Não há que se falar em relação jurídica tributária sem prova do fato que lhe dá ensejo. De igual forma, é indispensável a apresentação de provas aptas a demonstrar a ocorrência de fatos extintivos, modificativos e impeditivos desse vínculo.

O estudo da prova é, portanto, fundamental para a compreensão não só dos atos por meio dos quais são constituídas as relações jurídicas tributárias, mas também dos processos administrativos e judiciais a elas relacionados.

O objetivo deste curso é justamente proporcionar aos profissionais do direito o conhecimento dos principais pontos relacionados às provas. Para tanto, serão abordados os conceitos básicos da Teoria Geral da Prova e, especialmente, sua aplicação à esfera tributária, num contínuo esforço de aliar a teoria à prática.

Trata-se de curso de extensão, indicado para todos os profissionais que atuam na área tributária.

O Curso de Teoria e prática da prova no Contencioso Tributário é um curso de extensão, com carga de 38 horas/aulas.

COORDENAÇÃO

Marina Vieira de Figueiredo, Mestre e Doutora PUC/SP
Márcio Cesar Costa, Mestre e Doutor PUC/SP
Ricardo Scravajar Gouveia, Mestre IBET

TEMÁRIO

• Noções gerais sobre prova
• Prova: presunções e ficções
• Procedimento da prova
• Provas e a constituição do crédito tributário
• Provas e processo administrativo tributário
• Provas e processo judicial: ações antiexacionais (do contribuinte)
• Provas e processo judicial: ações exacionais (do Fisco)
• Provas e livre convencimento (axiologia das provas)