XXII Congresso Nacional de Estudos Tributários

Uma homenagem imperdível que ocorrerá nos dias

10, 11 e 12 de dezembro de 2025

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encerradas

O congresso será em

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Nos veremos novamente no Hotel Renaissance

O hotel fica em um dos melhores pontos da capital paulistana, logo ali na Alameda Santos, 2233. Bem no coração dos Jardins, a poucos passos de pontos importantes da cidade, como a Avenida Paulista.

Programação em breve

Confira a programação

DIA 1

10/12/2025 (Quarta-feira) das 9:00h até 21:30h

Auditório (com transmissão para as salas América do Norte e América do Sul)

XXII Congresso Nacional de Estudos Tributários
Paulo de Barros Carvalho

Presidente: Robson Maia Lins

Mestre, Doutor, Professor e Coordenador PUC/SP, Advogado, Ex-conselheiro CNE, Presidente e Professor Mestrado IBET

Conferencista: Gregório Robles

Catedrático de Filosofia do Direito na Universidade de Ilhares Baleares, Professor Pontifícia Universidade de Salamanca e Membro da Real Academia de Ciências Morais e Políticas de Madri

Auditório (com transmissão para as salas América do Norte e América do Sul)

PAULO DE BARROS CARVALHO

Presidente: Raquel Novais

Mestre PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Filósofo e Jurista Paulo de Barros Carvalho

Ives Gandra da Silva Martins

Titular Mackenzie, Advogado e Fundador CEU Law School

O positivismo jurídico de Hans Kelsen e sua influência em Paulo de Barros Carvalho

Celso Fernandes Campilongo

Professor PUC/SP, Diretor e Titular USP

Tributação e desenvolvimento

Misabel Derzi

Titular UFMG, Advogada, Presidente do Conselho Federal da OAB, ex-Presidente e Fundadora ABRADT

O Constructivismo Lógico-Semântico e o Método Lógico-Linguístico

Edvaldo Brito

Emérito UFBA e Mackenzie, Advogado e Professor IBET

Auditório

DE LOURIVAL VILANOVA A PAULO DE BARROS CARVALHO – A TRAJETÓRIA DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO SEMÂNTICO

Presidente: Fernando Gomes Favacho

Mestre e Doutor PUC/SP, Conselheiro CARF e Coordenador IBET Belém (PA)

PBC: relembranças de um orientando

Tárek Moysés Moussallem

Mestre e doutor PUC/SP, Advogado, Coordenador Graduação em Direito UFES, Coordenador do Curso de Extensão Teoria Geral do Direito IBET e IBET Vitória (ES)

O salto na filosofia do Giro Linguístico e os fundamentos jurídicos da incidência tributária

Lucas Galvão de Britto

Doutor e Professor PUC/SP, Advogado e Professor Mestrado IBET

Linguagem como morada do direito

Aurora Tomazini de Carvalho

Mestre e doutora PUC/SP, Professora UEL

Produção abstrata de enunciados prescritivos

Gabriel Ivo

Mestre e doutor PUC/SP, Procurador do Estado e Professor UFAL, FAPEAL e IBET

Constructivismo Lógico-Semântico: origem, significado e alcance

Rodrigo Dalla Pria

Mestre e Doutor PUC/SP, Professor Mestrado IBET, Advogado, Coordenador IBET Sorocaba e Presidente Prudente (SP), Coordenador do Curso Contabilidade Tributária, Processo Tributário Analítico IBET e do GE-PTA do IBET

Amazônia

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E ESTABILIDADE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA (IX CNET 2012)

Presidente: Angela Maria da Motta Pacheco

Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Revogação de benefícios fiscais condicionados com prazo certo

Roque Antonio Carrazza

Titular e Emérito PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Sistema tributário, pacto federativo e o novo Leviatãfiscal

Sacha Calmon Navarro Coêlho

Ex-Titular UFRJ, Advogado, Presidente Honorário e Fundador ABRADT

IBS/CBS: o absurdo da interpretação econômica do “fato gerador”

Paulo Ayres Barreto

Livre-docente e Professor USP, Advogado, Coordenador do Curso Tributação Internacional IBET e IBET Rio de Janeiro (RJ)

Federação, autonomia financeira e competência tributária

Tácio Lacerda Gama

Doutor e Professor PUC/SP, Advogado, Presidente IAT e Professor IBET

Créditos presumidos de PIS/Cofins Zona Franca e reforma tributária

Jean Cleuter Simões Mendonça

Mestre IBET, Advogado, Presidente OAB/AM e Coordenador IBET Manaus (AM)

Papel do Comitê Gestor do IBS para manutenção do Pacto Federativo

Flávio Cesar Mendes de Oliveira

Secretário de Fazenda MS e Presidente do Comitê Gestor do IBS

Juréia Abrolhos e Pantanal

ADVOCACIA NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

Presidente: Mauritânia Mendonça

Mestre PUC/SP, Conselheira CARF e Professora IBET

IBS: princípios do processo administrativo tributário

Galderise Fernandes Teles

Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador do Curso Advocacia no Contencioso Tributário e IBET Santos (SP)

Dualidade da atividade julgadora no contencioso tributário

Cristiane Silva Costa

Mestre PUC/SP, Advogada, ex-Vice-Presidente do CARF e Professora IBET

O futuro dos atuais Tribunais Administrativos com a reforma tributária

Paulo Fernando Souto Maior Borges

Mestre e Doutorando PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Rio de Janeiro (RJ)

