1. Algumas palavras sobre o constructivismo lógico-semântico de Paulo de Barros Carvalho. 2. Fenomenologia da incidência tributária. 3. Importâncias das provas no processo de positivação do direito tributário. 4. Distinção entre evento e fato. 5. Verdade e teoria das provas no direito tributário. 6. Função e finalidade da prova. 7. Dinâmica da prova: o ato de provar. 7.1. Sintaxe interna do procedimento probatório. 8. Ônus da prova. 8.1. Distribuição do ônus da prova. 9. “Ônus” da prova no direito tributário. 9.1. Presunção de legitimidade dos atos administrativos e o “ônus” da prova em matéria tributária. 10. O ônus/dever da prova em face de presunções legais. 11. Conclusões.
Fabiana Del Padre Tomé é Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora do IBET. Autora de “A Prova no Direito Tributário”, publicado pela Editora Noeses.
