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Listagem de Defesas – Turma de 2020

Quinta-feira, 17 de março de 2022 – 10h00

Nome do Defensor: Fernando da Silva Chaves

Tema: “O imposto de Renda da Pessoa Física sobre a doação e sucessão causa mortis: Residentes e não residentes”.

Banca Examinadora:
Prof(a). Dra. Betina Treiger Grupenmacher (Orientadora)
Prof(a). Dra. Silvia Regina Zomer (Examinadora)
Prof. Dr. Flavio Rubinstein (Examinador)
Prof(a). Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Suplente)
Prof(a). Dra. Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz (Suplente)

Sessão: Presencial
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – São Paulo – Sala 2


Sexta-feira, 18 de março de 2022 – 11h00

Nome do Defensora: Roberta França Porto

Tema: “Limites ao argumento econômico na produção de normas judiciárias pelo STF em controle concentrado e repercussão geral”.

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Robson Maia Lins (Orientador)
Prof(a). Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Examinadora)
Prof. Dr. Estevão Horvath (Examinador)
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto (Suplente)
Prof. Dr. Caio Takano (Suplente)

Sessão: Presencial
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – São Paulo – Sala 2


Quinta-feira, 31 de março de 2022 – 17h00

Nome do Defensor: Ricardo Nussrala Haddad

Tema: “A não incidência do imposto sobre produtos industrializados – IPI sobre as despesas acessórias”.

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Charles Wiliam McNaughton (Orientador)
Prof(a). Dra. Íris Vânia Santos Rosa (Examinadora)
Prof(a). Dra. Talita Pimenta Felix (Examinadora)
Prof(a). Dra. Silvia Regina Zomer (Suplente)
Prof. Dr. Rodrigo Antônio da Rocha Frota (Suplente)

Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/82065832877?pwd=NnBmZVVic0ZEQjBSQVJIUlc3eTU2QT09


Segunda-feira, 11 de abril de 2022 – 15h00

Nome do Defensor: Rafael Quevedo Rosas de Ávila

Tema: “Direito infracional tributário da estática e dinâmica das infrações tributárias”.

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Robson Maia Lins (Orientador)
Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho (Examinador)
Prof(a). Dra. Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita (Examinadora)
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto (Suplente)
Prof(a). Dra. Andréa Darzé (Suplente)

Sessão: Presencial
Rua Bahia, 1282 – Higienópolis – São Paulo


Terça-feira, 12 de abril de 2022 – 14h00

Nome do Defensora: Danielle Mariotto Sanches Dias da Silva

Tema: “Conexão entre o critério espacial do IRPJ e o estabelecimento permanente sob a ótica dos tratados internacionais de bitributação”.

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher (Orientadora)
Prof. Dr. Charles Wiliam McNaughton (Examinador)
Prof. Dr. Carlos Renato Cunha (Examinador)
Prof(a). Dra. Marina Vieira Figueiredo (Suplente)
Prof(a). Dra. Nayara Sepulcri de Camargo Pinto (Suplente)

Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/84465001364?pwd=VG9xNUpPUW9FR1FnNklKL3Zodk1Idz09


Quarta-feira, 13 de abril de 2022 – 09h00

Nome do Defensor: Leonardo Godoi Sia

Tema: “As presunções tributárias no IPTU, ITBI e ISSQN: a análise de suas necessidades e critérios”.

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tome (Orientadora)
Prof(a). Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Examinadora)
Prof. Dr. Paulo Ayres Barreto (Examinador)
Prof(a). Dra. Karem Jureidini Dias (Suplente)
Prof(a). Dra. Jacqueline Mayer Ube Braz (Suplente)

Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/82148966929?pwd=aGRHNm1wVUlxSHQ5b0krWHVMVTdTQT09


Quarta-feira, 13 de abril de 2022 – 15h00

Nome do Defensor: Gilsom Machado Bento

Tema: “O Direito ao benefício da depreciação integral rural na aquisição de equipamentos agrícolas e nos gastos com formação de lavoura canavieira pelas Agroindústrias Sucroalcooleiras”.

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Fábio Pallaretti Calcini (Orientador)
Prof. Dr. José Antonio Minatel (Examinador)
Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes (Examinador)
Profa. Dra. Karem Jureidini Dias (Suplente)
Prof. Dr. Olavo Augusto Alves (Suplente)

Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/86374674654?pwd=U1g0MHhBeTV1alFTNFJ4ZThIQ0NEZz09


Quinta-feira, 14 de abril de 2022 – 10h00

Nome do Defensora: Christianne Kandyce Gomes Ferreira de Mendonça

Tema: “A pragmática das fontes do direito e suas implicações no ciclo de positivação das normas tributárias”.

