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Listagem de Defesas – Turma de 2021

Quinta-feira, 16 de março de 2023 – 15h00

Nome do Defensor: Fernanda Pereira Martins

Tema: “Análise da licitude de o terceiro, referido no artigo 149,VII, do CTN, figurar como devedor do lançamento de ofício”.

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto (Orientador)
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo(Examinadora)
Profa. Dra. Andrea Medrado Darzé Minatel (Examinadora)
Prof. Dr. Charles Willian Mcnaughton(Suplente)
Prof. Dr. Nicodemos Victor Dantas da Cunha (Suplente)

Sessão: Híbrida
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – São Paulo – Sala 1

Link para sessão:
https://us02web.zoom.us/j/82460696833?pwd=L1Y5NzJvVnpkMDA4dTY2TXNmQTNsZz09

 


 

Segunda-feira, 27 demarço de 2023 – 10h30

Nome do Defensor: Alana Gomes de Medeiros

Tema: “A inércia da fazenda pública como elemento da norma de prescrição tributária”.

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Karem Jureidini Dias (Orientadora)
Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria (Examinador)
Profa. Dra. Susy Gomes Hoffmann (Examinadora)
Profa. Dra. Íris Vânia Santos Rosa(Suplente)
Profa. Dra. Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz (Suplente)

Sessão: On-line

Link para sessão:
https://us02web.zoom.us/j/82991545563?pwd=SW0ycmFKMHNwdWhrekk3UWdZbXZjQT09

 


 

Segunda-feira, 27 demarço de 2023 – 14h00

Nome do Defensor: Wellyngton Leonardo Barella

Tema: “Capacidade Contributiva e Tributação da Renda da Pessoa Física: Uma análise do princípio diante do critério quantitativo da norma de incidência”.

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tomé (Orientadora)
Prof. Dr. Charles William Mcnaughton (Examinador)
Prof. Dr. Raphael Silva Rodrigues (Examinador)
Prof. Dr. Lucas Galvão de Brito (Suplente)
Profa. Dra. Célia Maria de Souza Murphy (Suplente)

Sessão: Híbrida

Link para sessão:
https://us02web.zoom.us/j/82011893663?pwd=QURXSG5JUGlrMGZFNENieEp3ZDVjQT09

 


 

Sexta-feira, 30 de março de 2023 – 15h00

Nome do Defensor: Jamil Fuad Gurian

Tema: “A contextualização como ferramenta de aplicação de precedentes em matéria tributária pela teoria das “Frases sem texto””.

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Orientadora)
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto (Examinador)
Prof. Dr. Mantovanni Colares Cavalcanti (Examinadora)
Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tomé (Suplente)
Prof. Dr. Nicodemos Victor Dantas da Cunha (Suplente)

Sessão: Presencial com transmissão
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – São Paulo – Sala 3

Link para sessão:
https://us02web.zoom.us/j/82486794442?pwd=YXpCU2NiS1lOQmFRNzkxOVFlNy9OZz09

 


 

Sexta-feira, 31 de março de 2023 – 10h00

Nome do Defensor: Hugo Albuquerque Laiola da Silva

Tema: “Procedimento administrativo de formação do título executivo de natureza tributária: Análises e reflexões à luz do Constructivismo Lógico-Semântico”.

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Osvaldo Santos de Carvalho(Orientador)
Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria (Examinador)
Prof. Dr. Galderise Fernandes Teles (Examinadora)
Profa. Dra. Sílvia Regina Zomer (Suplente)
Prof. Dr. Argos Campos Ribeiro Simões Cunha (Suplente)

Sessão: Presencial com transmissão
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – São Paulo – Sala 3

Link para sessão:
https://us02web.zoom.us/j/82633605560?pwd=UjJVSGViS2FlU3VZWWZlSThZQjBQQT09

 


 

Sexta-feira, 31 de março de 2023 – 14h30

Nome do Defensor: Viviane Vieira dos Santos

Tema: “A decisão que desconstitui (total ou parcialmente) o lançamento nos processos administrativos tributários”.