Desafios da uniformização do IBS/CBS e a estrutura de julgamento plural

Olívia Tonello Mendes Ferreira

Mestre PUC/SP e Advogada

Legitimidade do julgamento tributário no novo sistema: entre garantias e técnica

Halley Henares

Mestre PUC/SP, Presidente ABAT e Advogado

Saldos credores de PIS/COFINS e a reforma tributária

Daniel Moreti

Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado, Professor IBMEC e IBET

Andes e Pampas

INTERTEXTUALIDADE ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Presidente:Carlos César Souza Cintra
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado, Professor UFC e IBET

Seguridade Social e Justiça tributária: desafios de sustentabilidade no século XXI

Eduardo Marcial Ferreira Jardim

Professor Emérito Mackenzie, Advogado e Professor IBET

Sistemas comunicantes: o constitucionalismo social e a unidade do ordenamento

Wagner Balera

Livre-docente e Professor Titular PUC/SP

EFPC: tributação das receitas diretas de gestão administrativa

Fábio Augusto Junqueira de Carvalho

Mestre UFMG e Doutor Mackenzie, Advogado e Coordenador IBET Belo Horizonte (MG)

Reforma tributária e previdência privada: o futuro das contribuiçõesno novo desenho institucional

Maria Inês Murgel

Mestre e doutora UFMG, Advogada e Coordenadora IBET Belo Horizonte (MG)

Contribuições sociais, financiamento da Seguridade Social e o redesenho do sistema após a reforma tributária

Mariana Baeta Neves Matsushita
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora Mackenzie

Auditório

SEGURANÇA JURÍDICA NA TRIBUTAÇÃO E ESTADO DE DIREITO (II CNET 2005)- DIREITOS FUNDAMENTAIS

Presidente: Marina Tófoli

Mestre IBET e Advogada

Estado de Direito e estabilidade interpretativa

Valter de Souza Lobato

Mestre e Doutor UFMG, Advogado e Presidente ABRADT

O fisco e o cidadão: confiança, transparência e Justiça tributáriano Estado de Direito

Fernanda Mara Pacobahyba

Doutora PUC/SP, Presidente FNDE e Professora IBET

Segurança jurídica: entre a previsibilidade e a responsabilidade estatal

Betina Treiger Grupenmacher

Pós-doutora Lisboa, Advogada, Professora Mestrado e Coordenadora IBET Curitiba (PR)

O princípio da legalidade tributária e a regra-matriz de incidência tributária

Luís Cesar Souza de Queiroz

Professor Titular da UERJ e Procurador Regional da República

Deveres do Estado na tributação em uma sociedade complexa

Moisés de Sousa Carvalho Pereira
Procurador-Geral Adjunto Tributário, Mestre FGV/SP, Professor e Especialista IBET

Competência da Justiça do Trabalho e a (im)possibilidade de constituição do crédito tributário por decisão judicial

Douglas Alencar

Doutor PUC/SP e Ministro TST

Amazônia

PROVA NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

Presidente: Thiago Lopes Matsushita

Doutor e Professor PUC/SP, Advogado e Conselheiro do Conselho Estadual de Educação

Há uma nova modalidade de constituição do crédito tributário do IBS/CBS?

Marina Vieira de Figueiredo

Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada Conselheira CMT/SP e Coordenadora do Curso de Provas IBET

Revisão de lançamento e provas: o papel da prova documental e pericial no processo tributário

Ricardo Scravajar Gouveia

Mestre IBET, Doutorando PUC/SP e Coordenador do Curso de Provas IBET

Regra-matriz de incidência tributária, fenômeno jurídico e linguagem das provas

Fabiana Del Padre Tomé

Doutora e Professora PUC/SP, Advogada e Professora Mestrado IBET

Cooperação interinstitucional no contencioso administrativo da tributação sobre o consumo

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente CARF

O valor probante do documento eletrônico no contencioso judicial tributário

Fernando Braga

Doutor UFPE e Presidente TRF 5ª Região

Ônus da prova no contencioso administrativo e prova emprestada do processo judicial

Marcos Vinícius Neder de Lima

Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Juréia Abrolhos e Pantanal

TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL

Presidente: Elizabeth Nazar Carrazza

Doutora e Professora PUC/SP, Advogada, Professora IBET

Tributação das Cidades Inteligentes (Smart Tax Cities)

Cintia Estefânia Fernandes

Doutora PUC/PR, Procuradora do Município de Curitiba e Professora IBET

Dever instrumental na reforma: entre o padrão nacional e a competência tributária do ISS

Francielli Honorato Alves

Mestre USP, Bacharel em Ciências Contábeis e Coordenadora IBET São José do Rio Preto (SP)

Incidência do ISS sobre obras de saneamento

Nicodemos Victor Dantas da Cunha

Mestre e Doutor PUC/SP, Procurador do Município de Caicó (RN) e Professor IBET

IBS: princípio do destino e as receitas municipais

Susy Gomes Hoffmann

Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Campinas (SP)

IPTU na era digital: valor venal e novas formas de ocupação urbana

Gustavo da Silva Amaral

Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Limites para fixação da base de cálculo do IPTU via ato infralegal: o que mudou a partir da EC 132/23

Alberto Macedo

Mestre e doutor USP, Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo e Professor IBET

