Sistema Tributário Brasileiro e a Lógica da Reforma:
Comitê Gestor, dinâmica da arrecadação, sanções e incentivos fiscais

 

05/05/2025 Reforma tributária sobre o consumo e uniformização dos deveres instrumentais (IBS/CBS e período de transição)
07/05/2025 Reforma Tributária: infrações e penalidades
12/05/2025 Receita Federal (CBS), Comitê Gestor (IBS): estrutura, atribuições e uniformização (Texto Constitucional x Lei Complementar)
14/05/2025 IBS/CBS: apuração e formas de adimplemento (compensação, pagamento e split payment)
19/05/2025  Reforma tributária e saldos credores de PIS/COFINS e de ICMS: como a reforma tributária lidará com eles?
21/05/2025 Regimes Específicos, Diferenciados e Favorecidos
26/05/2025 Fim dos incentivos fiscais de ICMS, criação do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais para os contribuintes e o período de transição (Lei Complementar 160/2017)
28/05/2025 Medidas para redução das desigualdades sociais na reforma da tributação do consumo (cashback, cesta básica, Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, Fundos Nacionais de Sustentabilidade do Estado do Amazonas, do Amapá e Amazônia Ocidental)
02/06/2025 Reforma Tributária e economia digital
04/06/2025 Projeções para a reforma da tributação da renda

Sistema Tributário Brasileiro e a Lógica da Reforma: Comitê Gestor, dinâmica da arrecadação, sanções e incentivos fiscais

 

05/05/2025 – Reforma tributária sobre o consumo e uniformização dos deveres instrumentais (IBS/CBS e período de transição)

07/05/2025 – Reforma Tributária: infrações e penalidades

12/05/2025 – Receita Federal (CBS), Comitê Gestor (IBS): estrutura, atribuições e uniformização (Texto Constitucional x Lei Complementar)

14/05/2025 – IBS/CBS: apuração e formas de adimplemento (compensação, pagamento e split payment)

19/05/2025 – Reforma tributária e saldos credores de PIS/COFINS e de ICMS: como a reforma tributária lidará com eles?

21/05/2025 – Regimes Específicos, Diferenciados e Favorecidos

26/05/2025 – Fim dos incentivos fiscais de ICMS, criação do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais para os contribuintes e o período de transição (Lei Complementar 160/2017)

28/05/2025 – Medidas para redução das desigualdades sociais na reforma da tributação do consumo (cashback, cesta básica, Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, Fundos Nacionais de Sustentabilidade do Estado do Amazonas, do Amapá e Amazônia Ocidental)

02/06/2025 – Reforma Tributária e economia digital

04/06/2025 – Projeções para a reforma da tributação da renda