O hotel fica em um dos melhores pontos da capital paulistana, logo ali na Alameda Santos, 2233. Bem no coração dos Jardins, a poucos passos de pontos importantes da cidade, como a Avenida Paulista.
10/12/2025 (Quarta-feira) das 9:00h até 21:30h
Presidente: Robson Maia Lins
Mestre, Doutor, Professor e Coordenador PUC/SP, Advogado, Ex-conselheiro CNE, Presidente e Professor Mestrado IBET
Conferencista: Gregório Robles
Catedrático de Filosofia do Direito na Universidade de Ilhares Baleares, Professor Pontifícia Universidade de Salamanca e Membro da Real Academia de Ciências Morais e Políticas de Madri
Auditório (com transmissão para as salas América do Norte e América do Sul)
Presidente: Raquel Novais
Mestre PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Filósofo e Jurista Paulo de Barros Carvalho
Ives Gandra da Silva Martins
Titular Mackenzie, Advogado e Fundador CEU Law School
O positivismo jurídico de Hans Kelsen e sua influência em Paulo de Barros Carvalho
Celso Fernandes Campilongo
Professor PUC/SP, Diretor e Titular USP
Tributação e desenvolvimento
Misabel Derzi
Titular UFMG, Advogada, Presidente do Conselho Federal da OAB, ex-Presidente e Fundadora ABRADT
O Constructivismo Lógico-Semântico e o Método Lógico-Linguístico
Edvaldo Brito
Emérito UFBA e Mackenzie, Advogado e Professor IBET
Auditório
DE LOURIVAL VILANOVA A PAULO DE BARROS CARVALHO – A TRAJETÓRIA DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO SEMÂNTICO
Presidente: Fernando Gomes Favacho
Mestre e Doutor PUC/SP, Conselheiro CARF e Coordenador IBET Belém (PA)
PBC: relembranças de um orientando
Tárek Moysés Moussallem
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado, Coordenador Graduação em Direito UFES, Coordenador do Curso de Extensão Teoria Geral do Direito IBET e IBET Vitória (ES)
O salto na filosofia do Giro Linguístico e os fundamentos jurídicos da incidência tributária
Lucas Galvão de Britto
Doutor e Professor PUC/SP, Advogado e Professor Mestrado IBET
Linguagem como morada do direito
Aurora Tomazini de Carvalho
Mestre e doutora PUC/SP, Professora UEL
Produção abstrata de enunciados prescritivos
Gabriel Ivo
Mestre e doutor PUC/SP, Procurador do Estado e Professor UFAL, FAPEAL e IBET
Constructivismo Lógico-Semântico: origem, significado e alcance
Rodrigo Dalla Pria
Mestre e Doutor PUC/SP, Professor Mestrado IBET, Advogado, Coordenador IBET Sorocaba e Presidente Prudente (SP), Coordenador do Curso Contabilidade Tributária, Processo Tributário Analítico IBET e do GE-PTA do IBET
Amazônia
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E ESTABILIDADE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA (IX CNET 2012)
Presidente: Angela Maria da Motta Pacheco
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Revogação de benefícios fiscais condicionados com prazo certo
Roque Antonio Carrazza
Titular e Emérito PUC/SP, Advogado e Professor IBET
Sistema tributário, pacto federativo e o novo Leviatãfiscal
Sacha Calmon Navarro Coêlho
Ex-Titular UFRJ, Advogado, Presidente Honorário e Fundador ABRADT
IBS/CBS: o absurdo da interpretação econômica do “fato gerador”
Paulo Ayres Barreto
Livre-docente e Professor USP, Advogado, Coordenador do Curso Tributação Internacional IBET e IBET Rio de Janeiro (RJ)
Federação, autonomia financeira e competência tributária
Tácio Lacerda Gama
Doutor e Professor PUC/SP, Advogado, Presidente IAT e Professor IBET
Créditos presumidos de PIS/Cofins Zona Franca e reforma tributária
Jean Cleuter Simões Mendonça
Mestre IBET, Advogado, Presidente OAB/AM e Coordenador IBET Manaus (AM)
Papel do Comitê Gestor do IBS para manutenção do Pacto Federativo
Flávio Cesar Mendes de Oliveira
Secretário de Fazenda MS e Presidente do Comitê Gestor do IBS
Juréia Abrolhos e Pantanal
ADVOCACIA NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Presidente: Mauritânia Mendonça
Mestre PUC/SP, Conselheira CARF e Professora IBET
IBS: princípios do processo administrativo tributário
Galderise Fernandes Teles
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador do Curso Advocacia no Contencioso Tributário e IBET Santos (SP)
Dualidade da atividade julgadora no contencioso tributário
Cristiane Silva Costa
Mestre PUC/SP, Advogada, ex-Vice-Presidente do CARF e Professora IBET
O futuro dos atuais Tribunais Administrativos com a reforma tributária
Paulo Fernando Souto Maior Borges
Mestre e Doutorando PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Rio de Janeiro (RJ)
Desafios da uniformização do IBS/CBS e a estrutura de julgamento plural
Olívia Tonello Mendes Ferreira
Mestre PUC/SP e Advogada
Legitimidade do julgamento tributário no novo sistema: entre garantias e técnica
Halley Henares
Mestre PUC/SP, Presidente ABAT e Advogado
Saldos credores de PIS/COFINS e a reforma tributária
Daniel Moreti
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado, Professor IBMEC e IBET
Andes e Pampas
INTERTEXTUALIDADE ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Presidente:Carlos César Souza Cintra
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado, Professor UFC e IBET
Seguridade Social e Justiça tributária: desafios de sustentabilidade no século XXI
Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Professor Emérito Mackenzie, Advogado e Professor IBET
Sistemas comunicantes: o constitucionalismo social e a unidade do ordenamento
Wagner Balera
Livre-docente e Professor Titular PUC/SP
EFPC: tributação das receitas diretas de gestão administrativa
Fábio Augusto Junqueira de Carvalho
Mestre UFMG e Doutor Mackenzie, Advogado e Coordenador IBET Belo Horizonte (MG)
Reforma tributária e previdência privada: o futuro das contribuiçõesno novo desenho institucional
Maria Inês Murgel
Mestre e doutora UFMG, Advogada e Coordenadora IBET Belo Horizonte (MG)
Contribuições sociais, financiamento da Seguridade Social e o redesenho do sistema após a reforma tributária
Mariana Baeta Neves Matsushita
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora Mackenzie
Auditório
SEGURANÇA JURÍDICA NA TRIBUTAÇÃO E ESTADO DE DIREITO (II CNET 2005)- DIREITOS FUNDAMENTAIS
Presidente: Marina Tófoli
Mestre IBET e Advogada
Estado de Direito e estabilidade interpretativa
Valter de Souza Lobato
Mestre e Doutor UFMG, Advogado e Presidente ABRADT
O fisco e o cidadão: confiança, transparência e Justiça tributáriano Estado de Direito
Fernanda Mara Pacobahyba
Doutora PUC/SP, Presidente FNDE e Professora IBET
Segurança jurídica: entre a previsibilidade e a responsabilidade estatal
Betina Treiger Grupenmacher
Pós-doutora Lisboa, Advogada, Professora Mestrado e Coordenadora IBET Curitiba (PR)
O princípio da legalidade tributária e a regra-matriz de incidência tributária
Luís Cesar Souza de Queiroz
Professor Titular da UERJ e Procurador Regional da República
Deveres do Estado na tributação em uma sociedade complexa
Moisés de Sousa Carvalho Pereira
Procurador-Geral Adjunto Tributário, Mestre FGV/SP, Professor e Especialista IBET
Competência da Justiça do Trabalho e a (im)possibilidade de constituição do crédito tributário por decisão judicial
Douglas Alencar
Doutor PUC/SP e Ministro TST
Amazônia
PROVA NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
Presidente: Thiago Lopes Matsushita
Doutor e Professor PUC/SP, Advogado e Conselheiro do Conselho Estadual de Educação
Há uma nova modalidade de constituição do crédito tributário do IBS/CBS?
Marina Vieira de Figueiredo
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada Conselheira CMT/SP e Coordenadora do Curso de Provas IBET
Revisão de lançamento e provas: o papel da prova documental e pericial no processo tributário
Ricardo Scravajar Gouveia
Mestre IBET, Doutorando PUC/SP e Coordenador do Curso de Provas IBET
Regra-matriz de incidência tributária, fenômeno jurídico e linguagem das provas
Fabiana Del Padre Tomé
Doutora e Professora PUC/SP, Advogada e Professora Mestrado IBET
Cooperação interinstitucional no contencioso administrativo da tributação sobre o consumo
Carlos Higino Ribeiro de Alencar
Presidente CARF
O valor probante do documento eletrônico no contencioso judicial tributário
Fernando Braga
Doutor UFPE e Presidente TRF 5ª Região
Ônus da prova no contencioso administrativo e prova emprestada do processo judicial
Marcos Vinícius Neder de Lima
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET
Juréia Abrolhos e Pantanal
TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL
Presidente: Elizabeth Nazar Carrazza
Doutora e Professora PUC/SP, Advogada, Professora IBET
Tributação das Cidades Inteligentes (Smart Tax Cities)
Cintia Estefânia Fernandes
Doutora PUC/PR, Procuradora do Município de Curitiba e Professora IBET
Dever instrumental na reforma: entre o padrão nacional e a competência tributária do ISS
Francielli Honorato Alves
Mestre USP, Bacharel em Ciências Contábeis e Coordenadora IBET São José do Rio Preto (SP)
Incidência do ISS sobre obras de saneamento
Nicodemos Victor Dantas da Cunha
Mestre e Doutor PUC/SP, Procurador do Município de Caicó (RN) e Professor IBET
IBS: princípio do destino e as receitas municipais
Susy Gomes Hoffmann
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Campinas (SP)
IPTU na era digital: valor venal e novas formas de ocupação urbana
Gustavo da Silva Amaral
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET
Limites para fixação da base de cálculo do IPTU via ato infralegal: o que mudou a partir da EC 132/23
Alberto Macedo
Mestre e doutor USP, Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo e Professor IBET
Andes e Pampas
TRIBUTAÇÃO DO SETOR IMOBILIÁRIO
