Instrução Normativa RFB nº 1928, de 24 de março de 2020

I – Instrução Normativa SRF nº 1, de 12 de setembro de 1969;

II – Instrução Normativa SRF nº 9, de 19 de março de 1971;

III – Instrução Normativa SRF nº 5, de 8 de janeiro de 1974;

IV – Instrução Normativa SRF nº 22, de 9 de maio de 1975;

V – Instrução Normativa SRF nº 9, de 29 de março de 1976;

VI – Instrução Normativa SRF nº 28, de 13 de junho de 1978;

VII – Instrução Normativa SRF nº 4, de 14 de janeiro de 1980;

VIII – Instrução Normativa SRF nº 7, de 27 de janeiro de 1981;

IX – Instrução Normativa SRF nº 81, de 10 de novembro de 1981;

X – Instrução Normativa SRF nº 111, de 31 de outubro de 1984;

XI – Instrução Normativa SRF nº 4, de 30 de janeiro de 1985;

XII – Instrução Normativa SRF nº 82, de 18 de outubro de 1985;

XIII – Instrução Normativa SRF nº 38, de 4 de fevereiro de 1986;

 XIV – Instrução Normativa SRF nº 57, de 6 de abril de 1988;

 XV – Instrução Normativa SRF nº 106, de 13 de julho de 1988;

 XVI – Instrução Normativa SRF nº 114, de 3 de agosto de 1988;

 XVII – Instrução Normativa SRF nº 120, de 22 de agosto de 1988;

 XVIII – Instrução Normativa SRF nº 158, de 25 de outubro de 1988;

 XIX – Instrução Normativa SRF nº 163, de 4 de novembro de 1988;

 XX – Instrução Normativa SRF nº 60, de 22 de junho de 1989;

 XXI – Instrução Normativa SRF nº 62, de 22 de junho de 1989;

 XXII – Instrução Normativa SRF nº 135, de 20 de dezembro de 1989;

 XXIII – Instrução Normativa SRF nº 29, de 13 de março de 1990;

 XXIV – Instrução Normativa DPRF nº 113, de 26 de setembro de 1990;

 XXV – Instrução Normativa DPRF nº 57, de 26 de agosto de 1991;

 XXVI – Instrução Normativa DPRF nº 102, de 12 de novembro de 1991;

 XXVII – Instrução Normativa DPRF nº 18, de 20 de fevereiro de 1992;

 XXVIII – Instrução Normativa DPRF nº 34, de 19 de março de 1992;

 XXIX – Instrução Normativa DPRF nº 50, de 3 de abril de 1992;

 XXX – Instrução Normativa DPRF nº 56, de 29 de abril de 1992;

 XXXI – Instrução Normativa DPRF nº 73, de 11 de junho de 1992;

 XXXII – Instrução Normativa DPRF nº 92, de 29 de julho de 1992;

 XXXIII – Instrução Normativa SRF nº 16, de 28 de janeiro de 1993;

  XXXIV – Instrução Normativa SRF nº 59, de 29 de junho de 1993;

 XXXV – Instrução Normativa SRF nº 96, de 30 de novembro de 1993;

 XXXVI – Instrução Normativa SRF nº 103, de 27 de dezembro de 1993;

  XXXVII – Instrução Normativa SRF nº 107, de 30 de dezembro de 1993;

  XXXVIII – Instrução Normativa SRF nº 92, de 24 de novembro de 1994;

  XXXIX – Instrução Normativa SRF nº 100, de 8 de dezembro de 1994;

  XL – Instrução Normativa SRF nº 22, de 19 de abril de 1995;

  XLI – Instrução Normativa SRF nº 37, de 13 de julho de 1995;

  XLII – Instrução Normativa SRF nº 53, de 16 de novembro de 1995;

  XLIII – Instrução Normativa SRF nº 64, de 21 de dezembro de 1995;

  XLIV – Instrução Normativa SRF nº 75, de 26 de dezembro de 1996;

  XLV – Instrução Normativa SRF nº 25, de 18 de março de 1997;

  XLVI – Instrução Normativa SRF nº 48, de 21 de maio de 1997;

  XLVII – Instrução Normativa SRF nº 3, de 12 de janeiro de 1998;

  XLVIII – Instrução Normativa SRF nº 67, de 14 de julho de 1998;

  XLIX – Instrução Normativa SRF nº 11, de 10 de fevereiro de 1999;

  L – Instrução Normativa SRF nº 33, de 4 de março de 1999;

  LI – Instrução Normativa SRF nº 130, de 10 de novembro de 1999;

  LII – Instrução Normativa SRF nº 166, de 23 de dezembro de 1999;

  LIII – Instrução Normativa SRF nº 61, de 30 de maio de 2000;

  LIV – Instrução Normativa SRF nº 62, de 30 de maio de 2000;

  LV – Instrução Normativa SRF nº 63, de 2 de junho de 2000;

  LVI – Instrução Normativa SRF nº 71, de 5 de julho de 2000;

  LVII – Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de agosto de 2000;

  LVIII – Instrução Normativa SRF nº 91, de 28 de setembro de 2000;

  LIX – Instrução Normativa SRF nº 111, de 13 de dezembro de 2000;

  LX – Instrução Normativa SRF nº 6, de 15 de janeiro de 2001;

  LXI – Instrução Normativa SRF nº 27, de 7 de março de 2001;

  LXII – Instrução Normativa SRF nº 41, de 27 de abril de 2001;

  LXIII – Instrução Normativa SRF nº 68, de 31 de julho de 2001;

  LXIV – Instrução Normativa SRF nº 99, de 19 de dezembro de 2001;

  LXV – Instrução Normativa SRF nº 148, de 26 de março de 2002;

