teoria

Teoria Geral do Direito

Com o propósito de fundamentar profissionais, este curso busca associar as bases do direito às demandas jurídicas da atualidade. Para realizar a incursão pelas teorias existentes, a atividade irá contar com um grupo seleto de autores, referências na condução de discussões da área, suas bases e ressignificações.

COORDENAÇÃO:

Tárek Moysés Moussallem, Mestre e Doutor PUC/SP.

TEMÁRIO:

  • Conhecimento e linguagem: conceitos gerais
  • Direito como texto: sobre os conceitos de direito e sistema
  • Teoria da norma jurídica: o antecedente normativo e os conceitos de hipótese normativa e fato jurídico
  • Teoria da norma jurídica: o consequente normativo e os conceitos de relação jurídica e fato jurídico relacional
  • Entre direito material e direito processual: norma primária e norma secundária
  • Fontes do direito
  • Validade e aplicação das normas
  • Interpretação e integração do direito

Turmas em: