XIX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS

AS CONQUISTAS COMUNICACIONAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL

SAVE THE DATE
06, 07 e 08 de dezembro de 2022

00
Dias
00
Horas
00
Minutos
00
Segundos

XIX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS

O Congresso

Com o objetivo de manter os profissionais da área tributária sempre atualizados e prontos para o mercado de trabalho, o IBET realizará o XIX Congresso Nacional de Estudos Tributários.

Em 2022, o tema será AS CONQUISTAS COMUNICACIONAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL.

Evento presencial que ocorrerá no hotel Renaissance SP em 06, 07, 08 de dezembro de 2022.

Networking

Aproveite para nutrir as relações de contato e parcerias de negócios.

1

Grandes palestrantes

Grandes nomes do mercado jurídico
Abordando temas da atualidade

3

Os melhores tributaristas

Contamos com os melhores tributaristas
do mercado brasileiro

2

Onde será

Hotel Renaissance - Alameda Jaú, 1620
Cerqueira César São Paulo – SP – 01419-002

4

Quando Será

Nos dias 06,07 e 08 de dezembro de 2022.

5

Fotos do Evento O Congresso

VENHA OBTER ESSA EXPERIÊNCIA

Excelência de profissionais do direito tributário Brasileiro

Venha compartilhar com quem lidera o mercado jurídico do direito tributário

Investimentos

Público geral

Público geral

R$3.500

Agosto - 50% - R$ 1.750,00#pula Setembro - 40% - R$ 2.100,00#pula Outubro - 30% - R$ 2.450,00#pula#pula Novembro #pula 01 a 15 – 20% - 2.800,00#pula 16 a 30 – 10% - 3150,00

Público geral
Aluno IBET

Aluno IBET

R$3.500

Agosto – 60% - R$ 1.400,00#pula Setembro – 50% - R$ 1.750,00#pula Outubro – 40% - R$ 2.100,00#pula#pula Novembro#pula 01 a 15 – 30% - 2.450,00#pula 16 a 30 – 20% - 2.800,00

Aluno IBET
Seminaristas IBET

Seminaristas IBET

R$3.500

Agosto – 85% - R$ 525,00 #pula Setembro – 80% - R$ 700,00 #pula Outubro – 70% - R$ 1.050,00 #pula#pula Novembro#pula 01 a 15 – 60% - 1.400,00#pula 16 a 30 – 50% - 1.750,00

Seminaristas IBET
Público geral

Público geral

R$2.800

Preço especial de Black Friday

BLACK FRIDAY

Inscreva-se

Público geral
Aluno IBET

Aluno IBET

R$2.450

Preço especial de Black Friday

BLACK FRIDAY

Inscreva-se

Aluno IBET
Seminaristas IBET

Seminaristas IBET

R$1.400

Preço especial de Black Friday

BLACK FRIDAY

Inscreva-se

Seminaristas IBET

Programação

Horário: 09:30h às 11h Auditório (com transmissão para as salas América do Norte e América do Sul)

XIX Congresso Nacional de Estudos Tributários Conquistas Comunicacionais no Direito Tributário

Paulo de Barros Carvalho
Titular e Emérito PUC/SP e USP, Advogado, Professor Mestrado e Presidente IBET

 

Apresentação
Celso Fernandes Campilongo
Professor PUC/SP e Titular USP

Horário: 11h às 13h Auditório (com transmissão para as salas América do Norte e América do Sul)

Comunicação Jurídica e seus efeitos

Mariana Baeta Neves Matsushita
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora Mackenzie

 

Conferências

 

Legalidade tributária material: conteúdo, critérios e medida do dever de regulação
Humberto Ávila
Doutor Munique, Livre-docente e titular USP, Advogado

 

Processo de positivação da norma jurídica tributária na atualidade
Robson Maia Lins
Mestre, Doutor e Professor PUC/SP, Advogado, Ex-conselheiro CNE, Vice-Presidente e Professor Mestrado IBET

 

O poder de argumentação dos advogados e o processo comunicacional envolvido na construção da decisão administrativa e judicial
Bianor Arruda
Mestre UFPB, Doutor PUC/SP, Juiz Federal e Coordenador IBET João Pessoa (PB)

Horário: 14:00h às 16:00h

Auditório

CONQUISTAS COMUNICACIONAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Nicodemos Victor Dantas da Cunha
Mestre e doutorando PUC/SP, Procurador do Município de Caicó (RN), Pesquisador e Professor IBET

 

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do cálculo PIS/COFINS - REsp 1.958.265
Roque Antonio Carrazza
Titular PUC/SP, Advogado e Professor IBET

 

Slides disponíveis

 

Interpretação Jurídica e Linguagem
José Roberto Vieira
Doutor PUC/SP e Professor UFPR, Advogado e Professor IBET

 

Comunicação jurídica: entra a tradição e a inovação
Celso Fernandes Campilongo
Professor PUC/SP e Titular USP

 

