Palestrantes

O IBET, em parceria com a Università Ca’Foscari e a Universitá di Siena, realizará curso de Teoria Geral do Direito com o tema Interpretação Jurídica: Semiótica, Textos e Normas.

As aulas serão ministradas nas instalações da Università Ca’Foscari em Veneza, entre 18 e 22 de abril, sempre no turno da tarde, em português e espanhol, pelos professores Paulo de Barros Carvalho, Gregorio Robles, Ugo Volli e Pierluigi Chiassoni.

Conferências

Paulo de Barros Carvalho

Paulo de Barros Carvalho

Professor Titular e Emérito da PUC-SP e da USP, é ainda membro titular da Academia Brasileira de Filosofia e Advogado. Principal expoente da escola denominada Constructivismo Lógico-Semântico, tem como principais obras o Direito Tributário, Linguagem e Método (Noeses), Direito Tributário – Fundamentos jurídicos da incidência (Saraiva) e Curso de Direito Tributário (Saraiva).


Pierluigi Chiassoni

Pierluigi Chiassoni

Destacado membro da Escola Genovesa do Direito, Pierluigi Chiassoni é professor de Filosofia do Direito na Universidade de Gênova, dedica-se aos estudos de Teoria do Direito com ênfase nos temas de interpretação e argumentação. Dentre suas principais obras, destacam-se Tecnica dell’interpretazione giuridica e L’utopia della ragione analitica. Origini, oggetti e metodi della filosofia del diritto positive.


Gregorio Robles

Gregorio Robles

Fundador da Teoria Comunicacional do Direito, Gregorio Robles é catedrático de Teoria do Direito na Universidade de Palma de Mallorca, dedica-se com afinco aos estudos de epistemologia jurídica. No Brasil, publicou recentemente a tradução para o português de seu As Regras do Direito e as Regras dos Jogos (Noeses, 2011) e teve também editado o livro O direito como texto (Manole, 2005). Recentemente publicou pela Thompson Reuters o vol. II de seu Teoría del Derecho, dedicado inteiramente à epistemologia jurídica.


Ugo Volli

Ugo Volli

Semiólogo Italiano, é professor de Filosofia da Linguagem, na Univesidade de Bologna, e de Semiótica, na Universidade IULM de Milão. Entre as suas obras mais recentes citam-se: Il libro dela comunicazione (Milão, 1996); Fascino (Milão, 1997); Block modes (Milão, 1998). Além do Manual de Semiótica, traduzido por Silva Debetto C. Reis e publicado no Brasil, em 2007, pela Edições Loyola.

ARTIGOS

17/06/2016

1. Argos Campos Ribeiro Simões

A retemporalização do direito PDF

2. Aurora Tomazini de Carvalho

O Constructivismo Lógico-Semântico PDF

3. Betina Treiger Grupenmacher e Denise Lucena Cavalcante

Interpretação dos conceitos no tempo PDF

4. Bruce Bastos Martins

O critério injetor da regra-matriz de incidência tributária. A linguagem jurídica e o tempo PDF

5. Celia Maria de Souza Murphy

Um estudo da vigência da norma tributária sob a perspectiva do Constructivismo Lógico-Semântico PDF

6. Fabiana Del Padre Tomé

Hermenêutica jurídica: para uma superação do fisicalismo na incidência normativa

7. Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba

Teoria hermenêutica no Constructivismo Lógico-Semântico e a superinterpretação de Umberto Eco: Da noção de limite à exacerbação do sentido PDF

8. Fernando Gomes Favacho

Constructivismo e a Pragmática Jurídica

9. Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz

A forma e o conteúdo no Constructivismo Lógico-Semântico PDF

10.  João Alves de Melo Jr.

A Enunciação como intervalo entre o Ser e o Existir: estudos à luz do Constructivismo Lógico-Semântico

11.  Leonardo Soares Matos Cascudo

O Constructivismo Lógico-Semântico: a linguagem descritiva da ciência do direito PDF

12.  Liziane Angelotti Meira

Direito e Realidade:  a linguagem prescritiva do direito e seu impacto na sociedade PDF

13.  Lucas Galvão de Britto

Definições no direito e o percurso gerador de sentido PDF

14.  Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos

O Novo Código de Processo Civil: um enigma a ser decifrado PDF

15.  Mayra Andrade Marinho Farias

Fontes do direito no Constructivismo Lógico-Semântico e na Teoria Comunicacional do Direito:   dado ou construído? PDF

16.  Sílvia R. Zomer

O fato jurídico no contexto do Constructivismo Lógico-Semântico PDF

17.  Túlio Terceiro Neto Parente Miranda

Limites à revisão do lançamento: uma reflexão sobre o “erro de fato” e o “erro de direito” PDF

18.  Gregorio Robles

Sistema Expositivo y Sistema Jurídico en la Teoría Comunicacional Del DerechoPDF

Fotos do Evento