Presidente: Luís Fernando de Souza Neves
Mestre e Doutorando PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Cuiabá (MT)
Incorporação imobiliária, parcelamento do solo mediante loteamento e a tributação a partir da reforma tributária
Cristiano de Araújo Luzes
Mestre UFPE, Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Maceió (AL)
Setor de construção civil e impactos da reforma tributária
Marcelo de Lima Castro Diniz
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Londrina (PR)
ITBI, cessão de direitos e o ARE 1.294.969
Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Santos (SP)
Reforma tributária, holding e planejamento patrimonial via usufruto
Andréia Fogaça Maricato
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET São José dos Campos (SP)
IBS/CBS e a receita de locação
Gustavo Froner Minatel
Mestre PUC/SP, Advogado, Professor PUC-Campinas, FACAMP e IBET
Tributação dos serviços imobiliários (administração de imóveis, corretagem e gestão de ativos) com a reforma tributária
Túlio Terceiro Neto Parente Miranda
Mestre USP, Advogado e Professor IBET
Sala Itatiaia
Grupo de Estudos do Programa de Mestrado do IBET: Parte Geral da Lei Complementar 214/2025)
Lorena Rodrigues França
José Alves Fogaça Neto
Paulo Felipe Souza
Guilherme Henrique Guimarães Oliveira
Cassia Regina Campos de Siqueira
Roberta Wink
Ísis Ariana Castro de Melo
Jorenice Pereira Ribeiro
Adriano Luiz Batista Messias
11/12/2025 (Quinta-feira) das 8:30h até 20:00h
Auditório
FUNÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA – ENTRE A FORMA E O CONTEÚDO (XI CNET 2014)
Presidente: Talita Pimenta Félix
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Goiânia (GO)
Lei Complementar como norma de estrutura: coerência e função integradora no Sistema Tributário Nacional
Clélio Chiesa
Doutor PUC/SP, Advogado, Professor Mestrado e Coordenador IBET Campo Grande (MS)
Uniformidade federativa e os limites da regra de abuso de personalidade jurídica da LC 214/25
João Ricardo Nunes Dias de Pinho
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET
Lei Complementar e os limites constitucionais do poder deregulamentar
André Mendes Moreira
Professor USP e IBET, Livre-Docente USP
A omissão legislativa no Imposto sobre Grandes Fortunas: o papel da Lei Complementar após a decisão do STF
Valterlei da Costa
Mestre UFPR, Doutorando USP e UFPR e Advogado
Normas gerais e possíveis conflitos entre leis complementares em matéria tributária: LC 214/25 x CTN
Antonio Carlos de Souza Jr.
Mestre UNICAP, Doutor PUC/SP, Professor IBET e Advogado
O papel da Lei Complementar na fixação de regras sobre transação para IBS/CBS
Inês Coimbra
Mestre PUC/SP e Procuradora-Geral do Estado de São Paulo
América do Norte
TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO
Presidente: Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares
Mestre e doutora PUC/SP e Juíza TIT/SP
Desafios da reforma no planejamento sucessório rural: os vetores do Constructivismo Lógico-Semântico como mecanismos de controle
Flávia Holanda Gaeta
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Destrinchando o “diferimento” do art. 138 da LC 214/25: a prática da teoria
Leonardo Furtado Loubet
Mestre PUC/SP, Doutor USP, Advogado e Coordenador do Curso Tributação do Agronegócio IBET
Imposto seletivo e insumos agropecuários
Fábio Pallaretti Calcini
Doutor PUC/SP, Advogado e Professor Mestrado IBET
PIS/COFINS: o creditamento de frete na formação de lote
Nereida Horta
Mestre IBDT, Advogada e Professora IBET
IBS/CBS: contratos agrários
Tiago Conde Teixeira
Mestre Coimbra e Advogado
América do Sul
DIREITO TRIBUTÁRIO, LINGUAGEM E MÉTODO (V CNET 2008)
Presidente: Silvia Zomer
Mestre e Doutora PUC/SP, Professora Mestrado IBET
Simulação, fraude e dolo em matéria tributária
Tércio Sampaio Ferraz Júnior
Emérito PUC/SP e Advogado
Retórica como método do conhecimento jurídico: linguagem, persuasão e validade
João Maurício Adeodato
Ex-titular UFPE, Doutor e Livre-Docente USP e Professor IBET
Metodologia do direito tributário e a virada linguística: limites semânticos e pragmáticos
Torquato Castro Jr.
Mestre UFPE, Doutor PUC/SP, Diretor UFPE e Professor IBET
A prova digital no mandado de segurança em matéria tributária: será arte?
Mantovanni Colares Cavalcanti
Mestre UFC, Doutor PUC/SP, Desembargador TJCE, Professor UFC e IBET
SEJAN como prática institucional de coerência interpretativa
Leonardo Alvim
Mestre PUC/MG, Doutor UFMG, Procurador da Fazenda Nacional e Assessor do Ministro Advogado-Geral da União
Andes e Pampas
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA: SUJEIÇÃO PASSIVA, DEVER INSTRUMENTAL E SANÇÕES
Presidente: José Ricardo Rocha Guerra
Coordenador IBET Uberlândia (MG) e Advogado
Plataformas digitais: quando a infração gera responsabilidade tributária?
