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Teoria Geral do Direito

Com o propósito de fundamentar profissionais, este curso busca associar as bases do direito às demandas jurídicas da atualidade. Para realizar a incursão pelas teorias existentes, a atividade irá contar com um grupo seleto de autores, referências na condução de discussões da área, suas bases e ressignificações.

COORDENAÇÃO:

Paulo de Barros Carvalho, Titular e Emérito PUC/SP e USP.

TEMÁRIO:

  • Ciência do Direito e Teoria Geral do Direito
  • Constructivismo Lógico-Semântico e o Conceito de direito
  • Direito como texto
  • Direito, Semiótica e Lógica
  • Interpretação das normas jurídicas
  • Teoria da norma jurídica
  • Incidência, Aplicação e Decisão no Direito
  • Teoria dos valores e Retórica do Direito – fundamentação e justificação das decisões jurídicas
  • Dos fatos às relações jurídicas
  • Teoria do Ordenamento Jurídico