Slides disponíveis

América do Norte

HERMENÊUTICA JURÍDICA
Gabriel Ivo
Mestre e doutor PUC/SP, Procurador do Estado e Professor UFAL, FAPEAL e IBET

 

Interpretação e argumentação
Cristiano de Araújo Luzes
Mestre UFPE e Doutor PUC, Advogado e Coordenador IBET Maceió (AL)

 

Modelos comunicacionais e interpretação jurídica
Torquato Castro Jr.
Mestre UFPE, Doutor PUC/SP, Titular UFPE e IBET

 

Atos de fala e o Direito
Tárek Moysés Moussallem
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado, Coordenador Graduação em Direito UFES, Coordenador do Curso de Teoria Geral do Direito e IBET Vitória (ES)

 

Slides disponíveis

 

O Problema da Verdade no Direito
João Maurício Adeodato
Ex-titular UFPE, Doutor e Livre-Docente USP e Professor IBET

América do Sul

ADVOCACIA NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Jean Cleuter Simões Mendonça
Mestrando IBET, Advogado, presidente OAM (AM) e Coordenador IBET Manaus (AM)

 

Normas gerais sobre processo administrativo tributário
Rodrigo Dalla Pria
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado, Coordenador do Curso IBET Contabilidade Tributária, de Sorocaba e Presidente Prudente (SP), Coordenador GE-PTA e Professor Mestrado IBET

 

A oficialidade do julgador administrativo tributário: do dever à limitação
Galderise Fernandes Teles
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador do Curso Advocacia no Contencioso Tributário e IBET Santos (SP)

 

Slides disponíveis

 

A reforma do processo administrativo tributário federal
Talita Pimenta Félix
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Goiânia (GO)

 

Slides disponíveis

 

Limitações infra(i)legais ao voto de desempate em favor do sujeito passivo no CARF
Diego Diniz Ribeiro
Mestre PUC/SP e doutorando USP, Advogado e Professor IBET

 

Slides disponíveis

 

Andes e Pampas

TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO
Marília Bezzan Rodrigues Alves
Mestre PUC/SP, Advogada e Professora IBET

 

O direito a crédito de PIS e COFINS advindos de insumos com a tributação suspensa
José Antonio Minatel
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Professor Mestrado IBET

 

Slides disponíveis

 

Crédito de ICMS na transferência de mercadoria entre estabelecimentos de mesma titularidade
André Félix Ricotta de Oliveira
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador do Curso Tributação do Consumo e IBET São José dos Campos (SP)

 

Slides disponíveis

 

Natureza jurídica dos descontos comerciais e Bonificações
Gustavo Froner Minatel
Mestre PUC/SP, Advogado, Professor PUC-Campinas, FACAMP e IBET

 

Slides disponíveis

 

Tributação sobre o consumo e a economia digital
Melissa Guimarães Castello
Mestre Oxford e Doutora PUC/RS, Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul e Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário

 

Horário: 17h às 19h

Auditório

BENEFÍCIOS FISCAIS
Rodrigo Leal Griz
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

 

Tributação, seletividade e justiça fiscal
Betina Treiger Grupenmacher
Pós-doutora Lisboa, Advogada, Professora Mestrado e Coordenadora IBET Curitiba (PR)

 

Slides disponíveis

 

Tributação dos indébitos e dos benefícios fiscais
Karem Jureidini Dias
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora Mestrado IBET

 

Slides disponíveis

 

Os benefícios de ICMS como subvenções para
investimento: questões polêmicas

Cassiano Menke Mestre e doutor em Direito Tributário UFRGS

 

Slides disponíveis

 

Subvenção para investimentos e a LC 160/201
Eduardo Perez Salusse
Mestre FGV/SP e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

 

Slides disponíveis

 

Benefícios fiscais e garantias do Sistema Tributário
Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Titular Mackenzie, Advogado e Professor IBET

 

Slides disponíveis

América do Sul

PROVA NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Raquel do Amaral Santos
Mestre e doutoranda PUC/SP e Advogada

 

Prova: aspectos controvertidos no processo administrativo
Argos Campos Ribeiro Simões.
Mestre e doutor PUC/SP, Fiscal SEFAZ/SP e Coordenador do Curso ICMS do IBET

 

Slides disponíveis

 

O ônus da prova na cobrança de tributos a posteriori sobre acordos homologados pela Justiça do Trabalho
Fabiana Del Padre Tomé
Doutora e Professora PUC/SP, Advogada e Professora Mestrado IBET

 

Slides disponíveis

 

ISS na construção civil e a prova do custo da obra
Márcio Cesar Costa e
Mestre e doutor PUC/SP e Coordenador do Curso de Provas do IBET
Ricardo Scravajar Gouveia
Mestre IBET, doutorando PUC/SP e Coordenador do Curso de Provas do IBET

 

Slides disponíveis

 

ISS, home office e prova do estabelecimento prestador
Marina Vieira de Figueiredo
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada Conselheira CMT/SP, Prof. Mestrado IBET e Coordenadora do Curso de Provas do IBET

