulo e Professor IBET

A valoração e a criação de algoritmos
Adriana Albuquerque
Mestre UFPE, Doutoranda UFC e Procuradora da Fazenda Nacional

Equiparação de entidades de previdência a instituições financeiras
Fábio Augusto Junqueira de Carvalho
Mestre UFMG e Doutor Mackenzie, Advogado e Coordenador IBET Belo Horizonte (MG)

Tributação Ambiental: avanços e retrocessos
Denise Lucena Cavalcante
Pós-doutora Lisboa, Procuradora da Fazenda Nacional e Coordenadora IBET Fortaleza (CE)

Reflexão crítica sobre finanças públicas e tributação no Brasil
Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Titular Mackenzie, Advogado e Professor IBET

Visual Law e o Poder Judiciário
Marco Bruno Miranda Clementino
Mestre UFRN, Doutor UFPE, Juiz Federal, Professor UFRN e Coordenador IBET Natal (RN)

Impactos tributários da Reforma Trabalhista no Brasil
Douglas Alencar Rodrigues
Mestre e Doutorando PUC/SP, Ministro do TST e Professor IESB

A Transação Tributária aplicada ao Esporte e os benefícios da Lei nº 14.073/2020
Rafael Marchetti Marcondes
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Incentivos e benefícios fiscais
Juarez Freitas
Professor PUC/RS, Advogado e Presidente do Instituto de Altos Estudos de Direito Público

Horário: 20h às 21h

República – contornos atuais

Presidência de Mário Antônio Duarte, diretor FADITU
Michel Temer
Ex-presidente da República, Emérito FADITU

Horário: 9:30h às 12h

Direito
Aduaneiro

Presidência de Maria Rita Lunardelli
Mestre e doutoranda PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Precedentes em matéria
tributária

Presidência de Claine Chiesa
Mestre PUC/SP, Advogada, Professora UCBD e Coordenadora IBET Campo Grande (MS)

Impactos globais da pandemia
na tributação

a confirmar

ICMS – Polêmicas
Atuais

Presidência de Elizabeth Nazar Carrazza
Doutora e Professora e Coordenadora Pós-graduação em Direito PUC/SP, Advogada, Professora IBET

o polêmico RE 1090591 e a premência de autonomia do Direito Aduaneiro
Daniela Ismael Floriano
Mestre PUC/SP, Advogada e Coordenadora do Curso IBET Classificação de Mercadorias

Sobre a formação de precedentes no STF
Fábio Pallaretti Calcini
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor Mestrado IBET

Pandemia. necessidades estatais x princípios tributários
Charles Willian McNaugthon
Pós-doutor USP, Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Análise sobre a (in)constitucionalidade da unanimidade das decisões do CONFAZ
Luciano Garcia Miguel
Mestre e doutor PUC/SP, Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo e Professor IBET

o Acordo sobre a Facilitação do Comércio, o Acordo de Valoração Aduaneira e a Convenção de Quioto revisada: qual o cenário atual das transações internacionais?
Leonardo Branco
Mestre e doutorando USP, Conselheiro CARF, Advogado, Professor USJT e IBET

Aplicação de precedentes em matéria tributária
Marina Vieira de Figueiredo
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada Conselheira CMT/SP e Professora IBET

 a pandemia e a reforma tributária
Gustavo Brigagão
Presidente ABDF, Advogado e Professor IBET

ICMS. Não-Cumulatividade. Panorama Jurisprudencial Administrativo e Judicial
Fábio Soares de Melo
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Adoção do princípio de destino no ordenamento jurídico brasileiro: protecionismo e barreiras alfandegárias
Liziane Angelotti Meira
Doutora PUC/SP e Mestre Harvard, Advogada e Conselheira CARF, Professora IBET

Tema 444 – Prazo para redirecionamento de execução fiscal
Andréa Medrado Darzé Minatel
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Impactos do Relatório OCDE Tackling the covid tax measures
Marcos André Vinhas Catão
Mestre Cândido Mendes, Doutor USP, Advogado, Diretor ABDF e Professor IBET

