Auditório

FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA INCIDÊNCIA

Tárek Moysés Moussallem

Mestre e doutor PUC/SP, Advogado, Coordenador Graduação em Direito UFES, Coordenador do Curso de Teoria Geral do Direito e IBET Vitória (ES)

Princípios, normas e a tal reforma tributária

Bianor Arruda

Mestre UFPB, Doutor PUC/SP, Juiz Federal e Coordenador IBET João Pessoa (PB)

As estruturas lógicas e a relação jurídica tributária

Torquato Castro Jr.     

Mestre UFPE, Doutor PUC/SP, Titular UFPE e IBET

Algoritmos na decisão jurídica

João Maurício Adeodato

Ex-titular UFPE, Doutor e Livre-Docente USP e Professor IBET

A força normativa dos precedentes em matéria tributária

Mantovanni Colares Cavalcanti

Mestre UFC, Doutor PUC/SP, Juiz TJ/CE, Professor UFC e IBET

Formalismo Jurídico no Direito Tributário Cristiano de Araújo Luzes

 Mestre UFPE e Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Maceió (AL)

10

América do Norte

TRIBUTAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

Hamilton Sobreira

Advogado, Conselheiro do CONDECON-CE e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE

Reforma tributária e agronegócio

Leonardo Furtado Loubet

Mestre e doutorando USP, Advogado e Coordenador do Curso IBET Tributação do Agronegócio

Receita Federal e o produtor rural: desdobramentos das fiscalizações sobre a atividade rural

Alessandra Okuma

Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Fundadora do Tax & Women

Polêmicas e alternativas na exigência de ITBI na integralização de fazendas em empresas familiares

Daniela de Andrade Braghetta

Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Exoneração tributária das exportações na cadeia do Agronegócio

Fábio Pallaretti Calcini

Doutor PUC/SP, Advogado e Professor Mestrado IBET

Fast-track de créditos de exportação Portaria MF 348/2010

Flávia Holanda Gaeta

Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

11

América do Sul

O STF NAS CAUSAS TRIBUTÁRIAS: JURISDIÇÃO E CONSEQUÊNCIAS

Angela Maria da Motta Pacheco

Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Legitimidade do Ministério Público na Liquidação Coletiva de Sentenças pelo STF

Ives Gandra da Silva Martins

Titular Mackenzie, Advogado e Fundador CEU Law School

Sistema de controle de constitucionalidade das leis

Paulo Mendes

Mestre, Doutor, Pós-Doutor, Professor do IDP e Coordenador Geral da PGFN no STF

Temas 881 e 885 – segurança da coisa julgada

Robson Maia Lins

Mestre, Doutor, Professor e Coordenador PUC/SP, Advogado, Ex-conselheiro CNE, Vice-Presidente e Professor Mestrado IBET

Função jurisdicional do STF: há limites para a interpretação das normas?

Hugo de Brito Machado Segundo

Mestre, Doutor e Professor UFC e Advogado

12

Andes e Pampas

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

Erich Endrillo

Advogado e Presidente ABAT/DF

Reforma tributária e contabilidade

Fabrício Costa Resende de Campos 

Mestre PUC/SP, Doutorando Leeds, Advogado e Contador, Coordenador do Curso Contabilidade Tributária do IBET

Efeitos tributários dos créditos de carbono

Ahmed Sameer El Katib

Pós-Doutor em Contabilidade pela FEA/USP e Pós-Doutor em Administração pela UNICAMP.  Doutor em Administração e Doutor em Educação pela PUC/SP. Professor Adjunto de Finanças na Universidade Federal de São Paulo e de Contabilidade Financeira da FECAP e FGV. Gerente Técnico do Ibracon.

CPC 25: temas atuais - julgamentos de casos relevantes dos tribunais superiores e novas perspectivas e desafios diante de uma provável reforma tributária

Luciana Ibiapina Aguiar

Mestre FGV/SP e Advogada

Subvenções governamentais - aspectos tributários e contábeis

Camila Prota Sá

MBA em Contabilidade e Finanças - Fipecafi e Coordenadora do Curso Contabilidade Tributária do IBET

O STF julgou a (in)constitucionalidade do IO-Crédito em contratos de conta corrente contábil ao julgar o RE 590.186 (tema 104)?