 

Andes e Pampas

TRIBUTAÇÃO NO AGRONEGÓCIO
Leonardo Furtado Loubet
Mestre e doutorando USP, Advogado e Coordenador do Curso IBET Tributação do Agronegócio

 

Agronegócio: perspectivas tributárias e estruturações no setor
Daniela de Andrade Braghetta
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

 

Slides disponíveis

 

Regime tributário das cooperativas do agronegócio
Marcelo Guaritá
Mestre PUC/SP, Advogado e Professor IBET

 

Slides disponíveis

 

PIS/COFINS e os créditos no agronegócio
Nereida Horta
Mestranda IBDT e Advogada

 

Slides disponíveis

 

As “contribuições” aos “fundos” que oneram o agronegócio (Fundersul, Fethab e similares)
Pedro Guilherme Gonçalves de Souza
Mestre USP, Advogado e Professor IBET

 

Slides disponíveis

 

A imunidade do PIS e COFINS nas exportações indiretas
Marcela Cunha Guimarães
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

 

Slides disponíveis

 

COQUETEL: 19h às 21h Foyer salão das Américas

Horário: 8:30h às 10:30h

Auditório

PROPOSTAS DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO
Rogério Fialho
Desembargador TRF – 5ª Região e Professor UFPB

 

Federalismo fiscal, autonomia financeira e desenvolvimento regional
Ives Gandra da Silva Martins
Titular Mackenzie, Advogado e Fundador CEU Law School

 

Complexidades do Sistema Tributário Brasileiro e o PLP 145/2021
Eurico de Santi
Professor FGV/SP e Coordenador NEF

 

Reforma do IR: análise do PL 2337/2021
Gustavo Brigagão
Presidente Honorário ABDF, Advogado e Professor IBET

 

Direcionamentos do PL 2483/2022: o Processo Administrativo Federal
Marcus Lívio Gomes
Mestre, doutor Complutense – Madrid, Pós-doutor IALS / University of London, Professor UERJ e Juiz Federal no Rio de Janeiro (RJ)

 

Slides disponíveis

 

América do Norte

TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL
Elizabeth Nazar Carrazza
Doutora e Professora PUC/SP, Advogada, Professora IBET

 

Não incidência do ITBI sobre a meação na dissolução da sociedade conjugal
Francielli Honorato Alves
Mestre pela USP e Bacharel em Ciências Contábeis e Coordenadora IBET São José do Rio Preto (SP)

 

Slides disponíveis

 

Sustentabilidade, Solidariedade e Direito de Energia em face da Tributação
Cintia Estefânia Fernandes
Doutora PUC/PR, Procuradora do Município de Curitiba e Professora IBET

 

Slides disponíveis

 

ITBI: REsp 1937821/SP e as discussões sobre o valor atribuído aos imóveis na integralização de capital social
Clélio Chiesa
Doutor PUC/SP, Advogado, Professor Mestrado e Coordenador IBET Campo Grande (MS)

 

Slides disponíveis

 

ITBI nas operações de entes sem personalidade jurídica
Fábio Augusto Junqueira de Carvalho
Mestre UFMG e Doutor Mackenzie, Advogado e Coordenador IBET Belo Horizonte (MG)

 

Slides disponíveis

 

IPTU. Lançamento de Ofício Complementar
Luiz Roberto Domingo
Mestre PUC/SP, Advogado e Professor IBET

 

Slides disponíveis

 

América do Sul

OS 100 ANOS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA
Fábio Augusto Chilo
Mestre e doutorando PUC/SP

 

Dedutibilidade de despesas: remuneração de administradores e conselheiros e alimentação de sócios, acionistas e administradores
Marcelo de Lima Castro Diniz
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Londrina (PR)

 

Slides disponíveis

 

A Judicialização das Discussões de Ágio
Elidie Palma Bifano
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

 

Slides disponíveis

 

Imposto sobre a renda - análise da evolução no STF
Luís Cesar Souza de Queiroz
Professor Titular da UERJ e Procurador Regional da República

 

Slides disponíveis

 

Momento da tributação da renda na repetição do indébito
Daniele Souto Rodrigues Amadio
Mestre PUC/SP,  Doutora USP,  Advogada e Professora IBET

 

Slides disponíveis

 

Andes e Pampas

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
Rodrigo Forcenette
Mestre PUC/SP, Advogado e Professor IBET

 

O que explicam as notas explicativas? Uma visão pragmática
Ahmed Sameer El Khatib
Graduado e Pós-Doutor em Contabilidade pela FEA/USP. Professor da FECAP e Servidor Público na ALESP

 

Slides disponíveis

 

Contabilidade Pública e Reforma Tributária
Fabrício Costa Resende de Campos
Mestre PUC/SP, Doutorando Leeds, Advogado e Contador, Coordenador do Curso Contabilidade Tributária do IBET

 

Notas explicativas e o perfil tributário das companhias
Luciana Ibiapina Aguiar
Mestre FGV/SP e Advogada