Andes e Pampas

TRIBUTAÇÃO DO SETOR IMOBILIÁRIO

Presidente: Luís Fernando de Souza Neves

Mestre e Doutorando PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Cuiabá (MT)

Incorporação imobiliária, parcelamento do solo mediante loteamento e a tributação a partir da reforma tributária

Cristiano de Araújo Luzes
Mestre UFPE, Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Maceió (AL)

Setor de construção civil e impactos da reforma tributária

Marcelo de Lima Castro Diniz

Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Londrina (PR)

ITBI, cessão de direitos e o ARE 1.294.969

Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho

Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Santos (SP)

Reforma tributária, holding e planejamento patrimonial via usufruto

Andréia Fogaça Maricato

Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET São José dos Campos (SP)

IBS/CBS e a receita de locação

Gustavo Froner Minatel

Mestre PUC/SP, Advogado, Professor PUC-Campinas, FACAMP e IBET

Tributação dos serviços imobiliários (administração de imóveis, corretagem e gestão de ativos) com a reforma tributária

Túlio Terceiro Neto Parente Miranda

Mestre USP, Advogado e Professor IBET

Sala Itatiaia

Grupo de Estudos do Programa de Mestrado do IBET: Parte Geral da Lei Complementar 214/2025)

Lorena Rodrigues França

José Alves Fogaça Neto

Paulo Felipe Souza

Guilherme Henrique Guimarães Oliveira

Cassia Regina Campos de Siqueira

Roberta Wink

Ísis Ariana Castro de Melo

Jorenice Pereira Ribeiro

Adriano Luiz Batista Messias

Coquetel

DIA 2

11/12/2025 (Quinta-feira) das 8:30h até 20:00h

Auditório

FUNÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA – ENTRE A FORMA E O CONTEÚDO (XI CNET 2014)

Presidente: Talita Pimenta Félix

Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Goiânia (GO)

Lei Complementar como norma de estrutura: coerência e função integradora no Sistema Tributário Nacional

Clélio Chiesa

Doutor PUC/SP, Advogado, Professor Mestrado e Coordenador IBET Campo Grande (MS)

Uniformidade federativa e os limites da regra de abuso de personalidade jurídica da LC 214/25

João Ricardo Nunes Dias de Pinho

Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Lei Complementar e os limites constitucionais do poder deregulamentar

André Mendes Moreira

Professor USP e IBET, Livre-Docente USP

A omissão legislativa no Imposto sobre Grandes Fortunas: o papel da Lei Complementar após a decisão do STF

Valterlei da Costa

Mestre UFPR, Doutorando USP e UFPR e Advogado

Normas gerais e possíveis conflitos entre leis complementares em matéria tributária: LC 214/25 x CTN

Antonio Carlos de Souza Jr.

Mestre UNICAP, Doutor PUC/SP, Professor IBET e Advogado

O papel da Lei Complementar na fixação de regras sobre transação para IBS/CBS

Inês Coimbra

Mestre PUC/SP e Procuradora-Geral do Estado de São Paulo

América do Norte

TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO

Presidente: Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares

Mestre e doutora PUC/SP e Juíza TIT/SP

Desafios da reforma no planejamento sucessório rural: os vetores do Constructivismo Lógico-Semântico como mecanismos de controle

Flávia Holanda Gaeta

Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Destrinchando o “diferimento” do art. 138 da LC 214/25: a prática da teoria

Leonardo Furtado Loubet

Mestre PUC/SP, Doutor USP, Advogado e Coordenador do Curso Tributação do Agronegócio IBET

Imposto seletivo e insumos agropecuários

Fábio Pallaretti Calcini

Doutor PUC/SP, Advogado e Professor Mestrado IBET

PIS/COFINS: o creditamento de frete na formação de lote

Nereida Horta

Mestre IBDT, Advogada e Professora IBET

IBS/CBS: contratos agrários

Tiago Conde Teixeira

Mestre Coimbra e Advogado

América do Sul

DIREITO TRIBUTÁRIO, LINGUAGEM E MÉTODO (V CNET 2008)

Presidente: Silvia Zomer

Mestre e Doutora PUC/SP, Professora Mestrado IBET

Simulação, fraude e dolo em matéria tributária

Tércio Sampaio Ferraz Júnior

Emérito PUC/SP e Advogado

Retórica como método do conhecimento jurídico: linguagem, persuasão e validade

João Maurício Adeodato

Ex-titular UFPE, Doutor e Livre-Docente USP e Professor IBET

Metodologia do direito tributário e a virada linguística: limites semânticos e pragmáticos

Torquato Castro Jr.

Mestre UFPE, Doutor PUC/SP, Diretor UFPE e Professor IBET

A prova digital no mandado de segurança em matéria tributária: será arte?

Mantovanni Colares Cavalcanti

Mestre UFC, Doutor PUC/SP, Desembargador TJCE, Professor UFC e IBET

SEJAN como prática institucional de coerência interpretativa

Leonardo Alvim

Mestre PUC/MG, Doutor UFMG, Procurador da Fazenda Nacional e Assessor do Ministro Advogado-Geral da União

Andes e Pampas

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA: SUJEIÇÃO PASSIVA, DEVER INSTRUMENTAL E SANÇÕES

Presidente: José Ricardo Rocha Guerra

Coordenador IBET Uberlândia (MG) e Advogado

Plataformas digitais: quando a infração gera responsabilidade tributária?

