As normas tributárias incidem sobre facticidades que, direta ou indiretamente, perfazem exteriorizações específicas do patrimônio (conjunto de bens, direitos e obrigações) dos contribuintes.
Cabe à contabilidade estabelecer, não só conceitualmente (definir), mas também materialmente (constituir), muitas das formas de manifestação do patrimônio (receita, faturamento, lucro, ativos, custos, despesas, etc) que compõem o espectro factual abarcado pelas hipóteses normativo-tributárias, em especial no que diz respeito à tributação das Empresas.
A linguagem contábil, além de estabelecer os critérios (regras) de formação dos eventos previstos nas hipóteses de incidência de vários tributos (regras contábeis), também se apresenta como fenômeno empírico (fatos contábeis) que dá lastro à constituição do próprio fato jurídico tributário.
A compreensão do fenômeno contábil, portanto, em especial daquilo que nele é relevante para a correta interpretação e aplicação das normas tributárias, é indispensável ao profissional do direito tributário.

O Curso de Contabilidade Tributária é um curso de extensão, com carga de 66 horas/aulaso.

COORDENAÇÃO: Rodrigo Dalla Pria – Mestre e doutorando em Direito pela PUC/SP | Fabrício Costa Resende de Campos – Graduado em Direito e Mestre em Ciências Contábeis pela PUC/SP

TEMÁRIO:

  • Normas Brasileiras de Contabilidade emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade; Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade; Estrutura do Patrimônio
  • Ativo Circulante; Ativo Não circulante; Passivo Circulante; Passivo Não Circulante; Patrimônio Líquido.
  • Escrituração contábil; Receitas e Despesas – conceitos, contabilização, classificação e tratamento contábil; Tratamento dos Estoques
  • Apuração do Resultado Líquido do Exercício Demonstrações Contábeis Obrigatórias; Redução do valor recuperável de ativos; Ajuste a valor presente; Valor justo de itens do ativo e do passivo
  • Estrutura básica da tributação sobre o lucro no Brasil; Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado.
  • Novas regras contábeis e seus impactos para o IRPJ e CSLL – Parte I
  • Novas regras contábeis e seus impactos para o IRPJ e CSLL – Parte II
  • Novas regras contábeis e seus impactos para o IRPJ e CSLL – Parte III
  • Novas regras contábeis e seus impactos para o IRPJ e CSLL – Parte IV
  • Introdução à Tributação Indireta
  • Apuração e Contabilização dos Tributos Indiretos
  • Brasileiros
  • Tópicos Avançados em Tributos Indiretos