Ana Paula da Costa Herrera

Mestre PUC/SP, Advogada e Bacharel em Contabilidade pela FIPECAPI e Professora IBET

13

Auditório

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Leandro Cara Artioli

Mestre PUC/SP, Advogado, Coordenador do Curso IBET Planejamento Tributário e Professor IBET

Ágio no Superior Tribunal de Justiça: decisões e perspectivas

Raquel Novais 

Mestre PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Tributação Offshore das Pessoas Físicas

Moisés de Sousa Carvalho Pereira

Especialista IBET, Procurador-Geral Adjunto Tributário da PGFN

Alienação de empresas no exterior que detém ativos no Brasil

Marcos Vinícius Neder de Lima

Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Planejamento tributário nas sucessões

Ricardo Anderle

Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Florianópolis (SC)

Financiamento da Atividade Empresarial: Capital, Dívida e o fim do JCP

Elidie Palma Bifano

Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

14

América do Norte

FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Dionne Felipe

Conselheira Federal da OAB e Presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública

Negócio Jurídico Processual em Direito Tributário: Flexibilização e Eficiência na Resolução de Litígios

Valter de Souza Lobato

Mestre e Doutor UFMG, Advogado e Presidente ABRADT

Aplicabilidade dos precedentes judiciais vinculantes na sentença arbitral e na futura arbitragem tributária

José Eduardo Tellini Toledo

Mestre e doutor PUC/SP, Advogado, Membro CIArb e Coordenador do Curso IBET Arbitragem

Os meios alternativos de composição de conflitos tributários e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional: aspectos institucionais e regulatórios

João Henrique Grognet

Mestre em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa e Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União

Transação no Contencioso Tributário

Manoel Tavares de Menezes Netto

Mestre FGV, Doutorando IDP e Coordenador-Geral da Representação Judicial - PGFN

15

América do Sul

ADVOCACIA NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

Marcela Medrado

Mestre USP, Advogada e Assistente de Coordenação do IBET Salvador (BA)

A sedução discursiva da verdade material no processo administrativo tributário

Galderise Fernandes Teles

Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador do Curso Advocacia no Contencioso Tributário e IBET Santos (SP)

Formação de paradigma em matéria de nulidade: definição de similitude fática

Cristiane Silva Costa

Mestre PUC/SP, Advogada, ex Vice-Presidente do CARF e Professora IBET

Novo regramento do voto de qualidade

Andréa Medrado Darzé Minatel

Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

O exercício da função jurisdicional nos julgamentos administrativos: existência e delimitações

Susy Gomes Hoffmann

Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Campinas (SP)

Alteração de critério jurídico no contencioso administrativo tributário

Mauritânia Mendonça

Mestre PUC/SP, Conselheira CARF e Professora IBET

16

Andes e Pampas

IBS e CBS

Fábio Augusto Chilo

Mestre e doutorando PUC/SP e Advogado

Do PIS/COFINS à CBS

Paulo Fernando Souto Maior Borges

Mestre e doutorando PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Rio de Janeiro (RJ)

A imposição da regra constitucional de destinação na contribuição sobre bens e serviços (CBS)

Frederico Silveira e Silva

Doutorando PUC/SP, Especialista IBET e Advogado

Não-cumulatividade como estruturação do valor neutralidade do IBS: o papel cardeal da Lei Complementar para garantia dos créditos

Osvaldo Santos de Carvalho

Doutor PUC/SP, Advogado, Professor Mestrado e Coordenador IBET Presidente Prudente (SP)

IBS, estabelecimento empresarial e os desafios para identificação do local do consumo

João Ricardo Nunes Dias de Pinho

Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Pontos polêmicos relativos ao IBS-CBS e ao imposto sobre bens que prejudicam a saúde e o meio ambiente

Luís Cesar Souza de Queiroz

Professor Titular da UERJ e Procurador Regional da República

17

Auditório

TRIBUTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES FISCAIS

Fabiana Del Padre Tomé

Doutora e Professora PUC/SP, Advogada e Professora Mestrado IBET

Subvenções Fiscais: panorama sobre o Cenário Atual

Carla de Lourdes Gonçalves

Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET 

Tema 1182 - Subvenções pós decisões recentes do STJ em sede de repetitivo

Charles William McNaughton

Pós-doutor USP, Doutor PUC/SP, Advogado e Professor do Mestrado IBET

Diferenças entre exclusão de IRPJ/CSLL e PIS/COFINS

Gustavo Froner Minatel

Mestre PUC/SP, Advogado, Professor PUC-Campinas, FACAMP e IBET

Tributação federal dos benefícios fiscais de ICMS

Henrique Mello

Mestre Gênova, Doutor USP, Advogado e Coordenador IBET São José do Rio Preto (SP)

