Listagem de Defesas 2026
Terça-feira, 24 de março de 2026 – 11h00 (Horário de Brasília)
Nome do Defensor(a): Rebeca Silva Biasi
Título da dissertação: A Competência Regulamentar na Reforma Tributária: Regulamentos e Limites
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Osvaldo Santos de Carvalho (Orientador)
Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria (Examinador interno)
Prof. Dr. André Felix Ricotta de Oliveira (Examinador externo)
Prof. Dr. Charles Willian McNaughton (Suplente interno)
Prof. Dr. Argos Campos Ribeiro Simões (Suplente externo)
Sessão: Online
Link de acesso:
https://us02web.zoom.us/j/83545945905?pwd=DWMaWpEYubHVrF39VM4MEKJofx2zR2.1
Quinta-feira, 27 de março de 2025 – 15:00h (Horário de Brasília)
Nome do Defensor(a): Jorenice Pereira Ribeiro
Título da dissertação: O caratér normativo e interpretativo da ratiodecidendi nos precedentes de observância obrigatória em matéria tributária
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria (Orientador)
Prof. Dr. Fabio PallarettiCalcini (Examinador interno)
Prof. Dr. Danilo Monteiro Castro (Examinador externo)
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Suplente interno)
Prof. Dr. Galderise Fernandes Telles (Suplente externo)
Sessão: Presencial com transmissão ao vivo
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis
São Paulo – SP
Sala: 4
Link de acesso:
https://us02web.zoom.us/j/85871899457?pwd=3tMaMmZz3voozaLcM8kVagHFT4AZv8.1
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