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tome (Orientadora)
Prof. Dr. Robson Maia Lins (Examinador)
Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante (Examinadora)
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto (Suplente)
Profa. Dra. Fernanda Mara de O. Macedo Carneiro Pacobahyba (Suplente)

Sessão: Presencial
Rua Bahia, 1282 – Higienópolis – São Paulo


Quinta-feira, 14 de abril de 2022 – 15h00

Nome do Defensor: Fernando Cesar Barbo

Tema: “Decadência das contribuições previdenciárias nas decisões da justiça do trabalho”.

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Fábio Pallaretti Calcini (Orientador)
Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria (Examinador)
Prof. Dr. Tácio Lacerda Gama (Examinador)
Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tome (Suplente)
Prof. Dr. Olavo Augusto Alves Ferreira (Suplente)

Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/89659302560?pwd=YS9pS01JUnFpUnFxZWFNY05sRzJ6Zz09


Segunda-feira, 25 de abril de 2022 – 14h00

Nome do Defensor: Paulo Felipe Souza

Tema: “O Interesse comum na situação que constitua fato gerador da obrigação principal no art. 124, I, do CTN e no art. 45, XII, da lei estadual de Goiás nº 11.651/91”.

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto (Orientador)
Prof. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Examinadora)
Prof(a). Dra. Talita Pimenta Félix (Examinadora)
Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tomé (Suplente)
Prof. Dr. Rodrigo Leal Griz (Suplente)

Sessão: Presencial
Rua Bahia, 1282 – Higienópolis – São Paulo


Segunda-feira, 25 de abril de 2022 – 15h00

Nome do Defensor: Dhiego de Paula Sales

Tema: “A “taxa negativa” na “quarteirização” da prestação de serviços à Administração Pública: possibilidade de creditamento das contribuições para o PIS e da COFINS”.

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Clélio Chiesa (Orientador)
Prof. Dr. Charles William McNaughton (Examinador)
Prof. Dr. Argos Campos Ribeiro Simões (Examinador)
Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher (Suplente)
Profa. Dra. Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz (Suplente)

Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/84908222297?pwd=b0M2Tk9scFluY0ozdlBMcFZyK2RCUT09


Quarta-feira, 27 de abril de 2022 – 15h00

Nome do Defensor: Guilherme Soares Diniz

Tema: “Um modelo de limite semântico para interpretação das competências tributárias”.

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Robson Maia Lins (Orientador)
Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho (Examinador)
Profa. Dra. Clarice Von Oerzten de Araujo (Examinadora)
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto (Suplente)
Prof. Dr. Tárek Moysés Moussallem (Suplente)

Sessão: Presencial
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – São Paulo


Quarta-feira, 27 de abril de 2022 – 15h00

Nome do Defensor: Leonardo Melo do Amaral

Tema: “Imposto Sobre a Renda na atividade rural à luz do Constructivismo Lógico-Semântico”.

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Karem Jureidini Dias (Orientadora)
Prof. Dr. Charles Willian McNaghnton (Examinador)
Prof. Dr. Paulo Ayres Barreto (Examinador)
Prof. Dr. Fábio Pallaretti Calcini (Suplente)
Profa. Dra. Juliana Furtado Costa Araujo (Suplente)

Sessão: Presencial
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – São Paulo


Quinta-feira, 28 de abril de 2022 – 14h00

Nome do Defensor: Rafael Faissol Janot de Matos

Tema: “A responsabilidade tributária do sócio administrador e a necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica”.

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Íris Vania Santos Rosa (Orientadora)
Prof. Dr. Danilo Monteiro de Castro (Examinador)
Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria (Examinador)
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Suplente)
Profa. Dra. Jacqueline Mayer Ude Braz (Suplente)

Sessão: Presencial
Rua Bahia, 1282 – Higienópolis – São Paulo


Quinta-feira, 28 de abril de 2022 – 18h00

Nome do Defensor: Thiago Nobre Maia

Tema: Sanções Políticas no Direito Tributário: Identificação e Controle à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Karem Jureidini Dias (Orientadora)
Prof. Dr. Robson Maia Lins (Examinador)
Prof. Dr. Fernando Facury Scaff (Examinador)
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Suplente)
Prof. Dr. Paulo Cesar Conrado (Suplente)

Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/89147820091?pwd=eElhdkFOK3M2R1laVStWQ0Q4dURjUT09


Sexta-feira, 29 de abril de 2022 – 15h00

Nome do Defensor: Bruno Romano

Tema: “ICMS em operações nacionais de circulação de mercadorias sob a óptica do Constructivismo Lógico-Semântico a moldura de Regra Matriz do ICMS sobre operações de circulação de mercadorias de acordo com a interpretação da constituição federal e da lei complementar nº 87/1996”.

