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Processo Tributário Analítico

O curso tem por objetivo pensar o direito tributário sob a perspectiva processual, desconstruindo os conceitos “tradicionais” de processo, para focalizá-los a partir de uma visão verdadeiramente instrumental, em que o plano material correspondente (o tributário, insista-se) se apresente como o principal elemento – e não como mero coadjuvante. Trabalhando sob pretexto eminentemente pragmático, o curso opera a partir de problemas do dia a dia, fazendo-o de modo que postule a formulação de respostas objetivas, tudo, porém, sem descurar do necessário suporte teórico – premissa atributiva da indispensável autoridade às propostas lançadas.

Trata-se de identificar, pragmaticamente, as particularidades próprias ao Direito Processual, quando aplicado à solução de conflitos tributários, com o objetivo de potencializar as possibilidades de atuação do profissional no âmbito do contencioso tributário, judicial e administrativo.

O curso de Processo Tributário Analítico é um curso de extensão, com carga de 62 horas/aula.

COORDENAÇÃO

Paulo Cesar Conrado
Doutor PUC/SP e Juiz Federal em SP

TEMÁRIO

  • Aula 1 – Categorias processuais tributárias fundamentais: ações antiexacionais preventivas e ações antiexacionais repressivas
  • Aula 2 – Tutela jurisdicional provisória em matéria tributária
  • Aula 3 – Repetição do indébito tributário e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública em matéria tributária
  • Aula 4 – Mandado de segurança em matéria tributária
  • Aula 5 – Coisa julgada e ação rescisória. Sistema de precedentes e racionalização de julgamentos com efeitos vinculantes no CPC/2015
  • Aula 6 – Modos de constituição e instrumentos de cobrança do crédito tributário: aspectos materiais e processuais
  • Aula 7 – As partes no processo tributário
  • Aula 8 – Execução fiscal e defesa
  • Aula 9 – Processo tributário: meios de cobrança “atípicos” do crédito tributário.
  • Aula 10 – Recursos e sua Pragmática