PORTARIA CARF Nº 7519, DE 16 DE MARÇO DE 2020: Altera o calendário das sessões de julgamento do ano calendário de 2020. Post Views: 999 Categoria: Legislação TributáriaPor Notus - Ibet23 de março de 2020RelacionadosIN 2.291/2025. Mundo cripto. Prestação de informações. Operações.19 de novembro de 2025IN 2288/2025. MS-Coletivo. Rito para habilitação de direito creditório19 de novembro de 2025Parecer SEI MF 71/2025.5 de novembro de 2025CNJ. Resolução 646/2025. Protocolo de crise socioambiental do Poder Judiciário.5 de novembro de 2025LC 218/2025. Alteração LC 116/2003. ISS. Guincho intramunicipal. Guindaste. Içamento. Sujeito ativo: Local da execução da obra.5 de novembro de 2025Portaria RFB 583/2025. Importação. Medidas de combate a crimes. Ocultação do sujeito passivo (real vendedor/comprador/responsável pela importação)5 de novembro de 2025
LC 218/2025. Alteração LC 116/2003. ISS. Guincho intramunicipal. Guindaste. Içamento. Sujeito ativo: Local da execução da obra.5 de novembro de 2025
Portaria RFB 583/2025. Importação. Medidas de combate a crimes. Ocultação do sujeito passivo (real vendedor/comprador/responsável pela importação)5 de novembro de 2025