 

Slides disponíveis

 

A contabilização de incentivos fiscais setoriais: evolução regulatória e aspectos tributários
Antonio Carlos de Souza Júnior
Mestre UNICAP, Doutor USP e Professor IBET

 

Slides disponíveis

 

Horário: 11h às 13h

Auditório

PROCESSO TRIBUTÁRIO E INSTRUMENTALIDADE
Lázaro Reis Pinheiro Silva
Mestre PUC/SP

 

Instrumentalidade na prática tributária
Paulo Cesar Conrado
Doutor PUC/SP, Prof. IBET e Juiz Federal em SP

 

A garantia como condição de processamento dos embargos à execução fiscal
Danilo Monteiro de Castro
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado, Professor e Pesquisador GE-PTA/IBET

 

Slides disponíveis

 

Mandado de segurança, restituição do indébito e cumprimento de sentença
Cassio Scarpinella Bueno
Doutor e Professor PUC/SP, Advogado, Vice-Presidente IBDP e Professor IBET

 

Slides disponíveis

 

Julgamento antecipado parcial de mérito: decisão interlocutória apta a extinguir o crédito tributário?
Camila Campos Vergueiro
Mestre PUC/SP e Doutoranda UNIMAR, Advogada e Coordenadora do Curso Processo Tributário Analítico e do GE-PTA do IBET

 

Slides disponíveis

 

América do Norte

ICMS - POLÊMICAS ATUAIS
Taísa Silva Reque
Mestre doutoranda PUC/SP  Advogada e Professora IBET

 

Não incidência do ICMS sobre a parcela relativa à TUSD e TUST
Fernanda Mara Pacobayba
Doutora PUC/SP e Secretária da Fazenda do Ceará

 

Slides disponíveis

 

Não incidência do ICMS sobre quedas na exportação de produtos agrícolas
Marcelo Viana Salomão
Mestre PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Ribeirão Preto (SP)

 

Incidência do ICMS sobre NFT
Luciano Garcia Miguel
Mestre e doutor PUC/SP, Auditor Fiscal a Recita Estadual da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo e Professor IBET

 

Slides disponíveis

 

Constitucionalidade do FECOP no ICMS
Andréa Medrado Darzé Minatel
Mestre e doutor PUC/SP, Advogada e Professora IBET

 

Slides disponíveis

 

América do Sul

COMPLIANCE TRIBUTÁRIO
Thiago Lopes Matsushita
Doutor e Professor PUC/SP, Advogado e Conselheiro do Conselho Estadual de Educação

 

Administração Tributária e Compliance
Luciano de Almeida Pereira
Mestre e doutor PUC/SP e Pós-doutor UERJ

 

A corrosão da função protetiva do lançamento no direito tributário brasileiro
Luís Eduardo Schoueri
Titular USP, Advogado e Vice-Presidente do IBDT

 

Slides disponíveis

 

Compliance Cooperativo. A experiência internacional e a sua implementação no Brasil
Roberta Prado Bordini
Mestre PUC/SP e Doutora USP

 

Slides disponíveis

 

Sanções tributárias e o Compliance Cooperativo
Aldo de Paula Junior
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

 

Slides disponíveis

 

Andes e Pampas

A NOVA TRIBUTAÇÃO SOBRE COMBUSTÍVEIS A PARTIR DA LC 192/22
Olívia Tonello Mendes Ferreira
Mestre PUC/SP e Advogada

 

O ICMS Combustíveis e a LC 192/22, o Convênio 16/22 e a ADI 7164
Osvaldo Santos de Carvalho
Doutor PUC/SP, Advogado, Professor Mestrado e Coordenador IBET Presidente Prudente (SP)

 

Slides disponíveis

 

Natureza jurídica dos Créditos de Descarbonização (CBIOS) e reconhecimento do passivo
Francisco Lisboa Moreira
Doutor USP, LL.M. New York University e Advogado

 

Slides disponíveis

 

O art. 9º da LC 192/22 e a extensão dos créditos de Não-Cumulatividade de PIS e COFINS
Antonio Machado Guedes Alcoforado
Mestre PUC/PE e Doutor PUC/SP, Auditor SEFAZ/PE e Professor IBET

 

Slides disponíveis

 

Princípio do destino/consumo do ICMS sobre combustíveis: exame jurisprudencial e perspectivas a partir da LC 192/22
José Guilherme Fontes de Azevedo Costa
Diretor Jurídico Tributário, Regulatório e Corporativo na Vibra Energia

 

Slides disponíveis

 

Horário: 14:30h às 17h

Auditório

TRIBUTAÇÃO DAS TECNOLOGIAS
Maria Angela Lopes Paulino Padilha
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

 

Criptomoedas – tributação da permuta
Daniel de Paiva Gomes
Mestre FGV e doutorando PUC/SP

 

Slides disponíveis

 

NFT e direitos autorais
Lucas Galvão de Britto
Doutor e Professor PUC/SP, Advogado e Professor Mestrado IBET