Guilherme Diniz
Mestre IBET e Juiz Federal em Pernambuco
Subsidiariedade x solidariedade nas hipóteses de responsabilidade tributária do artigo 134 do CTN
Luís Claudio Ferreira Cantanhede
Mestre e Doutor PUC/SP, Procurador do Estado de São Paulo e Professor IBET
Grupo econômico e responsabilidade solidária na LC 214/25: aplicabilidade dos critérios fixados para outros tributos ou exclusividade do IBS e da CBS?
Thiago Barbosa Wanderley
Mestre e Doutor USP e Advogado
Responsabilidade por infrações: sintonia entre o art. 136 do CTN (norma geral) e o projetado art. 51, § 1º do PLP 108/24, ou conflito?
Rafael Wagner
Mestre PUC/SP e Membro FESDT
Sanções do IBS/CBS: evolução ou reedição de conflitos constitucionais
Lígia Regini da Silveira
Especialista PUC/SP e Advogada
Auditório
DIREITO TRIBUTÁRIO E OS NOVOS HORIZONTES DO PROCESSO (XII CNET 2015) – MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Presidente: Erick Endrillo
Diretor Jurídico FIESP, Presidente ABAT/DF e Membro FECOMÉRCIO/DF
Métodos alternativos de solução de conflitos e reforma tributária
Íris Vânia Santos Rosa
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora Mestrado IBET
A transação sob o aspecto do potencial razoável de recuperação do crédito judicializado (PRJ)
Mary Elbe Queiroz
Doutora PUC/SP, Pós-Doutora Lisboa, Advogada e Coordenadora IBET Recife (PE)
Reconfiguração do contencioso tributário contemporâneo
Juliana Furtado Costa
Mestre e Doutora PUC/SP, Procuradora da Fazenda Nacional e Professora IBET
O direito tributário visto sob a perspectiva do processo
Paulo Cesar Conrado
Doutor e Mestre PUC/SP, Juiz Federal em SP, Coordenador do Curso Processo Tributário Analítico IBET e do GE-PTA do IBET
Consensualidade: plataforma de solução de conflitos
Luiz Cláudio Allemand
Mestre UCAM/RJ, ex-Ouvidor do Conselho Federal OAB e Advogado
Arbitragem e conflito tributário
Júlia de Menezes Nogueira
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
América do Norte
TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA
Presidente: Célia Murphy
Metre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Tributação da renda na reforma tributária: entre a neutralidade e a capacidade contributiva
Charles William McNaughton
Pós-Doutor USP, Doutor PUC/SP, Advogado e Professor Mestrado IBET
Inexistência de ganho de capital tributável na troca de ações
Daniele Souto
Mestre PUC/SP, Doutora USP e Coordenadora do Curso de Imposto Sobre a Renda IBET
Tributação da renda e o federalismo fiscal: repartição de competências e justiça distributiva
João Henrique Grognet
Mestre Universidade de Lisboa e Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União
Regra-matriz do IRPJ: do fato contábil ao fato jurídico tributário
Natanael Martins
Mestre PUC/SP, Advogado e Professor IBET
Desigualdades na tributação da renda: diagnóstico e caminhos para uma estrutura mais eficiente
Vanessa Rahal Canado
Mestre e Doutora PUC/SP, Professora e Coordenadora do Núcleo de Tributação do Insper e Advogada
América do Sul
REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS SETORIAIS
Presidente:Fábio Augusto Chilo
Mestre e Doutorando PUC/SP e Advogado
Reforma tributária e o setor de transporte aéreo
Erick Macedo
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET João Pessoa (PB)
Reforma tributária e o setor de saúde
Rodrigo Forcenette
Mestre PUC/SP, LLM em Direito Empresarial, Advogado e Professor IBET
Tributação do direito de imagem e de jogadores de futebol
Ana Claudia Borges de Oliveira
Presidente ACONCARF
Reforma Tributária e os setores de telecom e data center
Daniela Lara
Mestre FGV, Advogada e Professora IBET
Reforma tributária e o setor farmacêutico
Sarina Manata
Mestre IBET, Advogada e Conselheira CMT/SP
Reforma tributária e o setor sucroalcooleiro
Mário Luiz Oliveira da Costa
Mestre USP, membro IBDT e IASP e Advogado
Andes e Pampas
SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS (XV CNET 2013)
Presidente: Bárbara Mengardo
Coordenadora JOTA
IBS/CBS e os ajustes de preços de transferência entre partes relacionadas
Alessandra Okuma
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Fundadora do Tax&Women
A (re)configuração do critério espacial no Direito Tributário Internacional
Jonathan Barros Vita
Mestre e Doutor PUC/SP, Coordenador PPGD UNIMAR e Coordenador dos Cursos Tributação Internacional e Tributação do Comércio Exterior IBET
Justiça fiscal global e caminhos para um novo pacto internacional
Heleno Taveira Torres
Titular e Livre-Docente USP
Tributação de fortunas e fluxos internacionais: o Brasil na arena global
Marcos André Vinhas Catão
Presidente IFA Latam, Diretor ABDF, Pós Doutor WU University, Viena, Doutor Universidad San Pablo (Madrid), Advogado e Professor IBET