Guilherme Diniz

Mestre IBET e Juiz Federal em Pernambuco

Subsidiariedade x solidariedade nas hipóteses de responsabilidade tributária do artigo 134 do CTN

Luís Claudio Ferreira Cantanhede

Mestre e Doutor PUC/SP, Procurador do Estado de São Paulo e Professor IBET

Grupo econômico e responsabilidade solidária na LC 214/25: aplicabilidade dos critérios fixados para outros tributos ou exclusividade do IBS e da CBS?

Thiago Barbosa Wanderley

Mestre e Doutor USP e Advogado

Responsabilidade por infrações: sintonia entre o art. 136 do CTN (norma geral) e o projetado art. 51, § 1º do PLP 108/24, ou conflito?

Rafael Wagner

Mestre PUC/SP e Membro FESDT

Sanções do IBS/CBS: evolução ou reedição de conflitos constitucionais

Lígia Regini da Silveira
Especialista PUC/SP e Advogada

Auditório

DIREITO TRIBUTÁRIO E OS NOVOS HORIZONTES DO PROCESSO (XII CNET 2015) – MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Presidente: Erick Endrillo

Diretor Jurídico FIESP, Presidente ABAT/DF e Membro FECOMÉRCIO/DF

Métodos alternativos de solução de conflitos e reforma tributária

Íris Vânia Santos Rosa

Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora Mestrado IBET

A transação sob o aspecto do potencial razoável de recuperação do crédito judicializado (PRJ)

Mary Elbe Queiroz

Doutora PUC/SP, Pós-Doutora Lisboa, Advogada e Coordenadora IBET Recife (PE)

Reconfiguração do contencioso tributário contemporâneo

Juliana Furtado Costa

Mestre e Doutora PUC/SP, Procuradora da Fazenda Nacional e Professora IBET

O direito tributário visto sob a perspectiva do processo

Paulo Cesar Conrado

Doutor e Mestre PUC/SP, Juiz Federal em SP, Coordenador do Curso Processo Tributário Analítico IBET e do GE-PTA do IBET

Consensualidade: plataforma de solução de conflitos

Luiz Cláudio Allemand

Mestre UCAM/RJ, ex-Ouvidor do Conselho Federal OAB e Advogado

Arbitragem e conflito tributário

Júlia de Menezes Nogueira

Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

América do Norte

TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA

Presidente: Célia Murphy

Metre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Tributação da renda na reforma tributária: entre a neutralidade e a capacidade contributiva

Charles William McNaughton

Pós-Doutor USP, Doutor PUC/SP, Advogado e Professor Mestrado IBET

Inexistência de ganho de capital tributável na troca de ações

Daniele Souto

Mestre PUC/SP, Doutora USP e Coordenadora do Curso de Imposto Sobre a Renda IBET

Tributação da renda e o federalismo fiscal: repartição de competências e justiça distributiva

João Henrique Grognet
Mestre Universidade de Lisboa e Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União

Regra-matriz do IRPJ: do fato contábil ao fato jurídico tributário

Natanael Martins

Mestre PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Desigualdades na tributação da renda: diagnóstico e caminhos para uma estrutura mais eficiente

Vanessa Rahal Canado

Mestre e Doutora PUC/SP, Professora e Coordenadora do Núcleo de Tributação do Insper e Advogada

América do Sul

REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS SETORIAIS

Presidente:Fábio Augusto Chilo

Mestre e Doutorando PUC/SP e Advogado

Reforma tributária e o setor de transporte aéreo

Erick Macedo

Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET João Pessoa (PB)

Reforma tributária e o setor de saúde

Rodrigo Forcenette

Mestre PUC/SP, LLM em Direito Empresarial, Advogado e Professor IBET

Tributação do direito de imagem e de jogadores de futebol

Ana Claudia Borges de Oliveira

Presidente ACONCARF

Reforma Tributária e os setores de telecom e data center

Daniela Lara

Mestre FGV, Advogada e Professora IBET

Reforma tributária e o setor farmacêutico

Sarina Manata

Mestre IBET, Advogada e Conselheira CMT/SP

Reforma tributária e o setor sucroalcooleiro

Mário Luiz Oliveira da Costa

Mestre USP, membro IBDT e IASP e Advogado

Andes e Pampas

SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS (XV CNET 2013)

Presidente: Bárbara Mengardo

Coordenadora JOTA

IBS/CBS e os ajustes de preços de transferência entre partes relacionadas

Alessandra Okuma

Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Fundadora do Tax&Women

A (re)configuração do critério espacial no Direito Tributário Internacional

Jonathan Barros Vita

Mestre e Doutor PUC/SP, Coordenador PPGD UNIMAR e Coordenador dos Cursos Tributação Internacional e Tributação do Comércio Exterior IBET

Justiça fiscal global e caminhos para um novo pacto internacional

Heleno Taveira Torres

Titular e Livre-Docente USP

Tributação de fortunas e fluxos internacionais: o Brasil na arena global

Marcos André Vinhas Catão

Presidente IFA Latam, Diretor ABDF, Pós Doutor WU University, Viena, Doutor Universidad San Pablo (Madrid), Advogado e Professor IBET

Norma geral antielisiva e o novo pacto de transparência fiscal

Ana Cláudia Utumi

Mestre PUC/SP, Doutora USP, Advogada e Professora IBET

Importação e exportação de serviços à luz da nova tributação do consumo

Tatiane Praxedes

Doutora e Mestre USP e Professora IBET

Auditório

CONSTRUCTIVISMO LÓGICO SEMÂNTICO E OS DIÁLOGOS ENTRES TEORIA E PRÁTICA (XVI CNET 2019) – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Presidente: Leandro Cara Artioli

