mestrado-ibet

Mestrado Acadêmico em Direito
IBET em São Paulo

Lista de Aprovados 1º Sem 2022Edital de Processo Seletivo 2º Sem 2022
Lista de entrevistas

O Curso de Mestrado é um programa de Pós-Graduação Strictu-Sensu, Mestrado Acadêmico em Direito, com carga horária mínima de 480 (quatrocentas e oitenta) horas, realizadas em no mínimo 18 (dezoito) e, no máximo, 24 (vinte e quatro) meses, oferecido na sede do IBET em São Paulo.

Exige-se que os candidatos sejam graduados em cursos superiores (preferencialmente na área do direito) reconhecidos pelo MEC. O processo seletivo consta de três fases: (1) Análise de currículo e prontuário de documentos (2) Prova escrita; (3) Entrevista com os candidatos selecionados na fase anterior.

Destaca-se que no segundo ano do curso o aluno(a) passará a dedicar um tempo para o desenvolvimento da dissertação. Espera-se que o aluno(a) realize o exame de qualificação entre 12 (doze) e 18 (dezoito) meses após o início do curso e defenda a dissertação, completando os 24 meses. A apresentação e aprovação da dissertação de Mestrado equivalem a 12 créditos.

Cada disciplina será avaliada separadamente, será considerado aprovado(a) o(a) aluno(a) que cumprir, cumulativamente, aproveitamento igual ou superior a 7,0 e frequência mínima de 75% em cada disciplina em que estiver matriculado.

Reprovações deverão ser removidas a fim de se obter o crédito necessário. Após a aprovação em todas as disciplinas obrigatórias e eletivas e, a apresentação e aprovação de uma dissertação de mestrado, o aluno(a) receberá o título de Mestre em Direito.

Os alunos terão, obrigatoriamente, que acumular 8 (oito) créditos em atividades complementares, consistentes em 2 créditos em estágio docente (que pode ser cumprido nos Cursos de Especialização do IBET), no mínimo 4 créditos com a publicação de artigos em estratos Qualis, preferencialmente, acima de B4 e L2, sendo 2 créditos para cada publicação. Caso a publicação não seja nesses estratos ou acima deles, cada publicação trará somente 1 (um) crédito e, por fim, no máximo 2 créditos com a participação em eventos nacionais e internacionais correspondentes à temática de pesquisa.

Para atingir os 32 créditos em disciplinas o aluno fará 4 (quatro) disciplinas obrigatórias (de 4 créditos cada uma) comuns para às duas Linhas de Pesquisa do Programa.
Em seguida o aluno fará as 4 (quatro) disciplinas optativas em sua respectiva Linha de Pesquisa. Cada uma dessas disciplinas também terá 4 (quatro) créditos cada uma, totalizando 16 créditos em obrigatórias e 16 créditos em optativas.

Destina-se a alunos com diploma em cursos de graduação reconhecidos pelo MEC e tem como área de concentração: Constructivismo Lógico-Semântico como método para compreensão do Direito Tributário, explorada em duas linhas de pesquisa distintas:


Disciplinas obrigatórias para ambas as linhas:

1)Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Jurídica
2) Categorias para um estudo dogmático do direito tributário à luz do Constructivismo Lógico-Semântico
3) Regra-Matriz de Incidência Tributária
4) Fenomenologia da Incidência e Aplicação das Normas Jurídicas Tributárias

Linha 1:
Semiótica e epistemologia jurídica: aperfeiçoamento das categorias úteis para uma dogmática jurídico-tributária brasileira

Os trabalhos desenvolvidos nesta linha de pesquisa têm por propósito a exploração e o aperfeiçoamento, através do método Constructivismo Lógico-Semântico, das categorias utilizadas num estudo dogmático do direito tributário. As disciplinas deste núcleo de pesquisa concentrarão sua atenção sobre os conceitos que já figuram no estudo dogmático, tais como “Competência Tributária”, “Sanções”, entre outros, com a pretensão de submetê-las à crítica diante do direito positivo tal como ele se apresenta hoje, bem como a partir dos estudos sobre Teoria da Linguagem, Semiótica e Lógica Jurídica.

