EM TRANCOSO (BA): IAT realiza I Congresso Internacional de Direito Tributário. Evento ocorre entre 4 e 6 de maio. Inscritos podem optar entre acompanhar presencialmente ou de forma virtual

Tributação Internacional

O IAT (Instituto de Aplicação do Tributo) realizará em maio o I Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT – Novos Horizontes da Tributação. O evento ocorrerá entre os dias 4 e 6 de maio em Trancoso (BA), e os inscritos poderão optar entre acompanhar as mesas presencialmente ou de forma virtual. Reforma tributária, métodos…

Para ingressar na OCDE, governo propõe mudança em tributação de multinacionais

Tributação Internacional

Proposta foi divulgada nesta terça (12) e será enviada ao Congresso. Brasil tenta ser aceito pela organização internacional, conhecida como ‘clube dos países ricos’. O governo federal apresentou nesta terça-feira (12) uma proposta a fim de mudar a tributação que abrange principalmente as empresas multinacionais. A proposta será enviada ao Congresso Nacional. O texto muda…

Países precisam coordenar taxação global de empresas, indivíduos e carbono, diz FMI. Uma melhor coordenação internacional na precificação do carbono, na tributação e na troca de informações financeiras pode beneficiar todos os países e estimular a economia global, segundo os economistas do Fundo

Tributação Internacional

Os países precisam coordenar a cobrança de impostos sobre as empresas, os indivíduos e o carbono para tornar a economia global mais justa e verde, evitando distorções que estimulam a evasão fiscal e prejudicam o crescimento. As conclusões são de um estudo divulgado nesta terça-feira (12) pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que ressalta que a…

Alinhamento da tributação brasileira à OCDE será desafiador. A intenção do Brasil de se tornar membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é tão clara quanto antiga

Tributação Internacional

A intenção do Brasil de se tornar membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é tão clara quanto antiga. O engajamento iniciado em 1994 se intensificou ao longo dos anos, culminando na sinalização, em 25 de janeiro de 2022, de que o Conselho da OCDE iniciaria as discussões sobre a adesão do…

OECD Taxation Working Papers No. 54- Corporate effective tax rates for R&D: The case of expenditure-based R&D tax incentives

Tributação Internacional

 Innovation is recognised as a key driver of productivity and long-term growth. It is also instrumental in responding to societal and economic challenges, including those posed by the COVID-19 pandemic. Due to various failures in the market for research and development (R&D), businesses are likely to underinvest in R&D relative to the socially optimal level,…

OECD Taxation Working Papers N. 51: Corporate Taxation and Investment of Multinational Firms: Evidence from Firm-Level Data

Tributação Internacional

This paper explores the effect of corporate taxes on the investment of multinational enterprises (MNEs), and whether this effect differs across MNE groups depending on their profitability rate. Firm-level analysis conducted on a cross-country panel of MNE entities confirms the earlier finding that MNE investment in a jurisdiction is negatively affected by effective corporate tax…

OECD/G20 Base Erosion and Profit Shifting Project – Tax Challenges Arising from the Digitalisation of the Economy – Global Anti-Base Erosion Model Rules (Pillar Two). Inclusive Framework on BEPS

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Digitalisation and globalisation have had a profound impact on economies and the lives of people around the world, and this impact has only accelerated in the 21st century. These changes have brought with them challenges to the rules for taxing international business income, which have prevailed for more than a hundred years and created opportunities…