Mestre PUC/SP, Advogado, Coordenador do Curso Planejamento Tributário IBET e Professor IBET

Planejamento Tributário e a obra de Paulo de Barros Carvalho: entre a Ciência e a prudência

Raphael Furtado e Silva

Mestre London School of Economics, Mestre USP, Advogado, Coordenador do Curso Planejamento Tributário IBET e Professor IBET

Novo regime das subvenções na Lei 14.789/23: entre a reconstrução legislativa e as velhas controvérsias

Fernando Tonanni

Mestre Leiden, Advogado e Professor IBET

Controvérsias do PL 1.087: distribuição de dividendos em 2025 e investimentos isentos de imposto de renda

Catarina Rosa Rodrigues

Mestre e doutoranda PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Operações de M&A no novo modelo de tributação do consumo

Ana Luiza Martins

Mestre New York University e Advogada

Planejamento tributário e tributação da renda: limites, riscos e segurança jurídica

Elidie Palma Bifano

Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

América do Norte

TRIBUTAÇÃO E PROCESSO (IV CNET 2007)

Presidente: Fernanda Donnabella Camano

Mestre e Doutora PUC/SP, Pós-Doutora USP e Advogada

Ações antiexacionais e legitimidade passiva ad causam no IBS e CBS

Diego Diniz Ribeiro

Mestre PUC/SP e doutor USP, Advogado e Professor IBET

Modulação de efeitos na superação de precedentes

Danilo Monteiro de Castro

Mestre e doutor PUC/SP, Advogado, Professor e Pesquisador GE-PTA/IBET

Segurança jurídica e método, entre direito legislado e direito jurisprudencial

Rodrigo Giacomelli Massud

Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Extrafiscalidade do IOF, o papel do executivo e os limites do legislativo

Marina Faraco

Mestre e Doutora PUC/SP, Professora da Faculdade de Direito PUC/SP, Coordenadora Adjunta do Programa de Mestrado em Direito da UNIALFA/FADISP

Sobrestamento automático do processo administrativo tributário: o projetado artigo 208-J do PLP 124/22

Luiz Gustavo Bichara

Procurador Especial Tributário do Conselho Federal da OAB e Advogado

América do Sul

REGRA-MATRIZ DO IBS/CBS

Presidente: Daniela de Andrade Braghetta

Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Critério Material

Simone Costa Barreto

Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Critério Espacial

Maria Rita Ferragut

Livre-Docente USP, Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Critério Temporal

Cristiane Pires McNaughton

Mestre e Doutora USP,Conselheira da 1ª Seção do CARF, Advogada e Professora IBET

Critério Pessoal

Andréa Medrado Darzé Minatel

Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Critério Quantitativo: binômio alíquota-base de cálculo

Jackeline Muller

Mestre IBET e Professor IBET

Andes e Pampas

CONTABLIDADE TRIBUTÁRIA

Presidente: Josiane Minardi

Mestre UFPR, Doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Aracaju (SE)

Desafio da coerência entre o resultado contábil e o conceito jurídico de renda

Carla Campos Moreira Sanson

Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Contadora, Coordenadora do Curso de Tributação do Mercado Financeiro IBET

Interdisciplinariedade: direito tributário e contabilidade pós-reforma

José Alves Fogaça Neto

Mestre IBET, Consultor Tributário e Professor IBET

Reforma Tributária e Precificação

Fabrício Costa Resende de Campos

Mestre PUC/SP, Doutorando Leeds, Advogado e Contador, Coordenador do Curso Contabilidade Tributária IBET

Lei 15.270/25: oportunidades e desafios para a distribuição de dividendos nas sociedades anônima

Camila Prota Sá

MBA em Contabilidade e Finanças – Fipecafi

Auditório

A NOVA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO

Presidente: Taísa Reque

Mestre e doutoranda PUC/SP, Advogada e Professora IBET

A regra-matriz do IBS/CBS e a tributação sobre atos não onerosos

André Félix Ricotta de Oliveira

Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador do Curso Tributação do Consumo e IBET São José dos Campos (SP)

Fim dos incentivos fiscais e fundos de compensação

Argos Campos Ribeiro Simões

Mestre e Doutor PUC/SP, Presidente TIT/SP e Coordenador do Curso ICMS IBET

Pagamento do tributo e direito ao crédito: quebra do fluxo financeiro e ofensa ao princípio da neutralidade tributária

Karem Jureidini Dias

Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora Mestrado IBET

Do ICMS para o IBS sob as luzes de Paulo de Barros Carvalho

José Antonio Minatel

Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

IBS/CBS: regime jurídico da lei complementar

Osvaldo Santos de Carvalho

Doutor PUC/SP, Advogado, Professor Mestrado IBET e Coordenador IBET Presidente Prudente (SP)

Integração administrativa e modelos operacionais do IBS/CBS: desafios da implantação em larga escala

Fernando Mombelli

Gerente de Projeto RFB para a Reforma Tributária

América do Norte

AS CONQUISTAS COMUNICACIONAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL (XIX CNET 2022) – TRIBUTAÇÃO E TECNOLOGIA

Presidente: Marília Rodrigues Alves Carminatti

Mestre PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Constructivismo Lógico-Semântico e Inteligência Artificial generativa na tributação