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Karem Jureidini Dias (Orientadora)
Prof. Dr. Clélio Chiesa (Examinador)
Profa. Dra. Tathiane dos Santos Piscitelli (Examinadora)
Prof. Dr. Osvaldo Santos de Carvalho (Suplente)
Profa. Dra. Jacqueline Mayer Ube Braz (Suplente)

Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/81230054675?pwd=OFZKSEZDMXVTQ0plcHc4UTZVeklQUT09


Segunda-feira, 2 de maio de 2022 – 09h00

Nome do Defensor: João Henrique de Moraes Machado Rosa

Tema: “TRIBUTAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS EM AMBIENTES DIGITAIS: Análise sob a perspectiva do critério material do ISS e do ICMS”.

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Clélio Chiesa (Orientador)
Prof. Dr. Robson Maia Lins (Examinador)
Profa. Dra. Thathiane dos Santos Piscitelli (Examinadora)
Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tome (Suplente)
Prof. Dr. João Ricardo Dias de Pinho (Suplente)

Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/85459249384?pwd=c0taaHNUV2hRVDZwVDlSeUlGSW9nUT09


Segunda-feira, 2 de maio de 2022 – 14h00

Nome do Defensora: Renata Florio de Oliveira Ducci

Tema: “O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo judicial tributário”

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Íris Vania Santos Rosa (Orientador)
Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher (Examinador)
Prof. Dr. Paulo Cesar Conrado (Examinadora)
Profa. Dra. Silvia Regina Zomer (Suplente)
Profa. Dra. Jacqueline Mayer Ude Braz (Suplente)

Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/84747413866?pwd=Q0tlcUdNVURjYXBOYXNPMVhIaG03dz09


Segunda-feira, 9 de maio de 2022 – 15h00

Nome do Defensora: Ivy Antunes Siqueira

Tema: “A imunidade recíproca e sua extensão às empresas estatais prestadoras de serviços públicos”.

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho (Orientador)
Prof. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Examinadora)
Prof(a). Dra. Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz (Examinadora)
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto (Suplente)
Profa. Dra. Talita Pimenta Félix (Suplente)

Sessão: Presencial
Rua Bahia, 1282 – Higienópolis – São Paulo


Segunda-feira, 2 de junho de 2022 – 15h00

Nome do Defensora: Yago Ryan Vasconcelos Gama

Tema: “A natureza jurídica do IR-Fonte cobrado nos casos de pagamento sem causa ou a beneficiário não identificado: imposto de renda ou sanção?”.

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Karem Jureidini Dias (Orientadora)
Prof. Dr. Betina Treiger Grupenmacher (Examinadora)
Prof. Dr. Flávio Rubinstein (Examinador)
Profa. Dra. Íris Rosa Santos Rosa (Suplente)
Profa. Dra. Daniele Souto Rodrigues (Suplente)

Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/88460987798?pwd=UEw2bWJhdnAyaG9MS3Q5b3VaRUxjZz09


Sexta-feira, 3 de junho de 2022 – 14h00

Nome da Defensora: Laura Muniz Barreto de Araújo

Tema: “Da incidência das contribuições previdenciárias sobre os planos de ‘PL’”

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto (Orientador)
Prof. Dr. Charles William McNaughton (Examinador)
Prof. Dr. Fábio Lemos Cury (Examinador)
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Suplente)
Profa. Maria Angela Lopes Paulino (Suplente)

Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/88499063279?pwd=n0PlyMpTH02GtDoqKuP5s_3mIlZl0y.1


Segunda-feira, 6 de junho de 2022 – 15h00

Nome do Defensor: Yago Ryan Vasconcelos Gama

Tema: “A natureza jurídica do IR-Fonte cobrado nos casos de pagamento sem causa ou a beneficiário não identificado: imposto de renda ou sanção?”.

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Karem Jureidini Dias (Orientadora)
Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher (Examinadora)
Profa. Dra. Daniele Souto Rodrigues (Examinadora)
Profa. Dra. Íris Rosa Santos Rosa (Suplente)

Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/81431849835?pwd=TW9ySFFjSWx5cWxMU1B2bkdST0VsQT09