inter-comercio-exterior

Curso de Extensão em
Tributação do Comércio Exterior

A tributação do comércio exterior vem ganhando espaço em um plano de início de internacionalização das empresas brasileiras, ampliando os fluxos comerciais internacionais, o que exige compreender as barreiras e procedimentos relacionados às importações e exportações.

Logo, é neste contexto que se insere o curso de comércio exterior, para enfrentar os problemas relatados, capacitando os estudiosos do direito tributário com novas ferramentas teóricas e amplificando o movimento empírico dialético rumo a uma formação profissional que se adapte aos mais diferentes cenários enfrentados com a constante modificação do sistema tributário brasileiro e uma percepção do contexto internacional no qual ingressam cada vez mais empresas e pessoas brasileiras.

O Curso de Comércio Exterior é um curso de extensão, com carga de 29 horas/aulas.

COORDENAÇÃO 

Paulo Ayres Barreto, Doutor PUC / SP e livre-docente USP
Jonathan Barros Vita, Mestre e Doutor PUC/SP

TEMÁRIO 

  • Introdução ao sistema GATT/OMC e ao comércio exterior
  • Contratos internacionais, INCOTERMS, direito portuário, direito do transporte internacional e câmbio
  • Despacho aduaneiro, Procedimentos de importação e exportação, classificação fiscal
  • Direito aduaneiro e direito tributário brasileiro: Impostos sobre importações e exportações
  • Tributos incidentes sobre o comércio exterior brasileiro: IOF, PIS/COFINS importação, IPI importação, ICMS importação e as taxas aduaneiras
  • Regimes Aduaneiros Especiais e Infrações tributárias no comércio exterior