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria (Orientador)
Prof. Dr. Paulo Cesar Conrado (Examinador)
Prof. Dr. Osvaldo Santos de Carvalho(Examinadora)
Prof. Dr. Fábio Pallaretti Calcini (Suplente)
Prof. Dr. Danilo Monteiro de Castro (Suplente)

Sessão: Presencial com transmissão
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – São Paulo – Sala 3

Link para sessão:
https://us02web.zoom.us/j/84818025567?pwd=V0V1U2FNcDl5ZXdjakpBKzE3czlmdz09

 


 

Sexta-feira, 31 de março de 2023 – 16h00

Nome do Defensor: Débora Maria Teixeira Augusto Lima

Tema: “A constituição do crédito tributário e o ato judicial de redirecionamento da execução fiscal sob a ótica do constructivismo lógico-semântico”.

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Iris Vania Santos Rosa (Orientadora)
Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher (Examinadora)
Profa. Dra. Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro (Examinadora)
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Suplente)
Prof. Dr. Nicodemos Victor Dantas da Cunha (Suplente)

Sessão: Presencial com transmissão
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – São Paulo – Sala 3

Link para sessão:
https://us02web.zoom.us/j/82684056959?pwd=VGhMZ051K3RyN1BCNzRvbCt2Zy9VZz09

 


 

Sexta-feira, 03 de abril de 2023 – 14h00

Nome do Defensor: Laécio Pereira Mineiro

Tema: “A impossibilidade de responsabilização tributária por integrar o mesmo grupo econômico do devedor”.

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Íris Vania Santos Rosa (Orientadora)
Prof. Dr. Rodrigo Della Pria (Examinador)
Prof. Dr. Paulo César Conrado (Examinador)
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Suplente)
Prof. Dr. Nicodemos Victor Dantas da Cunha (Suplente)

Sessão: Presencial com transmissão
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – São Paulo – Sala 1

Link para sessão:
https://us02web.zoom.us/j/85129961867?pwd=dUdORU5IYmVBS0VyMWM2djlMajQwZz09

 


 

Sexta-feira, 12 de abril de 2023 – 14h00

Nome do Defensor: Daniel Henrique Caciato

Tema: “Da possibilidade de desconstituição da transação tributária pactuada integrada por tributo objeto de declaração de inconstitucionalidade: Dos efeitos prospectivos e/ou retrospectivos da nova norma tributária posta no sistema normativo”.

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Fábio Pallaretti Calcini (Orientador)
Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria (Examinador)
Prof. Dr. Nicodemos Victor Dantas da Cunha (Examinador)
Profa. Dra. Íris Vânia Santos Rosa (Suplente)
Prof. Dr. Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (Suplente)

Sessão: On-line

Link para sessão:
https://us02web.zoom.us/j/87383607960?pwd=a25pNHA5Y1pWV3NpblkvYmFKREtMUT09

 


 

Sexta-feira, 13 de abril de 2023 – 15h00

Nome do Defensor: Maina Maria Novello S. de C. Pessoa

Tema: “Princípio da capacidade contributiva à luz do constructivismo lógico-semântico – Diálogos entre a teoria e a prática sob a perspectiva do imposto sobre a renda da pessoa jurídica”.

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho (Orientador)
Profa. Dra. Karem Jureidini Dias (Examinadora)
Prof. Dr. Paulo Ayres Barreto (Examinador)
Prof. Dr. Charles William McNaughton (Suplente)
Profa. Dra. Carla de Lourdes Gonçalves (Suplente)

Sessão: Presencial com transmissão
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – São Paulo – Sala 1

Link para sessão:
https://us02web.zoom.us/j/87029225096?pwd=TDNjT3prekI2ZEF5WENLY2UvMUgvZz09

 


 

Sexta-feira, 27 de junho de 2023 – 14h00

Nome do Defensor(a): Cássia Regina Campos de Siqueira

Tema: “A Atribuição de responsabilidade por sucessão empresarial no curso do processo de positivação da obrigação tributária”.