MP do crédito fiscal e as subvenções

Karem Jureidini Dias

Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora Mestrado IBET

18

América do Norte

FENÔMENOS EMERGENTES E TRIBUTAÇÃO: COMO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DESAFIA O DIREITO TRIBUTÁRIO

Lígia Regini da Silveira

Especialista PUC/SP e Advogada

Decodificando a Tecnologia: Compreensão e Enquadramento Tributário de Novos Fenômenos Digitais

Sílvia Helena Gomes Piva

Mestre e doutora PUC/SP, Advogada, Coordenadora IBET Campinas (SP) e do Curso de Extensão Ciberespaço e Ciberlinguagem, Fundadora Nau d’Dês

Sandbox e Tributação: Testando Limites e Modelos no Mundo Digital

Cristiano Rosa de Carvalho

Livre-docente USP, Pós-doutor Berkeley, Advogado e Professor IBET

Desafios da Infraestrutura de Banda Larga e Tributação: Impulsionando o Crescimento da Economia Digital

Daniela Lara

Mestre FGV, Advogada e Professora IBET

Tributação e Intangibilidade de Bens e Serviços

Eduardo Paiva Gomes

Mestre FGV e doutorando PUC/SP

Creator Economy e Nômades Digitais: desafios tributários da nova geração de empreendedores

Thiago Gontijo Vieira

Assessor de Relações Institucionais no CNJ, Especialista IBET e Mestre UNINOVE

19

América do Sul

TRIBUTAÇÃO DAS ATIVIDADES SETORIAIS

Leonardo Godoi Sia

Mestre IBET, Auditor Fiscal Municipal e Professor IBET

A regulamentação tributária das SAFs

Roberto Duque Estrada

Advogado, Diretor ABDF e Professor IBET

Expansão do mercado de apostas e tributação

Fábio Soares de Melo

Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Tributação do setor elétrico

Olívia Tonello Mendes Ferreira

Mestre PUC/SP e Advogada

Tributação no setor de mineração

Octávio Bulcão

Mestre PUC/SP, Diretor Jurídico Vale e Coordenador IBET Salvador (BA)

Tributação de cooperativas

Rodrigo Forcenette

Mestre PUC/SP, Advogado e Professor IBET

20

Andes e Pampas

COMPLIANCE TRIBUTÁRIO

Edson Franciscato Mortari

Mestre PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Bauru (SP)

Responsabilidade tributária e compliance

Luciano de Almeida Pereira

Mestre e doutor PUC/SP, Pós-doutor UERJ e Professor IBET

LGPD no mundo tributário

Luiz Cláudio Allemand

Mestre UCAM/RJ, ex-Ouvidor do Conselho Federal OAB e Advogado

Compliance tributário e deveres instrumentais: o período de transição da Reforma

Lina Braga Santin Cooke

Mestre FGV/SP, Doutoranda PUC/SP, Advogada e Coordenadora do GT5

Gestão fiscal e tecnologia

Aldo de Paula Junior

Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Amortização indevida de ágio

Gustavo Amaral

Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

21

Auditório

PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho

Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Santos (SP)

O novo regramento dos preços de transferência

Paulo Ayres Barreto

Livre-docente e Professor USP, Advogado, Coordenador do Curso Tributação Internacional e IBET Rio de Janeiro (RJ)

Comparáveis e preços de transferência

Jonathan Barros Vita

Mestre e doutor PUC/SP, Coordenador UNIMAR e Coordenador dos Cursos Tributação Internacional e Tributação do Comércio Exterior IBET

Empréstimos internacionais após a Lei nº 14.596/23

Fernando Tonanni

Mestre Leiden, Advogado e Professor IBET

Cost-Sharing Internacional após a Lei nº 14.596/23

Ana Luiza Martins

Mestre New York University e Advogada

22

América do Norte

IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Jean Cleuter Simões Mendonça

Mestre IBET, Advogado, presidente OAB (AM) e Coordenador IBET Manaus (AM)

O desenvolvimento regional na reforma tributária

Erick Macedo

Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET João Pessoa (PB)

Reflexos da Reforma Tributária para as sociedades cooperativas

Maria Inês Murgel

Mestre e doutora UFMG, Advogada e Coordenadora IBET Belo Horizonte (MG)

