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ICMS – Teoria e Prática

A importância arrecadatória do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços torna imprescindível seu conhecimento teórico-prático aos interessados na área tributária (advogados, contabilistas, economistas e administradores de empresas).
O Curso de ICMS utiliza abordagem metodológica diferenciada que alia conhecimento normativo-teórico suficiente à construção de soluções aplicadas aos casos práticos mais relevantes, discutidos tanto na seara administrativa como na judicial.
O Curso de ICMS Teoria e Prática é um curso de extensão, com carga de 56 horas/aula.

COORDENAÇÃO

Argos Campos Ribeiro Simões
Doutor PUC/SP e Agente Fiscal de Rendas em SP

TEMÁRIO

  • Aula 1 – Materialidades e Estrutura normativa
  • Aula 2 – Crédito – Materialidades e Restrições
  • Aula 3 –Crédito – Questões atuais
  • Aula 4 – ICMS–importação
  • Aula 5 – ICMS–Transportes
  • Aula 6- ICMS: estrutura comunicacional e digital
  • Aula 7 – Substituição Tributária
  • Aula 8 – ICMS X ISSQN
  • Aula 9 – Lançamento e Auto de Infração: requisitos, vícios e provas
  • Aula 10 – ICMS – Processo Administrativo Tributário
  • Prova