1) Lógica Jurídica
2) Teoria Comunicacional do Direito – O direito como texto e suas implicações para a compreensão e movimentação da estrutura jurídico-tributário
3) Teoria do Ordenamento Jurídico: hierarquia, completabilidade e unidade do sistema jurídico
4) Competência tributária e outros processos monogenéticos
5) Capacidade Contributiva e Justiça Fiscal
6) Sanções, crimes e presunções tributárias
7) Normas Gerais de Direito Tributário e Conflitos de Competência Impositiva

Linha 2:
Estudo crítico-analítico da pragmática da comunicação jurídica tributária

Os esforços desta linha de pesquisa preocupar-se-ão em manejar as categorias da dogmática-jurídica tributária para esquematizar o estudo da legislação tributária vigente e dos instrumentos que se destinam à garantia de sua eficácia (expedientes administrativos e judiciais). Espera-se, com isso, além de contribuir para o avanço do conhecimento sobre o direito tributário brasileiro, evidenciar as carências das categorias dogmáticas tradicionais, indicando oportunidades para o desenvolvimento de novos instrumentos metodológicos.

1) A tributação sobre a Renda
2) A tributação sobre o consumo
3) Direito Processual Tributário
4) Princípio Federativo e Guerra Fiscal no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
5) Direito Processual Tributário
6) A formação dos precedentes judiciais e administrativos no Direito Tributário
7) Contencioso Administrativo Tributário
8) Execução Fiscal

Corpo Docente

Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho

Prof. Dr. Robson Maia Lins

Profª. Dra. Fabiana Del Padre Tomé

Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto

Profª. Dra. Íris Vânia dos Santos Rosa

Profª. Dra. Betina Treinger Grupenmacher

Prof. Dr. Clelio Chiesa

Prof. Dr. Fabio Palaretti Calcini

Profª. Dra. Marina Vieira de Figueiredo

Prof. Dr. Osvaldo Santos de Carvalho

Prof. Dr. José Antônio Minatel

Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria

Profª. Dra. Silvia Regina Zomer

Prof. Dr. Charles Willian McNaughton

Profª. Dra. karem Jureidini Dias

Inscrições Encerradas

Inscrição Aberta

      E-mail
      Nascimento
      Natural de
      Nacionalidade
       
      Colação de grau
      Cidade
      Nº Diploma
      É Ex-Aluno da Especialização?
      Linha de Pesquisa

      Área de Concentração

      Direito Tributário: Constructivismo Lógico-Semântico

      Tem o propósito de submeter à experiência o subdomínio do ordenamento jurídico composto pelas normas que dizem respeito à instituição, fiscalização e arrecadação de tributos.

      Para fazê-lo de modo aprofundado e detido, faz emprego das categorias do método denominado Constructivismo Lógico-Semântico, fundadas no intenso e profícuo diálogo entre a parte da filosofia dedicada ao estudo crítico da ciência (a epistemologia), a lógica, a semiótica e a experiência registrada nos documentos legislativos e na prática forense.

      Assume, portanto, o caminho da descritividade crítico-explicativa, empregando o instrumental de análise do discurso para descrever as prescrições jurídicas com rigor e expor suas contradições, contrariedades e subcontrariedades, depurando-as. Com isso, firma incisivamente o seu compromisso de servir como substrato para a produção de textos jurídicos marcados pela precisão e objetividade.

      Objetivo do curso/perfil do profissional a ser formado

      O IBET tem por finalidade precípua fazer parte integrante da região em que se insere por meio da qualidade de seus cursos e do envolvimento de seu qualificado corpo docente em atividades de pesquisa e extensão, com orientação dos esforços para a construção de uma cidadania plena. Neste sentido, O programa de mestrado tem por objetivo formar pesquisadores e professores com qualificação,
      que contribuam para o avanço dos principais temas relacionados à proposta do Programa.

      Os objetivos específicos são:

      I – a sistematização e o desenvolvimento aprofundado dos estudos jurídicos, promovendo, mediante investigações científicas e integralização dos créditos, a formação de docentes e de pesquisadores na área do Direito;

      II – a construção de condições para o enfrentamento das insuficiências teóricas do saber jurídico tradicional, ultrapassando-se o dualismo teoria-prática;

      III – a promoção de uma abordagem crítica dos diversos ramos do Direito, a partir de matrizes teóricas, compatíveis com a proposta do Programa.