 Considerações sobre a incidência de ICMS nas operações interestaduais de energia elétrica e o RE 748.543
Maurício Fortes
Mestre e Doutor PUC/SP, Procurador do Estado do Piauí e Coordenador IBET Teresina (PI)

Regimes internacionais de exportação e política de subsídios
Luiz Roberto Domingo
Mestre PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Formação e mudança de precedentes – segurança em matéria tributária
Luís Cesar Souza de Queiroz
Mestre e Doutor PUC/SP, Procurador da República e Professor IBET

Telemedicina e tributação
Paulo Caliendo
Douto. PUC/SP e Professor PUC/RS, Advogado e Professor IBET

Tributação sobre o consumo e os bens digitais
Aldo de Paula Junior
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Horário: 13h às 16:15h

Com a palavra, os Ministros

Presidência de Paulo de Barros Carvalho
Titular e Emérito PUC/SP e USP, Advogado, Professor Mestrado e Presidente IBET
e Condução de Robson Maia Lins
Mestre, Doutor e Professor PUC/SP, Advogado, Conselheiro CNE e Professor Mestrado IBET

Transação Tributária

Presidência de Diego Diniz Ribeiro
Mestre e doutorando PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Poesia e Direito
Ribeiro Dantas
Professor UFRN e Ministro STJ

Transação nas ações exacionais: o estado da arte na atividade de cobrança
Paulo Cesar Conrado
Doutor PUC/SP, Juiz Federal e Coordenador do Curso Processo Tributário Analítico do IBET

Reynaldo Fonseca
Pós-doutor Coimbra, Professor FADISP e Ministro STJ

Transação no contencioso: os limites da atuação da fazenda pública na transação de teses em matéria tributária
Juliana Furtado Costa Araújo
Mestre e doutora PUC/SP, Procuradora da Fazenda Nacional e Professora IBET

A confirmar

Texto x norma jurídica: transação é causa de extinção da obrigação tributária?
Camila Campos Vergueiro
Mestre PUC/SP, Advogada e Coordenadora do Curso Processo Tributário Analítico do IBET

Gurgel de Faria
Doutor UFPE, Professor UFRN e UNB e Ministro STJ

A transação tributária na Lei Estadual paulista nº 17.293/2020
Luís Claudio Cantanhede
Mestre e Doutorando PUC/SP, Procurador do Estado de São Paulo e Professor IBET

Horário: 16:30h

Conferência de encerramento

Federação no contexto atual
Apresentação e Homenagem de a confirmar
Conferência de Dias Toffolli
Ministro do Supremo Tribunal Federal

APRESENTAÇÕES

PALESTRANTES

EM BREVE

INVESTIMENTOS

Até 13/11

  • Professor IBET = R$ 180,00
  • Aluno e ex-IBET = R$ 220,00
  • Público em geral = R$ 280,00
  • 5 ou mais = R$ 220,00

De 14/11 até 20/11

  • Professor IBET = R$ 220,00
  • Aluno e ex-IBET = R$ 250,00
  • Público em geral = R$ 320,00
  • 5 ou mais = R$ 250,00

De 21/11 até 30/11

  • Professor IBET = R$ 250,00
  • Aluno e ex-IBET = R$ 280,00
  • Público em geral = R$ 350,00
  • 5 ou mais = R$ 280,00

após 01/12

  • Professor IBET = R$ 280,00
  • Aluno e ex-IBET = R$ 320,00
  • Público em geral = R$ 380,00
  • 5 ou mais = R$ 320,00

Atenção!

  • Na inscrição está inclusa a versão digital do livro do Congresso. Caso queira a edição impressa, o valor é de R$ 160,00 + frete, será enviada após o Congresso
  • O pagamento parcelado deverá ser quitado totalmente até a data do Evento (exceto pagamento com cartão de crédito). O não pagamento das parcelas, impedirá o inscrito de participar do Congresso.

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