Listagem de Defesas 2023 – Turma de 2021
Quinta-feira, 16 de março de 2023 – 15h00
Nome do Defensor: Fernanda Pereira Martins
Tema: “Análise da licitude de o terceiro, referido no artigo 149,VII, do CTN, figurar como devedor do lançamento de ofício”.
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto (Orientador)
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo(Examinadora)
Profa. Dra. Andrea Medrado Darzé Minatel (Examinadora)
Prof. Dr. Charles Willian Mcnaughton(Suplente)
Prof. Dr. Nicodemos Victor Dantas da Cunha (Suplente)
Sessão: Híbrida
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – São Paulo – Sala 1
Link para sessão:
https://us02web.zoom.us/j/82460696833?pwd=L1Y5NzJvVnpkMDA4dTY2TXNmQTNsZz09
Segunda-feira, 27 demarço de 2023 – 10h30
Nome do Defensor: Alana Gomes de Medeiros
Tema: “A inércia da fazenda pública como elemento da norma de prescrição tributária”.
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Karem Jureidini Dias (Orientadora)
Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria (Examinador)
Profa. Dra. Susy Gomes Hoffmann (Examinadora)
Profa. Dra. Íris Vânia Santos Rosa(Suplente)
Profa. Dra. Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz (Suplente)
Sessão: On-line
Link para sessão:
https://us02web.zoom.us/j/82991545563?pwd=SW0ycmFKMHNwdWhrekk3UWdZbXZjQT09
Segunda-feira, 27 demarço de 2023 – 14h00
Nome do Defensor: Wellyngton Leonardo Barella
Tema: “Capacidade Contributiva e Tributação da Renda da Pessoa Física: Uma análise do princípio diante do critério quantitativo da norma de incidência”.
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tomé (Orientadora)
Prof. Dr. Charles William Mcnaughton (Examinador)
Prof. Dr. Raphael Silva Rodrigues (Examinador)
Prof. Dr. Lucas Galvão de Brito (Suplente)
Profa. Dra. Célia Maria de Souza Murphy (Suplente)
Sessão: Híbrida
Link para sessão:
https://us02web.zoom.us/j/82011893663?pwd=QURXSG5JUGlrMGZFNENieEp3ZDVjQT09
Sexta-feira, 30 de março de 2023 – 15h00
Nome do Defensor: Jamil Fuad Gurian
Tema: “A contextualização como ferramenta de aplicação de precedentes em matéria tributária pela teoria das “Frases sem texto””.
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Orientadora)
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto (Examinador)
Prof. Dr. Mantovanni Colares Cavalcanti (Examinadora)
Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tomé (Suplente)
Prof. Dr. Nicodemos Victor Dantas da Cunha (Suplente)
Sessão: Presencial com transmissão
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – São Paulo – Sala 3
Link para sessão:
https://us02web.zoom.us/j/82486794442?pwd=YXpCU2NiS1lOQmFRNzkxOVFlNy9OZz09
Sexta-feira, 31 de março de 2023 – 10h00
Nome do Defensor: Hugo Albuquerque Laiola da Silva
Tema: “Procedimento administrativo de formação do título executivo de natureza tributária: Análises e reflexões à luz do Constructivismo Lógico-Semântico”.
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Osvaldo Santos de Carvalho(Orientador)
Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria (Examinador)
Prof. Dr. Galderise Fernandes Teles (Examinadora)
Profa. Dra. Sílvia Regina Zomer (Suplente)
Prof. Dr. Argos Campos Ribeiro Simões Cunha (Suplente)
Sessão: Presencial com transmissão
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – São Paulo – Sala 3
Link para sessão:
https://us02web.zoom.us/j/82633605560?pwd=UjJVSGViS2FlU3VZWWZlSThZQjBQQT09
Sexta-feira, 31 de março de 2023 – 14h30
Nome do Defensor: Viviane Vieira dos Santos
Tema: “A decisão que desconstitui (total ou parcialmente) o lançamento nos processos administrativos tributários”.