Integração dos Fiscos em decorrência da Reforma Tributária

José Eduardo Saran

Mestre PUC/SP e Doutorando USP, Auditor Fiscal aposentado, Advogado e Professor IBET

Tributação das sociedades profissionais

Gustavo Brigagão

Presidente Nacional CESA, Presidente Honorário ABDF, Advogado e Professor IBET

Análise do texto normativo, sugestões e pontos de atenção para que a reforma se aproxime do que dela se espera

Rafael Pandolfo

Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Porto Alegre (RS)

23

América do Sul

SANÇÕES E CRIMES TRIBUTÁRIOS

Daniel Monteiro Peixoto

Mestre e doutor PUC/SP e Professor IBET

Extinção de pena por crime tributário na quitação da dívida

Maria Andréia F. dos S. Santos

Especialista Ceu Law School, Pesquisadora do GT de Infrações Tributárias do NEF/FGV-SP e Advogada

Aspectos polêmicos da prescrição do crime tributário

Paulo Gustavo Guedes Fontes

Doutor USP e Desembargador TRF – 3ª Região

Nulidade do processo por crime tributário

Rosmar Rodrigues Alencar

Doutor PUC/SP, Professor UFAL e Juiz Federal

Medidas cautelares/assecuratórias e crimes fiscais

Matheus Andrade Braga

Mestre UFC e Doutorando PUC/SP, Membro INEDIPE e Presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB/CE

24

Andes e Pampas

EXECUÇÃO FISCAL

Rogério de Meneses Fialho Moreira

Desembargador TRF – 5ª Região e Professor UFPB

Os projetos de  reforma da execução fiscal

Helena Fialho Moreira

Mestre e doutoranda UFPE, Professora UNIPÊ e Juíza Federal na Paraíba

O IDPJ nas Execuções Fiscais

Marcus Lívio Gomes

Mestre, doutor Complutense – Madrid, Pós-doutor IALS / University of London, Professor UERJ e Juiz Federal no Rio de Janeiro (RJ)

Liquidação antecipada do seguro-garantia em Execuções Fiscais

Pablo Gurgel

Mestre e doutorando PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Natal (RN)

Prescrição intercorrente e execução fiscal

Renata Elaine Silva Ricetti

Pós-doutora USP, Advogada, Presidente IADTE e Professora IBET

Embargos à execução fiscal e compensação tributária: alternativas à jurisprudência restritiva do STJ

Íris Vânia Santos Rosa

Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora Mestrado IBET

 25

Auditório 

TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE

Andréia Fogaça Maricato

Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET São José dos Campos (SP)

Incentivos Fiscais para a Sustentabilidade Ambiental

Denise Lucena Cavalcante

Pós-doutora Lisboa, Procuradora da Fazenda Nacional e Coordenadora IBET Fortaleza (CE)

Desafios na Tributação de Energias Renováveis

Paulo Roberto Lyrio Pimenta

Mestre UFBA, Doutor PUC/SP, Pós-doutor Munique – Alemanha, Professor UFBA e Juiz Federal BA

A não cumulatividade na tributação ambiental

Paulo Caliendo

Doutor PUC/SP e Professor PUC/RS, Advogado e Professor IBET

Tributação e Biodiversidade: Estratégias para a Conservação dos Ecossistemas

Taísa Silva Reque

Mestre e doutoranda PUC/SP, Advogada e Professora IBET

A Reforma na economia ambiental

Melissa Guimarães Castello

Mestre Oxford e Doutora PUC/RS, Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul e Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário

26

América do Norte

ICMS – POLÊMICAS ATUAIS

Antonio Machado Guedes Alcoforado Mestre PUC/PE e Doutor PUC/SP, Auditor SEFAZ/PE e Professor IBET

Tribunais administrativos e a jurisprudência do poder judiciário em matéria de ICMS

Argos Campos Ribeiro Simões

Mestre e doutor PUC/SP, Presidente TIT/SP e Coordenador do Curso ICMS do IBET

Regulamentação da utilização do crédito de ICMS nas transferências interestaduais entre estabelecimentos da mesma empresa

Luciano Garcia Miguel

Mestre e doutor PUC/SP, Coordenador da Administração Tributária da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo e Professor IBET

O marco do STF para cobrança de ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte

Christine Mendonça

Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Vitória (ES)

Incidência do ICMS nas importações realizadas pelo correio

Marcelo Viana Salomão

Mestre PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Ribeirão Preto (SP)

Crédito acumulado de ICMS: cenário atual e perspectivas com a Reforma Tributária.