 

Slides disponíveis

 

IoT e tributação de robôs
Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz
Mestre e doutora USP, Advogada e Professora IBET

 

Slides disponíveis

 

Tributação no metaverso
Sílvia Helena Gomes Piva
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada, Coordenadora IBET Campinas (SP) e do Curso de Extensão Ciberespaço e Ciberlinguagem, Fundadora Nau d’Dês

 

Slides disponíveis

 

Aspectos Tributários da Estruturação de Investimentos em Start-ups
Ana Cláudia Utumi
Mestre PUC/SP, Doutora USP, Advogada e Professora IBET

 

Slides disponíveis

 

América do Norte

ASPECTOS DE DESTAQUE PARA O PROCESSO TRIBUTÁRIO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Ricardo Berzosa Saliba
Mestre PUC/SP e Professor IBET

 

Coisa julgada sobre questão prejudicial no direito tributário
Fernanda Camano
Mestre e doutora PUC/SP e Pós-doutoranda USP

 

Slides disponíveis

 

O requisito de relevância para prosseguimento do recurso especial – reflexos sobre o contencioso tributário
Mantovani Colares Cavalcanti
Mestre UFC, Doutor PUC/SP, Juiz TJ/CE, Professor UFC e IBET

 

Slides disponíveis

 

Questões controvertidas sobre a prescrição Intercorrente: item 4.3 do REsp. 1.340.553/RS;
Renata Elaine Silva Ricetti
Pós-doutora USP, Advogada, Presidente IADTE e Professora IBET

 

Slides disponíveis

 

Compensação, embargos à execução e ação anulatória: posição do STJ no EREsp. 1.795.347
Maurício Faro
Mestre Gama Filho, Advogado e Professor IBET

 

Segurança jurídica no processo tributário
Marco Bruno Miranda Clementino
Mestre UFRN, Doutor UFPE, Juiz Federal, Professor UFRN e Coordenador IBET Natal (RN)

 

Slides disponíveis

 

América do Sul

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Leandro Cara Artioli
Mestre PUC/SP, Advogado, Coordenador do Curso IBET Planejamento Tributário e Professor IBET

 

Perspectivas teóricas após o julgamento da ADI 2.446 pelo STF
Luís Flávio Neto
Mestre e doutor USP, Advogado e Professor IBET

 

Slides disponíveis

 

Planejamento Tributário no CARF antes e depois da alteração da regra do voto de qualidade
Moisés de Sousa Carvalho Pereira
Especialista IBET, Coordenador-Geral da Atuação da PGFN junto ao CARF

 

Slides disponíveis

 

PIS/COFINS na Desmutualização das Bolsas de Valores - Perspectivas para os novos julgamentos
Fernando Tonanni
Mestre Leiden, Advogado e Professor IBET

 

Slides disponíveis

 

Planejamento tributário: segregação de atividades
Ricardo Anderle
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Florianópolis (SC)

 

Slides disponíveis

 

Zona Franca de Manaus: crédito de IPI e saídas isentas ou não-tributadas
Ana Luiza Martins
Mestre New York University

 

Slides disponíveis

 

Andes e Pampas

TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E COMÉRCIO EXTERIOR
Daniela Cristina Ismael Floriano
Mestre PUC/SP, Advogada e Professora IBET

 

Big data e preços transferência
Jonathan Barros Vita
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Contador, Coordenador do Curso Tributação do Comércio Exterior IBET

 

Alterações legislativas nos preços de transferência brasileiros com a entrada do Brasil na OCDE
Vivian de Freitas e Rodrigues de Oliveira
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

 

Valoração Aduaneira e Preços de Transferência
Flávia Holanda Gaeta
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

 

Artigo VII dos Acordos para evitar a dupla tributação e a Lei 12.973/14. Mudança de panorama?
Charles Willian McNaugthon
Pós-doutor USP, Doutor PUC/SP, Advogado e Professor do Mestrado IBET

 

Slides disponíveis

 

Os reflexos da crise na abertura do Comércio Exterior Brasileiro
Liziane Angelotti Meira
Doutora PUC/SP e Mestre Harvard, Advogada e Conselheira CARF, Professora IBET

 

Slides disponíveis

 

Horário: 17:30h às 19:30h

Auditório

COMUNICAÇÃO TRIBUTÁRIA NA ATUALIDADE
Frederico Silveira e Silva
Doutorando PUC/SP e Especialista IBET

 

A modulação de efeitos em matéria tributária e o seu processo comunicacional
Gurgel de Faria
Doutor UFPE, Professor UFRN e UNB e Ministro STJ

 

Slides disponíveis

 

Crimes tributários
Ribeiro Dantas
Professor UFRN e Ministro STJ

 

Slides disponíveis

 

Justiça em dados e inteligência artificial
Thiago Gontijo Vieira
Coordenador de Difusão da Informação no STF, Especialista IBET e Mestrando UNINOVE

 

Slides disponíveis

 

