contabilidade

Contabilidade Tributária

As normas tributárias incidem sobre facticidades que, direta ou indiretamente, perfazem exteriorizações específicas do patrimônio (conjunto de bens, direitos e obrigações) dos contribuintes.

Cabe à contabilidade estabelecer, não só conceitualmente (definir), mas também materialmente (constituir), muitas das formas de manifestação do patrimônio (receita, faturamento, lucro, ativos, custos, despesas, etc) que compõem o espectro factual abarcado pelas hipóteses normativo-tributárias, em especial no que diz respeito à tributação das Empresas.

A linguagem contábil, além de estabelecer os critérios (regras) de formação dos eventos previstos nas hipóteses de incidência de vários tributos (regras contábeis), também se apresenta como fenômeno empírico (fatos contábeis) que dá lastro à constituição do próprio fato jurídico tributário.

A compreensão do fenômeno contábil, portanto, em especial daquilo que nele é relevante para a correta interpretação e aplicação das normas tributárias, é indispensável ao profissional do direito tributário.

O Curso de Contabilidade Tributária é um curso de extensão, com carga de 66 horas/aulas.

COORDENAÇÃO

Rodrigo Dalla Pria
Mestre e doutorando em Direito pela PUC/SP
Fabrício Costa Resende de Campos
Graduado em Direito e Mestre em Ciências Contábeis pela PUC/SP

TEMÁRIO

  • Aula 1: Normas Brasileiras de Contabilidade emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade; Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade; Estrutura do Patrimônio
  • Aula 2: Ativo Circulante; Ativo Não circulante; Passivo Circulante; Passivo Não Circulante; Patrimônio Líquido
  • Aula 3: Escrituração contábil; Receitas e Despesas – conceitos, contabilização, classificação e tratamento contábil
  • Aula 4: Apuração do Resultado Líquido do Exercício
  • Aula 5: Estrutura básica da tributação sobre o lucro no Brasil; Lucro Real e Lucro Presumido
  • Aula 6: Novas regras contábeis e seus impactos para o IRPJ e CSLL – Parte I
  • Aula 7: Novas regras contábeis e seus impactos para o IRPJ e CSLL – Parte II
  • Aula 8: Novas regras contábeis e seus impactos para o IRPJ e CSLL – Parte III
  • Aula 9: Apuração e Contabilização dos Tributos Indiretos brasileiros
  • Aula 10: Tópicos avançados em Tributos Indiretos