Daniel Moreti

Mestre e doutor PUC/SP, Advogado, Professor IBMEC e IBET

27

América do Sul

PROVA NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

Mariana Porto Koch

Doutora UFRGS, Advogada e Vice-Presidente FESDT

Lançamento e o uso de provas emprestadas: anulação das provas na instância de origem e os reflexos no contencioso administrativo

Maria Leonor Leite Vieira

Mestre e Professora PUC/SP, Advogada, Diretora IBET e Coordenadora do Curso IBET Arbitragem

Coisa julgada administrativa, provas e a possibilidade (ou não) de revisar decisões favoráveis aos contribuintes

Marina Vieira de Figueiredo

Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada Conselheira CMT/SP e Coordenadora do Curso de Provas do IBET

Lançamento, falta de provas e natureza do vício (formal x material)

Ricardo Scravajar Gouveia

Mestre IBET, doutorando PUC/SP e Coordenador do Curso de Provas do IBET

Erro de fato e a retificação do lançamento no contencioso administrativo tributário

Márcio Cesar Costa

Mestre e doutor PUC/SP e Coordenador do Curso de Provas do IBET

Processo tributário, presunções e ônus da prova

Maria Rita Ferragut

Livre-Docente USP, Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

28

Andes e Pampas

DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO E DIREITO ADUANEIRO

Nicodemos Victor Dantas da Cunha

Mestre e doutor PUC/SP, Procurador do Município de Caicó (RN) e Professor IBET

Papel das organizações internacionais do direito tributário: OCDE, ONU, CIAT e IFA

Marcos André Vinhas Catão

Presidente IFA Latam. Diretor ABDF. Pós Doutor WU University, Viena. Doutor Universidad San Pablo - CEU, Madrid, Advogado e Professor IBET

Constitucionalismo global e os tratados internacionais de direito tributário

Marina Faraco Lacerda Gama

Mestre e doutora PUC/SP, Professora da Faculdade de Direito da PUC/SP, Coordenadora Adjunta e Professora do Programa de Mestrado em Direito da UNIALFA/FADISP

Intangíveis e direito aduaneiro

Luís Flávio Neto

Mestre e doutor USP, Advogado e Professor IBET

Minimum global tax e o Brasil

Ana Cláudia Utumi

Mestre PUC/SP, Doutora USP, Advogada e Professora IBET

29

Auditório

REFORMA DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

Camila Campos Vergueiro

Mestre PUC/SP e Doutora UNIMAR, Advogada e Coordenadora do Curso Processo Tributário Analítico e do GE-PTA IBET

PEC 45 e Processo Tributário: possíveis reflexos da reforma da tributação do consumo sobre o contencioso tributário (administrativo e judicial)

Rodrigo Dalla Pria

Mestre e doutor PUC/SP, Advogado, Coordenador do Curso IBET Contabilidade Tributária, de Sorocaba e Presidente Prudente (SP), Coordenador GE-PTA e Professor Mestrado IBET

Reforma tributária e os meios alternativos de solução de conflitos

Paulo Cesar Conrado

Doutor PUC/SP, Juiz Federal em SP e Coordenador do Curso Processo Tributário Analítico e do GE-PTA do IBET

O desencadeamento (dies a quo e dies ad quem) do prazo para ajuizamento da ação rescisória prevista no art. 535, parágrafo 8°, do CPC

Cassio Scarpinella Bueno

Doutor e Professor PUC/SP, Advogado, Vice-Presidente IBDP e Professor IBET

O processo administrativo tributário da União e a retomada do voto de qualidade

Diego Diniz Ribeiro

Mestre PUC/SP e doutor USP, Advogado e Professor IBET

 Norma geral sobre processo administrativo tributário - limites competenciais e federalismo fiscal

Talita Pimenta Félix

Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Goiânia (GO)

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América do Norte

PANORAMA ATUAL DO SISTEMA TRIBUTÁRIO FEDERAL

Fernando Gomes Favacho

Mestre e Doutor PUC/SP, Conselheiro CARF e Coordenador IBET Belém (PA)

A nova Lei do CARF

Natanael Martins

Mestre PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Desoneração da folha de pagamentos