Crise de Empresa e Repercussões Tributárias
Helena Fialho
Mestre UFPE, Professora UNIPÊ e Juíza Federal na Paraíba

 

Slides disponíveis

 

América do Norte

DIRETRIZES E VALORES DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO ATUAL
Cristiane Pires McNaugthon
Mestre PUC/SP e Doutora USP e Professora IBET

 

Federalismo Fiscal e Dívida Pública: responsabilidade fiscal, sustentabilidade e desenvolvimento
Heleno Taveira Torres
Titular e Livre-docente USP

 

Jurisdição tributária no século XXI
Tácio Lacerda Gama
Doutor e Professor PUC/SP, Advogado, Presidente IAT e Professor IBET

 

Slides disponíveis

 

Democracia Constitucional e Direito Tributário
Henrique Mello
Mestre Gênova, Doutor USP, Advogado e Coordenador IBET São José do Rio Preto (SP)

 

Direito dos Contribuintes e o código de defesa - PLP 125/2022
Fábio Pallaretti Calcini
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Professor Mestrado IBET

 

Slides disponíveis

 

Competência concorrente no direito tributário e a jurisprudência recente do STF
Frederico Araújo Seabra de Moura
Mestre PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Natal (RN)

 

Slides disponíveis

 

América do Sul

MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
José Ricardo Rocha Guerra
Professor UNITRI, Advogado e Coordenador IBET Uberlândia (MG)

 

Aspectos controvertidos da transação tributária
Mary Elbe Queiroz
Doutora PUC/SP, Pós-doutora Lisboa, Advogada e Coordenadora IBET Recife (PE)

 

Slides disponíveis

 

Transação tributária e a Portaria RFB nº 208/2022
Maria Inês Murgel
Mestre e doutora UFMG, Advogada e Coordenadora IBET Belo Horizonte (MG)

 

Slides disponíveis

 

PL 2486/2022 e a arbitragem em matéria tributária e aduaneira
José Eduardo Tellini Toledo
Mestre e doutorando PUC/SP, Advogado, Membro CIArb e Coordenador do Curso IBET Arbitragem

 

Slides disponíveis

 

PL 2485/2022 e a mediação tributária na União
Manoel Tavares de Menezes Netto
Mestre FGV, Doutorando IDP e Coordenador-Geral da Representação Judicial - PGFN

 

Slides disponíveis

 

Andes e Pampas

SISTEMA TRIBUTÁRIO DO FUTURO: ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Marcela Medrado
Mestre USP, Advogada e Assistente de Coordenação do IBET Salvador (BA)

 

Processo de Consulta da legislação tributária e aduaneira federal
Josiane Minardi
Mestre UFPR, Doutoranda PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Aracaju (SE)

 

PL 2488/2022 e a execução fiscal
Maria Rita Ferragut
Livre-Docente USP, Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada

 

Slides disponíveis

 

Execução extrajudicial da dívida
João Henrique Grognet
Procurador da Fazenda Nacional

 

Normas gerais de prevenção de litígios
Lina Braga Santin Cooke
Mestre FGV/SP, Doutoranda PUC/SP, Advogada e Coordenadora do GT5

 

Slides disponíveis

 

Negócio Jurídico Processual
Rita Dias Nolasco
Doutora PUC e Procuradora da Fazenda Nacional

Horário: 8:30h às 10:30h

Auditório

WIT no IBET: TRIBUTAÇÃO E GÊNERO
Maria Leonor Leite Vieira
Mestre e Professora PUC/SP, Advogada, Diretora IBET e Coordenadora do Curso IBET Arbitragem

 

 
Tathiane dos Santos Piscitelli
Mestre e doutora USP, Membro da Comissão de Direito Tributário OAB/SP, Advogada e Professora IBET

 

 
Catarina Rosa Rodrigues
Mestre e doutoranda PUC/SP, Advogada e Professora IBET

 

Slides disponíveis

 

 
Susy Gomes Hoffmann
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Campinas (SP)

 

 
Tatiana Aguiar
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora USJT e IBET

 

 
Júlia de Menezes Nogueira
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

América do Norte

PRECEDENTES, STF E SEGURANÇA JURÍDICA
Fúlvia Helena de Gioia
Doutora PUC/SP e Professora Mackenzie

 

Tema 69 do STF e o des)cabimento de ação rescisória
Rafael Pandolfo
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Porto Alegre (RS)

 

Slides disponíveis

 

Impacto do precedente na análise do pedido administrativo de compensação
Rodrigo Giacomelli Massud
Mestre e doutorando PUC/SP, Advogado e Professor IBET

 

Slides disponíveis

 

Law andeconomics: critérios de modulação de efeitos aplicados pelo STF
Cristiano Rosa de Carvalho
Livre-docente USP, Pós-doutor Berkeley, Advogado e Professor IBET

 

Slides disponíveis

 

Modulação de efeitos e rescisória em matéria tributária – impactos das decisões do STF
Marcelo Rocha
Mestre PUC/SP e Advogado

