SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98170, DE 25 DE JULHO DE 2023. Mercadoria: Correntes de aço para aplicação em pneus de máquinas florestais, com o objetivo de melhorar a performance de rodagem, garantindo maior estabilidade e uma operação mais segura. A mercadoria é formada por malha de elos oblongos e circulares, com pinos transversais, e o fechamento no pneu ocorre por meio de emendas específicas.

Soluções de Consultas tributárias

(Publicado(a) no DOU de 31/07/2023, seção 1, página 55) Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 7315.20.00 Mercadoria: Correntes de aço para aplicação em pneus de máquinas florestais, com o objetivo de melhorar a performance de rodagem, garantindo maior estabilidade e uma operação mais segura. A mercadoria é formada por malha de elos oblongos e circulares,…

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98173, DE 25 DE JULHO DE 2023. Mercadoria: Preparação alimentícia em pó, solúvel, para nutrição via oral após dissolução em água ou suco de frutas, obtida pela fermentação fúngica de uma mistura de farinha de trigo integral, farinha de centeio integral, extrato de soja e farinha de milho; contém vitaminas, minerais, aminoácidos, fibras vegetais, ômegas 3 e 6, ¿-glucanas e fitocompostos; auxilia na recuperação de quadros de carência nutricional; apresentada em pote com 240 g, 400 g ou 480 g, caixa com sachês de 4 g ou 8 g, ou frasco com cápsulas de 1 g.

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(Publicado(a) no DOU de 31/07/2023, seção 1, página 55) Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 2106.90.30 Mercadoria: Preparação alimentícia em pó, solúvel, para nutrição via oral após dissolução em água ou suco de frutas, obtida pela fermentação fúngica de uma mistura de farinha de trigo integral, farinha de centeio integral, extrato de soja e farinha…