Teoria Geral do Direito

Com o propósito de fundamentar profissionais, este curso busca associar as bases do direito às demandas jurídicas da atualidade. Para realizar a incursão pelas teorias existentes, a atividade irá contar com um grupo seleto de autores, referências na condução de discussões da área, suas bases e ressignificações.
COORDENAÇÃO:
Paulo de Barros Carvalho, Titular e Emérito PUC/SP e USP.
TEMÁRIO:
- Ciência do Direito e Teoria Geral do Direito
- Constructivismo Lógico-Semântico e o Conceito de direito
- Direito como texto
- Direito, Semiótica e Lógica
- Interpretação das normas jurídicas
- Teoria da norma jurídica
- Incidência, Aplicação e Decisão no Direito
- Teoria dos valores e Retórica do Direito – fundamentação e justificação das decisões jurídicas
- Dos fatos às relações jurídicas
- Teoria do Ordenamento Jurídico