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria (Orientador)
Prof. Dr. Paulo Cesar Conrado (Examinador)
Prof. Dr. Osvaldo Santos de Carvalho(Examinadora)
Prof. Dr. Fábio Pallaretti Calcini (Suplente)
Prof. Dr. Danilo Monteiro de Castro (Suplente)
Sessão: Presencial com transmissão
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – São Paulo – Sala 3
Link para sessão:
https://us02web.zoom.us/j/84818025567?pwd=V0V1U2FNcDl5ZXdjakpBKzE3czlmdz09
Sexta-feira, 31 de março de 2023 – 16h00
Nome do Defensor: Débora Maria Teixeira Augusto Lima
Tema: “A constituição do crédito tributário e o ato judicial de redirecionamento da execução fiscal sob a ótica do constructivismo lógico-semântico”.
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Iris Vania Santos Rosa (Orientadora)
Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher (Examinadora)
Profa. Dra. Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro (Examinadora)
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Suplente)
Prof. Dr. Nicodemos Victor Dantas da Cunha (Suplente)
Sessão: Presencial com transmissão
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – São Paulo – Sala 3
Link para sessão:
https://us02web.zoom.us/j/82684056959?pwd=VGhMZ051K3RyN1BCNzRvbCt2Zy9VZz09
Sexta-feira, 03 de abril de 2023 – 14h00
Nome do Defensor: Laécio Pereira Mineiro
Tema: “A impossibilidade de responsabilização tributária por integrar o mesmo grupo econômico do devedor”.
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Íris Vania Santos Rosa (Orientadora)
Prof. Dr. Rodrigo Della Pria (Examinador)
Prof. Dr. Paulo César Conrado (Examinador)
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Suplente)
Prof. Dr. Nicodemos Victor Dantas da Cunha (Suplente)
Sessão: Presencial com transmissão
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – São Paulo – Sala 1
Link para sessão:
https://us02web.zoom.us/j/85129961867?pwd=dUdORU5IYmVBS0VyMWM2djlMajQwZz09
Sexta-feira, 12 de abril de 2023 – 14h00
Nome do Defensor: Daniel Henrique Caciato
Tema: “Da possibilidade de desconstituição da transação tributária pactuada integrada por tributo objeto de declaração de inconstitucionalidade: Dos efeitos prospectivos e/ou retrospectivos da nova norma tributária posta no sistema normativo”.
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Fábio Pallaretti Calcini (Orientador)
Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria (Examinador)
Prof. Dr. Nicodemos Victor Dantas da Cunha (Examinador)
Profa. Dra. Íris Vânia Santos Rosa (Suplente)
Prof. Dr. Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (Suplente)
Sessão: On-line
Link para sessão:
https://us02web.zoom.us/j/87383607960?pwd=a25pNHA5Y1pWV3NpblkvYmFKREtMUT09
Sexta-feira, 13 de abril de 2023 – 15h00
Nome do Defensor: Maina Maria Novello S. de C. Pessoa
Tema: “Princípio da capacidade contributiva à luz do constructivismo lógico-semântico – Diálogos entre a teoria e a prática sob a perspectiva do imposto sobre a renda da pessoa jurídica”.
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho (Orientador)
Profa. Dra. Karem Jureidini Dias (Examinadora)
Prof. Dr. Paulo Ayres Barreto (Examinador)
Prof. Dr. Charles William McNaughton (Suplente)
Profa. Dra. Carla de Lourdes Gonçalves (Suplente)
Sessão: Presencial com transmissão
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – São Paulo – Sala 1
Link para sessão:
https://us02web.zoom.us/j/87029225096?pwd=TDNjT3prekI2ZEF5WENLY2UvMUgvZz09
Sexta-feira, 27 de junho de 2023 – 14h00
Nome do Defensor(a): Cássia Regina Campos de Siqueira
Tema: “A Atribuição de responsabilidade por sucessão empresarial no curso do processo de positivação da obrigação tributária”.
