O Curso de Imposto Sobre a Renda inaugurado pelo IBET foi concebido com a intenção de proporcionar ao mercado um estudo que forneça ao profissional embasamento teórico consistente, reflexo de uma programação cuidadosa firmada nas principais obras literárias sobre o tema e o aprofundamento acadêmico de seus professores, ao mesmo tempo em que promove fartos conhecimentos práticos sobre sua aplicação; fruto também da escolha de ministrantes reconhecidos por sua atuação na advocacia, empresas de auditoria, órgãos fiscais e experiência como julgadores de tribunais administrativos, além do estudo de casos e jurisprudência sobre o tema.

Coordenação:

Daniele Souto Rodrigues Amadio, Doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Advogada. Ex-Conselheira da Primeira Câmara Superior de Recursos Fiscais – CARF/Ministério da Fazenda. Professora dos Cursos de Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – COGEAE e Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

TEMÁRIO

• Fundamentos da tributação da renda
• Imposto sobre a Renda e contabilidade. Apuração da base de cálculo I. Benefícios fiscais. Tributação do ganho de capital.
• Apuração de base de cálculo II
• Tributação em bases universais
• Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. Tributação da pessoa física
• Organização societária e planejamento tributário
• Prescrição e decadência. Penalidades e acréscimos legais
• Processo Administrativo Fiscal Federal. Restituição e compensação