Bianor Arruda

Mestre UFPB, Doutor PUC/SP, Juiz Federal e Coordenador IBET João Pessoa (PB)

Tributação dos ativos virtuais

Eduardo Gomes Paiva

Mestre e doutorando PUC/SP, Advogado e Professor IBET

A Inteligência Artificial na fiscalização e cobrança tributárias

Paulo Caliendo

Doutor PUC/SP e Professor PUC/RS, Advogado e Professor IBET

A inteligência artificial na formação, aplicação e superação de precedentes no processo judicial tributário

Daniel Gomes Paiva

Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Split payment e os impactos operacionais, econômicos e jurídicos para os contribuintes

Sílvia Helena Gomes Piva

Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada, Coordenadora IBET Campinas (SP) e do Curso de Extensão Ciberespaço e Ciberlinguagem IBET, Fundadora Nau d’Dês

Modelos de responsabilização tributária das plataformas digitais na LC 214/25

Maria Angela Lopes Paulino Padilha

Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

América do Sul

RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO (XIV CNET 2017) – APLICAÇÃO DE PRECEDENTES

Presidente: Pablo Gurgel

Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Natal (RN)

Standards internacionais como limites à atuação estatal em matéria tributária

Marco Bruno Miranda Clementino

Mestre UFRN, Doutor UFPE, Juiz Federal, Professor UFRN e Coordenador IBET Natal (RN)

Aprimoramento do sistema normativo via precedentes judiciais

Marcelo Guerra Martins

Mestre e Doutor USP, Juiz Federal em SP

Modulação de efeitos e prospective overruling

Rafael Pandolfo

Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Porto Alegre (RS)

Interpretação e precedentes jurídicos

Renata Elaine Silva Ricetti

Pós-doutora USP, Advogada, Presidente IADTE e Professora IBET

Aplicação dos precedentes judiciais no processo administrativo tributário

Liana Queiroz

Mestre UFRN e doutora PUC/SP e Conselheira do CARF

Stock option plan: imposto sobre a renda, contribuição previdenciária e os Temas 1226 e 1379 do STJ

Aline Bacelar

Mestre PUC/SP e Professora IBET

Andes e Pampas

DUPLAS INCIDÊNCIAS PÓS-REFORMA TRIBUTÁRIA

Presidente: Paloma Nunes Góngora

Mestre PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Dupla incidência e o novo desenho constitucional dos tributos: constitucionalização da bitributação?

Roberta França Porto

Mestre e Professora IBET e Advogada

Critérios de repartição de receitas e conflitos de competência no IVA brasileiro

Ricardo Anderle

Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Florianópolis (SC)

Dupla incidência e a estrutura da RMIT: como a reforma reabre o debate sobre critérios material e espacial

José Roberto Vieira

Doutor PUC/SP e Professor UFPR, Advogado e Professor IBET

Dupla incidência internacional pós-reforma: fronteira entre IBS/CBS e a tributação da renda em operações transfronteiriças

Gustavo Brigagão

Presidente Nacional CESA. Presidente Honorário ABDF, Advogado e Professor IBET

Regimes diferenciados e cumulatividade residual: a nova fronteira das duplas incidências no IBS/CBS

Francine Fachinello

Mestranda PUC/SP e Presidente do Mulheres no Tributário

IBS e CBS na base de cálculo do ICMS, IPI e ISS: novos problemas, velhas discussões hermenêuticas

Leonardo Carvalho

Desembargador TRF 5ª

DIA 3

12/12/2025 (Sexta-feira) das 8:30h até 17:30h

Auditório

INTEREPRETAÇÃO E ESTADO DE DIREITO (III CNET 2006) – COMITÊ GESTOR

Presidente: José Eduardo de Paula Saran

Doutor USP, Mestre PUC/SP, Auditor Fiscal aposentado, Ex-Juiz do TIT/SP, Advogado e Professor IBET

O papel dos Tribunais de Contas no contexto da reforma tributária

Frederico Araújo Seabra de Moura

Mestre PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Natal (RN)

Unificação de deveres instrumentais

Maurício Pereira Faro

Mestre Gama Filho, Advogado e Professor IBET

Comitê Gestor do IBS e a reconfiguração do federalismo fiscal brasileiro: entre a cooperação e a autonomia tributária

Antonio Machado Guedes Alcoforado

Mestre PUC/PE e Doutor PUC/SP, Auditor SEFAZ/PE e Professor IBET

Comitê Gestor como foco ejetor de normas tributáriase o novo contencioso administrativo

Edilson Pereira Nobre Júnior

Desembargador TRF 5ª, Mestre e doutor UFPE

Conflito IBS/CBS: o futuro do processo judicial

Rita Dias Nolasco

Doutora PUC/SP e Procuradora da Fazenda Nacional

América do Norte

TRIBUTAÇÃO ESTADUAL – Mesa MARCELO SALOMÃO

Presidente: Maria Leonor Leite Vieira

Mestre e Professora PUC/SP, Advogada, Diretora IBET e Coordenadora do Curso Arbitragem IBET

Competência tributária estadual e a transição do ICMS para o IBS: desafios federativos e a atuação das Procuradorias dos Estados

Melissa Guimarães Castello

Mestre Oxford, Doutora PUC/RS, Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul e Vice-

Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário

Materialidades: ICM/ICMS x IPI x IBS

José Eduardo Soares de Melo

Doutor e Professor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Exploração de petróleo e gás natural: participação e compensação financeira

