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Curso de Extensão
em Tributação Internacional

A tributação internacional está no centro das especulações dos juristas brasileiros, pois ela representa o futuro da tributação nacional ao passo que estabelece padrões de comportamento para administrações tributárias, as quais sempre competem entre si para retenção de bases tributáveis criando novos mecanismos que são mimetizados pelos seus concorrentes/países, e contribuintes do mundo todo, que devem se adaptar a estes cenários.

Logo, é neste contexto que se insere o curso de tributação internacional, para enfrentar os problemas relatados, capacitando os estudiosos do direito tributário com novas ferramentas teóricas e amplificando o movimento empírico dialético rumo a uma formação profissional que se adapte aos mais diferentes cenários enfrentados com a constante modificação do sistema tributário brasileiro e uma percepção do contexto internacional no qual ingressam cada vez mais empresas e pessoas brasileiras.

O Curso de Tributação Internacional e do Comércio Exterior é um curso de extensão, com carga de 29 horas/aulas.


COORDENAÇÃO
Paulo Ayres Barreto, Doutor PUC / SP e livre-docente USP
Jonathan Barros Vita, Mestre e Doutor PUC/SP

TEMÁRIO

  • Introdução aos tratados internacionais em matéria tributária: Modelo OCDE de Convenção para Evitar a Dupla Tributação – Parte I – artigos introdutórios – 1 a 5
  • Modelo OCDE de Convenção para Evitar a Dupla Tributação – Parte II – artigos de qualificação – 6 a 21 –
  • Modelo OCDE de Convenção para Evitar a Dupla Tributação – Parte III – artigos operacionais – 22 e seguintes, protocolos e trocas de notas –
  • Direito tributário internacional brasileiro – Parte I – Preços de transferência –
  • Direito tributário internacional brasileiro – Parte II – Thin capitalization, CFC Rules e regras residuais do DTI brasileiro –
  • Planejamento tributário internacional e economia digital