Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa – ANOTAÇÕES SOBRE A “TOBIN TAX”. Estudo técnico. Este estudo trata da chamada Tobin Tax (TT), proposta por James Tobin (1918-2002), ex-assessor de John Kennedy e economista laureado com o Prêmio Nobel em 1981. Na primeira seção, é descrita a proposta original, bem como as variantes do tributo sugerido por Tobin; na segunda, são apontados os principais pontos de debate sobre o assunto, que descortinam prós e contras do imposto; na terceira, faz-se uma correlação entre a TT e o IOF cobrado no Brasil; e na quarta seção, são realizadas as considerações finais e expostas as conclusões. Destaca-se, dentre estas, a de que eventual instituição da TT não parece condizer com o presente momento da economia brasileira, haja vista que, com a política de câmbio flutuante e o confortável nível das reservas internacionais, é bastante improvável um ataque especulativo contra o real. As fragilidades da economia nacional parecem muito mais relacionadas a aspectos fiscais do que cambiais, a serem enfrentados, portanto, por meio de políticas internas de ajuste. (Murilo Rodrigues da Cunha Soares). Abril/2019.