  LXVI – Instrução Normativa SRF nº 161, de 27 de maio de 2002;

  LXVII – Instrução Normativa SRF nº 249, de 25 de novembro de 2002;

  LXVIII – Instrução Normativa SRF nº 321, de 14 de abril de 2003;

  LXIX – Instrução Normativa SRF nº 382, de 30 de dezembro de 2003;

  LXX – Instrução Normativa SRF nº 418, de 23 de abril de 2004;

  LXXI – Instrução Normativa SRF nº 440, de 11 de agosto de 2004;

  LXXII – Instrução Normativa SRF nº 450, de 21 de setembro de 2004;

  LXXIII – Instrução Normativa SRF nº 481, de 15 de dezembro de 2004;

  LXXIV – Instrução Normativa SRF nº 509, de 14 de fevereiro de 2005;

  LXXV – Instrução Normativa SRF nº 527, de 29 de março de 2005;

LXXVI – Instrução Normativa SRF nº 542, de 11 de maio de 2005;

 LXXVII – Instrução Normativa SRF nº 553, de 30 de junho de 2005;

  LXXVIII – Instrução Normativa SRF nº 610, de 17 de janeiro de 2006;

  LXXIX – Instrução Normativa SRF nº 612, de 19 de janeiro de 2006;

  LXXX – Instrução Normativa SRP nº 15, de 12 de setembro de 2006;

  LXXXI – Instrução Normativa SRF nº 678, de 19 de setembro de 2006;

  LXXXII – Instrução Normativa SRF nº 683, de 11 de outubro de 2006;

  LXXXIII – Instrução Normativa SRP nº 18, de 10 de novembro de 2006;

  LXXXIV – Instrução Normativa SRF nº 697, de 15 de dezembro de 2006;

  LXXXV – Instrução Normativa SRF nº 703, de 28 de dezembro de 2006;

  LXXXVI – Instrução Normativa SRF nº 705, de 3 de janeiro de 2007;

  LXXXVII – Instrução Normativa SRP nº 23, de 30 abril de 2007;

  LXXXVIII – Instrução Normativa RFB nº 735, de 2 de maio de 2007;

  LXXXIX – Instrução Normativa RFB nº 744, de 25 de maio de 2007;

  XC – Instrução Normativa RFB nº 752, de 9 de julho de 2007;

  XCI – Instrução Normativa RFB nº 764, de 1º de agosto de 2007;

  XCII – Instrução Normativa RFB nº 771, de 23 de agosto de 2007;

  XCIII – Instrução Normativa RFB nº 801, de 27 de dezembro de 2007;

  XCIV – Instrução Normativa RFB nº 867, de 8 de agosto de 2008;

  XCV – Instrução Normativa RFB nº 898, de 29 de dezembro de 2008;

  XCVI – Instrução Normativa RFB nº 909, de 14 de janeiro de 2009;

  XCVII – Instrução Normativa RFB nº 1.010, de 19 de fevereiro de 2010;

  XCVIII – Instrução Normativa RFB nº 1.017, de 10 de março de 2010;

  XCIX – Instrução Normativa RFB nº 1.085, de 19 de novembro de 2010;

  C – Instrução Normativa RFB nº 1.145, de 5 de abril de 2011;

  CI – Instrução Normativa RFB nº 1.161, de 31 de maio de 2011;

  CII – Instrução Normativa RFB nº 1.165, de 15 de junho de 2011;

  CIII – Instrução Normativa RFB nº 1.170, de 1º de julho de 2011;

  CIV – Instrução Normativa RFB nº 1.173, de 22 de julho de 2011;

  CV – Instrução Normativa RFB nº 1.218, de 21 de dezembro de 2011;

  CVI – Instrução Normativa RFB nº 1.223, de 23 de dezembro de 2011;

  CVII – Instrução Normativa RFB nº 1.225, de 23 de dezembro de 2011;

  CVIII – Instrução Normativa RFB nº 1.233, de 3 de janeiro de 2012;

  CIX – Instrução Normativa RFB nº 1.261, de 20 de março de 2012;

  CX – Instrução Normativa RFB nº 1.310, de 28 de dezembro de 2012;

  CXI – Instrução Normativa RFB nº 1.321, de 16 de janeiro de 2013;

  CXII – Instrução Normativa RFB nº 1.347, de 16 de abril de 2013;

  CXIII – Instrução Normativa RFB nº 1.380, de 31 de julho de 2013;

  CXIV – Instrução Normativa RFB nº 1.414, de 4 de dezembro de 2013;

  CXV – Instrução Normativa RFB nº 1.437, de 31 de dezembro de 2013;

  CXVI – Instrução Normativa RFB nº 1.440, de 7 de janeiro de 2014;

  CXVII – Instrução Normativa RFB nº 1.445, de 17 de fevereiro de 2014;

  CXVIII – Instrução Normativa RFB nº 1.483, de 18 de julho de 2014;

  CXIX – Instrução Normativa RFB nº 1.542, de 22 de janeiro de 2015;

  CXX – Instrução Normativa RFB nº 1.544, de 26 de janeiro de 2015;

  CXXI – Instrução Normativa RFB nº 1.554, de 16 de março de 2015;

  CXXII – Instrução Normativa RFB nº 1.561, de 22 de abril de 2015;

  CXXIII – Instrução Normativa RFB nº 1.591, de 5 de novembro de 2015;

  CXXIV – Instrução Normativa RFB nº 1.608, de 18 de janeiro de 2016;

  CXXV – Instrução Normativa RFB nº 1.629, de 30 de março de 2016; e

  CXXVI – Instrução Normativa RFB nº 1.638, de 9 de maio de 2016.

 Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.