      Linhas de Pesquisa

      1. Pragmática da comunicação jurídica tributária

      As iniciativas ligadas a esse eixo da pesquisa devem trazer o subdomínio das normas tributárias do ordenamento jurídico brasileiro como seu objeto. Trata-se aqui de implementar as categorias do método Constructivismo Lógico-Semântico para depurar o discurso legislativo, administrativo e judicial a respeito da matéria tributária.

      Para tanto, devem os trabalhos apontar, com acuidade crítica e rigor terminológico, as virtudes e deficiências de tais normas, reconhecendo entreelas as relações de contradições, contrariedades e subcontrariedades que se instalam no ordenamento e, ainda, identificando as lacunas e carências na disciplina das condutas atreladas à instituição, fiscalização e arrecadação de tributos.

      2. Semiótica e epistemologia jurídica

      Os trabalhos desenvolvidos nesta linha de pesquisa têm por propósito a exploração e o aperfeiçoamento do método Constructivismo Lógico-Semântico, precisando as categorias que lhe servem de instrumentos. Pretende-se, aqui, promover o diálogo entre a epistemologia e as técnicas empregadas, submetendo-as apreciação crítica, comparando-as com categorias adotadas em outras escolas, sempre no intuito de aperfeiçoar o conhecimento e a demarcação dos instrumentos metodológicos utilizados na segunda linha de pesquisa.

      Para tanto, vale-se do recurso das disciplinas da semiótica, análise do discurso, teoria da informação, teoria da comunicação humana, lógica, explorando a interdisciplinaridade do saber jurídico com outras formas de conhecimento.

      A Comissão do Processo Seletivo do Mestrado Acadêmico do IBET divulga as seguinte lista

      Lista de aprovados 04/07/2022 - Processo Seletivo Mestrado

      2º semestre de 2022
      Anna Flavia Loureiro Cavalcanti
      Davi Moreira Barbosa dos Santos
      Edilson Muniz da Silva
      Gustavo Lopes Ferreira
      Gustavo Mascarenhas Oliveira
      Jean Victor Veiga Mendonça
      João Pedro Elpídio dos Santos Américo
      Luisa Cavalcanti Vidal
      Luiza Caldeira Leite Silva
      Marina Júlia Tofoli
      Matheus Luniére Martins
      Pedro Henrique Salomão
      Raphael Borsato Novelini
      Roberta Wink
      Suez Roberto Colabardini Filho
      Taymara Fátima Pereira
      Wastony Bittencourt
      Ybsen Fernando Aras do Prado

      Lista de Prova 04/07/2022 - Processo Seletivo Mestrado

      2º semestre de 2022
      Prova
      Adib Cheiddi Netto
      Alex Araujo Carvalho
      Alexandre de Mattos Bastos
      Aline Guizardi Perez
      Alisson Oliveira
      Ana Demillecamps
      André Carneiro Sbrissa
      Andre Tenorio
      Anna Flavia Loureiro Cavalcanti
      Anne Raphaelle da Silva Santos
      Arthur Carlos Teixeira Nunes
      Beatriz Boccato Vercesi Valente
      Carlito Fernandes Neto
      Claudio Mendes Pinheiro Filho
      Clayton Leão
      Danielle Leão Caetano
      Davi Moreira Barbosa dos Santos
      Donato Alves Ferreira
      Edilson Muniz da Silva
      Eduardo Dias Freitas
      Gabriel Godoi
      Gabriela América Silva Cursino
      Geraldo Carraro Puerari
      Gilberto Ferreira
      Gustavo Lopes Ferreira
      Gustavo Mascarenhas Oliveira
      Isabel Simone Clark Martins
      Isadora Tavares
      Jean Victor Veiga Mendonça
      Jefferson Antonio Dantas Soares da Costa
      Jeniffer Tavares da Silva Moura
      João Pedro Elpídio dos Santos Américo
      João Victor Rodrigues Reveiu
      Jordana Franzen Reinheimer
      José Ivanildo ferreira dos santos
      José Olímpio
      Josenildo Carlos Martins
      Juliane Stuani Esquiçato
      Lara Galvao
      Luisa Cavalcanti Vidal
      Luiza caldeira leite silva
      Marcelo Pimentel Ramos Pimentel
      Marcos Guilherme Rebelo Costa
      Maria de Fátima Figueiredo Barroso
      Mariana Monte Alegre Serafim
      Marina Júlia Tofoli
      Matheus Luniére Martins
      Mauro Pureza Rossales
      Mauro Sergio Ribeiro
      Mayara Gonçalves
      Michael Gomes Cruz
      Michel Rodrigo Lopes
      Neide Matos
      Orlando Cordeiro de Barros
      Osmar da Conceição Júnior
      Pedro Henrique Salomão
      Raphael Borsato Novelini
      Renata de Cássia Andrade
      Rhaysa C. Guida Nascimento
      ROBERTA WINK
      Sabrina Bezerra de Souza Bezerra de Souza
      Samara Padilha da Silva
      Sergio Bernardo Junior
      Suez Roberto Colabardini Filho
      Tacianna Venâncio Martins
      Tatiane Correa
      Taymara Fátima Pereira
      Valdemir Dos Santos Junior
      Virginie Lopes Hanisch
      Wastony Bittencourt
      Ybsen Fernando Aras do Prado