Ana Carolina Ali Garcia

Especialista IBET e Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul

Aproveitamento de créditos do ICMS-ST de mercadorias em estoque na transição para o IBS

Júlio M. de Oliveira

Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

IPVA nas alienações fiduciárias e o Tema 1.153 do STF

Ana Paula da Costa Herrera

Mestre PUC/SP, Advogada, Contadora e Professora IBET

América do Sul

IMPOSTO SELETIVO

Presidente: Claine Chiesa

Mestre PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Campo Grande (MS)

Imposto Seletivo emineração: critérios material e temporal da Regra-Matriz na LC 214/25 e riscos de dupla onerosidade

Octavio Bulcão Nascimento

Mestre PUC/SP, Diretor Jurídico Vale e Coordenador IBET Salvador (BA)

Imposto Seletivo como solução de externalidades negativas

Cristiano Rosa de Carvalho

Livre-docente USP, Pós-doutor Berkeley, Advogado e Professor IBET

Imposto Seletivo, extrafiscalidade e FantasySport

Tathiane dos Santos Piscitelli

Mestre e doutora USP, Membro da Comissão de Direito Tributário OAB/SP, Advogada e Professora IBET

Imposto Seletivo e controle judicial: decisões do STF sobre extrafiscalidade (ICMS, IPI etc.) podem servir de parâmetro para o futuro?

Frederico Silveira e Silva

Doutorando PUC/SP, Especialista IBET e Advogado

Imposto Seletivo ecompliance: desafios de implementação empresarial

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Presidente Comissão de Contencioso Tributário OAB/SP

Andes e Pampas

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL

Presidente: Roberta Maria Rangel

Mestre PUC/SP, Doutora USP e Coordenadora IBET Brasília (DF)

Crise ambiental e custos com saúde: a tributação como instrumento de políticas públicas

Denise Lucena Cavalcante

Pós-Doutora Lisboa, Procuradora da Fazenda Nacional e Coordenadora IBET Fortaleza (CE)

Sustentabilidade e governança: fundamentos para um sistema tributário ambientalmente orientado

Juarez Freitas

Jurista, Professor

Tributação do carbono e mercado de crédito: desafios normativos e a construção de um modelo brasileiro

Lina Braga Santin Cook

Mestre FGV/SP, Doutoranda PUC/SP, Advogada e Coordenadora do GT5

Regra-matriz de incidência dos impostos ambientais

Paulo Roberto Lyrio Pimenta

Mestre UFBA, Doutor PUC/SP, Pós-doutor Munique – Alemanha, Professor UFBA e Juiz Federal BA

Direito Tributário e ESG: aspectos constitucionais, regulatórios e de soft law

João Dácio Rolim

PhD Queen Mary University of London, Doutor UFMG, Professor do IBDT e Advogado

Auditório

DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO (VIII CNET 2011) – O PAPEL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Presidente: Pedro Henrique de Moura Gonet Branco

Doutorando USP e Professor IDP

Construção de normas por decisão judicial no STF: transubjetivação da análise e caso concreto julgado

Aldo de Paula Junior

Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Inesgotabilidade interpretativa e Ciência

Renato Lopes Becho

Desembargador TRF 3ª Região, Livre-Docente USP, Professor PUC/SP e IBET

Estabilidade e modulação dos efeitos em matéria tributária

Rafael Soares Fonseca

Doutor USP e Professor FADISP

Cooperação interinstitucional: diálogo entre PGFN e Tribunais Superiores

Paulo Mendes

Mestre e Doutor UFRGS, Pós-Doutor UFBA, Professor IDP e Coordenador-Geral da PGFN no STF

Legalidade, tipicidade e os limites da interpretação tributária nos Tribunais Superiores

Hugo de Brito Machado Segundo

Livre-docente USP, Professor UFC e Advogado

Inteligência artificialcomo mecanismo de fomento do sistema de precedentes

Thiago Gontijo Vieira

Assessor no CNJ, Especialista IBET, Doutorando e Mestre UNINOVE

América do Norte

REFORMA TRIBUTÁRIA, VALORES E CONTRAVALORES (XXI CNET 2024)

Presidente: Marcela Medrado

Mestre USP, Advogada e Assistente de Coordenação do IBET Salvador (BA)

Valores, legitimidade e reformas do ordenamento

Henrique Mello

Mestre Gênova, Doutor USP, Advogado e Coordenador IBET São José do Rio Preto (SP)

Fim dos benefícios fiscais do ICMS e o novo modelo de benefícios fiscais do IBS

Luciano Garcia Miguel

Mestre e Doutor PUC/SP, Coordenador da Administração Tributária da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo e Professor IBET

Créditos do IBS: entre neutralidade e arrecadação

Rodrigo Leal Griz

Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

IBS: não-cumulatividade e aproveitamento doscréditos

Fábio Soares de Melo

Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Diálogo entre o fisco e contribuinte na reforma tributária e o custo de conformidade

Zabetta Macarini

Diretora Executiva GETAP

América do Sul

PROCESSO TRIBUTÁRIO ANALÍTICO

Presidente: Mirla Lofrano Sanches

Mestre PUC/SP e Advogada

O processo administrativo, a reforma tributária e os desafios interpretativos

Carla de Lourdes Gonçalves

Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Tema 1273/STJ: análise da limitação temporal do MS preventivo