Norma geral antielisiva e o novo pacto de transparência fiscal
Ana Cláudia Utumi
Mestre PUC/SP, Doutora USP, Advogada e Professora IBET
Importação e exportação de serviços à luz da nova tributação do consumo
Tatiane Praxedes
Doutora e Mestre USP e Professora IBET
Auditório
CONSTRUCTIVISMO LÓGICO SEMÂNTICO E OS DIÁLOGOS ENTRES TEORIA E PRÁTICA (XVI CNET 2019) – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Presidente: Leandro Cara Artioli
Mestre PUC/SP, Advogado, Coordenador do Curso Planejamento Tributário IBET e Professor IBET
Planejamento Tributário e a obra de Paulo de Barros Carvalho: entre a Ciência e a prudência
Raphael Furtado e Silva
Mestre London School of Economics, Mestre USP, Advogado, Coordenador do Curso Planejamento Tributário IBET e Professor IBET
Novo regime das subvenções na Lei 14.789/23: entre a reconstrução legislativa e as velhas controvérsias
Fernando Tonanni
Mestre Leiden, Advogado e Professor IBET
Controvérsias do PL 1.087: distribuição de dividendos em 2025 e investimentos isentos de imposto de renda
Catarina Rosa Rodrigues
Mestre e doutoranda PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Operações de M&A no novo modelo de tributação do consumo
Ana Luiza Martins
Mestre New York University e Advogada
Planejamento tributário e tributação da renda: limites, riscos e segurança jurídica
Elidie Palma Bifano
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
América do Norte
TRIBUTAÇÃO E PROCESSO (IV CNET 2007)
Presidente: Fernanda Donnabella Camano
Mestre e Doutora PUC/SP, Pós-Doutora USP e Advogada
Ações antiexacionais e legitimidade passiva ad causam no IBS e CBS
Diego Diniz Ribeiro
Mestre PUC/SP e doutor USP, Advogado e Professor IBET
Modulação de efeitos na superação de precedentes
Danilo Monteiro de Castro
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado, Professor e Pesquisador GE-PTA/IBET
Segurança jurídica e método, entre direito legislado e direito jurisprudencial
Rodrigo Giacomelli Massud
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET
Extrafiscalidade do IOF, o papel do executivo e os limites do legislativo
Marina Faraco
Mestre e Doutora PUC/SP, Professora da Faculdade de Direito PUC/SP, Coordenadora Adjunta do Programa de Mestrado em Direito da UNIALFA/FADISP
Sobrestamento automático do processo administrativo tributário: o projetado artigo 208-J do PLP 124/22
Luiz Gustavo Bichara
Procurador Especial Tributário do Conselho Federal da OAB e Advogado
América do Sul
REGRA-MATRIZ DO IBS/CBS
Presidente: Daniela de Andrade Braghetta
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Critério Material
Simone Costa Barreto
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Critério Espacial
Maria Rita Ferragut
Livre-Docente USP, Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Critério Temporal
Cristiane Pires McNaughton
Mestre e Doutora USP,Conselheira da 1ª Seção do CARF, Advogada e Professora IBET
Critério Pessoal
Andréa Medrado Darzé Minatel
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Critério Quantitativo: binômio alíquota-base de cálculo
Jackeline Muller
Mestre IBET e Professor IBET
Andes e Pampas
CONTABLIDADE TRIBUTÁRIA
Presidente: Josiane Minardi
Mestre UFPR, Doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Aracaju (SE)
Desafio da coerência entre o resultado contábil e o conceito jurídico de renda
Carla Campos Moreira Sanson
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Contadora, Coordenadora do Curso de Tributação do Mercado Financeiro IBET
Interdisciplinariedade: direito tributário e contabilidade pós-reforma
José Alves Fogaça Neto
Mestre IBET, Consultor Tributário e Professor IBET
Reforma Tributária e Precificação
Fabrício Costa Resende de Campos
Mestre PUC/SP, Doutorando Leeds, Advogado e Contador, Coordenador do Curso Contabilidade Tributária IBET
Lei 15.270/25: oportunidades e desafios para a distribuição de dividendos nas sociedades anônima
Camila Prota Sá
MBA em Contabilidade e Finanças – Fipecafi
Auditório
A NOVA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO
Presidente: Taísa Reque
Mestre e doutoranda PUC/SP, Advogada e Professora IBET
A regra-matriz do IBS/CBS e a tributação sobre atos não onerosos
André Félix Ricotta de Oliveira
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador do Curso Tributação do Consumo e IBET São José dos Campos (SP)
Fim dos incentivos fiscais e fundos de compensação
Argos Campos Ribeiro Simões
Mestre e Doutor PUC/SP, Presidente TIT/SP e Coordenador do Curso ICMS IBET
Pagamento do tributo e direito ao crédito: quebra do fluxo financeiro e ofensa ao princípio da neutralidade tributária