      Lista de Entrevistas 04/07/2022 - Processo Seletivo Mestrado

      2º semestre de 2022
      Nome  Professores responsáveis Horário
      Luiza caldeira leite silva Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho 14:00h
      Anna Flavia Loureiro Cavalcanti Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho 14:00h
      Gustavo Mascarenhas Oliveira Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho 14:20h
      Jean Victor Veiga Mendonça Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho 14:20h
      ROBERTA WINK Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho 14:40h
      Luisa Cavalcanti Vidal Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho 14:40h
      Taymara Fátima Pereira Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho 14:40h
      Neide Matos Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho 15:00h
      Alexandre de Mattos Bastos Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho 15:00h
      Isabel Simone Clark Martins Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho 15:20h
      José Ivanildo ferreira dos santos Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho 15:20h
      João Victor Rodrigues Reveiu Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho 15:20h
      Beatriz Boccato Vercesi Valente Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho 15:40h
      Claudio Mendes Pinheiro Filho Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho 15:40h
      Orlando Cordeiro de Barros Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho 16:00h
      Jordana Franzen Reinheimer Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho 16:00h
      Lara Galvao Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho 16:00h
      Andre Tenorio Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho 16:20h
      Carlito Fernandes Neto Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho 16:20h
      Virginie Lopes Hanisch Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho 16:20h
      Clayton Leão Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho 16:40h
      José Olímpio Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho 16:40h
      Tatiane Correa Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho 16:40h
      Gustavo Lopes Ferreira Profª. Dra. Silva Zomer 14:00h
      João Pedro Elpídio dos Santos Américo Profª. Dra. Silva Zomer 14:00h
      Josenildo Carlos Martins Profª. Dra. Silva Zomer 14:20h
      Matheus Luniére Martins Profª. Dra. Silva Zomer 14:20h
      Michael Gomes Cruz Profª. Dra. Silva Zomer 14:40h
      Raphael Borsato Novelini Profª. Dra. Silva Zomer 14:40h
      Rhaysa C. Guida Nascimento Profª. Dra. Silva Zomer 14:40h
      Anne Raphaelle da Silva Santos Profª. Dra. Silva Zomer 15:00h
      Arthur Carlos Teixeira Nunes Profª. Dra. Silva Zomer 15:00h
      Juliane Stuani Esquiçato Profª. Dra. Silva Zomer 15:20h
      Maria de Fátima Figueiredo Barroso Profª. Dra. Silva Zomer 15:20h
      Michel Rodrigo Lopes Profª. Dra. Silva Zomer 15:20h
      Aline Guizardi Perez Profª. Dra. Silva Zomer 15:40h
      Tacianna Venâncio Martins Profª. Dra. Silva Zomer 15:40h
