TJSP – PROVIMENTO CSM N° 2548/2020: Estabelece o sistema de plantão judicial especial em primeiro grau. Post Views: 826 Categoria: Tribunais de Justiça dos EstadosPor Notus - Ibet23 de março de 2020RelacionadosJE/Fazenda Pública. Comarca/SP. ITBI. Base de cálculo. Valor transação x valor venal de referência.2 de julho de 2025Decisão em embargos de declaração. Comarca de Jundiaí. ICMS. Não incidência – hipótese: operações de transferência interestadual de sucata entre galpões de titularidade da mesma empresa.17 de junho de 2025TJ/MG. 2ª Câmara Cível. Imunidade. ICMS-importação. Instituição beneficente. Repetição do indébito. Contribuinte de direito. Cabimento.9 de junho de 2025TJ/SP. 3ª Câmara de Direito Público. Imunidade. ICMS-importação. Entidade religiosa. Santuário de Aparecida. Materiais destinados a projeto artístico de revitalização apostólica.9 de junho de 2025TJ/SP 18ª Câmara de Direito Público. ISS. Definição da base de cálculo. Inclusão do PIS/COFINS/IRPJ/CSLL. Cabimento da exclusão. DL 406/1986 e LC 116/200312 de maio de 2025TJ/SP. ITCMD. Distribuição desproporcional de lucros. Ausência de justificação negocial. Configuração de dissimulação de doação. Exigência do imposto.14 de abril de 2025
JE/Fazenda Pública. Comarca/SP. ITBI. Base de cálculo. Valor transação x valor venal de referência.2 de julho de 2025
Decisão em embargos de declaração. Comarca de Jundiaí. ICMS. Não incidência – hipótese: operações de transferência interestadual de sucata entre galpões de titularidade da mesma empresa.17 de junho de 2025
TJ/MG. 2ª Câmara Cível. Imunidade. ICMS-importação. Instituição beneficente. Repetição do indébito. Contribuinte de direito. Cabimento.9 de junho de 2025
TJ/SP. 3ª Câmara de Direito Público. Imunidade. ICMS-importação. Entidade religiosa. Santuário de Aparecida. Materiais destinados a projeto artístico de revitalização apostólica.9 de junho de 2025
TJ/SP 18ª Câmara de Direito Público. ISS. Definição da base de cálculo. Inclusão do PIS/COFINS/IRPJ/CSLL. Cabimento da exclusão. DL 406/1986 e LC 116/200312 de maio de 2025
TJ/SP. ITCMD. Distribuição desproporcional de lucros. Ausência de justificação negocial. Configuração de dissimulação de doação. Exigência do imposto.14 de abril de 2025