Karem Jureidini Dias
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora Mestrado IBET
Do ICMS para o IBS sob as luzes de Paulo de Barros Carvalho
José Antonio Minatel
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET
IBS/CBS: regime jurídico da lei complementar
Osvaldo Santos de Carvalho
Doutor PUC/SP, Advogado, Professor Mestrado IBET e Coordenador IBET Presidente Prudente (SP)
Integração administrativa e modelos operacionais do IBS/CBS: desafios da implantação em larga escala
Fernando Mombelli
Gerente de Projeto RFB para a Reforma Tributária
América do Norte
AS CONQUISTAS COMUNICACIONAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL (XIX CNET 2022) – TRIBUTAÇÃO E TECNOLOGIA
Presidente: Marília Rodrigues Alves Carminatti
Mestre PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Constructivismo Lógico-Semântico e Inteligência Artificial generativa na tributação
Bianor Arruda
Mestre UFPB, Doutor PUC/SP, Juiz Federal e Coordenador IBET João Pessoa (PB)
Tributação dos ativos virtuais
Eduardo Gomes Paiva
Mestre e doutorando PUC/SP, Advogado e Professor IBET
A Inteligência Artificial na fiscalização e cobrança tributárias
Paulo Caliendo
Doutor PUC/SP e Professor PUC/RS, Advogado e Professor IBET
A inteligência artificial na formação, aplicação e superação de precedentes no processo judicial tributário
Daniel Gomes Paiva
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET
Split payment e os impactos operacionais, econômicos e jurídicos para os contribuintes
Sílvia Helena Gomes Piva
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada, Coordenadora IBET Campinas (SP) e do Curso de Extensão Ciberespaço e Ciberlinguagem IBET, Fundadora Nau d’Dês
Modelos de responsabilização tributária das plataformas digitais na LC 214/25
Maria Angela Lopes Paulino Padilha
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
América do Sul
RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO (XIV CNET 2017) – APLICAÇÃO DE PRECEDENTES
Presidente: Pablo Gurgel
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Natal (RN)
Standards internacionais como limites à atuação estatal em matéria tributária
Marco Bruno Miranda Clementino
Mestre UFRN, Doutor UFPE, Juiz Federal, Professor UFRN e Coordenador IBET Natal (RN)
Aprimoramento do sistema normativo via precedentes judiciais
Marcelo Guerra Martins
Mestre e Doutor USP, Juiz Federal em SP
Modulação de efeitos e prospective overruling
Rafael Pandolfo
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Porto Alegre (RS)
Interpretação e precedentes jurídicos
Renata Elaine Silva Ricetti
Pós-doutora USP, Advogada, Presidente IADTE e Professora IBET
Aplicação dos precedentes judiciais no processo administrativo tributário
Liana Queiroz
Mestre UFRN e doutora PUC/SP e Conselheira do CARF
Stock option plan: imposto sobre a renda, contribuição previdenciária e os Temas 1226 e 1379 do STJ
Aline Bacelar
Mestre PUC/SP e Professora IBET
Andes e Pampas
DUPLAS INCIDÊNCIAS PÓS-REFORMA TRIBUTÁRIA
Presidente: Paloma Nunes Góngora
Mestre PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Dupla incidência e o novo desenho constitucional dos tributos: constitucionalização da bitributação?
Roberta França Porto
Mestre e Professora IBET e Advogada
Critérios de repartição de receitas e conflitos de competência no IVA brasileiro
Ricardo Anderle
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Florianópolis (SC)
Dupla incidência e a estrutura da RMIT: como a reforma reabre o debate sobre critérios material e espacial
José Roberto Vieira
Doutor PUC/SP e Professor UFPR, Advogado e Professor IBET
Dupla incidência internacional pós-reforma: fronteira entre IBS/CBS e a tributação da renda em operações transfronteiriças
Gustavo Brigagão
Presidente Nacional CESA. Presidente Honorário ABDF, Advogado e Professor IBET
Regimes diferenciados e cumulatividade residual: a nova fronteira das duplas incidências no IBS/CBS
Francine Fachinello
Mestranda PUC/SP e Presidente do Mulheres no Tributário
IBS e CBS na base de cálculo do ICMS, IPI e ISS: novos problemas, velhas discussões hermenêuticas
Leonardo Carvalho
Desembargador TRF 5ª
12/12/2025 (Sexta-feira) das 8:30h até 17:30h
Auditório
INTEREPRETAÇÃO E ESTADO DE DIREITO (III CNET 2006) – COMITÊ GESTOR
Presidente: José Eduardo de Paula Saran
Doutor USP, Mestre PUC/SP, Auditor Fiscal aposentado, Ex-Juiz do TIT/SP, Advogado e Professor IBET
O papel dos Tribunais de Contas no contexto da reforma tributária
Frederico Araújo Seabra de Moura
Mestre PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Natal (RN)
Unificação de deveres instrumentais
Maurício Pereira Faro
Mestre Gama Filho, Advogado e Professor IBET