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher (Orientadora)
Profa. Dra. Íris Vânia Santos Rosa (Examinadora titular interno)
Prof. Dr. Carlos Renato Cunha (Examinadora titular externo)
Prof. Dr. Clélio Chiesa (Suplente titular interno)
Profa. Dra. Dayana Hare (Suplente titular externo)
Sessão: On-line
Link para sessão:
https://us02web.zoom.us/j/81193555793?pwd=OXM2S1llVDJXbitYOWs1Sk90ZnVvUT09
Sexta-feira, 17 de julho de 2023 – 14h00
Nome do Defensor(a): Mariana Castelo Branco de Melo Costa Fabietti
Tema:
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto (Orientador)
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Examinador titular)
Prof. Dr. Erick Macedo (Examinador externo)
Profa. Dra. Íris Vânia Santos Rosa (Suplente interno)
Profa. Dra. Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz (Suplente externo)
Sessão: On-line
Link para sessão:
https://us02web.zoom.us/j/83747348755?pwd=VmNERzB1UkE4ejR6OUY4YzVMT08vZz09
Sexta-feira, 26 de julho de 2023 – 14h00
Nome do Defensor(a): Sandro Oliveira Barbosa
Tema:
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto (Orientador)
Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante (titular externo)
Prof. Dr. Osvaldo Carvalho (titular interno)
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (suplente interno)
Profa. Dra. Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz (suplente externo)
Sessão: Híbrida
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – São Paulo – Sala 1
Link para sessão:
https://us02web.zoom.us/j/83099455296?pwd=K1duSlQzZmMrR0FHNHpabytPV1Jqdz09
Sexta-feira, 01 de agosto de 2023 – 17h00
Nome do Defensor(a): Catiani Rossi
Tema: SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA E GRUPOS ECONÔMICOS: Pressupostos caracterizadores
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Charles William Mcnaughton (Orientador)
Profa. Dra. Íris Vânia Santos Rosa (Examinador titular)
Prof. Dr. Paulo Cesar Conrado (Examinador externo)
Profa. Dra. Fábio Palaretti Calcini (Suplente interno)
Profa. Dra. Talita Pimenta Felix (Suplente externo)
Sessão: On-line
Link para sessão:
https://us02web.zoom.us/j/82370695179?pwd=ZlhGOUtQdDRzYnU2RHlXNDJhcFdEQT09
Segunda-feira, 28 de agosto de 2023 – 14h00
Nome do Defensor(a): Rodrigo Octavio Franco Morgero
Tema: Norma Jurídica Tributária: Da Incidência à incidência sancionatória: obligatio x solutio na obrigação tributária
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Robson Maia Lins (Orientador)
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto (Examinador titular)
Prof. Dr. Galderise Fernandes Teles (Examinador externo)
Prof. Dr. Osvaldo Santos de Carvalho (Suplente interno)
Prof. Dr. Nicodemos Victor Dantas da Cunha (Suplente externo)
Sessão: On-line
Aponte a câmera do seu celular para acompanhar a sessão:
Segunda-feira, 04 de outubro de 2023 – 15h00
Nome do Defensor(a): Olavo Ferreira Leite Neto
Tema: A tributação federal das subvenções de ICMS
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Karem Jureidini Dias (Orientadora)
Profa. Dra. Susy Gomes Hoffmann (Examinadora titular)
Prof. Dr. Fábio Pallaretti Calcini (Examinador titular)
Prof. Dr. Charles William McNaughton (Suplente)
Profa. Dra. Marina Faraco Lacerda Gama (Suplente)
Sessão: On-line
Link para a sessão:
https://us02web.zoom.us/j/84759052557?pwd=RFFVOXZVZmdMc0N4dmxMbU5LNzhtQT09
Segunda-feira, 16 de novembro de 2023 – 10h30
Nome do Defensor(a): Andrew Santos Filgueira
Tema: NÃO INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA: Uma análise à luz do Constructivismo-Lógico Semântico
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Orientadora)
Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria (Examinador titular)
Prof. Dr. Fernando Favacho (Examinador externo)
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto (Suplente interno)
Prof. Dr. Nicodemos Victor Dantas da Cunha (Suplente externo)
Sessão: Presencial
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – Sala 1
Segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 – 18h00
Nome do Defensor(a): Marcos Cunha Lima Rosado Batista
Tema: Parâmetros do fisco no procedimento administrativo de fiscalização tributária
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Robson Maia Lins(Orientador)
Profa. Dra. Cecilia Priscila de Souza (Examinador titular)
Sessão: Híbrida
Link para a sessão:
https://us02web.zoom.us/j/85122280530?pwd=KzFrSFR3bElCamlzamErMG9hM3JwQT09