Listagem de Defesas 2024
Quinta-feira, 26 de setembro de 2024 – 14h00
Nome do Defensor(a): Arthur de Sousa Ramos
Título da dissertação: “A inaplicabilidade do art. 535, §§5º e 8º do CPC à coisa julgada em ações repetitórias anteriores às decisões do STF em controle concentrado”
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Robson Maia Lins – Orientador
Prof. Dr. Osvaldo dos Santos Carvalho – Examinador interno
Prof. Dr. Galderise Fernandes Teles – Examinador externo
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto – Suplente interno
Prof. Dr. Francisco Leocádio R. Coutinho Neto – Suplente externo
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/85028711592?pwd=nXuOesxVcbrRCBPblX0cr40kptUH1h.1
Quinta-feira, 15 de agosto de 2024 – 11h00
Nome do Defensor(a): Estela Riggio
Título da dissertação: “Os efeitos e desdobramentos processuais do depósito na ação anulatória e na execução fiscal”
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Íris Vânia Santos Rosa (Orientadora)
Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria (Examinador interno)
Prof. Dr. Danilo Monteiro de castro (Examinador externo)
Prof. Dr. Charles William Mcnaughton (Examinador suplente)
Prof. Dr. Luciano de Almeida Pereira (Examinador suplente)
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/81442137136?pwd=niLb3ihd1hfaWMHGDFyhib7tzGZqep.1
Quinta-feira, 27 de junho de 2024 – 14h00
Nome do Defensor(a): Sandro Miguel Siqueira da Silva Junior
Título da dissertação: “Responsabilização Tributária de grupos econômicos na constituição do crédito tributário e na execução fiscal”
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Orientadora)
Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria (Examinador)
Prof. Dr. Fábio Lemos Cury (Examinador)
Prof. Dr. Lucas Galvão de Brito (Suplente)
Profa. Dra. Camila Campos Vergueiro (Suplente)
Sessão: Presencial
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – Sala 1
Quarta-feira, 19 de junho de 2024 – 16h00
Nome do Defensor(a): Gustavo Lopes Ferreira
Título da dissertação: “Controle de validade do lançamento tributário: elementos para a construção da norma de reconhecimento no sistema jurídico”
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho (Orientador)
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto (Examinador)
Prof. Dr. Tárek Moysés Moussallem (Examinador)
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Suplente)
Prof. Dr. Adriano Luiz Batista Messias (Suplente)
Sessão: Presencial
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – Sala 1
Transmissão ao vivo – Sala 4
https://us02web.zoom.us/j/84831360332?pwd=cTaqWdIfHIah1v1fTiEi2d7ITfJpOJ.1