Comitê Gestor do IBS e a reconfiguração do federalismo fiscal brasileiro: entre a cooperação e a autonomia tributária
Antonio Machado Guedes Alcoforado
Mestre PUC/PE e Doutor PUC/SP, Auditor SEFAZ/PE e Professor IBET
Comitê Gestor como foco ejetor de normas tributáriase o novo contencioso administrativo
Edilson Pereira Nobre Júnior
Desembargador TRF 5ª, Mestre e doutor UFPE
Conflito IBS/CBS: o futuro do processo judicial
Rita Dias Nolasco
Doutora PUC/SP e Procuradora da Fazenda Nacional
América do Norte
TRIBUTAÇÃO ESTADUAL – Mesa MARCELO SALOMÃO
Presidente: Maria Leonor Leite Vieira
Mestre e Professora PUC/SP, Advogada, Diretora IBET e Coordenadora do Curso Arbitragem IBET
Competência tributária estadual e a transição do ICMS para o IBS: desafios federativos e a atuação das Procuradorias dos Estados
Melissa Guimarães Castello
Mestre Oxford, Doutora PUC/RS, Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul e Vice-
Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário
Materialidades: ICM/ICMS x IPI x IBS
José Eduardo Soares de Melo
Doutor e Professor PUC/SP, Advogado e Professor IBET
Exploração de petróleo e gás natural: participação e compensação financeira
Ana Carolina Ali Garcia
Especialista IBET e Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Aproveitamento de créditos do ICMS-ST de mercadorias em estoque na transição para o IBS
Júlio M. de Oliveira
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET
IPVA nas alienações fiduciárias e o Tema 1.153 do STF
Ana Paula da Costa Herrera
Mestre PUC/SP, Advogada, Contadora e Professora IBET
América do Sul
IMPOSTO SELETIVO
Presidente: Claine Chiesa
Mestre PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Campo Grande (MS)
Imposto Seletivo emineração: critérios material e temporal da Regra-Matriz na LC 214/25 e riscos de dupla onerosidade
Octavio Bulcão Nascimento
Mestre PUC/SP, Diretor Jurídico Vale e Coordenador IBET Salvador (BA)
Imposto Seletivo como solução de externalidades negativas
Cristiano Rosa de Carvalho
Livre-docente USP, Pós-doutor Berkeley, Advogado e Professor IBET
Imposto Seletivo, extrafiscalidade e FantasySport
Tathiane dos Santos Piscitelli
Mestre e doutora USP, Membro da Comissão de Direito Tributário OAB/SP, Advogada e Professora IBET
Imposto Seletivo e controle judicial: decisões do STF sobre extrafiscalidade (ICMS, IPI etc.) podem servir de parâmetro para o futuro?
Frederico Silveira e Silva
Doutorando PUC/SP, Especialista IBET e Advogado
Imposto Seletivo ecompliance: desafios de implementação empresarial
Luiz Roberto Peroba Barbosa
Presidente Comissão de Contencioso Tributário OAB/SP
Andes e Pampas
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL
Presidente: Roberta Maria Rangel
Mestre PUC/SP, Doutora USP e Coordenadora IBET Brasília (DF)
Crise ambiental e custos com saúde: a tributação como instrumento de políticas públicas
Denise Lucena Cavalcante
Pós-Doutora Lisboa, Procuradora da Fazenda Nacional e Coordenadora IBET Fortaleza (CE)
Sustentabilidade e governança: fundamentos para um sistema tributário ambientalmente orientado
Juarez Freitas
Jurista, Professor
Tributação do carbono e mercado de crédito: desafios normativos e a construção de um modelo brasileiro
Lina Braga Santin Cook
Mestre FGV/SP, Doutoranda PUC/SP, Advogada e Coordenadora do GT5
Regra-matriz de incidência dos impostos ambientais
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Mestre UFBA, Doutor PUC/SP, Pós-doutor Munique – Alemanha, Professor UFBA e Juiz Federal BA
Direito Tributário e ESG: aspectos constitucionais, regulatórios e de soft law
João Dácio Rolim
PhD Queen Mary University of London, Doutor UFMG, Professor do IBDT e Advogado
Auditório
DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO (VIII CNET 2011) – O PAPEL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Presidente: Pedro Henrique de Moura Gonet Branco
Doutorando USP e Professor IDP
Construção de normas por decisão judicial no STF: transubjetivação da análise e caso concreto julgado
Aldo de Paula Junior
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET
Inesgotabilidade interpretativa e Ciência
Renato Lopes Becho
Desembargador TRF 3ª Região, Livre-Docente USP, Professor PUC/SP e IBET
Estabilidade e modulação dos efeitos em matéria tributária
Rafael Soares Fonseca
Doutor USP e Professor FADISP
Cooperação interinstitucional: diálogo entre PGFN e Tribunais Superiores
Paulo Mendes
Mestre e Doutor UFRGS, Pós-Doutor UFBA, Professor IDP e Coordenador-Geral da PGFN no STF
Legalidade, tipicidade e os limites da interpretação tributária nos Tribunais Superiores
Hugo de Brito Machado Segundo
Livre-docente USP, Professor UFC e Advogado