Banca Examinadora:
Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher (Orientadora)
Profa. Dra. Íris Vânia Santos Rosa (Examinadora titular interno)
Prof. Dr. Carlos Renato Cunha (Examinadora titular externo)
Prof. Dr. Clélio Chiesa (Suplente titular interno)
Profa. Dra. Dayana Hare (Suplente titular externo)

Sessão: On-line

Link para sessão:
https://us02web.zoom.us/j/81193555793?pwd=OXM2S1llVDJXbitYOWs1Sk90ZnVvUT09

 


 

Sexta-feira, 17 de julho de 2023 – 14h00

Nome do Defensor(a): Mariana Castelo Branco de Melo Costa Fabietti

Tema: 

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto (Orientador)
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Examinador titular)
Prof. Dr. Erick Macedo (Examinador externo)
Profa. Dra. Íris Vânia Santos Rosa (Suplente interno)
Profa. Dra. Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz (Suplente externo)

Sessão: On-line

Link para sessão:
https://us02web.zoom.us/j/83747348755?pwd=VmNERzB1UkE4ejR6OUY4YzVMT08vZz09

 


 

Sexta-feira, 26 de julho de 2023 – 14h00

Nome do Defensor(a): Sandro Oliveira Barbosa

Tema: 

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto (Orientador)
Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante (titular externo)
Prof. Dr. Osvaldo Carvalho (titular interno)
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (suplente interno)
Profa. Dra. Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz (suplente externo)

Sessão: Híbrida
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – São Paulo – Sala 1

Link para sessão:
https://us02web.zoom.us/j/83099455296?pwd=K1duSlQzZmMrR0FHNHpabytPV1Jqdz09

 


 

Sexta-feira, 01 de agosto de 2023 – 17h00

Nome do Defensor(a): Catiani Rossi

Tema: SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA E GRUPOS ECONÔMICOS: Pressupostos caracterizadores

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Charles William Mcnaughton (Orientador)
Profa. Dra. Íris Vânia Santos Rosa (Examinador titular)
Prof. Dr. Paulo Cesar Conrado (Examinador externo)
Profa. Dra. Fábio Palaretti Calcini (Suplente interno)
Profa. Dra. Talita Pimenta Felix (Suplente externo)

Sessão: On-line

Link para sessão:
https://us02web.zoom.us/j/82370695179?pwd=ZlhGOUtQdDRzYnU2RHlXNDJhcFdEQT09

 


 

Segunda-feira, 28 de agosto de 2023 – 14h00

Nome do Defensor(a): Rodrigo Octavio Franco Morgero

Tema: Norma Jurídica Tributária: Da Incidência à incidência sancionatória: obligatio x solutio na obrigação tributária

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Robson Maia Lins (Orientador)
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto (Examinador titular)
Prof. Dr. Galderise Fernandes Teles (Examinador externo)
Prof. Dr. Osvaldo Santos de Carvalho (Suplente interno)
Prof. Dr. Nicodemos Victor Dantas da Cunha (Suplente externo)

Sessão: On-line

Aponte a câmera do seu celular para acompanhar a sessão:

 


 

Segunda-feira, 04 de outubro de 2023 – 15h00

Nome do Defensor(a): Olavo Ferreira Leite Neto

Tema: A tributação federal das subvenções de ICMS

Banca Examinadora:

Profa. Dra. Karem Jureidini Dias (Orientadora)
Profa. Dra. Susy Gomes Hoffmann (Examinadora titular)
Prof. Dr. Fábio Pallaretti Calcini (Examinador titular)
Prof. Dr. Charles William McNaughton (Suplente)
Profa. Dra. Marina Faraco Lacerda Gama (Suplente)

Sessão: On-line

Link para a sessão:
https://us02web.zoom.us/j/84759052557?pwd=RFFVOXZVZmdMc0N4dmxMbU5LNzhtQT09

 


 

Segunda-feira, 16 de novembro de 2023 – 10h30

Nome do Defensor(a): Andrew Santos Filgueira

Tema: NÃO INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA: Uma análise à luz do Constructivismo-Lógico Semântico

Banca Examinadora:

Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Orientadora)
Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria (Examinador titular)
Prof. Dr. Fernando Favacho (Examinador externo)
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto (Suplente interno)
Prof. Dr. Nicodemos Victor Dantas da Cunha (Suplente externo)

Sessão: Presencial
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – Sala 1