Em quatro meses, dobra o número de contribuintes com nota máxima no Sintonia 05/06/2025 A classificação máxima no programa, que em fevereiro alcançava 162 mil empresas, foi conquistada por mais 159,5 mil contribuintes Com quatro meses de vigência, o piloto do programa Sintonia, da Receita, praticamente dobrou a quantidade de empresas com nota “A+”. A…
54 empresas tiveram renúncia tributária de pelo menos R$ 1 bi em 2024 06/06/2025 O jornal VALOR ECONÔMICO informa, em reportagem nesta sexta-feira, que os benefícios tributários que geram redução bilionária no volume de pagamento de impostos envolvem apenas 54 empresas em todo o Brasil. Foi esse volume de companhias que declarou à Receita…
TIT-SP segue STF e anula cobrança de ICMS em transferência de produtos 05/06/2025 Reportagem no jornal VALOR ECONÔMICO informa que a Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo, órgão de natureza administrativa, seguiu a modulação de efeitos definida pelo STF e derrubou cobrança de ICMS sobre mercadorias de uma…
STJ impede ingresso da PGFN em ação sobre inventário do empresário João Santos 03/06/2025 Colegiado: 3ª Turma Processo: REsp 2203769/PE Partes: Fernando João Pereira dos Santos X Ana Clara P. dos Santos de Albuquerque Ramalho M. de Melo, Maria Helena dos Santos Bandeira de Melo, Ana Maria Pereira dos Santos Lima de Noronha, Maria…
SENADO FEDERAL CCJ do Senado realiza última audiência do PLP 108, terça-feira (10/6) 09/06/2025 A última audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP 108/2024, segundo projeto da regulamentação da reforma tributária, deve ocorrer nesta terça-feira (10/6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O tema da reunião é a competência,…