Com o propósito de fundamentar profissionais, este curso busca associar as bases do direito às demandas jurídicas da atualidade. Para realizar a incursão pelas teorias existentes, a atividade irá contar com um grupo seleto de autores, referências na condução de discussões da área, suas bases e ressignificações.

COORDENAÇÃO: Paulo de Barros Carvalho – Titular e Emérito PUC/SP e USP.

TEMÁRIO:

• Ciência do Direito e Teoria Geral do Direito
• Constructivismo Lógico-Semântico e o Conceito de direito
• Direito como texto
• Direito, Semiótica e Lógica
• Interpretação das normas jurídicas
• Teoria da norma jurídica
• Incidência, Aplicação e Decisão no Direito
• Teoria dos valores e Retórica do Direito – fundamentação e justificação das decisões jurídicas
• Dos fatos às relações jurídicas
• Teoria do Ordenamento Jurídico