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ICMS – Teoria e Prática

A importância arrecadatória do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços torna imprescindível seu conhecimento teórico-prático aos interessados na área tributária (advogados, contabilistas, economistas e administradores de empresas).

O Curso de ICMS utiliza abordagem metodológica diferenciada que alia conhecimento normativo-teórico suficiente à construção de soluções aplicadas aos casos práticos mais relevantes, discutidos tanto na seara administrativa como na judicial.

O Curso de ICMS Teoria e Prática é um curso de extensão, com carga de 38 horas/aula.

 

COORDENAÇÃO

Argos Campos Ribeiro Simões
Doutor PUC/SP e Agente Fiscal de Rendas em SP

TEMÁRIO 

  • Materialidades e Estrutura normativa
  • Não cumulatividade – questões atuais
  • Não cumulatividade – materialidades e restrições
  • ICMS Importação
  • ICMS Transportes
  • ICMS Comunicação –  conflitos de competência ICMS x ISS e Tributação digital
  • ICMS Substituição Tributária
  • Lançamento tributário – Nulidades – Erros de fato – Erro de direito