 

Slides disponíveis

 

A vinculação dos precedentes no âmbito do Processo Administrativo Tributário
Fábio Raimundi
Mestre UNISINOS, Advogado, Presidente do Conselho Deliberativo FESDT

 

Slides disponíveis

 

América do Sul

TRIBUTAÇÃO MERCADO FINANCEIRO
Carla Campos Moreira Sanson
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Contadora e Coordenadora do Curso de Tributação do Mercado Financeiro do IBET

 

Controvérsias do Imposto Sobre Serviços para as empresas de arrendamento mercantil e fundos de investimento
Paulo Ayres Barreto
Livre-docente e Professor USP, Advogado, Coordenador do Curso Tributação Internacional e IBET Rio de Janeiro (RJ)

 

Slides disponíveis

 

Tratamento tributário do VGBL e PGBL à luz das novas decisões dos Tribunais Superiores
Décio Porchat
Mestre PUC/SP e Diretor Adjunto Setorial Tributário Febraban

 

Slides disponíveis

 

Alterações no IOF visando a entrada do Brasil na OCDE
Ana Paula da Costa Herrera
Mestre PUC/SP, Advogada e Professora IBET

 

Slides disponíveis

 

Tributação de Fundos de Investimento
Celia Murphy
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

 

Slides disponíveis

 

Aspectos tributários do Fiagro
Lucas Issa Halah
Mestre USP e Conselheiro CARF

 

Slides disponíveis

 

Andes e Pampas

ISS
Andréia Fogaça Maricato
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET São José dos Campos (SP)

 

A base de cálculo do ISS na perspectiva da jurisprudência
Simone Costa Barreto
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

 

A criação do CGOA e a cobrança do ISS no local do domicílio do tomador
Alberto Macedo
Mestre e doutor USP, Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo e Professor IBET

 

A evolução dos conceitos de prestação de serviços para fins tributação do ISS
José Eduardo Soares de Melo
Doutor e professor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

 

Slides disponíveis

 

LC 157/16 e o conceito de resultado para fins de exportação
Edvaldo Brito
Emérito Mackenzie e Professor UFBA, Advogado e Professor IBET

Horário: 11h às 13h

Auditório

INOVAÇÕES NA COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Fernanda Drummond Parisi
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

Plano de Amortização e pagamento em NJP
Carla de Lourdes Gonçalves
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

 

Slides disponíveis

 

O PRDI como instrumento de ajustamento da cobrança
Íris Vânia Santos Rosa
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora Mestrado IBET

 

Slides disponíveis

 

Avanços na transação na cobrança tributária federal
Juliana Furtado Costa Araújo
Mestre e doutora PUC/SP, Procuradora da Fazenda Nacional e Professora IBET

 

Slides disponíveis

 

Transação tributária como instrumento substitutivo da cobrança convencional no Estado de São Paulo
Luis Claudio Ferreira Cantanhede
Mestre e doutor PUC/SP, Procurador do Estado de São Paulo e Professor IBET

 

Slides disponíveis

 

América do Norte

ICMS
Carolina Romanini Miguel
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

 

ICMS - DIFAL, a LC 190/22 e as leis estaduais: existe constitucionalização superveniente?
Valter de Souza Lobato
Mestre e Doutor UFMG, Advogado e Presidente ABRADT

 

O Papel dos convênios no processo de positivação do ICMS
Christine Mendonça
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Vitória (ES)

 

A cola regional nos incentivos fiscais do ICMS
Erick Macedo
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET João Pessoa (PB)

 

Slides disponíveis

 

Suspensão do ICMS nas remessas para reparo, conserto e industrialização e os recentes ajustes SINIEF
Paulo Fernando Souto Maior Borges
Mestre PUC/SP, Advogado e Assistente de Coordenação IBET Rio de Janeiro (RJ)

 

Slides disponíveis

 

ICMS sobre autoconsumo: consórcios e geração distribuída
Raphael Furtado e Silva
Mestre London School of Economics, Mestrando USP, Advogado, Coordenador do Curso IBET Planejamento Tributário e Professor IBET

 

Slides disponíveis

 

América do Sul

TRIBUTAÇÃO DA RENDA
Angela Maria da Motta Pacheco
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET

 

Tributação na fonte e o pagamento sem causa
Marcos Vinícius Neder de Lima
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

 

Slides disponíveis

 

Tributação e dedutibilidade do ilícito – atualidades
André Mendes Moreira
Livre-Docente USP, Professor UFMG e IBET

 

A tributação da permuta e incorporação de ações
Roberto Duque Estrada
Advogado, Diretor ABDF e Professor IBET

 

Slides disponíveis

 

Lucro arbitrado: controvérsias no contencioso
Gustavo Amaral
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

Andes e Pampas

CONTROVÉRSIAS E PERPLEXIDADES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Edson Franciscato Mortari
Mestre PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Bauru (SP)

 

