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Lista de Defesa – Turma de 2019

Quinta-feira, 24 de junho de 2021 – 14h00

Nome do Defensora: Priscilla Queiroga Camara
Tema: A Tradução do Dolo no Direito Tributário.

Banca Examinadora:
Fabiana Del Padre Tome (orientadora)
Sílvia Regina Zomer (Examinadora)
Maria Rita Ferragut (Examinadora)
Robson Maia Lins (Suplente)
Jacqueline Maya da Costa (Suplente)

Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/84928972482?pwd=eGhGM1VKSXAycm9nUmpmT1pzaTQrdz09


Segunda-feira, 28 de junho de 2021 – 15h00

Nome do Defensor: Lucas Silva Marques da Fonseca
Tema: Multa de ofício qualificada: elementos para aplicação.

Banca Examinadora:
Robson Maia Lins (orientador)
Osvaldo S. de Carvalho (Examinador)
Galderise Fernandes Teles (Examinador)
Fabiana Del Padre Tomé (Suplente)
Tácio Lacerda Gama (Suplente)

Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/84934324467?pwd=MjNOUXhDcTJoTUJ6L216RFdsK3ZTQT09


Quarta-feira, 30 de junho de 2021 – 10h00

Nome do Defensor: Marcos Egg Freire
Tema: O Artigo 146-A da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: A Estrutura lógica da Norma de Competência Tributária Stricto Sensu e o seu sentido


Banca Examinadora:
Lucas Galvão de Britto (orientador)
Fabiana Del Padre Tomé (Examinadora)
André Mendes Moreira (Examinador)
Marina Vieira Figueiredo (Suplente)
Jacqueline Mayer Ude Braz (Suplente) 

Link de acesso para a sessão: https://zoom.us/j/97095275361?pwd=OExrNTBLL1NWOSthSE5RVVhDSHBnQT09


Quarta-feira, 30 de junho de 2021 – 14h00

Nome do Defensor: Mateus Benato Pontalti
Tema: Da (im)possibilidade de supressão de competências tributárias por Emendas à constituição Federal.

Banca Examinadora:
Lucas Galvão de Britto (orientador)
Osvaldo S. de carvalho (Examinador)
Tácio Lacerda Gama (Examinador)
Marina Vieira Figueiredo (Suplente)
Jacqueline Mayer Ude Braz (Suplente)

Link de acesso para a sessão: https://zoom.us/j/94066935964?pwd=UWNKR3JRTyszV0JoTGRHRzkrUkhqZz09


Quinta-feira, 22 de julho de 2021 – 10h00
Nome do Defensora: Andrei Cassiano
Tema: Contribuições: Mecanismos de controle para garantir a vinculação à finalidade constitucional e evitar o desvio de arrecadação.

Banca Examinadora:
Fabio Pallaretti Calcini (orientador)
José Antônio Minatel (Examinador)
Paulo Caliendo (Examinador)
Marina Vieira de Figueiredo (Suplente)
Jacqueline Maya da Costa (Suplente)
Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/82690315480?pwd=NzlmTEE3TDlNUjc0cGMyaDV4MW9NUT09


Segunda-feira, 26 de julho de 2021 – 15h00
Nome do Defensora: Abel Escórcio Filho

Tema: A dúvida jurídica: uma análise do artigo 112 do CTN.

Banca Examinadora:
Paulo de Barros Carvalho (orientador)
José Antônio Minatel (Examinador)
Paulo Caliendo (Examinador)
Marina Vieira de Figueiredo (Suplente)
Jacqueline Maya da Costa (Suplente)
Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/82690315480?pwd=NzlmTEE3TDlNUjc0cGMyaDV4MW9NUT09