José Antonio Minatel

Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Professor Mestrado IBET

Simples e Reforma Tributária

Eduardo Marcial Ferreira Jardim

Professor Emérito Mackenzie, Advogado e Professor IBET

Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais

Heleno Taveira Torres

Titular e Livre-docente USP

Outro Ponto de Vista sobre o IRPF e as suas Deduções: Um Caso Grave de Timidez Extrafiscal

José Roberto Vieira

Doutor PUC/SP e Professor UFPR, Advogado e Professor IBET

31

América do Sul

DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO TRIBUTÁRIO

Caio Shimoda

Graduado PUC/SP, Advogado, Pesquisador e Pós-graduando IBET

Dignidade da pessoa humana e tributação

Tatiana Aguiar

Mestre e doutora PUC/SP, Advogada, coordenadora de ESG da Eccon e Professora IBET, FGV e IDP

Cashback tributário e desigualdade social

Mariana Baeta Neves Matsushita

Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora Mackenzie

Tributação e gênero: políticas fiscais para redução de desigualdades

Júlia de Menezes Nogueira

Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Direito internacional e a identificação de minorias

Marina Falcão

Mestre Global Campus of Human Rights e Advogada

Função social do tributo na efetivação de direitos fundamentais

Ana Carolina Brasil Vasques

Advogada, MBA USP e Co-Fundadora Mulheres no Tributário

32

Andes e Pampas

TRIBUTAÇÃO MERCADO FINANCEIRO

Carla Campos Moreira Sanson

Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Contadora e Coordenadora do Curso de Tributação do Mercado Financeiro do IBET

Impacto da Reforma Tributária para as Instituições Financeiras

Décio Porchat

Mestre PUC/SP e Diretor Adjunto Setorial Tributário Febraban

A entrada do Brasil na OCDE e a ausência do IOF na Reforma Tributária

José Eduardo Soares de Melo

Doutor e professor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

MP 1184 e tributação de fundos fechados

Celia Murphy

Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Operações de crédito para o agronegócio

Nereida Horta

Mestranda IBDT, Advogada e Professora IBET

PIS/COFINS sobre reservas técnicas das entidades de seguros ou descontos em bonificação

Halley Henares

Mestre PUC/SP, Presidente ABAT e Advogado

33

Auditório

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITO TRIBUTÁRIO

Gabriel Ivo

Mestre e doutor PUC/SP, Procurador do Estado e Professor UFAL, FAPEAL e IBET

Gestão das Finanças Públicas e o Papel do Direito Financeiro

Marcus Abraham

Doutor UERJ, Pós-doutor UFRJ e Lisboa, Titular UERJ e Desembargador TRF 2ª Região

Análise econômica do Direito na Administração Pública

Flávia Romano

Desembargadora TJ/RJ e Professora IBET

Fiscalidade e Políticas Públicas

Celso Fernandes Campilongo

Professor PUC/SP, Diretor e Titular USP

Expectativas da tributação de fundos exclusivos

Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva

Subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil

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América do Norte

DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL

Marília Rodrigues Alves Carminatti

Mestre PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Tributação das offshores

Catarina Rosa Rodrigues

Mestre e doutoranda PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Tributação de serviços técnicos na recente jurisprudência do STJ

Luís Eduardo Schoueri

Titular USP, Advogado e Vice-Presidente do IBDT

Moedas digitais de bancos centrais e tributação internacional

Jaqueline Zanetoni

Mestre UNIMAR, Advogada, Conselheira CMT/SP e Professora IBET

Tributação de lucros de coligadas e controladas no exterior

Pedro Henrique Neves Antunes

Especialista IBET e Advogado

35

América do Sul

TRIBUTAÇÃO E PREVIDÊNCIA

Heitor Kulig

Mestre PUC/SP, Advogado e Professor IBET

PIS/COFINS previdência privada e repercussão geral – tema 1280

Fábio Lopes Vilela Berbel

Mestre e Doutor PUC/SP e Advogado

Possíveis impactos da Reforma Tributária na Previdência Complementar

Fábio Augusto Junqueira de Carvalho

Mestre UFMG e Doutor Mackenzie, Advogado e Coordenador IBET Belo Horizonte (MG)

Contribuição previdenciária e a distribuição de PLR

Marcelo de Lima Castro Diniz

Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Londrina (PR)

A questão do ruído e a contribuição previdenciária para custeio da aposentadoria especial

Cristiane Pires McNaughton

Mestre e Doutora USP, Advogada e Professora IBET

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