Arrolamentos de Bens: controvérsias e limitações
Daniel Clayton Moreti
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado, Professor IBMEC e IBET

 

Temas controversos na compensação tributária
Cristiane Silva Costa
Mestre PUC/SP, Advogada, ex Vice-Presidente do CARF e Professora IBET

 

Slides disponíveis

 

O Simples Nacional sob a perspectiva do Constructivismo Lógico-Semântico: perplexidades
Carlos Renato Cunha
Doutor UFPR e Professor IBET

 

Verbas Indenizatórias – Terço Constitucional de Férias – A Inadequada Pressuposição da Automática Sobrevalência das decisões do STF sobre a Jurisprudência do STJ
Wagner Balera
Livre-docente e Professor Titular PUC/SP

 

Slides disponíveis

 

Ativismo jurídico em processo tributário
Renato Lopes Becho
Doutor e Professor PUC/SP e Juiz Federal em São Paulo

 

Mudança de critério jurídico pela administração tributária
Mauritânia Mendonça
Mestre PUC/SP, Conselheira CARF e Professora IBET

 

Slides disponíveis

Horário: 14:30h às 16:30h

Auditório

TEMAS ATUAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Maria Florencia Silva Aiub 
Mestre PUC/SP e Professora IBET

 

Tributação e sustentabilidade
Denise Lucena Cavalcante
Pós-doutora Lisboa, Procuradora da Fazenda Nacional e Coordenadora IBET Fortaleza (CE)

 

Slides disponíveis

 

Extrafiscalidade e novas tecnologias
Paulo Caliendo
Doutor PUC/SP e Professor PUC/RS, Advogado e Professor IBET

 

Slides disponíveis

 

Deslocamento internacional e home office. A tributação dos nômades digitais
Marcos André Vinhas Catão
Mestre Cândido Mendes, Doutor USP, Advogado, Diretor ABDF e Professor IBET

 

Slides disponíveis

 

Impactos das decisões judiciais sobre a sociedade, a economia e a política fiscal
Rafael Soares da Fonseca
Doutor USP e Titular FADISP

 

Slides disponíveis

 

América do Norte

INTERDISCIPLINARIEDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Silvia Zomer
Mestre e doutora PUC/SP, Professora Mestrado IBET

 

Direito Tributário e Contabilidade. Relações de Mútua Interdisciplinaridade. Mutações Normativas. Entre Rótulos e Classificações.
Natanael Martins
Mestre PUC/SP, Advogado e Professor IBET

 

Slides disponíveis

 

O Direito Tributário na Jurisprudência Trabalhista
Douglas Alencar Rodrigues
Mestre e doutor PUC/SP, Ministro do TST e Professor IESB

 

Slides disponíveis

 

Normas de Direito Público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro
Edilson Pereira Nobre Junior
Mestre e doutor UFPE, Desembargador Presidente do TRF 5ª Região

 

Tributação, carbono tax e a precificação do carbono
Juarez Freitas
Professor Titular de Direito Administrativo aposentado da UFRGS, Jurista e Cofundador do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público (IBRAEDP)

Andes e Pampas

CRIMES TRIBUTÁRIOS
Guilherme Soares Diniz
Mestre IBET e Juiz Federal em Pernambuco

 

As questões prejudiciais nos crimes tributários
Paulo Gustavo Guedes Fontes
Doutor USP e Desembargador TRF – 3ª Região

 

Multas tributárias: busca da modernidade em matéria tributária penal - simplificação e redução
Júlio M. de Oliveira
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

 

Fishing expedition: limite na busca pelo ilícito
Renato Stanziola Vieira
Mestre e doutor USP, Advogado e Professor IBET

 

Moderação Sancionatória: Jurisprudência Administrativa e Judicial
Fábio Soares de Melo
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET

 

5 propostas para uma Reforma Penal Tributária
Pablo Gurgel
Mestre e doutorando PUC/SP, Advogado, Professor e Coordenador IBET Natal (RN)

Horário: 16:30h às 18:30h

Mesa de Encerramento

Francisco Leocádio Coutinho Neto
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Santos (SP)

 

Processo de positivação da norma jurídica tributária na atualidade

Robson Maia Lins
Mestre, Doutor e Professor PUC/SP, Advogado, Ex-conselheiro CNE, Vice-Presidente e Professor Mestrado IBET

Inscrições Encerradas

INFO UPDATE Latest News

https://www.ibet.com.br/hotsites/hotsiteXIX/author/hotsitexiviii/

Met Gala planner to

There’s such a thing as “too much information”, especially for

https://www.ibet.com.br/hotsites/hotsiteXIX/author/hotsitexiviii/

West Elm Exhibz light

There’s such a thing as “too much information”, especially for

https://www.ibet.com.br/hotsites/hotsiteXIX/author/hotsitexiviii/

New Digital Man beast

There’s such a thing as “too much information”, especially for

Conheça nossos Apoioadores

Onde Será Localização do Evento

NÃO PERCA A OPORTUNIDADE Garanta a sua inscrição