Cassio Scarpinella Bueno

Livre-Docente, Doutor, Mestre e Professor PUC/SP, Presidente do IBDP e Advogado

Competência compartilhada e o processo tributário pós-reforma

Camila Campos Vergueiro

Assessora de Ministro do STJ, Mestre PUC/SP e Doutora UNIMAR, Coordenadora de Pesquisa do IBET e Coordenadora do Curso Processo Tributário Analítico, Reforma Constitucional Tributária e do GE-PTA e Jurisprudência Analítica do IBET

Lançamento tributário, revisão administrativa e os novos contornos do contraditório pós-reforma

Lázaro Reis Pinheiro Silva

Mestre PUC/SP, Procurador Chefe do Estado de Goiás, Advogado e Professor IBET

Papel do Poder Judiciário na revisão de decisões administrativas no sistema tributário reformado

Nelton dos Santos

Desembargador TRF 3ª Região e Mestre USP

Restituição de tributos e reforma tributária

Tarsila Fernandes

Doutora Radboud University, Holanda, Professora IDP e Procuradora Federal

Andes e Pampas

TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR

Presidente: Dionne Araújo Felipe

Procuradora da Fazenda Nacional aposentada e Secretaria Geral Adjunta da Comissão de Direito Administrativo da OAB Nacional

Regimes aduaneiros especiais e reestruturação pós-reforma

Solon Sehn

Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Ex-Conselheiro do CARF e Professor IBET

Barreiras comerciais e a nova ordem econômica

Daniela Floriano

Mestre PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Valoração aduaneira – tensões normativas: entre regras internacionais e interpretação interna

Liziane Angelotti Meira

Doutora PUC/SP, Mestre Harvard e Professora IBET

Tributação no comércio exterior, cumulatividade e a competitividade do produto brasileiro no mercado internacional

Luís Flávio Neto

Mestre e Doutor USP, Advogado e Professor IBET

Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação e devido processo legal

Luís Eduardo Schoueri

Titular USP, Advogado e Vice-Presidente do IBDT

Direito Aduaneiro em Transformação – Teoria e Prática

Luiz Roberto Domingo

Mestre PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Auditório

DIREITO TRIBUTÁRIO: FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA INCIDÊNCIA (XX CNET 2023)

Presidente: Costa Wagner

Mestre e Doutor PUC/SP e Desembargador TJ/SP

Afrânio Vilela

Ministro STJ

Fundamentos Jurídicos da Incidência: IBS/CBS e suas peculiaridades

Gurgel de Faria

Doutor UFPE, Professor UFRN e UNB e Ministro STJ

Normatividade do Preâmbulo da Constituição da República

Reynaldo da Fonseca

Pós-Doutor Universidade de Coimbra Portugal e Ministro STJ

As Regras-Matrizes do Imposto Seletivo

Ribeiro Dantas

Titular UNB, Professor UFRN e Ministro STJ

Mesa de encerramento

CONSTITUIÇÃO E O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO (XV XNET 2018)

Presidente: Mairan Maia

Professor PUC/SP e Desembargador TRF3

Luís Roberto Barroso

Professor UERJ, Colaborador Harvard Kennedy School e ex-Presidente do STF e do CNJ

Investimento & Inscrição

Atenção! Os valores estão sujeitos ao período de adesão. Qualquer alteração dos valores será anunciada previamente. Se tiver dúvidas fale com a gente.

Até 30/09 R$ 2.050^,00 (50%)
Outubro R$ 2.870^,00 (30%)
01 a 15/11 R$ 3.280^,00 (20%)
16 a 30/11 R$ 3.690^,00 (10%)

~~R$4100,00~~ R$2050

Até 30/09 R$ 1.640^,00 (60%)
Outubro R$ 2.460^,00 (40%)
01 a 15/11 R$ 2.870^,00 (30%)
16 a 30/11 R$ 3.280^,00 (20%)

~~R$4100,00~~ R$1640

Até 30/09 R$ 820^,00 (80%)
Outubro R$ 1.230^,00 (70%)
01 a 15/11 R$ 1.640^,00 (60%)
16 a 30/11 R$ 2.050^,00 (50%)

~~R$4100,00~~ R$820

Até 30/09 R$ 1.435^,00 (65%)
Outubro R$ 2.255^,00 (45%)
01 a 15/11 R$ 2.665^,00 (35%)
16 a 30/11 R$ 3.075^,00 (25%)

~~R$4100,00~~ R$1435

* Mínimo de 10 participantes

(seminaristas não integram grupos)

* Mínimo de 10 participantes (seminaristas não integram grupos) – Valor sujeito ao período de adesão

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XXII Congresso Nacional de Estudos Tributários

10, 11 e 12 de dezembro de 2025

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encerradas

O congresso será em

Nos veremos novamente no Hotel Renaissance

Programação em breve

Confira a programação

DIA 1

XXII Congresso Nacional de Estudos Tributários
Paulo de Barros Carvalho

PAULO DE BARROS CARVALHO

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DIA 2

DIA 3

CONSTITUIÇÃO E O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO (XV XNET 2018)

DIA 1 - 10 de dez (Quarta)

DIA 2 - 11 de dez (Quinta)

DIA 3 - 12 de dez (Sexta)

DIA 1 - 10 de dez (Quarta)

DIA 2 - 11 de dez (Quinta)

DIA 3 - 12 de dez (Sexta)

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Público Geral

Aluno IBET

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(11) 3665-6445

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