Inteligência artificialcomo mecanismo de fomento do sistema de precedentes
Thiago Gontijo Vieira
Assessor no CNJ, Especialista IBET, Doutorando e Mestre UNINOVE
América do Norte
REFORMA TRIBUTÁRIA, VALORES E CONTRAVALORES (XXI CNET 2024)
Presidente: Marcela Medrado
Mestre USP, Advogada e Assistente de Coordenação do IBET Salvador (BA)
Valores, legitimidade e reformas do ordenamento
Henrique Mello
Mestre Gênova, Doutor USP, Advogado e Coordenador IBET São José do Rio Preto (SP)
Fim dos benefícios fiscais do ICMS e o novo modelo de benefícios fiscais do IBS
Luciano Garcia Miguel
Mestre e Doutor PUC/SP, Coordenador da Administração Tributária da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo e Professor IBET
Créditos do IBS: entre neutralidade e arrecadação
Rodrigo Leal Griz
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET
IBS: não-cumulatividade e aproveitamento doscréditos
Fábio Soares de Melo
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET
Diálogo entre o fisco e contribuinte na reforma tributária e o custo de conformidade
Zabetta Macarini
Diretora Executiva GETAP
América do Sul
PROCESSO TRIBUTÁRIO ANALÍTICO
Presidente: Mirla Lofrano Sanches
Mestre PUC/SP e Advogada
O processo administrativo, a reforma tributária e os desafios interpretativos
Carla de Lourdes Gonçalves
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Tema 1273/STJ: análise da limitação temporal do MS preventivo
Cassio Scarpinella Bueno
Livre-Docente, Doutor, Mestre e Professor PUC/SP, Presidente do IBDP e Advogado
Competência compartilhada e o processo tributário pós-reforma
Camila Campos Vergueiro
Assessora de Ministro do STJ, Mestre PUC/SP e Doutora UNIMAR, Coordenadora de Pesquisa do IBET e Coordenadora do Curso Processo Tributário Analítico, Reforma Constitucional Tributária e do GE-PTA e Jurisprudência Analítica do IBET
Lançamento tributário, revisão administrativa e os novos contornos do contraditório pós-reforma
Lázaro Reis Pinheiro Silva
Mestre PUC/SP, Procurador Chefe do Estado de Goiás, Advogado e Professor IBET
Papel do Poder Judiciário na revisão de decisões administrativas no sistema tributário reformado
Nelton dos Santos
Desembargador TRF 3ª Região e Mestre USP
Restituição de tributos e reforma tributária
Tarsila Fernandes
Doutora Radboud University, Holanda, Professora IDP e Procuradora Federal
Andes e Pampas
TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR
Presidente: Dionne Araújo Felipe
Procuradora da Fazenda Nacional aposentada e Secretaria Geral Adjunta da Comissão de Direito Administrativo da OAB Nacional
Regimes aduaneiros especiais e reestruturação pós-reforma
Solon Sehn
Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Ex-Conselheiro do CARF e Professor IBET
Barreiras comerciais e a nova ordem econômica
Daniela Floriano
Mestre PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Valoração aduaneira – tensões normativas: entre regras internacionais e interpretação interna
Liziane Angelotti Meira
Doutora PUC/SP, Mestre Harvard e Professora IBET
Tributação no comércio exterior, cumulatividade e a competitividade do produto brasileiro no mercado internacional
Luís Flávio Neto
Mestre e Doutor USP, Advogado e Professor IBET
Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação e devido processo legal
Luís Eduardo Schoueri
Titular USP, Advogado e Vice-Presidente do IBDT
Direito Aduaneiro em Transformação – Teoria e Prática
Luiz Roberto Domingo
Mestre PUC/SP, Advogado e Professor IBET
Auditório
DIREITO TRIBUTÁRIO: FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA INCIDÊNCIA (XX CNET 2023)
Presidente: Costa Wagner
Mestre e Doutor PUC/SP e Desembargador TJ/SP
Afrânio Vilela
Ministro STJ
Fundamentos Jurídicos da Incidência: IBS/CBS e suas peculiaridades
Gurgel de Faria
Doutor UFPE, Professor UFRN e UNB e Ministro STJ
Normatividade do Preâmbulo da Constituição da República
Reynaldo da Fonseca
Pós-Doutor Universidade de Coimbra Portugal e Ministro STJ
As Regras-Matrizes do Imposto Seletivo
Ribeiro Dantas
Titular UNB, Professor UFRN e Ministro STJ
Mesa de encerramento
Presidente: Mairan Maia
Professor PUC/SP e Desembargador TRF3
Luís Roberto Barroso
Professor UERJ, Colaborador Harvard Kennedy School e ex-Presidente do STF e do CNJ
Atenção! Os valores estão sujeitos ao período de adesão. Qualquer alteração dos valores será anunciada previamente. Se tiver dúvidas fale com a gente.
50% – R$ 2.150
40% – R$ 2.580
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R$ 4.300
60% – R$ 1.720
50% – R$ 2.150
40% – R$ 2.580
30% – R$ 3.010
R$ 4.300,00
80% – R$ 860
70% – R$ 1.290
60% – R$ 1.720
50% – R$ 2.150
R$ 4.300
65% – R$ 1.505
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