      Adib Cheiddi Netto Profª. Dra. Silva Zomer 15:40h
      Alex Araujo Carvalho Profª. Dra. Silva Zomer 15:40h
      Marcelo Pimentel Ramos Pimentel Profª. Dra. Silva Zomer 16:00h
      Mariana Monte Alegre Serafim Profª. Dra. Silva Zomer 16:00h
      Donato Alves Ferreira Profª. Dra. Silva Zomer 16:00h
      Gabriel Godoi Profª. Dra. Silva Zomer 16:20h
      Gabriela América Silva Cursino Profª. Dra. Silva Zomer 16:20h
      Marcos Guilherme Rebelo Costa Profª. Dra. Silva Zomer 16:20h
      Sergio Bernardo Junior Profª. Dra. Silva Zomer 16:40h
      Valdemir Dos Santos Junior Profª. Dra. Silva Zomer 16:40h
      Jeniffer Tavares da Silva Moura Profª. Dra. Silva Zomer 16:40h
      Edilson Muniz da Silva Profª. Dra. Íris Vânia dos Santos Rosa 14:00h
      Gilberto Ferreira Profª. Dra. Íris Vânia dos Santos Rosa 14:00h
      Pedro Henrique Salomão Profª. Dra. Íris Vânia dos Santos Rosa 14:20h
      Marina Júlia Tofoli Profª. Dra. Íris Vânia dos Santos Rosa 14:20h
      Osmar da Conceição Júnior Profª. Dra. Íris Vânia dos Santos Rosa 14:40h
      Suez Roberto Colabardini Filho Profª. Dra. Íris Vânia dos Santos Rosa 14:40h
      Ybsen Fernando Aras do Prado Profª. Dra. Íris Vânia dos Santos Rosa 14:40h
      Davi Moreira Barbosa dos Santos Profª. Dra. Íris Vânia dos Santos Rosa 15:00h
      Eduardo Dias Freitas Profª. Dra. Íris Vânia dos Santos Rosa 15:00h
      Mauro Pureza Rossales Profª. Dra. Íris Vânia dos Santos Rosa 15:20h
      Samara Padilha da Silva Profª. Dra. Íris Vânia dos Santos Rosa 15:20h
      Wastony Bittencourt Profª. Dra. Íris Vânia dos Santos Rosa 15:20h
      Danielle Leão Caetano Profª. Dra. Íris Vânia dos Santos Rosa 15:40h
      Alisson Oliveira Profª. Dra. Íris Vânia dos Santos Rosa 15:40h
      Ana Demillecamps Profª. Dra. Íris Vânia dos Santos Rosa 15:40h
      Mauro Sergio Ribeiro Profª. Dra. Íris Vânia dos Santos Rosa 16:00h
      Renata de Cássia Andrade Profª. Dra. Íris Vânia dos Santos Rosa 16:00h
      Geraldo Carraro Puerari Profª. Dra. Íris Vânia dos Santos Rosa 16:00h
      Isadora Tavares Profª. Dra. Íris Vânia dos Santos Rosa 16:20h
      Jefferson Antonio Dantas Soares da Costa Profª. Dra. Íris Vânia dos Santos Rosa 16:20h
      Mayara Gonçalves Profª. Dra. Íris Vânia dos Santos Rosa 16:20h
      Sabrina Bezerra de Souza Bezerra de Souza Profª. Dra. Íris Vânia dos Santos Rosa 16:40h
      André Carneiro Sbrissa Profª. Dra. Íris Vânia dos Santos Rosa 16:40h

      * Garantia de vaga mediante confirmação de matrícula nos dias 26 e 27/01/2021
      ** Aprovação sujeita a cumprimento de condição em 29/01/2021

      Lista de Espera***

      1 Heitor Barros da Cruz
      2 Gustavo Leite Nascimento
      3 Luiz Rodrigo de Araújo Fontoura
      4 Maria Aparecida Martins de Paula
      5 Pedro Gomes de Sá Junior

      *** Vagas a serem preenchidas em caso de não confirmação de matrícula no período regular, por ordem de classificação. Confirmação de matrícula nos dias 01 e 02/02/2021

      Maiores informações envie e-mail para mestrado@Ibet.com.br

      Obs: Documentos postados no prazo, aguardando recebimento pelo correios para confirmação de regularidade.